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A Justiça acolheu a representação da Polícia Civil da Bahia e decretou, neste sábado (18), a prisão preventiva de um cidadão argentino, de 38 anos, investigado pela prática do crime de injúria racial ocorrido na noite da última terça-feira (15), em um restaurante localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu.
A decisão judicial atende ao pedido formulado pela Delegacia Territorial (DT/Cairu), após a instauração de inquérito policial e a realização de diligências que identificaram o investigado como autor do crime. As apurações apontaram que, logo após a repercussão do caso, o suspeito deixou Morro de São Paulo e fugiu do país, embarcando em um voo com destino à Argentina.
O crime aconteceu após uma partida da Copa do Mundo, quando dois brasileiros, de 20 e 22 anos, foram alvos de ataques racistas praticados pelo investigado. Na ocasião, ele realizou gestos simulando um macaco em direção a uma das vítimas, conduta registrada por testemunhas e amplamente divulgada nas redes sociais.
Na decisão, o Poder Judiciário destacou os elementos reunidos durante a investigação, que demonstram a materialidade do crime e os indícios de autoria, além da necessidade da prisão para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, diante da evasão do investigado do território nacional.
Com a decretação da prisão preventiva, foi determinada a expedição do mandado de prisão e a adoção das providências legais para o seu cumprimento. Após o registro da ordem judicial no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), a Polícia Civil comunicará a Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal para a adoção das medidas cabíveis, inclusive no âmbito da cooperação jurídica internacional.
No último sábado (4), uma mulher foi presa por injúria racial na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita teria chamado um funcionário de um bar de "macaco" após ser informada que não seria possível entrar no estacionamento do local, que estava completamente cheio. Testemunhado por várias pessoas, o momento de exaltação da suspeita culminou em sua prisão em flagrante por injúria racial. Natural de Minas Gerais, ela teria afirmado ser médica e que entraria no local na hora que bem entendesse. A prisão foi possível graças à equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, ocorrida em janeiro deste ano. Com isso, o crime passou a ser inafiançável, sem prescrição e com pena de reclusão e multa. A suspeita foi levada para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e depois encaminhada para uma cela feminina no Presídio Nilton Gonçalves, onde passaria por audiência de custódia nesta segunda-feira (6). A injúria racial é um crime grave que fere a dignidade humana e deve ser combatido de forma efetiva pela sociedade e pelas autoridades competentes.