Homem condenado por homicídio ocorrido em 1999 é colocado em liberdade após decisão judicial em Brumado

Um homem de 60 anos que havia sido preso para cumprimento de pena por um homicídio ocorrido no final da década de 1990 foi colocado em liberdade na última sexta-feira (17), em Brumado, após decisão judicial. Ele estava custodiado no Conjunto Penal do município desde o início do mês, quando foi localizado durante patrulhamento policial na zona rural da região.

A prisão ocorreu após consulta que identificou um mandado judicial em aberto relacionado a um crime registrado em 1999, na cidade de Palmas de Monte Alto. Na ocasião, conforme o processo, a vítima foi atingida por golpe de arma branca e não resistiu aos ferimentos.

O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a autoria e a materialidade do crime. Durante o julgamento, foi acolhida a tese de homicídio privilegiado, com entendimento de que o réu teria agido sob forte emoção após provocação. A pena foi fixada em 5 anos e 3 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.

Após a recente prisão para cumprimento da condenação, a Justiça determinou a expedição de alvará de soltura, permitindo que o homem responda ao processo de execução penal em liberdade.