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O Ministério Público da Bahia (MPBA) promoveu no último dia 11, em Livramento de Nossa Senhora, o ‘Encontro Regional Família Acolhedora e Escuta Protegida’, no qual foi apresentada para mais de 100 pessoas, entre secretários municipais e profissionais de educação, saúde e assistência social, a dinâmica dos serviços de Família Acolhedora e discutida a possibilidade de sua implementação nos municípios da região. O evento conduzido pela promotora de Justiça Ana Luíza de Oliveira, com atuação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, em parceria com o promotor de Justiça Millen Castro, cogerente do Projeto Tecendo o Amanhã, do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), e titular da comarca de Itapetinga, onde já foi implementada a Família Acolhedora.
O promotor de Justiça Millen Castro abordou os desafios e as vantagens da implantação da Família Acolhedora, além de outros temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes, como guarda subsidiada e apadrinhamento. As discussões também contemplaram a Escuta Protegida, com foco na construção e no estabelecimento de um fluxo de atendimento que possa ser adotado pelos municípios da região, buscando qualificar o acolhimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, seguindo os parâmetros do Plano de ação de implementação da Lei de Escuta Protegida, do Caoca.
A iniciativa contou ainda com a divulgação e auxílio logístico do Centro de Apoio, tendo participado da atividade secretários municipais e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de representantes dos municípios de Malhada de Pedras, Brumado, Paramirim, Tanque Novo, Caturama, Aracatu e Botuporã.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou uma série de fiscalizações durante a Romaria de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de acompanhar as condições de segurança oferecidas aos milhares de romeiros e visitantes que passaram pelo município entre os dias 28 de julho e 6 de agosto.
Entre os dias 3 e 5 de agosto, promotores de Justiça, servidores e equipe técnica do órgão estiveram em diferentes pontos da cidade para verificar o cumprimento das medidas preventivas estabelecidas previamente com a Mitra Diocesana, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e outras instituições envolvidas na organização da romaria.
No Santuário do Bom Jesus da Lapa, as equipes vistoriaram áreas consideradas de atenção, incluindo a torre do morro, além dos locais destinados à circulação dos visitantes durante a subida e descida. Também foi fiscalizado o cumprimento da exigência de uso de capacetes por guias e romeiros que acessam a Gruta da Ressurreição.
As situações que apresentaram necessidade de adequação foram comunicadas aos responsáveis e posteriormente corrigidas pelo 20º Batalhão de Bombeiros Militar e pela Mitra Diocesana. A fiscalização também contemplou a Gruta dos Milagres, onde foram analisadas condições geotécnicas e aspectos relacionados à segurança estrutural e à prevenção de acidentes.
A atuação do MPBA ocorreu em regime de plantão e também incluiu ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes e ao acompanhamento da prestação dos serviços públicos de saúde durante o período de grande movimentação no município.
A fiscalização foi coordenada pela promotora de Justiça Raquel Souza, da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa. Segundo ela, o trabalho teve como propósito garantir que a manifestação religiosa ocorresse com segurança para os participantes.
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