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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) assinam hoje, dia 2, às 17h30, nota técnica elaborada para orientar os Municípios na condução dos processos de contratações de artistas para os festejos juninos de 2026. A assinatura ocorrerá na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, com a participação do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e dos presidentes do TCE, Gildásio Penedo Filho, e do TCM, Francisco Netto. 

O documento traz diretrizes para pesquisa de preços, economicidade e gestão de risco nas contratações de apresentações artísticas. Também será lançada a cartilha elaborada pelos órgãos para explicar as diretrizes e parâmetros para comparação de preços. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, participa do evento. De acordo com ela, o documento foi elaborado pelos órgãos de controle após manifestação espontânea dos prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), no sentido de estimular parâmetros objetivos para contenção de gastos, com preservação da autonomia municipal.

Na tarde desta quarta-feira (4), em reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma Comissão de Prefeitos se reuniu para discutir a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. O encontro teve como principal pauta a definição de critérios e limites de gastos, resultando na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com parâmetros acordados entre os gestores municipais e o Ministério Público.

Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a decisão representa um avanço importante para a gestão responsável dos municípios. “É uma resposta ao clamor da opinião pública, dando lisura ao gasto. A inflação subiu 4,6%, o piso do professor subiu 5,4%, então achamos razoável que se avalie esses aumentos de cachês de forma desproporcional”, relatou o gestor que é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina.

Ao reunir os gestores das cidades baianas com maiores festas, como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ibicuí,  Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira,  Cardoso acrescentou que percebe a satisfação dos prefeitos com a iniciativa. “Estão em uma felicidade tão grande, de poder fazer uma boa festa sem comprometer os recursos da educação, infraestrutura, saúde e mudar a imagem que a população tinha dos prefeitos”, afirmou o presidente da UPB.

Durante a reunião, os prefeitos chegaram a um consenso sobre os valores que poderão ser praticados pelas atrações na Bahia. Ficou definido que o teto máximo será de R$ 700 mil por apresentação, sendo que artistas que se apresentaram no ano anterior não poderão ter reajuste superior à inflação. Além disso, foi proposto que os municípios não tenham gastos com eventos em 2026 acima da inflação, devendo respeitar como base o valor executado em 2025 acrescido apenas do índice inflacionário.

Outro ponto acordado foi que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) também deverão seguir esses critérios e limites, assegurando transparência e equilíbrio nos contratos. O objetivo central das medidas é preservar o erário público, evitar a prática de cartel nos cachês cobrados pelos empresários dos artistas e poder destinar recursos a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, sejam comprometidos.

Com uma programação repleta de grandes atrações, manifestações culturais e muita animação, a cidade de Barra da Estiva se prepara para receber milhares de visitantes entre os dias 20 e 23 de junho com a realização do 35º São João Quente na Terra do Frio — um dos festejos juninos mais tradicionais da Chapada Diamantina. A festa, promovida pela Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, por meio da Secretaria de Administração, Diretoria de Cultura, em parceria com a Câmara de Vereadores, o Governo do Estado da Bahia e a Sufotur, vai muito além do entretenimento: impulsiona de forma significativa a economia local, movimentando a rede hoteleira, os restaurantes, o comércio formal e informal, as lojas de roupas e calçados, e diversos setores de serviços. Com expectativa de público recorde, o São João aquece o turismo regional, atraindo visitantes de toda a Bahia e de estados vizinhos. Os hotéis e pousadas da cidade já registram alta taxa de ocupação, enquanto bares e restaurantes se preparam para receber um público animado em busca de boa comida, música e hospitalidade. Confira os destaques da programação: Dia 20/06 (sexta-feira): Na Bitola; Fulô do Mandacaru; Encantos da Chapada; Bel Lima; Encantos da Chapada; Julymar Teixeira. Dia 21/06 (sábado): Corrida de Jegue; Encontro de Sanfoneiros; Sensação a 3; Gilson Prates; Sensação a 3; Jô Almeida; Huan Alex; Waldonys e Show surpresa: D Awillla. Dia 22/06 (domingo): Pau-de-sebo, Quebra-Pote e Brincadeiras Infantis; Banda Swing do Balanço; Ronaldão dos Teclados; 22h30: João Bosco & Vinícius; Adelson Rocha Banda; Canários do Reino e Adelson Rocha Banda. Dia 23/06 (segunda-feira): Gil e Banda; Luciano do Acordeon e Banda; Osmar Sanfoneiro; Edigar Mão Branca; Caninana e Ed Rossi. Ambulantes, artesãos, vendedores de comidas típicas e comerciantes locais aproveitam o período para incrementar a renda, vendendo produtos típicos, bebidas, roupas juninas e lembranças do evento. A movimentação também aquece o setor de transporte, com aumento da circulação de táxis, mototáxis e vans. Com uma estrutura pensada para receber bem moradores e visitantes, o 35º São João Quente na Terra do Frio promete ser um marco no calendário cultural e econômico da região, reafirmando Barra da Estiva como destino turístico e cultural da Chapada Diamantina. Venha viver essa experiência! Barra da Estiva te espera com alegria, tradição e um calor humano que aquece até mesmo os dias mais frios da serra.

