Tribunal concede habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, que ficará em prisão domiciliar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu na manhã desta segunda-feira (9) habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, atendendo aos pedidos feitos por sua defesa. Deolane deverá cumprir prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão, proferida pela 4ª Câmara Criminal do TJPE, também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da empresa Esportes da Sorte. Segundo informações do g1, a decisão impõe uma série de restrições a Deolane Bezerra. Ela deverá permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados, além de ser monitorada por tornozeleira eletrônica. A influenciadora também está proibida de entrar em contato com os demais investigados e de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou qualquer outro meio de comunicação. Deolane Bezerra foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro supostamente proveniente de jogos de azar. Ela ainda não deixou a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, em Recife. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também foi presa, não foi beneficiada pela decisão. O habeas corpus foi concedido com base no artigo 318A do Código Penal, que prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, e também por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. A defesa de Deolane informou que, além do habeas corpus, foi feito um pedido de revogação da prisão preventiva, que ainda está sob análise da Justiça.