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A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.
A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.
Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.
Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Uma discussão envolvendo o consumo de uma melancia terminou em uma ocorrência policial e na condução de dois homens à Delegacia de Polícia Civil, na manhã de segunda-feira (24), em Guanambi, no sudoeste da Bahia.
A situação foi registrada por volta das 8h35, na Avenida Governador Valdir Pires, no bairro Alvorada. Segundo informações do 17º Batalhão de Polícia Militar, um homem de 70 anos relatou ter sido ameaçado por outro homem, de 85 anos, após um desentendimento entre os dois.
De acordo com o relato apresentado à Polícia Militar, o homem de 85 anos teria exibido uma faca e feito ameaças durante a discussão. O outro envolvido, no entanto, apresentou uma versão diferente dos fatos, negando ter ameaçado o homem e afirmando que também teria sido alvo de ameaças e ofensas por parte do comerciante.
Diante das versões divergentes e da presença da arma branca, os dois homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a faca apreendida, para o registro da ocorrência e adoção das medidas legais cabíveis.
Uma ocorrência envolvendo acusação de furto, invasão de residência e agressões mobilizou equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 24º Batalhão de Polícia Militar, na noite da última segunda-feira (1º), no bairro Baraúnas, em Brumado.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) por volta das 21h40 para atender uma ocorrência de vias de fato em via pública. Ao chegar ao local, os policiais encontraram três envolvidos em uma confusão e realizaram a intervenção para conter a situação.
Durante a averiguação, um dos envolvidos relatou ter sido vítima de um furto ocorrido recentemente e afirmou ter identificado o suposto autor por meio de imagens de câmeras de videomonitoramento instaladas no local onde o fato teria acontecido. Segundo o relato, ele decidiu agir por conta própria, dirigindo-se até a residência do suspeito, onde recuperou bebidas que teriam sido subtraídas.
Já o homem apontado como autor do furto informou aos policiais que teve sua residência invadida e que foi agredido pelos demais envolvidos. Conforme sua versão, ele tentou fugir para evitar novas agressões, mas acabou alcançado nas proximidades de uma quadra esportiva. Os militares constataram que ele apresentava lesões aparentes no rosto.
Durante a ocorrência, a Polícia Militar apreendeu bebidas e outros objetos apontados como provenientes do suposto furto. Diante das versões apresentadas e da constatação de possíveis crimes relacionados a agressões, invasão de domicílio e furto, todos os envolvidos, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado.
O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil, que ficará responsável pela apuração dos fatos e pela adoção das medidas cabíveis.
Uma ocorrência de ameaça mobilizou equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado – Base Minério, na tarde desta terça-feira (19), no Anel Viário da BR-030, em Brumado. O caso envolveu dois funcionários de uma mesma empresa após um desentendimento ocorrido no ambiente de trabalho.
Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (CICOM) após denúncia de que um dos envolvidos teria ameaçado o colega utilizando uma arma de fogo durante uma discussão.
No local, os policiais fizeram contato com o solicitante, um homem de 42 anos, que relatou ter discutido com outro funcionário, de 30 anos, afirmando que o colega teria feito ameaças contra sua integridade física. Diante da gravidade da denúncia, os militares realizaram abordagem pessoal nos envolvidos e uma varredura nas dependências da empresa.
Apesar das buscas realizadas, nenhuma arma de fogo ou arma branca foi encontrada. Funcionários que presenciaram o desentendimento confirmaram que houve uma discussão intensa entre os trabalhadores, mas informaram não ter visto qualquer arma sendo exibida durante o conflito.
Como os ânimos permaneciam alterados e houve relato de ameaça, a Polícia Militar conduziu os dois envolvidos para a Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e serão adotadas as medidas legais cabíveis.
Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado, por meio da Base Minério, foi acionada na manhã desta terça-feira (19) para atender uma ocorrência de ameaça no Bairro Novo Brumado. O caso envolveu um desentendimento entre duas mulheres motivado por uma cobrança de dívida.
De acordo com informações da Polícia Militar, a solicitante, de 39 anos, relatou que vinha sendo procurada constantemente por uma mulher de 42 anos, que estaria realizando cobranças de forma intimidatória em sua residência. A moradora confirmou a existência da dívida, informando que o débito já existe há mais de um ano, mas que os atrasos ocorreram apenas nos últimos meses devido a dificuldades financeiras.
Já a outra envolvida afirmou aos policiais que precisava receber o valor com urgência, alegando ter intermediado o empréstimo junto ao próprio irmão. Diante da situação e da ausência de acordo entre as partes no local, a guarnição conduziu ambas à Delegacia Territorial de Brumado para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.
Uma ocorrência registrada na tarde de quarta-feira (13) mobilizou a Polícia Militar no município de Guanambi, após um episódio de conflito em uma unidade escolar localizada no bairro Alvorada.
De acordo com informações repassadas pela direção da escola, um adolescente de 12 anos, que possui histórico de comportamento agressivo, esteve no local fora do horário de funcionamento e iniciou uma série de atitudes hostis. O jovem teria arremessado pedras e proferido ofensas contra professores e alunos que estavam na unidade.
Apesar da situação, não houve registro de pessoas feridas. No entanto, uma mulher de 46 anos teve o veículo atingido, resultando em danos na porta traseira direita.
Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada e realizou buscas nas imediações, mas o adolescente não foi localizado.
Uma guarnição da Polícia Militar da Bahia interveio em uma ocorrência de ameaça entre vizinhas no conjunto habitacional Brisas II, em Brumado, na tarde do último domingo (27), por volta das 14h30.
De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar, a equipe foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações para atender à situação. No local, os policiais confirmaram o relato da solicitante, uma mulher de 30 anos, que afirmou estar sendo ameaçada por sua vizinha, de 37 anos.
Ainda segundo a vítima, há um histórico de conflitos entre as partes, incluindo registro anterior de agressões físicas. Diante da situação e para garantir a segurança de todos os envolvidos, os policiais conduziram ambas à Delegacia Territorial de Brumado.
O caso foi apresentado à autoridade policial de plantão.