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Com o avanço da estiagem que atinge diversos municípios baianos, o Ministério Público do Estado da Bahia e a União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 8, na sede administrativa do MPBA, para discutir a viabilidade jurídica da realização dos festejos juninos em localidades que enfrentam situação de emergência por conta da seca prolongada. Atualmente, 63 municípios estão com decretos de emergência vigentes, o que impõe uma série de restrições legais e orçamentárias. Prefeitos, que são diretores da UPB, participaram do encontro, ressaltando que os festejos juninos representam uma das principais oportunidades de geração de renda para a população, especialmente em áreas onde a agricultura familiar tem sido severamente afetada pela estiagem. “A situação é grave, e isso aumenta a expectativa sobre o impacto econômico positivo das festas juninas nas economias locais”, destacou o presidente da UPB, Wilson Cardoso. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia reforçou o compromisso da instituição com a legalidade e a moralidade administrativa, a partir do diálogo com os gestores municipais para buscar, com a sensibilidade que o tema requer, uma solução de equilíbrio. “O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável. Sabemos que os festejos juninos são expressão máxima da nossa cultura e o São João é o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreensão não vão faltar. O Ministério Público desenvolveu o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa de referência, levada já a outros estados, para o fomento e garantia jurídica de festejos tradicionais tão importantes para a cultura nordestina”, afirmou.
Cerimônia histórica marca o fortalecimento do municipalismo baiano. Nesta sexta-feira (28), ocorreu o ato de aclamação e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025/2026, em cerimônia conjunta com a Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA). O novo presidente da UPB é o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, e da FECBAHIA é Sivaldo Rios, prefeito de Capim Grosso. O evento ocorreu na sede da UPB e contou com a presença de prefeitos e prefeitas da Bahia, do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de senadores, parlamentares e demais autoridades. “Vamos trabalhar com o único objetivo que é o municipalismo forte. Vamos realizar os sonhos dos prefeitos, prefeitas e todos aqueles que acreditaram que nós podemos representá-los com honradez, trabalho e determinação. Eu não tenho dúvidas que avançaremos porque nós temos no governo da Bahia e federal amigos de todos os partidos que vamos precisar bater na porta. Só com união é que vamos, juntos, avançar nas pautas municipalistas”, resumiu o novo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.
O governador Jerônimo Rodrigues montou acampamento na região sul do Estado e iniciou nesta quinta-feira (13) uma agenda de quatro dias na região. Mostrando força política e uma grande articulação reuniu mais de 40 prefeitos, em jantar promovido pelo gestor da cidade, Augusto Castro (PSD) que terminou na madrugada desta sexta (14). A agenda contou com a presença do ministro Rui Costa, do ex-deputado e presidente do Avante, Ronaldo Carleto, do novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, além de ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e lideranças de toda a região. O número expressivo é reflexo dos recorrentes atendimentos realizados pelo chefe do Executivo, sob articulação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Em Itabuna, o governador realizou diferentes entregas nas áreas da saúde, infraestrutura e segurança, contabilizando um total de R$ 342,3 milhões de obras concluídas e em andamento, nos últimos dois anos.
União de Verdade, chapa encabeçada pelo prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), foi a única registrada para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB). A homologação, que teve a participação do atual presidente da instituição, Quinho Tigre, ocorreu na manhã desta terça-feira (18), pela comissão eleitoral da entidade municipalista. Na oportunidade, foi anunciada a extinção do pleito, conduzindo a única chapa inscrita para aclamação e posse, o que vai ocorrer em assembleia geral convocada para o dia 31 de março. Para o atual presidente da UPB, Quinho Tigre, a entidade municipalista baiana sai ainda mais forte. O gestor listou as conquistas dos últimos anos e pregou a unidade para que os municípios baianos continuem avançando. “Só tenho motivo para agradecer e a avaliação é extremamente positiva. A UPB é, sem dúvida nenhuma, a instituição que tem a maior capacidade de mobilização dos municípios do estado da Bahia”, reforçou. “Vamos trabalhar forte para melhorar a vida daqueles que estão no interior da Bahia. Sabemos que os desafios são enormes, mas nós só temos uma bandeira, que é a do municipalismo. Vamos lutar, especialmente para aqueles pequenos municípios que mais precisam do olhar do governo estadual e federal”, resumiu o prefeito de Andaraí e presidente da chapa União de Verdade, Wilson Cardoso. O gestor também reforçou que a principal bandeira da UPB no seu mandato será a PEC 66, do Refis Previdenciário. “Não é justo que os municípios sejam taxados como a iniciativa privada”, enfatizou.
O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), reafirmou sua candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e acusou seu adversário, Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, de conduzir uma campanha baseada em "muitos blefes". As declarações foram dadas nesta terça-feira (21), quando Brito destacou que segue firmando alianças e ampliando apoios pelo interior do estado. Na Lavagem do Bonfim, realizada na última quinta-feira (16) em Salvador, Wilson Cardoso declarou que Phellipe Brito desistiria da disputa até segunda-feira (20). No entanto, Brito negou veementemente essa possibilidade. "Não há hipótese de que isso ocorra. Já tenho, hoje, o apoio de 235 prefeitos e seguirei com minha candidatura até o fim. Ele segue com muitos blefes, enquanto eu continuo trabalhando e apresentando minhas propostas, de prefeito para prefeito", afirmou. O gestor de Ituaçu também ressaltou que "há meses" não conversa com Wilson Cardoso e enfatizou seu amplo suporte político. Segundo ele, além do apoio de prefeitos de diversas siglas partidárias, conta com o respaldo dos senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD). Brito ainda destacou sua boa relação com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT), fatores que fortalecem sua candidatura.
