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Com o encerramento do período de realização das convenções eleitorais na última segunda-feira (05/08), os partidos políticos que atuam em Brumado revelaram os candidatos que concorrerão ao cargo de vereador nas eleições municipais de 06 de outubro. O site Agora Sudoeste, em acesso através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulga os nomes dos postulantes às 15 cadeiras disponíveis na Câmara de Vereadores da cidade. Candidatos a Vereador por Partido:
Avante: Manelão, Dolores, Tatala, Rei de Domingão, João Vasconcelos, Zé da Van, Leninho, Vanusia Lobo, Boca, Joadson Muka, Cesar Bar, Nete Enfermeira, Zé Ribeiro, Brenda, Jobson Rocha, Kátia Cilene.
FEDERAÇÃO PT/PCDOB E PV: Antônio Marcos de Badu, Cidinha Alves, Cida Quichaba Locutora, Catoze, Josafá Pessoa, Lek Cabeleleiro, Zito Porto, Marcondes Leite, Misael de Brumado, Robson Pintor, Samuel Barreto, Vera Da Reciclagem, Verimar do Sindicato, Vadim Garricha, Jéssica Silva e Bizunga.
MDB: André Cardoso; Maguinho; Terenilda; Lúcia Casa na Roça; Iza Souza; Irmão Jorge; Edson Porteiro; Denis de Morrinhos; Branquinha de Evilázio; Wilton Ataíde e Beto do Campo Seco.
PL: Cleiton Mototáxi, Kátia Batista, Ailton Bahia, Carol Mirts, Fann Estourado e Michela Cartaxo.
PMB: Bárbara da Associação, Carina Obreira, Tia Noélia, Rebeca, Cássia Bomfim, Mony da Quitanda, Aragão, Deilson, Cantor, Cartão Vermelho, Zé Russo, Irmão Leomir Leo, Carcará do Sertão e Professor Peninha.
PODEMOS: Toninho da Reciclagem, Serafim Jogos, Genivaldo Azevedo, Beto Serralheiro, Jorge Do Cavaco, Lelinho, Ray Lanches, Glaucia Cunha, Ramom Salomão, Regina Vasconcelos, Israel Ramos, Bitinha, Tati Leite, Tawane Rodrigues, Valdemir Sunga e Vanda Barbosa.
PP: Beto Bonelly, Alípio Porrada, Álvaro Henrique, Ataíde Silva, Lia Teixeira, Édio Continha, Ednor Costa, Eliene Santana, Joao Novaes, Rubens Araújo, Cida Cardoso, Neide Borges, Monica Guimaraes, Nilton Celso, Palito E Wanderley Nem.
PSB: Aroldo Meira, Dudu Lobo, Bete da Seresta, Erlan Tetão, Feliciano Oliveira, Glaudson Dias, Fabio Barbosa, Ivaneide Lima Dias, Dr Jorge Malaquias, Lailton de Aurea, Lu do Brisa, Fatima Agente de Saúde, Lu do Açougue, Marquito Gomes, Thayla Winck e Teresa de Esmeraldo.
PSD: Ana Messias, Carlos Henrique, Ednei Clebson, Dr Eduardo Soares, Galego da Barbearia, Elindomar da Hora, Iracema Lima, Ivete Frias, Joab Leme, Kau Coquetéis, Cida Souza, Miro Silveira, Paulo de Bia, Sonia Marques, Valmir Leite E Dr Victor Mattos.
REPUBLICANOS: Girson Ledo, Dr Tiago Amorim, Cida Aguiar, Iraci Da Cavalgada, Vandinha, Harley Lopes, Galego Pereira, Santinho, Lucidalva Bomfim, Briam Christian, Elianar Guimaraes, Tiagao do Big, Agno Meira, Buda Guarda, Ednólia e Zé Maria Desenhista.
SOLIDARIEDADE: Adauto Mamute, Caio Filipe, Elves Novais, Fabiano Neves, Anagildo do Bar, Majeane Dourado, Neldi Dutra, Aracy Medrado, Tia Carminha e Bruna Silva.
