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A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta quinta-feira (18), um mandado de prisão temporária contra um homem de 30 anos investigado pelo feminicídio de sua companheira, Taylane Aguiar Silva, de 27 anos. O crime foi registrado na última segunda-feira (15), no distrito de Marcolino Moura, localizado na zona rural de Rio de Contas, na Chapada Diamantina.

As investigações apontam que a vítima foi encontrada sem vida dentro da residência onde morava, apresentando ferimentos provocados por disparo de arma de fogo e por golpes de arma branca. A principal linha de investigação indica que o crime teria sido motivado por conflitos no contexto de violência doméstica e familiar.

O mandado judicial foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora e cumprido por equipes da Delegacia Territorial de Rio de Contas, que localizaram o investigado após a realização de diligências na região de Marcolino Moura.

Durante a ação policial, o suspeito colaborou com informações relacionadas ao local onde residia com a vítima e aos fatos apurados durante a investigação. Após a captura, ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Rio de Contas, onde foram realizados os procedimentos legais necessários.

O homem permanece à disposição da Justiça, enquanto a Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer todas as circunstâncias que envolveram o feminicídio.

Uma ocorrência de feminicídio foi registrada na manhã desta segunda-feira (15), no Distrito de Marcolino Moura, zona rural do município de Rio de Contas. A vítima foi identificada como Tailane Aguiar Silva. O principal suspeito do crime é o companheiro da mulher, que fugiu antes da chegada das equipes policiais e segue sendo procurado.

De acordo com informações divulgadas pela 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a guarnição foi acionada por volta das 7h10 por um familiar da vítima, que relatou ter recebido um pedido de socorro informando uma situação de agressão em uma residência da localidade.

Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais encontraram Tailane Aguiar Silva caída ao solo e sem sinais aparentes de vida. Conforme os relatos colhidos no local, o suspeito teria deixado a residência e seguido em direção a uma área de mata antes da chegada da equipe policial.

A área foi imediatamente isolada e preservada para o trabalho da perícia técnica. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar os procedimentos necessários e a remoção do corpo. Paralelamente, equipes da Polícia Militar iniciaram diligências e intensificaram as buscas na região com o objetivo de localizar o suspeito.

As investigações sobre a morte de Luciana de Jesus Santos, de 27 anos, avançaram rapidamente e resultaram na prisão em flagrante do principal suspeito do crime na tarde deste domingo (14), em Livramento de Nossa Senhora. O homem de 50 anos, companheiro da vítima, foi autuado pela Polícia Civil por suspeita de feminicídio após a reunião de elementos considerados relevantes para a apuração do caso.

De acordo com informações divulgadas pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o suspeito permaneceu no local enquanto as equipes realizavam a preservação da área onde o corpo da vítima foi encontrado, no bairro Benito Gama. Durante a ocorrência, um policial militar percebeu que o homem apresentava uma pequena mancha aparentemente de sangue no lóbulo da orelha esquerda, fato que levantou suspeitas e foi imediatamente comunicado aos investigadores da Polícia Civil.

Diante do indício observado, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial para a adoção das medidas cabíveis e realização dos procedimentos investigativos. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) efetuaram a coleta de material para exames periciais, com o objetivo de subsidiar a apuração dos fatos.

Após a análise dos elementos reunidos durante a ocorrência, a autoridade policial entendeu haver indícios suficientes para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de feminicídio. Posteriormente, o homem foi conduzido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a realização do exame de corpo de delito e permaneceu sob custódia da Polícia Civil, à disposição da Justiça.

Uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar foi acionada na noite desta terça-feira (19) para atender uma ocorrência de ameaça e tentativa de feminicídio no bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora.

Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito estaria ameaçando uma mulher e afirmando que incendiaria a residência da vítima. Ao chegar ao local, os policiais foram informados por moradores de que o homem teria efetuado um disparo de arma de fogo, atingindo o braço da ex-companheira após não aceitar o fim do relacionamento.