Nesta segunda-feira (11), o prefeito reeleito Phellipe Brito (PSD) e candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com o atual presidente da entidade, Quinho Tigre. O encontro abordou novas estratégias para impulsionar o municipalismo no estado e fortalecer o desenvolvimento das cidades baianas. Em declaração sobre a reunião, Phellipe Brito destacou a troca de ideias com Quinho Tigre e ressaltou a importância de avançar em pautas essenciais para os municípios: “Foi um encontro inspirador com o amigo e presidente da UPB, Quinho Tigre. Conversamos sobre novas estratégias para fortalecer o municipalismo baiano e avançar nas pautas dos municípios.” O candidato agradeceu a Quinho pela parceria e orientações, reforçando seu compromisso em trabalhar pelo progresso das cidades baianas e pela união dos municípios. A disputa pela presidência da UPB traz Phellipe Brito como um dos principais nomes na busca por ampliar o apoio e as conquistas dos municípios junto ao governo estadual.
Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira (3 e 4/10) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios. "O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais", explica o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
A deputada Ivana Bastos participou da posse do novo presidente, diretores e conselheiros fiscais da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA na tarde da última segunda-feira (13). Como presidente da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a parlamentar compôs a mesa de honra, representando o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. Também estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o senador Otto Alencar, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, e demais autoridades.
Na cerimônia, ocorreu a transmissão de cargo para o novo presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho e o novo presidente da federação Thiancle Araújo, que é prefeito de Castro Alves. Na ocasião, o prefeito de Iuiu, Reinalldo Góes também foi empossado como 2º secretário da UPB.
“Desejo a nova diretoria muito sucesso. Que o novo presidente da UPB, prefeito de Belo Campo, Quinho, e o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, presidente da FecBahia, tenham sabedoria, maturidade e força para muito bem representar os interesses dos municípios. Gostaria de parabenizar também o meu parceiro de luta, o prefeito de Iuiu, Reinalldo Góes, que integra a nova diretoria da UPB”, disse a deputada.
A União dos Municípios da Bahia recomenda que todos os 417 municípios do estado sigam todos os protocolos exigidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no sentido de evitar a proliferação do Covid-19. A entidade recomenda que seja mantida a tranquilidade da população, porém que o poder público municipal tome atitudes de prevenção, protegendo especialmente a população idosa. É importante que sejam evitados todos os tipos de aglomerações, por meio de decretos municipais se possível. Veja aqui as recomendações do Ministério da Saúde: -Isolamento por 7 dias de todas as pessoas que chegam de viagens internacionais, mesmo sem sintomas; -Colocação de equipamentos com álcool em gel em serviços públicos e privados. Toalhas de papel também devem estar disponíveis; -Aumento na frequência de limpeza de locais onde muita gente coloca as mãos corriqueiramente. Exemplos: maçanetas e corrimãos; - Evitar aglomerações, sobretudo para quem possui doenças crônicas ou é idoso; - As medidas de higiene precisam ser redobradas. Lavar as mãos com regularidade, passar álcool em gel, evitar apertos de mãos e abraços; - Buscar informações em fontes confiáveis da grande imprensa e veículos oficiais; - Se surgir febre em conjunto com sintomas respiratórios (tosse, falta de ar), o indivíduo deve visitar um hospital.
Roi realizada nesta terça-feira (08) eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito teve apenas o registro de apenas uma chapa, encabeçada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa. O mandato é de dois anos, o que corresponde ao biênio 2019-2020. A chapa Juntos Somos Mais Fortes encabeçada por Eures Ribeiro foi eleita por aclamação.
Gestores municipais, técnicos e colaboradores das prefeituras de Guanambi e região estão reunidos nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Vereadores, para quinta edição do UPB Capacita. O evento gratuito que oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) vai acontecer em diversas regiões do estado, até o final do ano. Ao destacar a importância do trabalho desenvolvido pelo presidente da UPB, o vice prefeito, Hugo Costa Pereira, de Guanambi, ressaltou a satisfação em sediar a capacitação. “Oferecer conhecimento a nossas equipes é garantir que daremos uma gestão mais eficiente para a população. Quero agradecer ao presidente Eures que vêm dando voz aos pequenos e médios municípios que sofrem com a falta de recursos”, reforçou. Na ocasião o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro atualizou os participantes sobre as lutas e conquistas da entidade. “Conseguimos um grande feito, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel, o Tribunal de Contas dos Municípios acabou de aprovar a retirada de profissionais terceirizados e de programas federais do Índice de Pessoal, graças a uma incansável luta dos prefeitos que durou quase 20 anos”, destacou.
Nos próximos dias 23 e 24 de agosto, quinta e sexta-feira, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza a quinta edição do UPB Capacita, desta vez no município de Guanambi, no Centro-Sul baiano. O evento, que oferece orientações para o aprimoramento da gestão pública, é gratuito, e acontece das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores (Praça Henrique Pereira Donato, s/nº - Centro). A capacitação abrange a participação de quase 100 municípios vizinhos. Diversos temas relacionados a gestão municipal serão abordados no evento. No primeiro dia (23), acontece a abertura oficial, que conta com a presença do presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, do prefeito anfitrião, Jairo Silveira Magalhães, além de presidentes de consórcios intermunicipais e parceiros do evento. A UPB e os Municípios; Responsabilidades do Gestor: novas regras do controle da Administração Municipal; Pautas municipalistas e os resultados XXI Marcha; Prestação de contas municipais na visão do TCE e TCM e a Comunicação em benefício da gestão pública são assuntos trabalhados no primeiro dia de evento. Os temas as palestras do segundo dia são: Captação e Bloqueio de Recursos da União: soluções administrativas e jurídicas; Eficientização dos Projetos de Engenharia para os Municípios; Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações – PCR e A Reforma Tributária dos Municípios.