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Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.
O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.
Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.
No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.
Regras
O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.
Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.
O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), terá uma extensa agenda de campanha neste domingo (23), com passagem por seis municípios da região Sudoeste da Bahia.
A mobilização contará com a presença dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner, além de candidatos a deputados estaduais e federais que integram o grupo político.
A programação terá início pela manhã, em Boquira, às 7h30, com uma carreata. Na sequência, a comitiva seguirá para Macaúbas, onde a segunda carreata está prevista para as 9h30.
Ao meio-dia, Jerônimo participa de nova carreata em Caturama. Uma hora depois, às 13h, a agenda continua em Paramirim.
No período da tarde, a comitiva chega a Livramento de Nossa Senhora, onde será realizada uma carreata às 15h.
A programação será encerrada em Brumado, às 18h, com um comício, último compromisso previsto na agenda do candidato para o domingo.
Ao longo do dia, Jerônimo deverá percorrer centenas de quilômetros entre os municípios, em uma agenda voltada à mobilização de apoiadores e ao fortalecimento da campanha eleitoral na região.
Programação
07h30 – Boquira: carreata
09h30 – Macaúbas: carreata
12h – Caturama: carreata
13h – Paramirim: carreata
15h – Livramento de Nossa Senhora: carreata
18h – Brumado: comício
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.
O diretório paulista do partido Missão entrou com uma representação no tribunal questionando fala do presidente Lula durante um evento em 19 de maio, em São Paulo, transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. O partido alega que Lula teria pedido votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
Para o juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, a fala "contém inequívoca solicitação de apoio eleitoral".
Na ação, a defesa de Lula argumentou que a manifestação tinha caráter institucional e sem conteúdo eleitoral, com a "inexistência de pedido explícito de voto".
Simone Tebet e Marina Silva foram acionadas na representação, mas o juiz entendeu que não deveriam sofrer sanções, pois não têm responsabilidade pela declaração.
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.
Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições.
No dia da eleição, os mesários realizam a identificação dos eleitores e o procedimento da zerésima, ou seja, confirmam que não há votos na urna eletrônica antes do início da votação, além de outras funções.
Em geral, a Justiça Eleitoral mantém a convocação de pessoas que já atuaram como mesários em eleições anteriores. O chamado para trabalhar nas eleições pode ocorrer por convocação, com escolha entre nomes que estão na lista de eleitores, ou cadastro voluntário.
O trabalho dos mesários não é remunerado, mas diversos benefícios são oferecidos, como dois dias de folga para cada dia de trabalho ou de treinamento, auxílio alimentação de R$ 65 e contagem de horas trabalhadas como atividade extracurricular em universidades.
O número de mesários que vão trabalhar no pleito ainda não foi divulgado. Na eleição presidencial de 2022, cerca de 1,5 milhão atuaram nas eleições.
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente quando nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Genival Moura Matos iniciou oficialmente sua trajetória à frente do Clube Social de Brumado após ser eleito presidente da entidade para o biênio 2026/2028. Na eleição realizada no último domingo (7), ele recebeu 344 votos dos associados, consolidando sua vitória e assumindo imediatamente a administração do clube.
Em entrevista concedida ao Agora Sudoeste, o novo presidente destacou a importância do apoio recebido durante o processo eleitoral e fez questão de agradecer aos associados, familiares, amigos, diretores e conselheiros que contribuíram para sua eleição.
"Quero agradecer à minha família, aos associados do Clube Social de Brumado, aos diretores, conselheiros e, de forma muito especial, aos amigos e amigas que, mesmo não sendo sócios, estiveram ao nosso lado, oferecendo apoio, incentivo e orações. Recebo essa missão com muita gratidão e responsabilidade. A confiança depositada nas urnas aumenta ainda mais o nosso compromisso de trabalhar pelo fortalecimento do clube e pelo bem-estar de todos os associados. Acima de tudo, agradeço a Deus, que esteve no comando de cada passo dessa caminhada", declarou Genival.
O presidente ressaltou ainda que pretende conduzir a nova gestão com diálogo, planejamento e participação dos associados, buscando fortalecer as atividades sociais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela instituição.
Com a posse realizada logo após a conclusão do processo eleitoral, Genival Moura já iniciou os trabalhos à frente da entidade, uma das mais tradicionais instituições sociais do município.