Durante as diligências, a equipe policial localizou o suspeito tentando fugir por imóveis vizinhos. Na tentativa de escapar, o homem acabou caindo de uma altura aproximada de cinco metros, ficando desacordado no local.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para prestar socorro tanto à vítima quanto ao suspeito. Ambos foram encaminhados para atendimento hospitalar e permanecem internados em estado estável de saúde.

Um homem, de 28 anos, foi preso por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 21 anos, na tarde de segunda-feira (4), no bairro São Miguel, em Barreiras. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Barreiras), com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Oeste).

De acordo com a ocorrência, o suspeito também é investigado por tentativa de feminicídio contra a mesma pessoa. O fato ocorreu no dia 27 de março deste ano, quando o homem foi até a residência da vítima e a atingiu com golpes de arma branca.

Após o cumprimento da ordem judicial, expedida pela 2ª Vara Criminal de Barreiras, o investigado foi informado acerca de seus direitos constitucionais e conduzido à Delegacia Territorial (1ª DT/Barreiras), onde segue à disposição da Justiça.

Um homem de 35 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira (23), no município de Brumado, após uma ocorrência envolvendo violência doméstica, desacato e ameaças contra policiais militares. A ação foi realizada por uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 24º Batalhão de Polícia Militar, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (CICOM).

Segundo informações da Polícia Militar, os agentes foram chamados para atender uma denúncia de agressão contra uma mulher em uma residência. Ao chegarem ao local, encontraram o suspeito em estado alterado, com sinais de embriaguez, proferindo ofensas contra a esposa na presença de familiares.

Durante a abordagem, o homem reagiu de forma hostil, passando a desacatar os policiais com xingamentos e ameaças. Em determinado momento, ele tentou avançar contra a guarnição, sendo necessário o uso de técnicas de contenção para imobilizá-lo e garantir a segurança da equipe e das demais pessoas no local.

Após ser conduzido à delegacia, o suspeito continuou apresentando comportamento agressivo e resistência, dificultando os procedimentos legais. Devido a lesões apresentadas, ele foi encaminhado a uma unidade de saúde para avaliação médica e, posteriormente, apresentado à Polícia Civil, onde o caso foi formalizado.

A ocorrência foi registrada com base na Lei Maria da Penha, além dos crimes de desacato e ameaça. O caso segue sob responsabilidade das autoridades competentes para as providências legais.

A Polícia Militar localizou e deteve, na manhã desta quarta-feira (15), o principal suspeito de um feminicídio ocorrido no município de Maetinga, no sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na região da Fazenda Caldeirão, na zona rural, após informações repassadas por moradores.

De acordo com a ocorrência, o homem foi encontrado em estado físico debilitado nas proximidades de uma residência rural. Um morador da localidade avistou o suspeito ainda nas primeiras horas do dia e prestou os primeiros auxílios, acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar foi acionada por volta das 11h e se deslocou até o local juntamente com a equipe de socorro. Ao chegarem, os agentes confirmaram a identidade do indivíduo, apontado como autor do crime que vitimou uma jovem de 20 anos no início da semana.

Após o atendimento inicial realizado no local, o suspeito foi encaminhado ao Pronto Atendimento de Maetinga, onde permaneceu sob cuidados médicos e à disposição das autoridades.

A captura encerra as buscas iniciadas após o crime e representa um avanço nas investigações conduzidas pelos órgãos de segurança pública.

Duzentas e quarenta e sete vidas interrompidas. Duzentas e quarenta e sete vozes brutalmente silenciadas e sonhos apagados pelo feminicídio. Um total de crimes cruéis que foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça em apenas um ano, de março de 2025 a março de 2026.

O número revela uma realidade ampla e preocupante, à qual o MPBA busca combater. Também neste período, a Instituição denunciou mais de 10 mil casos de violência doméstica à Justiça, quase duas mil denúncias a mais do que de março de 2024 a março de 2025, que registrou um total de 8.106, sendo a grande maioria das vítimas mulheres.