UNIÃO BRASIL: Paulinho Boca de Forró, Marta Dias, Roberto Almeida e Didi Pires.
Com um total de 148 candidatos concorrendo às 15 vagas na Câmara de Vereadores de Brumado, a disputa promete ser acirrada. Os eleitores terão a oportunidade de escolher entre uma variedade de candidatos e partidos, cada um trazendo suas propostas e visões para o futuro da cidade. As eleições municipais de 06 de outubro serão decisivas para o desenvolvimento e a representação política de Brumado.
O ano eleitoral trás consigo, o nome de lideranças que despontam com alternativas de mudanças para o cenário político. Em brumado não é diferente, buscando uma vaga para o legislativo brumadense, aparece o nome do jovem Carlos Henrique que se coloca como pré-candidato, de somente 18 anos de idade. Liderança estudantil e morador do campo, o jovem traz no sangue a politica, gosto herdado do pai, a liderança Isaac Leite, in memoriam, mais deixou Carlos Henrique trilhando o lado politico da família em busca de melhorias para o homem do campo, e a juventude brumadense. Desde que colocou seu nome como pré-candidato a vereador, o jovem vêm recebendo diversos apoios e incentivos, fazendo com que seu nome cresça bastante sendo considerando uma das revelações do seu partido, o PSD, para buscar uma vaga na Câmara de Vereadores de Brumado em 2024. Procurado sobre o porque colocou seu nome como pré-candidato, Carlos Henrique, declarou que onde vive atualmente, tem faltado um representante que pense realmente no povo, bem como jovem, não se sente representado pelos políticos que ai estão, e desse modo, entende que pode contribuir muito com ações e realizações que coloquem o jovem brumadense em destaque. "O Censo mostra que os jovens são maioria no nosso município e não vemos isso refletido no sociedade de modo geral. O jovem que sai da escola, tem muita dificuldade de conquistar o primeiro emprego, e muitos, mesmo com curso profissionalizantes, não conseguem entrar no mercado de trabalho, por isso, vou buscar através do nosso possível mandado, parcerias entre o publico e privado para que esses jovens assim que saiam das escolas, já possam adentrar ao mercado de trabalho e ganhar experiência necessária para trilhar um caminho diferente do que muitos estão tendo agora" declarou. Para Carlos Henrique a família é base fundamental no seu dia-dia, por isso conta com a apoio integral de sua mãe, seu irmão e sua avó, nessa jornada de pré-campanha.
Por meio da Portaria de n° 90/2022, a Câmara de Vereadores de Brumado nomeou a equipe de transição de governo, após eleição da nova Mesa Diretora que irá atura no biênio 2023/2024. A comissão ficou assim definida: Controladoria Interna - Melania Vieira Silva Lima; Diretoria Administrativa Financeira - Samuel Medrado Rodrigues; Diretoria Legislativa - Marcelo Meira Correia.
Durante a 42ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, realizada nesta terça-feira, 6 de dezembro de 2022, muitos textos foram debatidos pelos edis. A presidente da casa legislativa, Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), iniciou a sessão solicitando que fosse feita a chamada nominal dos vereadores. Em seguida, foi lida a pauta da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Na respectiva sessão, foram derrubados vetos ao autógrafo dos projetos de lei nº 032 e 033/2022, de autoria do Executivo. Vale lembrar que essa votação foi secreta. Os vetos foram derrubados por oito votos a sete. O projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Vereador Rubens Araújo, propõe a contratação dos artistas, grupos, banda e afins, no município de Brumado, em 30% dos valores de eventos advindos da verba municipal, realizados na cidade. Já o projeto de lei nº 33/2022 estima a receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado, para exercício do ano de 2023. A votação teve participação dos vereadores: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), José Santos (Santinho), Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, João Vasconcelos, Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), César Bar, Tiago Amorim e Rubens Araújo.Vale lembrar que a votação é secreta. Além disso, durante a sessão, houve aprovação de dezenas de indicações, requerimento, projetos de lei e moções de pesar.