Para garantir mais celeridade aos atendimentos às possíveis demandas na capital e no interior do estado, a Polícia Técnica reforça suas equipes nas Coordenadorias Regionais e em Salvador e Região Metropolitana. Ao todo, 543 postos de trabalho extraordinários serão mantidos ao longo dos dias de festa. Esses profissionais atuarão nas estruturas temporárias localizados em Salvador (Parque de Exposição e Paripe) e nas cidades de Jequié, Irecê, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus e Barreiras, além do reforço nas demais Coordenadorias de maneira a garantir o serviço ininterrupto nos 417 municípios. “Montamos uma estrutura com o objetivo de garantir rapidez e eficiência na prestação do serviço”, explicou Osvaldo Silva, diretor-geral da Polícia Técnica, ao pontuar que os postos externos vão oferecer os exames de constatação de drogas, identificação criminal, lesões corporais em vítimas e custodiados, e perícias criminais de menor grau de complexidade. São investidos pelo DPT neste São João, mais de 900 mil reais para garantir toda a estrutura necessária.

Neste domingo, 8 de junho, a cidade de Barra da Estiva dá o pontapé inicial para o 35º São João – Quente na Terra do Frio, com a tradicional Inauguração das Barracas Juninas, no Arraiá do Gonzagão. A partir das 18h, o público será recebido ao som contagiante de Dell do Forró, marcando o início de uma das festas mais esperadas do ano. Mais que um evento festivo, o São João de Barra da Estiva é um verdadeiro símbolo de identidade cultural, fortalecimento da economia local e valorização do trabalho da comunidade. Cada barraca junina representa o esforço e o talento de famílias que, além de manterem viva a tradição nordestina, geram renda e movimentam o turismo na região. A realização do São João Quente na Terra do Frio conta com o apoio do Governo da Bahia, por meio da SUFOTUR (Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia), e da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, além da Câmara de Vereadores, Secretaria de Administração e Diretoria de Cultura.

Mais de 160 municípios informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até a manhã de hoje, dia 28, foi apontado um investimento de mais de R$ 187 milhões e 1.035 contratações artísticas realizadas para os festejos de 2025. Os dados do “Transparetômetro" são atualizados diariamente no Painel da Transparência dos Festejos Juninos, que sintetiza as informações já enviadas pelos municípios, indicando o número de cidades que prestaram e as que, até o respectivo dia de divulgação, não prestaram informações sobre as contratações de artistas. O Painel resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). No Transparentômetro do Painel, também é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os municípios baianos têm até o próximo sábado, dia 31, para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, *por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) através do e-mail [email protected]. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico. A atualização da ferramenta é feita diariamente com as informações prestadas até as 17h, e ficará disponível ao público por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos a partir do dia 1 de junho. Além disso, listas com os nomes dos municípios que cumpriram ou não a obrigação de transparência também são divulgadas no Transparentômetro, assim como as regras para obtenção do selo. A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.

Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos repassados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo. As condições foram estabelecidas em Nota Técnica conjunta editada pelo Ministério Público da Bahia e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TMC), assinada nesta terça-feira, dia 29, em reunião realizada na sede do MPBA, em Salvador, com a presença também da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Segundo as diversas chefias institucionais presentes, ao final, venceu o bom senso nas orientações fixadas na Nota Técnica Conjunta. O encontro alinhou, ainda, o funcionamento do Painel da Transparência dos Festejos Juninos deste ano e atualizou as orientações técnicas previstas para contratação de atrações artísticas nos festejos juninos, o que vem sendo realizado como resultado de termo de cooperação firmado pela primeira vez em 2022. A Nota orienta que todos os municípios baianos, independentemente de realizar ou não festas juninas, prestem informações ao Painel. Todos que colaborarem, ainda que para registrar que não realizarão festas, receberão o Selo da Transparência. A primeira etapa de coleta de dados tem início a partir do próximo dia 1º e vai até dia 31 de maio. As informações serão apresentados à sociedade e disponibilizadas à consulta pública a partir de 1º de junho. Segundo a Nota Técnica, os municípios em estado de emergência não poderão utilizar para financiar os festejos os recursos federais e estaduais repassados por conta da calamidade pública; deverão elaborar e apresentar estudo técnico que embase a realização dos festejos, com projeção detalhada do impacto orçamentário-financeiro, com estimativas de despesas e receitas e análise de viabilidade e sustentabilidade fiscais; e evitar solicitar ao legislativo municipal suplementação orçamentária para realização da festa.

Com o avanço da estiagem que atinge diversos municípios baianos, o Ministério Público do Estado da Bahia e a União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 8, na sede administrativa do MPBA, para discutir a viabilidade jurídica da realização dos festejos juninos em localidades que enfrentam situação de emergência por conta da seca prolongada. Atualmente, 63 municípios estão com decretos de emergência vigentes, o que impõe uma série de restrições legais e orçamentárias. Prefeitos, que são diretores da UPB, participaram do encontro, ressaltando que os festejos juninos representam uma das principais oportunidades de geração de renda para a população, especialmente em áreas onde a agricultura familiar tem sido severamente afetada pela estiagem. “A situação é grave, e isso aumenta a expectativa sobre o impacto econômico positivo das festas juninas nas economias locais”, destacou o presidente da UPB, Wilson Cardoso. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia reforçou o compromisso da instituição com a legalidade e a moralidade administrativa, a partir do diálogo com os gestores municipais para buscar, com a sensibilidade que o tema requer, uma solução de equilíbrio. “O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável. Sabemos que os festejos juninos são expressão máxima da nossa cultura e o São João é o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreensão não vão faltar. O Ministério Público desenvolveu o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa de referência, levada já a outros estados, para o fomento e garantia jurídica de festejos tradicionais tão importantes para a cultura nordestina”, afirmou.