Por meio dessas denúncias, o MPBA busca responsabilizar os autores dos crimes e oferecer uma resposta institucional à violência extrema contra mulheres. Muitas delas, vítimas de agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais dentro de suas próprias casas, espaços que deveriam ser de proteção, mas que, para muitas, tornaram-se locais de medo.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), o promotor de Justiça Adalto Araújo registrou que, diariamente, o Ministério Público, por meio de seus promotores e promotoras de Justiça, vem lutando para combater essa triste realidade, sempre com o enfoque na proteção da mulher, na responsabilização dos agressores e no fomento de ações que previnam a violência. "Acreditamos que essa luta diária, somada ao esforço de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz”, assinalou ele.

De março de 2025 a março de 2026, o Ministério Público baiano se manifestou em 27.916 pedidos de medida protetiva. O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres do MPBA (Nevid) realizou, em 2025, mais de mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica.

Para a coordenadora do núcleo, promotora de Justiça Sara Gama, “os números são alarmantes, sobretudo quando observamos que cada número ali dentro das estatísticas se refere a vidas ceifadas, sonhos rompidos, crianças que são levadas à orfandade”. “Uma tragédia acontece quando ocorre uma morte brutal de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, pelo fato de recusar um relacionamento abusivo, que inclusive tem sido o maior mote desses assassinatos”, pontuou ela.

Sara Gama acredita que é preciso haver um trabalho, enquanto instituição, direcionado à prevenção da violência, chamando a sociedade para o debate. “Este é um movimento que precisa ser intensificado por todas as instituições e nós, Ministério Público, temos o dever constitucional de oferecermos as denúncias, de fazermos a persecução penal para responsabilizar os criminosos e intensificar nossas estratégias, principalmente conscientizando com ações preventivas”, ressaltou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, nesta quarta-feira, 8 de abril, em entrevista concedida aos jornalistas Eduardo Moreira e Leandro Demori, do ICL Notícias, que o governo trabalha para apresentar o quanto antes uma proposta para reduzir o nível de endividamento dos brasileiros. Segundo o presidente, o endividamento será tratado com a mesma seriedade das medidas adotadas para evitar que o aumento do preço dos combustíveis gerado pela guerra no Oriente Médio impacte a economia brasileira.

“Estamos trabalhando seriamente e vamos tentar encontrar uma solução para o endividamento da sociedade brasileira. Já fizemos o Desenrola e nós, agora, estamos outra vez preocupados", afirmou Lula.

Vamos tentar encontrar a solução e vai ser boa. Da mesma forma que nós encontramos com o petróleo. Eu disse textualmente: a gente não vai permitir que a guerra do Trump com o Irã aumente o preço do feijão, do arroz, da alface e da cebola que o povo brasileiro come”, prosseguiu.

COMBATE AO FEMINICÍDIO – O presidente também destacou que seu governo seguirá adotando medidas para combater de modo cada vez mais efetivo uma das questões que mais envergonham o Brasil na atualidade: o feminicídio. Para ele, a educação e a conscientização, principalmente entre os homens, é um dos fatores que devem ser cada vez mais destacados quando se discute o combate à violência contra a mulher.

Nesta quinta-feira (26), após quase duas décadas de tramitação judicial, o Tribunal do Júri condenou Márcio dos Santos Silveira a mais de 20 anos de prisão pela morte da companheira, Genilza de Aguiar Moraes, crime ocorrido em 2008 e que causou forte comoção social no município.

De acordo com os autos do processo, o crime aconteceu na residência do casal, no bairro Dr. Juracy. As investigações apontaram que a vítima foi atingida por um líquido inflamável e teve o corpo incendiado, sofrendo queimaduras graves. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade hospitalar em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso teve uma longa trajetória na Justiça. Em 2021, o réu chegou a ser submetido a julgamento e foi absolvido pelo Conselho de Sentença. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, alegando que o resultado contrariava as provas apresentadas ao longo da instrução processual. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a realização de um novo júri.

