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Nesta quinta-feira (26), após quase duas décadas de tramitação judicial, o Tribunal do Júri condenou Márcio dos Santos Silveira a mais de 20 anos de prisão pela morte da companheira, Genilza de Aguiar Moraes, crime ocorrido em 2008 e que causou forte comoção social no município.

De acordo com os autos do processo, o crime aconteceu na residência do casal, no bairro Dr. Juracy. As investigações apontaram que a vítima foi atingida por um líquido inflamável e teve o corpo incendiado, sofrendo queimaduras graves. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade hospitalar em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso teve uma longa trajetória na Justiça. Em 2021, o réu chegou a ser submetido a julgamento e foi absolvido pelo Conselho de Sentença. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, alegando que o resultado contrariava as provas apresentadas ao longo da instrução processual. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a realização de um novo júri.

Na nova sessão, realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, o julgamento teve início pela manhã e se estendeu ao longo do dia, com plenário lotado e grande acompanhamento popular. O ato foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães e contou com reforço na segurança, realizado pela Polícia Militar.

Durante o julgamento, foram reavaliadas provas, depoimentos e circunstâncias relacionadas ao crime, que voltaram ao centro das discussões. Ao final dos debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu.

Após a leitura da sentença, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena, com expedição de mandado de prisão. Márcio dos Santos Silveira deverá cumprir a condenação no Conjunto Penal de Brumado. Apesar da decisão, a defesa ainda pode recorrer.

A Justiça marcou para esta quinta-feira (26), às 8h30, a realização de um novo julgamento de Márcio dos Santos Silveira, acusado de matar a esposa, Genilza de Aguiar Morais, em um crime ocorrido no município de Brumado. O caso, registrado em 2008, volta a ser analisado pelo Tribunal do Júri após decisão que anulou a absolvição anterior do réu.

O crime aconteceu na residência do casal, localizada no Bairro Dr. Juracy, e ganhou ampla repercussão na época devido à violência empregada. Conforme consta nos autos, a vítima sofreu graves queimaduras após ser atingida por fogo, o que resultou em ferimentos extensos. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade de saúde em Salvador, mas não resistiu.

O processo é marcado por uma longa tramitação judicial. Em novembro de 2021, Márcio dos Santos Silveira foi levado a julgamento, quando acabou absolvido pelos jurados. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, sustentando que o veredicto contrariava as provas apresentadas durante o processo.

O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu o recurso e determinou a realização de um novo julgamento. Entre os elementos considerados estão relatos de testemunhas e circunstâncias relacionadas ao local do crime, que passaram a integrar novamente a análise do caso.

A nova sessão será conduzida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, que também adotou medidas para garantir a realização do julgamento. Entre elas, está a autorização para o depoimento de uma testemunha por videoconferência, além da definição de penalidade em caso de ausência. Também foi solicitado apoio policial para assegurar a ordem durante a sessão.

O réu responde ao processo em liberdade e será julgado por homicídio qualificado, com agravantes que incluem o uso de fogo e circunstâncias que teriam dificultado a defesa da vítima.

Foi concluído na madrugada desta sexta-feira (20), no Fórum da Comarca de Brumado, o julgamento de Gonçalo Meira Neves Neto, acusado de participação na morte de Edvam Bernardes, conhecido como “Popotinha”. Ao final da sessão, o réu foi condenado a 43 anos de prisão, a serem cumpridos em regime fechado.

O julgamento teve início ainda na manhã de quinta-feira (19) e se estendeu por mais de 12 horas, reunindo um grande público e mobilizando a atenção da comunidade local e de moradores da região de Itaquaraí, onde o caso ganhou forte repercussão. A movimentação intensa exigiu um esquema especial de segurança, com atuação da Polícia Militar e apoio da Guarda Civil Municipal.

Durante toda a sessão, o acusado permaneceu sob custódia e vigilância, enquanto o plenário acompanhava atentamente os debates entre acusação e defesa. O Ministério Público apresentou suas teses ao Conselho de Sentença, conseguindo a aceitação da maior parte dos argumentos. Já a Defensoria Pública atuou na defesa do réu, buscando sustentar sua versão dos fatos ao longo do julgamento.

Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Dr. Genivaldo, responsável por presidir o Tribunal do Júri e garantir o andamento regular da sessão, que contou ainda com o apoio de servidores da Justiça, responsáveis pela organização e funcionamento de todos os procedimentos durante o julgamento.

A sentença foi lida por volta de 00h45, encerrando a sessão. Após a decisão, o condenado foi reconduzido ao sistema prisional, onde já permanecia detido há cerca de dois anos e meio enquanto aguardava o desfecho do processo.

O Tribunal do Júri da comarca de Brumado deve analisar nesta quinta-feira (19) um caso que gerou grande repercussão no distrito de Itaquaraí, envolvendo um episódio violento registrado em 2023.

O réu, Gonçalo Meira Neves Neto, responde por homicídio qualificado e por outras cinco tentativas de homicídio, após, segundo consta na denúncia, ter utilizado um veículo para atingir um grupo de pessoas em um estabelecimento comercial.

O episódio ocorreu na noite de 1º de setembro daquele ano e resultou na morte de Edvam Bernardes, além de deixar outras vítimas feridas. O caso teve ampla repercussão na comunidade local, que acompanhou os desdobramentos das investigações.

De acordo com os autos, a situação teria começado após um desentendimento em um quiosque da localidade. Testemunhas relataram comportamento agressivo por parte do acusado antes do ocorrido. Momentos depois, ele teria retornado ao local conduzindo um veículo e avançado contra a área onde estavam clientes.

A denúncia do Ministério Público inclui ainda acusações relacionadas à embriaguez ao volante e outros crimes associados ao contexto da ocorrência. A decisão de levar o caso a júri popular considerou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade.

O julgamento deve contar com a participação de testemunhas, representantes da acusação e da defesa, além dos jurados responsáveis pela decisão final.

A Justiça de Brumado condenou, na última sexta-feira (28), Marta Dias de Barros a 24 anos de prisão em regime fechado, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o lavrador Regimalco dos Santos Mirante, morto de forma extremamente violenta em 2017, na zona rural de Aracatu.

O julgamento, realizado no Fórum Dra. Leonor Abreu, ocorreu em um ambiente de grande tensão. Familiares e amigos da vítima compareceram em peso, vestidos de preto e carregando camisetas com a imagem de Regimalco, em um gesto de homenagem e pedido por justiça.

O crime, que chocou a região na época, voltou aos holofotes durante o júri. O lavrador foi encontrado morto na localidade de Umburanas, com sinais de agressão brutal, queimaduras e apedrejamento. As investigações apontaram que Marta teria articulado a morte do marido, motivando sua prisão poucos meses depois do ocorrido. Ela chegou a ser solta por falta de provas, mas acabou respondendo ao processo em liberdade até o julgamento.

Durante os debates, testemunhas foram ouvidas e a narrativa apresentada pelo Ministério Público prevaleceu perante o Conselho de Sentença. Um episódio paralelo chamou atenção: um homem de 59 anos, residente na zona rural de Tanhaçu, acabou preso em flagrante por falso testemunho. O comportamento contraditório durante o depoimento motivou a ordem imediata de prisão. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial, onde teve fiança fixada em três salários mínimos.

Com a decisão do júri, Marta Dias de Barros cumprirá sua pena em regime fechado, encerrando um caso que há anos mobilizava familiares, amigos e a comunidade da região.

Em artigo publicado na coluna AMAB em Foco, do Jornal A Tarde, a juíza brumadense Camila Vasconcelos, titular da Vara do Júri e de Execuções Penais de Barreiras, compartilhou uma profunda reflexão sobre o papel do magistrado e a complexidade das decisões tomadas no Tribunal do Júri, instância que julga crimes dolosos contra a vida.

Camila iniciou seu texto com a frase impactante: “Estamos aqui porque alguém morreu”, destacando o caráter humano e doloroso que permeia cada julgamento. Para a magistrada, o Júri é um espaço onde “o Direito se encontra com o drama humano em sua forma mais crua”.