Os associados do Clube Social de Brumado irão às urnas neste domingo para definir os novos integrantes da Diretoria Administrativa e do Conselho Deliberativo da entidade para o biênio 2026/2028. A votação será realizada na sede do clube, das 9h às 16h, e poderão participar os sócios que estiverem em dia com suas obrigações junto à secretaria da instituição.
A disputa conta com três chapas inscritas, e os candidatos têm intensificado a mobilização dos associados nas horas que antecedem o pleito. Representando a Chapa 2, o candidato à presidência Genival Moura Matos utilizou as redes sociais para convidar os sócios a participarem do processo eleitoral e apresentar sua mensagem aos eleitores.
Em vídeo divulgado em suas plataformas digitais, Genival destacou a importância da união e da participação dos associados na construção do futuro do clube. "Meus amigos, minhas amigas. Nesse domingo, conto com seu apoio e seu voto para que juntos possamos fazer um clube alegre, um clube participativo, onde você, sócio, possa opinar, possa fazer sugestão. Por isso peço a Deus e a você que neste domingo vote Chapa 2, Genival, para que nós juntos possamos construir um clube cada vez melhor", declarou.
A eleição representa um importante momento democrático para o Clube Social de Brumado, permitindo que os associados escolham os representantes que estarão à frente das decisões administrativas e deliberativas da entidade pelos próximos dois anos.
Os associados do Clube Social de Brumado terão um importante compromisso neste domingo, 7 de junho, quando será realizada a eleição que definirá os novos integrantes da Diretoria Administrativa e do Conselho Deliberativo da entidade para o mandato correspondente ao biênio 2026/2028.
A votação acontecerá na sede do clube, das 9h às 16h, e contará com a participação dos sócios aptos a exercer o direito ao voto. De acordo com as regras estabelecidas pela instituição, poderão participar do processo eleitoral os associados que estiverem em dia com suas mensalidades junto à secretaria do clube.
Três chapas estão oficialmente inscritas na disputa pela condução administrativa da entidade. A Chapa 1 é encabeçada por Acácia Gondim, a Chapa 2 tem como candidato Genival Moura Matos, enquanto a Chapa 3 é liderada por Gilmar Flores.
A expectativa é de que os associados compareçam para exercer o direito de escolha e contribuir com os rumos do Clube Social de Brumado pelos próximos dois anos. O processo eleitoral representa um importante momento de participação democrática dentro da instituição, permitindo que os sócios definam os representantes responsáveis pela gestão e pelas decisões estratégicas do clube.
A apuração dos votos deverá ocorrer após o encerramento da votação, com a divulgação oficial da chapa vencedora ao término do processo eleitoral.
O Clube Social de Brumado (CSB) publicou edital de convocação para a realização da Assembleia Geral Ordinária destinada à eleição dos novos membros dos órgãos administrativos da instituição. O pleito está marcado para o dia 7 de junho de 2026, um domingo, e acontecerá na sede do clube, das 9h às 16h, de forma ininterrupta.
De acordo com o edital assinado pela presidente do Conselho Deliberativo, Acassia Gondim Ribeiro, poderão participar da votação os sócios-proprietários maiores de 18 anos que estejam quites com suas obrigações junto à tesouraria do clube. O voto será pessoal, direto e secreto, não sendo permitido o uso de procuração.
A eleição definirá os integrantes do Conselho Deliberativo, composto por 20 membros efetivos e 10 suplentes, do Conselho Fiscal, formado por três membros efetivos e três suplentes, além da Diretoria Administrativa, que contará com 11 integrantes.
As chapas interessadas em disputar o pleito deverão realizar o registro na Secretaria do Clube entre os dias 11 e 22 de maio de 2026, durante o horário de expediente da instituição, de segunda a sexta-feira. O edital também estabelece prazo de dois dias para impugnação das chapas após a publicação da relação dos registros homologados.
A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo será presidida por Romeu Silva Santos e contará ainda com os membros Katarine Batista Medeiros, Antonio Carlos Mascarenhas, Anildo Ferreira da Silva e Edilson Ataide Gomes.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (29) pela Quaest mostra cenário inicial da disputa ao Senado na Bahia com liderança de Rui Costa, que aparece com 24% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner com 22%. Os números indicam vantagem dos dois primeiros colocados na corrida eleitoral para as duas vagas que estarão em disputa no estado em 2026.