Na nova sessão, realizada no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, o julgamento teve início pela manhã e se estendeu ao longo do dia, com plenário lotado e grande acompanhamento popular. O ato foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães e contou com reforço na segurança, realizado pela Polícia Militar.

Durante o julgamento, foram reavaliadas provas, depoimentos e circunstâncias relacionadas ao crime, que voltaram ao centro das discussões. Ao final dos debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu.

Após a leitura da sentença, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena, com expedição de mandado de prisão. Márcio dos Santos Silveira deverá cumprir a condenação no Conjunto Penal de Brumado. Apesar da decisão, a defesa ainda pode recorrer.

A Justiça marcou para esta quinta-feira (26), às 8h30, a realização de um novo julgamento de Márcio dos Santos Silveira, acusado de matar a esposa, Genilza de Aguiar Morais, em um crime ocorrido no município de Brumado. O caso, registrado em 2008, volta a ser analisado pelo Tribunal do Júri após decisão que anulou a absolvição anterior do réu.

O crime aconteceu na residência do casal, localizada no Bairro Dr. Juracy, e ganhou ampla repercussão na época devido à violência empregada. Conforme consta nos autos, a vítima sofreu graves queimaduras após ser atingida por fogo, o que resultou em ferimentos extensos. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade de saúde em Salvador, mas não resistiu.

O processo é marcado por uma longa tramitação judicial. Em novembro de 2021, Márcio dos Santos Silveira foi levado a julgamento, quando acabou absolvido pelos jurados. No entanto, o Ministério Público da Bahia recorreu da decisão, sustentando que o veredicto contrariava as provas apresentadas durante o processo.

O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu o recurso e determinou a realização de um novo julgamento. Entre os elementos considerados estão relatos de testemunhas e circunstâncias relacionadas ao local do crime, que passaram a integrar novamente a análise do caso.

A nova sessão será conduzida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, que também adotou medidas para garantir a realização do julgamento. Entre elas, está a autorização para o depoimento de uma testemunha por videoconferência, além da definição de penalidade em caso de ausência. Também foi solicitado apoio policial para assegurar a ordem durante a sessão.

O réu responde ao processo em liberdade e será julgado por homicídio qualificado, com agravantes que incluem o uso de fogo e circunstâncias que teriam dificultado a defesa da vítima.

Nesta segunda-feira (24), a primeira-dama de Brumado, Abiara Dias, utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para falar sobre os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Durante seu pronunciamento, ela ressaltou a importância de manter o debate ativo na sociedade e reforçar as ações de proteção. “São 21 dias, do dia 20 de novembro até o dia 10 de dezembro, em que marcamos uma luta internacional. E eu falo não que todos os dias não sejam dias de combater violência contra a mulher, mas esses dias são importantes pra relembrar à sociedade a importância de continuarmos tratando do tema feminicídio e da violência contra as mulheres e meninas”, declarou.

Abiara destacou ainda os avanços observados desde a formação do Conselho da Mulher no município. “O conselho saiu do papel, nós fomos empossados, e Brumado tem sido destaque não só estadual, mas também nacional com a eleição de delegados para participar do Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres”, afirmou. Ela também mencionou ações implementadas, como a horta comunitária destinada a mulheres da zona rural, o projeto Março Mulher e iniciativas de inclusão feminina em projetos de lei municipais.

Durante sua fala, a primeira-dama enfatizou a necessidade de fortalecer a autonomia econômica das mulheres por meio de capacitação e empreendedorismo. “O Empreender Mulher vai oferecer cursos gratuitos para as mulheres. Muitas sustentam famílias através do empreendedorismo. Quantas não fazem bolos, trabalham como manicures ou costureiras? Nós precisamos continuar fortalecendo essas mulheres para que se sintam autossuficientes e conquistem sua liberdade”, disse.