Por meio da Portaria nº 83/2022, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu que a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 será realizada do dia 12 de dezembro deste ano e os eleitos empossados a partir de 1º de janeiro de 2023. Os interessados em concorrer ás eleições da Mesa Diretora do Legislativo deverão protocolar a respectiva chapa na secretaria do legislativo até o 5º dia útil anterior ao pleito. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria absolta dos votos.
A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado realizou na noite desta quarta-feira, 16 de novembro de 2022, a 39ª Sessão Ordinária do ano de 2022.Inicialmente, a presidente do legislativo, Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), solicitou a chamada nominal dos vereadores e depois foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade pelos edis presentes. Essa sessão teve participação dos vereadores: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), José Santos (Santinho), João Vasconcelos, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Beto Bonelly, César Bar, Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Renato Santos, Amarildo Bomfim, Luiz Carlos Caíres da Silva (Palito) e Tiago Amorim. A ausência do vereador Rubens Araújo foi justificada.Durante a sessão, os edis aprovaram dezenas de indicações, moção de pesar, aprovação de projeto de resolução e aprovação, em primeira votação, de projeto de lei. Além disso, houve o uso da tribuna livre pela Srª Patricia Correia e a Srª Iara Lobo, que falaram sobre a Caminhada Passos que Salvam, e aproveitaram para convidar para o evento, que acontecerá no próximo sábado, dia 19 de novembro de 2022.
A Câmara de Vereadores de Brumado, considerando que que no dia 24 de junho se comemoram as festividades de São João, estabeleceu ponto facultativo dia 23 de junho, quinta-feira, no âmbito do Legislativo.
Será realizada nesta terça-feira, 01 de fevereiro, uma sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, referente ao ano de 2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. A sessão será realizada no horário habitual, a partir das 19 horas. Este será o segundo ano de mandato dos vereadores eleitos no pleito de 2020: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (Lia Teixeira), Amarildo Bomfim Oliveira, Alberto Elizeu de Jesus (Beto Bonelly), Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Paulo Cesar de Souza Ferreira (Cesar Bar), Harley Souza Lopes, Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), João Vasconcelos, Renato Santos, Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Rubens Araújo, José Santos Santinho e Tiago Amorim. A sessão pode ser acompanhada de forma presencial na casa legislativa e também pela Rádio Câmara 103.3 FM.
Durante o recesso parlamentar, compreendido entre 21 de dezembro de 2021 e 01 de fevereiro de 2022, o horário de atendimento geral da Câmara de Vereadores de Brumado passará a ser das 08h às 12h. Além disso, é importante destacar que os gabinetes funcionarão conforme escala designada pelos edis. As sessões Legislativas retornarão no dia 1º de fevereiro de 2022.
Por meio da Portaria nº 116/2021, de 31 de março de 2021 , a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu Ponto Facultativo nesta quinta-feira (1º) no âmbito do Legislativo devido ao feriado de 02 de abril. Ficam ressalvados da medida os serviços essenciais ao funcionamento da casa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela secretaria.
Por meio da portaria n.º 083/2020, de 01 de dezembro de 2020, a Câmara de Vereadores de Brumado constitui a Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado. O documento determina a Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e ainda, a necessidade de propiciar todos os meios para que a futura administração do Legislativo brumadense não sofra solução de continuidade dos serviços públicos. A Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Brumado, será composta pelos servidores I – Adriana Ribeiro da Silva Coqueiro – Chefe do Controle Interno II – Jackeline Lima Novais Cruz – Chefe de Divisão, responsável pelo setor contábil III – Salete Viana Nogueira – Chefe de Divisão. A comissão ora constituída será presidida por Adriana da Silva Ribeiro Coqueiro, chefe do Controle Interno, que adotará todas as providências necessárias para obter as informações dos diversos setores do Legislativo Municipal, visando ao cumprimento do que determina a Resolução 1.311/2012/TCMBA.