Na sequência, o estudo aponta João Roma com 9% das intenções de voto, enquanto Angelo Coronel registra 6%. Delliana Ricelli aparece com 1% e Marcelo Santtana não pontuou. O levantamento também mostra que 22% dos entrevistados afirmaram votar em branco, nulo ou não pretendem votar, enquanto 16% disseram ainda não saber ou permanecem indecisos.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 1.200 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 23 e 27 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Em 2026, cada estado elegerá dois senadores, dentro do sistema de renovação parcial do Senado Federal. As 27 unidades da federação possuem três representantes cada, e a eleição colocará em disputa 54 das 81 cadeiras existentes. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-03657/2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.
Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A data da posse ainda não foi definida.
A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Contudo, ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.
O União Brasil oficializou, na noite desta segunda-feira (30), o nome de ACM Neto como pré-candidato ao governo da Bahia, em um evento político realizado em Feira de Santana. A iniciativa marca o início da articulação da legenda para a disputa eleitoral no estado.
Durante o encontro, também foi apresentada a composição inicial da chapa, que terá como pré-candidato a vice o prefeito de Jequié, Zé Cocá. Pela legislação eleitoral, o gestor deverá se afastar do cargo dentro do prazo previsto para disputar o pleito, com a sucessão sendo assumida pelo vice-prefeito do município.
Além disso, foram anunciados os nomes que devem concorrer ao Senado na mesma aliança política, incluindo um candidato à reeleição e outro representante de um grupo que volta a se alinhar ao projeto liderado por ACM Neto.
O evento reuniu lideranças políticas, prefeitos e parlamentares, consolidando o movimento de fortalecimento da base de oposição no estado.
O Conselho Municipal de Cultura de Brumado realizou, na última quarta-feira (25), uma reunião ordinária que marcou a definição de sua nova diretoria. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil, reforçando o caráter participativo do órgão na construção das políticas culturais do município.
Durante a sessão, foi conduzido o processo eleitoral interno, resultando na escolha dos novos dirigentes que estarão à frente das atividades do conselho. A composição definida tem como presidente Alan Carlos Gomes Santos, vice-presidente Maxuell Barreto e secretária Jéssica Bruna.
A nova gestão assume com a responsabilidade de fortalecer o diálogo entre os diversos segmentos culturais e o poder público, além de contribuir para o desenvolvimento de ações que valorizem a cultura local. O conselho desempenha papel estratégico na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas ao setor cultural em Brumado.
O cenário político da Bahia ganhou novos contornos nesta quinta-feira (26) após o anúncio de que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, foi escolhido para compor como pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada por ACM Neto. A definição reforça a estratégia da oposição em ampliar sua base no interior do estado.
O convite foi formalizado durante encontro realizado em Jequié, município considerado estratégico no cenário político regional. A escolha de Cocá foi construída de forma consensual dentro do grupo, levando em consideração sua trajetória política, experiência administrativa e forte atuação no interior baiano.
Ao comentar a decisão, ACM Neto destacou o perfil agregador do aliado e a importância de fortalecer a representação das diversas regiões da Bahia dentro do projeto político. A proposta, segundo ele, é ampliar o diálogo com os municípios e intensificar a presença no interior durante a pré-campanha.
Por sua vez, Zé Cocá afirmou que aceitou o convite por acreditar na construção de um novo projeto político para o estado. O gestor ressaltou que a decisão não foi motivada por ambição pessoal, mas pela confiança em uma proposta que visa mudanças estruturais e desenvolvimento para a Bahia.
Para disputar o cargo de vice-governador, Cocá deverá deixar o comando da Prefeitura de Jequié dentro do prazo legal, permitindo que o atual vice-prefeito Flavinho Santana assuma a gestão municipal.
Com uma trajetória consolidada na política, incluindo passagens pela administração municipal e pelo Legislativo estadual, Zé Cocá surge como um dos principais nomes da oposição na corrida eleitoral, fortalecendo a composição da chapa para o próximo pleito.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado realizou, nesta terça-feira (25), a eleição para formação da nova diretoria da instituição. A disputa contou com duas chapas e mobilizou os associados do comércio local.