Ela também citou o projeto Bolsa da Gente, em votação na Câmara, que ampliará o alcance da assistência social. “Colocamos como prioridade que sejam atendidas as mulheres, principalmente mães solo, vítimas de violência doméstica e mães atípicas, porque sabemos o quanto enfrentam todos os meses para garantir o sustento dos filhos”, explicou.

Ao final, Abaiara deixou um recado à comunidade. “Nós trabalhamos muito e fizemos muito em pouco tempo, mas sabemos que há muito a fazer. Eu preciso que as mulheres venham participar, mesmo sendo difícil. Cada mulher tem uma realidade diferente, e precisamos de pluralidade em todos os espaços. O Conselho da Mulher está aberto, com reuniões na primeira sexta-feira de cada mês. Queremos ouvir as mulheres e debater pautas importantes para melhorar nossas vidas. E quando melhoramos a vida das mulheres, melhoramos a vida das famílias de Brumado.”

Uma mulher de 45 anos denunciou ter sido enterrada viva pelo ex-namorado após uma tentativa de feminicídio na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

O crime aconteceu no último domingo (19). De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, a mãe da vítima registrou o boletim de ocorrência na tarde de segunda-feira (20).

Em depoimento, a vítima relatou que foi surpreendida pelo ex-namorado armado com uma faca, quando saía para encontrar uma amiga. A mulher contou que o suspeito a rendeu, levou até um matagal próximo a um motel da cidade, onde a estrangulou e acreditando tê-la matado, a enterrou.

Ainda abalada, a mulher relatou os momentos de desespero. “Ele falou: ‘você acha que eu ia perder a chance de te matar?’. Depois passou a corda no meu pescoço. Eu apaguei e ele achou que eu estava morta. Quando recobrei os sentidos, percebi que estava soterrada e comecei a cavar. Consegui sair, mesmo com pedras e papelão por cima de mim.”

O ex-vereador de Barra da Estiva, Valdnei da Silva Caires, conhecido como “Bô”, foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (16), no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, no Sudoeste da Bahia.

Valdnei foi acusado pela morte e desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, de 25 anos, que estava grávida de seis meses quando desapareceu, em janeiro de 2023. O corpo da jovem nunca foi localizado.

Segundo as investigações, Beatriz foi vista pela última vez em 11 de janeiro de 2023, entrando em um veículo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra da Estiva, automóvel frequentemente utilizado pelo então ex-vereador. A vítima era mãe de uma criança de dois anos, também filha de Valdnei.

O júri popular teve início pela manhã e se estendeu durante todo o dia, reunindo promotores, advogados de defesa e familiares da vítima. Ao final da sessão, o réu foi considerado culpado e recebeu a sentença de 34 anos de prisão em regime fechado.

O Tribunal do Júri do caso Beatriz Pires foi marcado para o dia 16 de outubro, em Brumado, após decisão judicial de transferir o julgamento para fora de Barra da Estiva, cidade onde o crime ocorreu, para garantir segurança e isenção.

Beatriz, de 25 anos e grávida de seis meses, desapareceu em 11 de janeiro de 2023. A investigação apontou o então vereador Valdinei Caires como responsável pelo feminicídio e ocultação de cadáver. Imagens registraram a jovem entrando no carro do parlamentar, e exames encontraram manchas de sangue no veículo.

O Ministério Público sustenta que a gravidez revelaria a paternidade do bebê, o que poderia comprometer a carreira política de Valdinei. Ele nega o crime e afirma ser vítima de perseguição.

O caso, que mobilizou a região e segue sem a localização do corpo, será decidido por jurados em um dos julgamentos mais aguardados do interior baiano.