O município de Brumado tem 204 candidatos a vereadores registrados para disputar às eleições do dia 15 de novembro. Segundo apurou o Agora Sudoeste, destes, 63 são candidatas a vereadoras. Na atual legislatura, o legislativo brumadense tem duas vereadoras, Ilka Abreu e Lia Teixeira, dos 13 edis. Para os próximos quatro anos a Capital do Minério tem 15 vagas na Câmara de Vereadores.
O falecimento no dia 02 de setembro do médico e ex-prefeito Dr. Juracy Pires Gomes trouxe muita tristeza para os brumadenses, já que ele era uma personalidade muito querida pela população. Tendo sido por 3 vezes prefeito, ele obteve grandes avanços para o município, sendo um político arrojado e determinado em suas ações. Após ter decretado Luto Oficial de 3 dias pela sua morte, o Poder Legislativo de Brumado, na sessão deste quarta-feira (09), prestou mais uma homenagem, realizando um Minuto de Silêncio. Na oportunidade os parlamentares exaltaram as qualidades do ex-prefeito e prestaram novamente a solidariedade aos amigos e familiares. Foi também solicitado a realização de uma sessão especial em homenagem a Dr. Juracy, a qual deverá ser realizada assim que os protocolos de saúde permitirem.
Por meio da Portaria n° 072, de 28 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores de Brumado dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, no âmbito do Legislativo. Considerando que os servidores da Câmara, os quais testaram positivo com o Covid-19, no caso 02 (dois) servidores, já se encontram recuperados e afastados pelo período recomendado pelas autoridades sanitárias, que não foram notificados novos casos de pessoas infectadas que frequentam ou trabalham na Câmara de Vereadores, e ainda que os dois exames realizados pelo presidente da Casa tiveram resultado negativo para Covid-19, descartando a suspeita, fica definido o retorno das atividades presencias da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, para o dia 31 de agosto de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos promulgou a lei n.º 1.895/2020, de 11 de agosto de 2020, resultante do Projeto de Lei n.º 017/2020, devido a não manifestação do Chefe do Executivo, Veto ou Sanção, no prazo estipulado no Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica, portanto ocasionando a sanção tácita da presente, aprovada em duas votações pelo legislativo. Os servidores municipais efetivos e ativos do Município, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos pessoais e financiamentos, inclusive aqueles realizados por intermédio de cartões de crédito. Os contratos de consignação referente à amortização de empréstimos/financiamentos, inclusive aquele realizado por intermédio de cartões de crédito concedido aos servidores públicos ao amparo de convênios celebrados com instituições financeiras, também poderão ser firmados eletronicamente, a partir de comandos seguros, gerados pela aposição de senha ou assinatura digital do servidor ou em sistemas eletrônicos reconhecidos e validados pelo Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional ou mecanismos eletrônicos, de telecomunicações ou outros desenvolvidos pelas instituições financeiras que garantam a segurança na operação realizada pelo servidor, o sigilo dos dados cadastrais e a comprovação da aceitação da operação realizada pelo servidor. A soma das consignações compulsórias com as facultativas de cada servidor não excederá, mensalmente, a 70% (setenta por cento) de sua remuneração, assim considerada a totalidade dos pagamentos que ordinariamente lhe são feitos, excluindo os de caráter extraordinário ou eventual, sendo que os descontos facultativos não poderão exceder a 30% (trinta por cento) da remuneração líquida.
O Projeto de Lei 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, o qual trata da consignação em folha de pagamento dos servidores municipais efetivos e ativos do município de Brumado teve uma emenda por parte dos vereadores, que, por maioria, realizaram uma mudança na proposta do Executivo. Diante disso o gestor municipal vetou o projeto e, na noite desta segunda-feira (03) no retorno das sessões, os vereadores, novamente, por ampla maioria de 9 votos favoráveis e 2 contrários, derrubaram o Veto de Executivo. Agora o PL 17/2020, caso não tenha a sansão do Executivo, será sancionado pelo Legislativo. Segundo as argumentações dos vereadores que votaram contra o veto, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, a possibilidade dos servidores realizarem os empréstimos consignados, os quais têm desconto em folha, é um fator positivo, pois o acesso ao crédito não pode ser bloqueado num momento como esse.