A deputada Ivana Bastos esteve, entre os dias 13 a 15 de junho, nos municípios de Palmeiras, Iraquara e Candiba para celebrar os festejos juninos. Nas cidades, ao lado de lideranças e amigos, a parlamentar participou de comemorações a Santo Antônio e desfrutou de grandes atrações do forró. A primeira parada foi no município de Palmeiras. Ao lado do prefeito Ricardo Guimarães, do pré-candidato a prefeito Marcos Teles e de moradores, participou da Santa Missa, celebrada pelo padre Jorge. Na cidade, os festejos seguiram na Praça Doutor José Gonçalves, com muito forró e animação. Na oportunidade, Ivana falou do orgulho em ser filha de Palmeiras, de fato e de direito, e de celebrar Santo Antônio ao lado de tantos amigos e conterrâneos. “Agradeço todo carinho e parceria do prefeito Ricardo, do pré-candidato a prefeito Marcos Teles, dos vereadores, dos amigos e de todo o nosso grupo. Juntos, continuaremos lutando por mais e mais avanços para Palmeiras”, ressaltou. Ivana seguiu o roteiro junino pela cidade de Iraquara, para participar da abertura do São João antecipado, ao lado do prefeito Nino, da primeira-dama Geovana e de todo o nosso grupo. No município, a noite de comemoração foi na praça com as bandas Desejo de Menina e Chinela de Couro. “Parabéns ao prefeito Nino Coutinho por todo empenho. Fico imensamente feliz em somar esforços com a gestão municipal e o Governo da Bahia para a realização dessa festa tão linda, tão do Nordeste”, destacou. A celebração junina em Palmeiras foi compartilhada com o presidente da Câmara de Vereadores, Sued, e os vereadores Valmir Júnior, Romilson, Márcio Filinho, Delano, Samuel, Elias, Reginaldo e Galego. Estiveram presentes também os pré-candidatos a prefeito de Mulungu do Morro, Acácio Teles, e de Seabra, Neto da Pousada. Já no sábado (15), Ivana esteve em Candiba para participar do São João do Pilão. Ao lado do prefeito Reginaldo, da primeira-dama Nalva, do deputado federal José Rocha e de todo o grupo político, aproveitou a noite de muita alegria e animação. “O São João do Pilão é sempre uma maravilha. Nosso mandato se orgulha de somar forças para a realização desta festa tradicional e bonita”, finalizou Ivana.

Durante o São João, uma das festas mais populares da Bahia, é comum que diversas pessoas peguem a estrada para aproveitar os festejos no interior do estado, inclusive quem não está adaptado a fazer viagens longas. Segundo Elio Nogueira, Supervisor de Operações da VIABAHIA, concessionária responsável pela administração das BR-324 e BR-116, a manutenção preventiva dos veículos é crucial para garantir a segurança nas estradas e evitar transtornos durante a viagem. "A revisão do veículo é essencial para assegurar que todos os sistemas estejam funcionando corretamente, proporcionando uma viagem segura e tranquila. Além disso, a manutenção preventiva é uma medida econômica, pois previne problemas maiores que podem surgir no meio da estrada", afirma Elio Nogueira. Durante o São João de 2023, por exemplo, a VIABAHIA atendeu 1.573 ocorrências de atendimentos mecânicos, sendo 1.005 liberados no local e 568 com remoção do veículo. "Grande parte desses atendimentos poderia ter sido evitada com uma revisão adequada antes de pegar a estrada", comenta Nogueira. Ele reforça que, mesmo com as revisões periódicas, é indispensável checar o funcionamento do veículo antes de viagens longas. "Enfrentar problemas mecânicos na estrada é muito diferente de quando estamos na cidade. As velocidades são mais altas, há menos suporte e o sinal de celular pode falhar, expondo a família a riscos desnecessários", alerta. A VIABAHIA recomenda aos motoristas que façam um checklist detalhado dos principais sistemas do veículo, como freios, pneus, sistema elétrico e fluidos. Dessa forma, é possível garantir uma viagem mais segura e tranquila para todos. Contudo, caso ocorra algum problema, é possível solicitar atendimento da concessionária através do telefone 0800 6000 116 para a BR-116 ou 0800 6000 324 para a BR-324. 

Para coibir os crimes praticados durante os festejos juninos e reforçar a segurança de baianos e turistas, 1,529 mil policiais civis distribuídos em mais de seis mil plantões vão atuar na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior da Bahia, recepcionando ocorrências, lavrando procedimentos e desempenhando ações educativas, investigativas e de inteligência. Equipes ostensivas e veladas atuarão nos bairros do Pelourinho, Periperi, Paripe e no Parque de Exposições, em Salvador. Na RMS e no interior do estado, a Polícia Civil estará presente em 325 cidades em que as festas juninas serão realizadas. O cidadão também poderá contar com o assistente virtual da Polícia Civil Paulo César 2.0, que atende via WhatsApp pelo número (71) 99973-7729, para tirar dúvidas, localizar a unidade policial mais próxima a partir do georreferenciamento, auxiliar no registro de ocorrências por meio da Delegacia Virtual e prestar serviços remotos, de forma bilíngue, a fim de ampliar o acesso do turista.