Uma tragédia chocou a cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, na terça-feira (1º), quando uma jovem de 20 anos faleceu dias após ter sido brutalmente espancada e arrastada por uma motocicleta. A vítima, identificada como Vitória Bisão dos Santos Ferreira, não resistiu aos ferimentos e teve a morte cerebral confirmada por uma equipe médica. Natural da cidade de Pedregulhos, em São Paulo, Vitória havia se mudado para a Bahia para viver com o suspeito do crime, seu ex-companheiro. De acordo com informações da Polícia Civil, o próprio ex-companheiro é apontado como o principal suspeito de cometer o crime. Ele encontra-se atualmente foragido, com as autoridades policiais em busca de sua localização. O episódio ocorreu no dia 22 de julho, quando Vitória foi alvo de uma violenta agressão. Após ser espancada, ela foi socorrida e levada para um hospital na cidade de Guanambi, onde recebeu tratamento médico intensivo por um período de 10 dias. No entanto, sua situação se agravou e, na terça-feira, a equipe médica confirmou o diagnóstico de morte cerebral. No momento em que foi socorrida para o Hospital Geral de Guanambi, a família do suspeito havia informado aos familiares de Vitória que a jovem havia sofrido um acidente de moto, distorcendo a verdadeira natureza do crime. A Polícia Civil segue investigando o caso e empenhando esforços para localizar e prender o suspeito.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto. A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Na manhã da última segunda-feira (07), guarnição da Polícia Militar (34ª CIPM), lotada em Ituaçu, foi acionada para averiguar uma tentativa de Feminicídio no Povoado Ovelhas, em um bar. De acordo com informações da mãe da vítima, o companheiro da filha estaria embriagado, fazendo ameaça de morte. O homem foi localizado e a vítima entregou a polícia uma espingarda de fabricação caseira que o suposto infrator havia utilizado para efetuar um disparo na janela da residência da sua mãe. O homem foi conduzido a delegacia de Ituaçu para adoção das medidas necessárias. 

As ações de unidades especializadas das forças de segurança conseguiram reduzir em 21,4% o índice de feminicídio – homicídio contra a mulher por condição de gênero – em todo o território baiano. Foram contabilizados dados dos 417 municípios baianos durante o mês de janeiro de 2022. Em 2021 foram computados 14 mortes de mulheres em razão do gênero, contra 11 no primeiro mês deste ano, representando a preservação de três vidas. A capital baiana não registrou feminicídio, e as cidades de Macaúbas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari e Valença apresentaram redução de 100% no número de casos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) dispõe de estruturas específicas para atendimento de casos de violência doméstica e de gênero na busca de combater este crime. Hoje, o estado possui 22 unidades da Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, que acompanham mulheres com medidas protetivas de urgência, e 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) para registro de ocorrências. O gestor da SSP, Ricardo César Mandarino Barretto, explica que o combate a violência contra mulher é uma prioridade para a pasta. “Estamos alinhados com outras secretarias do Estado para ampliar o combate. Além de prisões em flagrante, mandados cumpridos e monitoramento das medidas protetivas, nossas unidades também realizam ações educativas para reduzir a cultura do machismo e interromper o ciclo de violência”, afirma o secretário.

Ações das Polícias Militar e Civil, por meio de unidades especializadas em atendimento à mulher, resultaram na redução de 20% nos casos de feminicídio no estado da Bahia, em 2021. No ano passado foram registradas 89 ocorrências, contra 113 em 2020, no período de janeiro a dezembro. A comandante da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), major Tereza Raquel Araújo da Paz, conta que, tanto na capital, quanto no interior do estado e Região Metropolitana de Salvador (RMS), são realizadas visitas às vítimas que possuem medidas protetivas. Em 2021, a Operação realizou na Bahia 20.287 medidas de proteção, prendeu 131 agressores em flagrante, além promover 210 encontros educativos. Segundo a oficial, esse trabalho redobra a atenção nas mulheres que já estão sob tutela, além de prevenir diversos tipos de violências e do feminicídio. “Só em Salvador, a ORMP realizou ações educativas como palestras, passou a acolher mais 237 mulheres assistidas, teve 1.868 medidas de proteção fiscalizadas e 15 prisões”, disse a oficial. Para a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, delegada Bianca Andrade, as prisões imediatas em tentativas de feminicídio foram de fundamental importância para esse resultado.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio do Planalto informou que o plano busca integrar as ações e políticas do governo em diversos setores para combater e prevenir as mortes decorrentes de as vítimas serem do sexo feminino. O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Além de reforçar as políticas nacionais de enfrentamento a todas as formas de feminicídio, o decreto estabeleceu outras metas. O texto prevê a articulação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres; a promoção de ações que conscientizem a sociedade sobre a violência contra as mulheres; a ampliação das possibilidades de denúncia; a melhoria da gestão da informação sobre violência contra as mulheres; e a instituição de políticas de responsabilização, educação e monitoramento dos autores de violência contra o sexo feminino. Do lado das vítimas, o plano pretende garantir direitos e promover a assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência. O plano pretende estender as mesmas ações às vítimas indiretas e aos órfãos. O plano prevê a articulação entre diversos setores do Poder Executivo (educação, saúde, assistência social, segurança pública), assim como atores do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil. "Por meio da cooperação entre diferentes órgãos e poderes, busca-se garantir a implementação do ciclo completo da política pública e a integralidade das ações de enfrentamento ao feminicídio", concluiu a nota do Palácio do Planalto.