A Chapa 1 foi liderada por Fabiano Novais Leite, tendo Orlando de Fátima Gomes como vice e demais integrantes da diretoria e do Conselho Fiscal. Já a Chapa 2 teve como candidata à presidência Denize Coelho Milhazes, acompanhada por Karlos Rodrigues de Oliveira como vice e demais membros da composição.
A votação foi encerrada com 64 votos para Denise Coelho Milhazes e 60 votos para Fabiano Novais Leite. Com isso, Denise foi eleita presidente da diretoria da CDL de Brumado, assumindo a responsabilidade de conduzir a entidade no próximo mandato.
A CDL reforçou que segue à disposição para esclarecimentos aos associados e para garantir a continuidade das atividades durante o processo de transição da gestão.
A CDL Brumado realiza amanhã, às 8h, a abertura oficial da Assembleia de Eleição que definirá a nova diretoria da entidade. O processo começa com a conferência e o lacre da urna, sob a presidência da equipe designada pela CDL e acompanhamento de dois colaboradores.
As chapas concorrentes poderão indicar fiscais para acompanhar cada etapa do pleito, reforçando a transparência do processo. A votação acontecerá com cédula única impressa, assinada pelo presidente da sessão. O eleitor receberá sua cédula, marcará sua escolha na cabine e depositará o voto na urna. Por ser um voto secreto, não será permitido o uso de celulares dentro da cabine.
A votação começará às 8h30 e seguirá até as 17h. A apuração será realizada logo após o encerramento, com registro em ata. A lista de associados aptos a votar já está disponível para consulta.
Duas chapas disputam a eleição. A Chapa 1 é liderada por Fabiano Novais Leite, acompanhado por Orlando de Fátima Gomes como vice e demais membros da diretoria e Conselho Fiscal. Já a Chapa 2 é encabeçada por Denize Coelho Milhazes, tendo como vice Karlos Rodrigues de Oliveira e demais integrantes da chapa.
A CDL reforça que está à disposição para esclarecer dúvidas dos associados.
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), anunciou nesta sexta-feira (7) o rompimento político com o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O parlamentar declarou apoio ao ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, e confirmou que será o coordenador da campanha do líder oposicionista na Bahia. As informações são do Bahia Notícias.
Durante o anúncio, Leal afirmou que decidiu abrir mão da reeleição para se dedicar integralmente à nova função.
“Neto me convidou para coordenar a campanha, e acho que esse é o melhor caminho para a Bahia. Neto fez uma administração primorosa em Salvador e vai promover a mesma transformação que o nosso estado está precisando”, declarou o deputado.
Leal também explicou que sua decisão foi resultado de uma reflexão sobre o futuro político do estado.
“Estou abrindo mão da minha candidatura, seria a oitava vez que eu disputaria uma eleição. Sou decano, mas preferi deixar de lado o projeto pessoal para coordenar a campanha de Neto. Acredito que essa é a forma mais concreta de ajudar a Bahia a mudar de verdade.”
ACM Neto agradeceu o apoio e destacou a importância política de Leal.
“Nelson Leal é um político com vasta experiência, respeitado em toda a Bahia pela sua liderança. Sei de sua enorme capacidade de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso Estado. Sua participação será fundamental nessa caminhada”, afirmou o ex-prefeito.
A escolha de Nelson Leal é considerada estratégica dentro da oposição. Com ampla experiência parlamentar e articulação no interior, ele será peça-chave na aproximação de lideranças, prefeitos e deputados em torno do projeto político liderado por ACM Neto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que propõe o fim da reeleição para os cargos do Executivo – presidente da República, governadores e prefeitos – e estabelece mandato único de cinco anos para todos os cargos eletivos. A votação foi simbólica e marca um passo importante na tramitação da proposta, que agora segue para o plenário do Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa obter o apoio de ao menos 49 senadores em dois turnos de votação. Caso avance, ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados. Além do fim da reeleição, a proposta amplia os mandatos para todos os cargos eletivos de quatro para cinco anos. No caso dos senadores, a PEC determina que, a partir de 2030, os mandatos também serão reduzidos de oito para cinco anos, alinhando a duração com os demais cargos. Outro ponto relevante é a unificação das eleições. A PEC prevê que, a partir de 2034, os pleitos municipais e gerais ocorrerão em uma única data, o que pode reduzir custos e aumentar a participação do eleitorado. A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e vem sendo debatida como uma medida para fortalecer a alternância de poder e dar mais estabilidade ao ciclo político brasileiro. A expectativa é que, com a extinção da possibilidade de reeleição, os gestores públicos tenham foco maior em resultados de longo prazo, evitando o uso da máquina pública para fins eleitorais. Se aprovada em definitivo, a medida provocará mudanças significativas no sistema político-eleitoral do país, com impactos já esperados para as eleições a partir da próxima década.