Os municípios baianos receberão, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática. O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana. O governador celebrou o início dos festejos juninos no interior do estado. "Segurança pública, o São João anunciado aqui na área de saúde, de estrada, de turismo. Esperamos receber quase 2 milhões de pessoas no interior do Estado. Estamos felizes, está aberto o São João do interior da Bahia em Tanquinho", pontuou o chefe do executivo baiano. O cantor Ademário Coelho, natural do município de Tanquinho, realizou uma apresentação no evento e comemorou a escolha da cidade para abertura das festividades. " Fiquei feliz em ter o governador do nosso estado vindo aqui a Tanquinho declarar a abertura do São João da Bahia. Isso é muito bacana. Poderia ser uma cidade com 200, 300, 400, 500 mil habitantes.  Então, parabéns ao governador, parabéns a todos que vibraram aqui", celebrou o artista. Mais segurança: Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos juninos, o Governo reforça o efetivo em todo o estado, com ações de policiamento preventivo e ostensivo, atendimentos e investigações especializados, e Centro Integrado de Comando e Controle com 16 órgãos em plantão. São mais de 20 mil policiais e bombeiros na operação de segurança em 325 municípios. Serão empregadas 7 mil viaturas, 454 câmeras de videomonitoramento e de reconhecimento facial, além de reforço nos portais de abordagem nos acessos aos festejos.

Pouco mais de 22 mil policiais militares, civis e peritos, além de bombeiros atuarão no mês de junho, durante os festejos de São João promovidos na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. O planejamento foi apresentado na noite desta terça-feira (28), no Parque de Exposições, em Salvador. As Forças Estaduais desempenharão ações ostesivas, investigativas e de inteligência, além de resgates e vistorias em 325 cidades baianas. Serão investidos R$ 26 milhões pelo Governo do Estado para atender baianos e turistas. Na parte de tecnologia, a SSP empregará 454 câmeras posicionadas nos acessos das cidades com eventos e nas praças que recepcionarão festas. Os equipamentos estarão posicionados também nos Portais de Abordagem, buscando localizar foragidos da Justiça. Plataformas de Observação Elevada (POE) ampliarão o monitoramento. No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), 16 instituições estaduais, federais, municipais e privadas atuarão em rede, diminuindo o tempo de resposta para possíveis ocorrências. “Realizaremos o maior São João do Mundo, com as Forças Estaduais da Segurança presente em todos os municípios. Seguiremos a nossa filosofia de integração, atuando em parceria com órgãos federais e municipais”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelos presidentes do TCE, Marcus Presídio e TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB. Mais uma ação da parceria interinstitucional que resultou na construção e funcionamento do ‘Painel da Transparência dos Festejos Juninos’ em 2023, já com nova edição neste ano, a nota técnica traz orientações sobre planejamentos das contratações, procedimentos de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas, inclusive daqueles consagrados pela crítica e opinião pública, quanto à cotação de preços, contratos de infraestrutura e em relação ao contexto de saúde financeira dos municípios. O chefe do MP baiano, Pedro Maia, destacou a emissão da nota como mais uma prova do sucesso do Painel da Transparência como fruto de uma parceria entre as instituições de controle no estado. “Mais que instituições parceiras, são instituições amigas que, de forma republicana e integrada, constroem os caminhos que servem à população baiana. Isso, neste momento, acontece de maneira ainda mais intensa”, disse. Ele destacou ainda que o modelo do Painel pode ser utilizado para outras temáticas, como educação.

