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A Prefeitura Municipal de Brumado realizará neste sábado (06), às 15h, uma audiência pública para discutir a imunidade tributária destinada às comunidades tradicionais de terreiros, conforme previsto na Constituição Federal. O encontro será promovido no auditório da Prefeitura e é aberto à participação da população.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre os direitos garantidos a essas comunidades, reforçando a importância da preservação cultural, do respeito às tradições e do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à tributação.
A gestão municipal convida todos os interessados a participarem da atividade, que pretende esclarecer dúvidas, apresentar orientações e fortalecer o diálogo entre a administração pública e representantes das tradições de matriz africana presentes no município.
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