Ampliando o diálogo com a comunidade brumadense, dando continuidade a série de reuniões que tem como objetivo ouvir os diferentes grupos que compõe a sociedade, o pré-candidato a prefeito de Brumado, o empresário e administrador Fabrício Abrantes se reuniu nesta quinta -feira (22) com representantes de diferentes modalidades esportivas do município. Fabrício iniciou o encontro falando da importância do incentivo e valorização ao esporte em todas as modalidades, pois este é fator de desenvolvimento humano e social, apontando ainda que o esporte é hoje a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais.
Aberta a discussão, os desportistas apresentaram as demandas de cada modalidade esportiva, falando das dificuldades no desenvolvimento de atividades e da falta de incentivo e valorização ao esporte no município. Propuseram a criação de um calendário esportivo anual – que contemple as competições das diferentes modalidades esportivas; criação do Conselho Municipal de Esportes; valorização e incentivo, por meio de projetos de assistência social, ao jovem atleta; criação da Olimpíada Municipal; e desvinculação da Secretaria Municipal de Esportes das demais secretarias. Fabrício ressaltou que a reunião faz parte da construção de uma nova forma de fazer política, reforçando que todas as pautas apresentadas são importantes contribuições para a construção de um governo participativo. Disse entender os problemas da área de esporte e assumiu o compromisso da criação de um plano de governo para Brumado com as melhores opções para resolvê-los. “Juntos podemos fazer o melhor para Brumado e será ainda melhor com a participação de vocês", disse Fabrício Abrantes aos desportistas.
Será realizada no próximo dia 06 de outubro, das 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado, a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares de Brumado. Para votar em seu candidato é necessário comparecer ao local indicado portando documento com foto e título de eleitor. Confira quem são os candidatos: Aline Amorim, Alsônia Leite, Ana Maria Revenster, Antônio Faustino, Daiane Brito, Dione Nader, Eliana Costa, Eliane Aparecida, Gláucia Xavier, Hugo Darlan, Jaqueline Fonseca, Jéssica Lone, Luciana Aguiar, Lucilene Dias, Maiara Leite, Maria Aparecida, Maria Luiza Rocha, Nájila Maia, Noélia Ferreira, Rodrigo Caires, Rosenéia Porto, Saádia Patrizia, Silvane Borges, Valney Rodrigues, Vânia Cristina e Vera Lúcia.
Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (05), lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. Segundo informações do G1, atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem "divulga ou propala" o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O presidente justificou o veto: "decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público". O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abri deste ano. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que "é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas".
Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (14), foi realizada a eleição para a presidência da mesa diretora da Casa. Apenas uma chapa foi inscrita para o biênio 2019/2020, composta da seguinte forma: presidente - Leonardo Quinteiro Vasconcelos; vice-presidente - José Carlos Marques Pessoa; Ilka Abreu - primeira secretária; Lia Teixeira - segunda secretária. O voto foi secreto e a urna previamente analisada por vereadores de ambas as bancadas. A chapa foi eleita com 11 votos favoráveis e 1 contra. O vereador Eduardo Cunha Vasconcelos, afastado para tratamento médico, não participou do pleito. A última sessão deste ano acontece na próxima segunda-feira (17), ás 08h, quando será apresentado o balanço legislativo de 2018.
Considerando o período eleitoral e o deliberado pela maioria dos vereadores da Cãmara de Vereadores de Brumado, foi antecipada a sessão ordinária do dia 05 de outubro de 2018, sexta-feira, para o dia 02 de outubro 2018, terça-feira, às 08h. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, Portaria Nº47/2018, de 25 de setembro de 2018.
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