Ao descrever as sessões que preside, a juíza enfatiza a carga emocional envolvida, com a “atuação quase teatral da acusação e da defesa”, os “olhos do réu apontando ao chão” e “a família da vítima clamando por justiça”. Segundo ela, cada caso representa mais do que um número no sistema judicial — é uma história de vida marcada por dor, perda e escolhas.

Camila destaca ainda a importância da imparcialidade e do exercício da humanidade no processo judicial, ressaltando que “julgar é também zelar pela dignidade de todos os envolvidos, inclusive daqueles que erraram”.

Para a juíza, o Tribunal do Júri é o espelho da sociedade, revelando não apenas suas tragédias, mas também sua capacidade de reconstrução. “Justiça não é vingança”, escreve ela, reforçando que o perdão e a compreensão do erro também fazem parte do processo de reconstrução social.

A magistrada encerra afirmando que ser juíza do Júri é “confrontar-se com o limite entre o certo e o possível”, lembrando que cada sentença carrega o peso da lei, mas também a esperança de uma justiça feita com empatia e coragem.

O Tribunal do Júri da Comarca de Caetité condenou nesta terça-feira (4) Bruno Santana a 29 anos de prisão pela morte do menino Arthur Rocha, vítima de atropelamento ocorrido na cidade. O julgamento, que teve início às 9h30, se estendeu durante todo o dia e foi conduzido pelo juiz Pedro da Silva Silvério.

Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, com a promotora Daniele Chagas representando o Ministério Público e o advogado Manoel Aprígio Neto atuando na defesa do réu. Parte dos depoimentos havia sido colhida anteriormente pela Delegacia Territorial de Caetité.

No plenário, Bruno Santana apresentou sua versão sobre o atropelamento e respondeu a questionamentos antes da votação dos jurados. Após a leitura do veredicto, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado.

A audiência ocorreu de forma tranquila, com apoio da 94ª CIPM na segurança do local. A família de Arthur Rochaacompanhou o julgamento e se emocionou com a decisão. Familiares de Bruno também estiveram presentes, usando camisetas com mensagens de apoio.

O ex-vereador de Barra da Estiva, Valdnei da Silva Caires, conhecido como “Bô”, foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (16), no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, no Sudoeste da Bahia.

Valdnei foi acusado pela morte e desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, de 25 anos, que estava grávida de seis meses quando desapareceu, em janeiro de 2023. O corpo da jovem nunca foi localizado.

Segundo as investigações, Beatriz foi vista pela última vez em 11 de janeiro de 2023, entrando em um veículo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra da Estiva, automóvel frequentemente utilizado pelo então ex-vereador. A vítima era mãe de uma criança de dois anos, também filha de Valdnei.

O júri popular teve início pela manhã e se estendeu durante todo o dia, reunindo promotores, advogados de defesa e familiares da vítima. Ao final da sessão, o réu foi considerado culpado e recebeu a sentença de 34 anos de prisão em regime fechado.

O Tribunal do Júri do caso Beatriz Pires foi marcado para o dia 16 de outubro, em Brumado, após decisão judicial de transferir o julgamento para fora de Barra da Estiva, cidade onde o crime ocorreu, para garantir segurança e isenção.

Beatriz, de 25 anos e grávida de seis meses, desapareceu em 11 de janeiro de 2023. A investigação apontou o então vereador Valdinei Caires como responsável pelo feminicídio e ocultação de cadáver. Imagens registraram a jovem entrando no carro do parlamentar, e exames encontraram manchas de sangue no veículo.

O Ministério Público sustenta que a gravidez revelaria a paternidade do bebê, o que poderia comprometer a carreira política de Valdinei. Ele nega o crime e afirma ser vítima de perseguição.

O caso, que mobilizou a região e segue sem a localização do corpo, será decidido por jurados em um dos julgamentos mais aguardados do interior baiano.