Na manhã desta segunda-feira (09), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a "Operação Hermanos" e cumpriu um mandado de prisão preventiva e uma busca e apreensão em repressão a uma tentativa de homicídio ocorrida no último dia 14 de junho, no Bairro Urbis II, em Brumado, ocasião em que a vítima foi esfaqueada ao menos três vezes, ficando hospitalizada, mas sobreviveu ao ataque e informou os nomes dos autores. O crime teria sido praticado por dois irmãos que foram ao encontro da vítima de moto. Enquanto um conduziu o veículo o outro desceu da garupa e desferiu as facadas. Um dos irmãos foi preso preventivamente e encontram-se à disposição da Justiça. O segundo irmão está foragido. Segundo a polícia, um dos acusados possui sete apurações de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado e uma de ameaça praticados entre os anos de 2017 e 2020. Em abril de 2021, ele também foi preso em flagrante por tráfico de drogas, momento em que estava na posse de 238g de maconha, cuja denúncia do Ministério Público foi oferecida em 09/04/2021.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos. Para a deputada Rose Modesto, “a mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”. Quanto ao tempo de cumprimento da pena para o preso condenado por feminicídio poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), o texto aumenta de 50% para 55% de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida. A relatora, Policial Katia Sastre, rejeitou, entretanto, o aumento proposto no projeto original do tempo de cumprimento de pena antes da progressão para o réu reincidente no mesmo crime, que passaria de 70% para 85%. Katia Sastre incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte. Segundo a relatora, houve um aumento grande de casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. “O isolamento social potencializou a ação dos agressores, e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher”, disse.

O jovem Hemerson Matheus Lima Souza, de 22 anos, acusado de tentativa de feminicídio contra Gleici Helen de Oliveira Silva, 22 anos, crime este ocorrido em Brumado, foi transferido para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista na tarde da última quinta Feira (22). Após ter sido concedido ao acusado a permissão para  responder ao crime em liberdade, o Ministério Público pediu a prisão preventiva. Ele ainda foi ouvido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, que mantevs a prisão preventiva.

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Brumado procuram pelo caminhoneiro Deuslírio Alves, de 43 anos, acusado do feminicídio da companheira, Ariane dos Reis Santos, 32 anos, ocorrido na segunda-feira (23). De acordo com o titular da unidade, delegado Leonardo Souza Soares, a Justiça decretou o mandado de prisão preventiva de Deuslírio. "Ele efetuou disparo de arma de fogo contra a mulher e ligou para a mãe da vítima, para avisar que havia cometido o crime. De imediato, solicitamos a sua prisão e ele já é considerado foragido da Justiça", explica. Ainda segundo o delegado, quem tiver informações do paradeiro de Deuslírio, pode denunciar, sem precisar se identificar, por meio do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nos números (71) 3235-0000 e 181 para quem está no interior baiano.