A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ será apresentada a representantes dos municípios da Bahia nesta terça-feira, dia 12, às 9h na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Parceria do Ministério Público estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o painel tem o objetivo de coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. Representando o MP, participarão da apresentação a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, promotora de Justiça Rita Tourinho e do assessor especial do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador do painel.A coleta dos dados para nova edição terá início a partir do próximo dia 18 de março, com prazo final em 24 de maio. A entrega dos certificados aos municípios participantes está prevista para o dia 6 de junho. As informações são preenchidas pelos municípios com base nos gastos de festejos do ano anterior e deste ano, ficando disponível para consulta.  O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os demais órgãos de controle e a UPB. Em 2023, o 'Selo de Transparência' foi concedido aos municípios que informaram os investimentos com bandas no São João. Em 2023, 217 municípios disponibilizaram dados para a ferramenta, que apontaram para 6.743 apresentações contratadas em 2023 e 2022, num total de R$ 283 milhões investidos.

Os gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm prazo até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um “Certificado de Colaboração”, pelo Ministério Público da Bahia, como reconhecimento pela iniciativa que visa garantir a transparência dos gastos públicos. Até esta segunda-feira (19/06) prefeituras de 183 municípios atenderam ao chamado com informações sobre a contratação de 2.213 artistas para festas juninas em 2022 e 2023, envolvendo gastos que chegam a R$ 198 milhões. Este novo prazo foi fixado após a primeira reunião de avaliação sobre o Painel da Transparência, realizada nesta segunda-feira (19.06), na sede do Tribunal de Contas do Estado, entre representantes dos órgãos envolvidos na inciativa. A reunião foi comandada pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e dela participaram os promotores de justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, as procuradoras de contas Camila Luz (TCE/BA) e Aline Rego (TCM/BA), e o chefe de gabinete da Presidência do TCM, Danilo Estrela.

No último sábado, 17/06, acomunidade de Umburanas, em Brumado, celebrou uma noite de festa e alegria com o tradicional Arraiá do Tranca Rua. O evento, conhecido por sua animação contagiante, foi um verdadeiro sucesso, reunindo um grande público na praça da Comunidade. A festa teve as apresentações de Robson Aguiar, Serginho Caardoso e Léo Estakazero. O sucesso do Arraiá do Tranca Rua em Umburanas, Brumado, é um reflexo do espírito festivo e da paixão pela cultura junina na região. O evento proporcionou momentos de alegria e descontração para toda a comunidade, fortalecendo os laços entre as pessoas e mantendo viva a tradição dos festejos juninos.

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram nesta segunda-feira (08/05) para discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos. O objetivo da reunião foi analisar a possibilidade de se elaborar um documento com recomendações sobre os gastos, de modo a preservar o interesse público – evitando-se gastos abusivos ou irrazoáveis – sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. O interesse é, sobretudo, orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades. O promotor Frank Ferrari observou que é necessário orientar os gestores para que as decisões de gastos com os festejos levem em conta a saúde econômico-financeira dos municípios, e que os valores sejam detalhados e justificados – e que haja ampla transparência sobre os custos das contratações públicas em todas as suas fases. “Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Frank Ferrari. Da reunião, nesta segunda-feira, no gabinete da presidência do TCM, participaram também a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Aline Rego; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Camila Luz; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; a promotora de justiça, Rita Tourinho; e o chefe de gabinete do TCM, Danilo Estrela.

Após dois anos com festejos juninos suspensos em função da pandemia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia alerta a população que pretende aproveitar as festas para o perigo de acidentes com fogos de artifício e fogueiras. Dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, o HGE – Hospital Geral do Estado e o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, referentes aos últimos 4 anos, mostram um acréscimo nos números de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos e com pandemia (2020 e 2021). No estado da Bahia, 3 unidades com CTQ – Centro de Tratamento de Queimados ganharam reforço nos plantões durante o período: o HGE – Hospital Geral do Estado , o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o HO – Hospital do Oeste. O CTQ é uma espécie de UTI com médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas 24 horas.

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais: Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos. O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Na próxima segunda-feira (13.06), os presidentes dos TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Festejos Juninos Santa 2019 a partir da próxima quinta-feira (20) e segue até as 23h59 de terça-feira (25). Com seis dias de Operação a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O final de semana prolongado pelo feriado na quinta-feira (20) e segunda-feira (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas. Os festejos de São João representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais do estado da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BRs 101, 116, 324 e 407.