Dois homens acusados de tentativa de homicídio qualificado enfrentarão o Tribunal do Júri em Brumado em 05 de setembro de 2025. O caso remonta a novembro de 2018, quando a vítima foi alvo de múltiplos disparos no Bairro Urbis II, em uma emboscada motivada por desentendimentos relativos a um acidente de trânsito. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), o crime teve origem em uma discussão sobre o ressarcimento de danos a veículos, após uma colisão ocorrida no mês anterior ao atentado, em outubro de 2018. A Promotoria aponta que o desacordo financeiro escalou para uma tentativa de assassinato. Na ocasião do ataque, os acusados teriam surpreendido a vítima com diversos tiros. Apesar de ferido, ele conseguiu escapar do local e foi socorrida por terceiros, sobrevivendo ao atentado. Os réus serão julgados por tentativa de homicídio qualificado, sob a alegação de que o crime foi cometido por motivo fútil – a briga sobre os danos do acidente – e mediante o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, dada a natureza da surpresa no ataque. A sessão de julgamento foi agendada pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães para o dia 05 de setembro de 2025, com início previsto para as 8h30 da manhã, no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu. 

Sessão do Tribunal do Júri realizada quinta-feira, dia 18, no Município de Vitória da Conquista condenou um homem a 16 anos de prisão em razão do homicídio de um Joaquim Nunes Xavier Júnior em maio de 2022. Conforme a denúncia, o réu, junto com outra pessoa ainda não identificada, disparou a arma de fogo contra Joaquim Nunes Xavier Júnior no dia 29 de maio de 2022, por volta das 13h30, nas proximidades do posto de saúde do loteamento Vila América. A vítima e seu irmão estavam a caminho da casa do padrinho deles quando foram abordados pelo réu, que  efetuou disparos com a intenção de matar a vítima. Ainda conforme a denúncia, o acusado afirmou que matou a vítima porque esta vendeu uns celulares para ele, e, embora já tivesse efetuado o pagamento de R$ 1 mil, a vítima não teria entregue os celulares. A tese de acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, titular da 12ª Promotoria de Justiça em Vitória da Conquista, com atribuições na Vara do Júri. Na sentença, a juíza Janine Soares de Matos determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado.

O Tribunal do Júri realizado em Vitória da Conquista condenou um homem a 11 anos, três meses e 29 dias de prisão em razão de tentativa de feminicídio de sua companheira em julho de 2020, no Município. Conforme a denúncia, de autoria do promotor de Justiça José Junseira Almeida, Uallace Oliveira dos Santos desferiu golpes de faca contra sua companheira, com a intenção de matar, por volta das 7h da manhã do dia 30 de julho de 2020. Na ocasião, a vítima, ao retornar do banheiro e sentar-se na cama, foi surpreendida pelo acusado que, de forma repentina e sem motivação aparente, partiu para cima dela, desferindo-lhe diversos golpes de faca na cabeça e no pescoço. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida. Na sentença, o juiz Rodrigo Souza Britto determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado.

Lucas Benevides Fonseca Oliveira, 33 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão pelo homicídio de Neander Carlos do Amaral Silva, de 40 anos. O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado julgou o crime ocorrido em um bar da Avenida Centenário, em setembro de 2016, durante sessão realizada na última sexta-feira (26). Consta nos autos do processo que a vítima teria “flertado” com a namorada do acusado, mas ele não sabia que a mulher estava acompanhada. Mesmo tendo pedido desculpas, Neander foi alvejado e morto. O acusado fugiu, sendo preso três dias depois no município de Vitória da Conquista. Na época, quando foi detido, Lucas estava com a pistola usada no crime, um veículo roubado e um telefone celular.

Na segunda-feira (07), em Livramento de Nossa Senhora, uma guarnição da 46ª CIPM, em cumprimento do OPO N° 168/19, se deslocou até o fórum  da comarca local  em apoio a sessão do tribunal do Júri, das 08h30 às 17h20, em face do julgamento de Manuel Luiz dos Santos. O réu  foi condenado à 8 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de homicídio. O Juiz de Direito, João Lemos Rodrigues, agradeceu a presença da Polícia Militar no local e a pessoa do  Comandante CAP PM Vandilson, pelo apoio prestado sempre que solicitado por aquela autoridade.