Prefeitura de Brumado realizará audiência pública sobre imunidade tributária para comunidades tradicionais de terreiros

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará neste sábado (06), às 15h, uma audiência pública para discutir a imunidade tributária destinada às comunidades tradicionais de terreiros, conforme previsto na Constituição Federal. O encontro será promovido no auditório da Prefeitura e é aberto à participação da população.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre os direitos garantidos a essas comunidades, reforçando a importância da preservação cultural, do respeito às tradições e do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à tributação.

A gestão municipal convida todos os interessados a participarem da atividade, que pretende esclarecer dúvidas, apresentar orientações e fortalecer o diálogo entre a administração pública e representantes das tradições de matriz africana presentes no município.