A Câmara de Vereadores de Brumado promulgou a Lei nº 1.893/2020, de 22 de julho de 2020, que altera e acresce dispositivos na lei nº. 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformula o plano municipal de educação (decênio 2015-2025), devido sanção tácita, pelo Executivo Municipal. Deste modo, o programa de Educação em Tempo Integral para os alunos visa cumprir um tempo de permanência de 09 horas e meia, sendo das 07:00h às16:30h. Os alunos do ensino fundamental 1 e 2, deverão cumprir um tempo de permanência mínimo obrigatório de 07 (sete) horas, sendo das 07:00h às 14:00h. Durante este período de permanência obrigatória, os alunos deverão ter aulas que englobam o núcleo comum com as disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Naturais, História, Geografia, Artes, Educação Física e o currículo complementar com atividades diversificadas que contemplem o reforço escolar como Orientação em estudo e pesquisa, Experiências Matemáticas, Experiências com Ciências Naturais e Hora de Leitura. Nas atividades lúdicas como Xadrez, Jogos e Recreação, Teatro, Dança, Música, Coral e, Atividades Físicas como Futebol, Baleado, Capoeira, Karatê e demais atividades congêneres oferecidas pela escola, os alunos terão sua participação facultativa, não sendo obrigatório a permanência até as 16:30h. O Município deverá ofertar o transporte escolar após às 14:00h para os alunos da zona rural, que não desejarem participar das demais atividades complementares não obrigatórias, oferecidas pela unidade escolar.
Através da Portaria de Nº 74/2019, de 20 de setembro de 2019, a Câmara de Vereadores de Brumado dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa ao um servidor. De acordo com a publicação, o auxiliar de serviços gerais, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, respondeu ao PAD n° 02/2019, tendo a comissão ao final recomendado em relatório a aplicação da penalidade de suspensão pelo prazo de 30 dias, em razão de este ter cometido as infrações descritas no artigo 114, incisos I e IX da Lei nº 1.212, de 13 de maio de 1999 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado.
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (28) acabou tendo como discussão principal algumas possíveis mudanças que poderão ocorrer no futuro. A primeira questão a ser definida foi um horário fixo para as sessões das sextas-feiras, já que estaria existindo um lastro muito grande nesse sentido, o que vem incomodando alguns parlamentares. Um dos pontos principais é a possível volta das sessões para a noite de segunda-feira, como sempre aconteceu na história da instituição. Um movimento nesse sentido está cada vez mais forte e, até vereadores que defendiam a manutenção das sessões nas sextas-feiras já começam a mudar de ideia, o que projeta uma grande possibilidade neste sentido. Outro questionamento que foi levantado pelo vereador Zé Ribeiro foi a volta das transmissões das sessões numa rádio local, o que também é uma bandeira defendida pelo vereador Santinho. Diante de todos os questionamentos, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos fez uso da palavra e argumentou que, primeiramente o horário, segundo o regimento interno, tem uma tolerância de meia hora, mas que devido às solicitações dos vereadores, as sessões se iniciarão às 08h caso tenha quórum a partir de agora. Sobre a mudança do dia das sessões ele garantiu que será realizada uma reunião com todos os parlamentares na próxima sexta-feira, onde será batido o martelo nesse sentido, após uma votação. Sobre a volta das transmissões, o presidente citou que em recente reunião no Ministério Público o próprio promotor tinha questionado isso e que foi explicado que a recomendação veio do TCM e que somente com a entrada no ar da rádio oficial Câmara de Brumado é que isso poderá ser resolvido. Ele lembrou que esteve em Brasília recentemente a fim de agilizar o processo, mas, que, até agora a autorização não foi publicada no Diário Oficial, o que vem impedindo até o momento a abertura do processo licitatório para a efetivação da emissora. No fim o vereador Glaudson Dias perguntou se já tinha se definido a data para a entrega dos títulos de cidadão brumadense, pois, segundo ele, já teria um atraso significativo nesse sentido. O presidente respondeu que a data também seria definida na reunião que acontecerá na próxima semana.