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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (1°) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está em segredo de Justiça e não foi divulgado. 

Deolane foi presa no dia 21 de maio em uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil. Ela foi alvo da Operação Vérnix e é acusada de praticar atos de lavagem de dinheiro para a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com a investigação, Deolane fez movimentações financeiras expressivas e tinha conexão com a cúpula da organização criminosa.

No final do mês passado, a influenciadora e detento Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos líderes do PCC, viraram réus pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Marcola está preso na Penitenciária Federal de Brasília. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância.

“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.”

O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura.

“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”.

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil.

Deolane foi detida em sua casa, uma mansão de luxo que fica em um condomínio famoso.

A Operação Vérnix investiga lavagem de dinheiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC, que está preso na Penitenciária Federal de Brasília, também é alvo da operação. 

A ação é resultado de uma investigação que ocorre há anos e que identificou um esquema milionário ligado à cúpula do PCC.

Os policiais civis cumprem seis prisões mandados de preventivas, além do bloqueio de valores superiores a R$ 327 milhões e apreensão de 17 veículos de luxo e quatro imóveis.

A as investigações da Vérnix também se concentraram na Itália, Espanha e Bolívia, com os investigados entrando na Lista Vermelha da Interpol.

A Polícia Federal e o Ministério Público auxiliam nas buscas internacionais.

Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Na tarde desta terça-feira (10/09), a Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, que agora seguirá para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado. Deolane, que estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica, chegou ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, às 13h, inicialmente para assinar os termos da prisão domiciliar, mas foi surpreendida pela decisão de revogação. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a medida foi tomada após a influenciadora descumprir as condições impostas pelo Judiciário. Entre as regras estabelecidas, Deolane estava proibida de se manifestar em redes sociais, na imprensa ou em outros meios de comunicação. O TJPE ressaltou, em nota, que "os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados" e que qualquer manifestação oficial sobre o caso será realizada apenas nos autos, acessíveis somente às partes envolvidas. Após ser informada da revogação, Deolane Bezerra seguiu para o Instituto Médico Legal (IML), localizado no bairro de Santo Amaro, para realizar o exame de corpo de delito, procedimento padrão em casos como esse. A influenciadora esteve detida até então na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, onde cumpria pena desde sua prisão inicial. A situação de Deolane contrasta com a de sua mãe, Solange Bezerra, que continua presa na mesma unidade prisional. Solange teve seu pedido de habeas corpus negado e permanece detida enquanto aguarda novos desdobramentos do caso.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu na manhã desta segunda-feira (9) habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, atendendo aos pedidos feitos por sua defesa. Deolane deverá cumprir prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão, proferida pela 4ª Câmara Criminal do TJPE, também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da empresa Esportes da Sorte. Segundo informações do g1, a decisão impõe uma série de restrições a Deolane Bezerra. Ela deverá permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados, além de ser monitorada por tornozeleira eletrônica. A influenciadora também está proibida de entrar em contato com os demais investigados e de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou qualquer outro meio de comunicação. Deolane Bezerra foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro supostamente proveniente de jogos de azar. Ela ainda não deixou a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, em Recife. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também foi presa, não foi beneficiada pela decisão. O habeas corpus foi concedido com base no artigo 318A do Código Penal, que prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, e também por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. A defesa de Deolane informou que, além do habeas corpus, foi feito um pedido de revogação da prisão preventiva, que ainda está sob análise da Justiça.