#condica

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Brumado definiu uma nova data para a realização da prova de conhecimento específico aos candidatos a eleição do Conselho Tutelar. A prova, que havia sido adiada anteriormente, ocorrerá no próximo sábado, dia 22 de julho, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na Avenida Mestre Eufrásio, próximo à Prefeitura. Conforme o edital publicado pelo COMDICA, os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h40. A prova terá início às 14h e terá duração de três horas. Os candidatos devem comparecer ao local munidos de um documento original com foto e utilizar caneta azul ou preta transparente durante a realização da prova. A retificação da data, horário e local da prova do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brumado foi necessária para assegurar a transparência e a lisura do processo eleitoral. O COMDICA, em cumprimento às disposições legais e normativas relacionadas à escolha dos conselheiros tutelares, tomou essa medida com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA e na legislação municipal pertinente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brumado-BA (COMDICA) anunciou a suspensão da prova de conhecimento específico para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que aconteceria neste domingo, 16/07. A medida foi tomada levando em consideração dispositivos legais e normas pertinentes ao tema. O COMDICA, no exercício de suas atribuições legais, baseou-se no artigo 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e na Lei Municipal nº 1.739 de 30 de dezembro de 2014, republicada com alterações pelas Leis nº 1.753 de 01 de julho de 2015 e nº 1.756 de 09 de setembro de 2015. A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Brumado - Bahia, responsável pela condução do processo, tornou pública a suspensão da etapa da prova de conhecimento específico, conforme Edital nº 01/2023 COMDICA. Ainda não foram divulgadas as novas datas e informações referentes à realização da prova adiada. No entanto, espera-se que em breve o COMDICA emita um comunicado oficial com as novas datas e orientações para os candidatos envolvidos no processo seletivo.

Por meio da Resolução Nº 063 de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Célia da Silva Santos, considerando a deliberação do Conselho em sua 213ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 28 de novembro de 2019, resolveu aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares, Brumado/BA, tornou público o resultado da votação, referente ao Edital Nº. 01/2019, de 05 de abril de 2019 -Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, realizado no dia 06 de outubro de 2019. O resultado final: 1º lugar Rodrigo Caires Nogueira – 531 votos; 2º lugar Saádia Patrízia Alves Cássia – 334 votos; 3º lugar Nájila Maia Dias – 200 votos; 4º lugar Eliana Costa da Silva – 160 votos; e 5º lugar Vânia Cristina Gomes Ferreira  - 158 votos. (Veja o resultado completo).

Neste último domingo (11), foi realizada a Prova de Conhecimento do Processo de Escolha Unificado do Conselheiro Tutelar de Brumado, Gestão 2020/2023. A prova aconteceu na Escola Municipal Santa Rita de Cássia e contou com o apoio da Comissão Eleitoral, Secretaria de Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município e GCM. O gabarito já está disponível no Diário Oficial e site da Prefeitura Municipal de Brumado. Acesse.

Através do edital de nº 08/2019, a Prefeitura Municipal de Brumado, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, por meio  por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Brumado, publicou a lista definitiva dos candidatos habilitados para a prova de  conhecimento referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar. Confira a lista. 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Brumado/BA, torna pública a terceira etapa referente ao Edital Nº. 001/2019, de 05 de abril de 2019, Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, qual seja exame de conhecimento específico. I- A prova de conhecimentos específicos versará sobre a Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, atualizada pela Lei Federal nº 12.696/2012; Lei Municipal nº 1.739 de 30 de dezembro de 2014, republicada com alterações das Leis nº 1.753/2015 e nº 1.756/2015, que dispõem sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; II- A prova objetiva será realizada no dia 11 de agosto de 2019, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na Avenida Mestre Eufrásio, 87, próxima à Praça da Prefeitura, com início às 8h e término às 11h (duração de três horas). Os portões abrirão às 7h e fecharão às 7h30min; III- A prova constará de 25 (vinte e cinco) questões objetivas valendo (0,4), perfazendo 10 (dez) pontos no total; IV- Caso haja necessidade de alterar dia, horário e local de realização das provas, a Comissão Especial Eleitoral publicará as alterações em todos os locais onde o Edital tiver sido afixado, com antecedência mínima de 03 (três dias úteis); V- É de responsabilidade do candidato acompanhar, nos locais onde o Edital for publicado, eventuais alterações no que diz respeito ao dia, horário e local de realização das provas; VI- O candidato deverá comparecer ao local da prova munido da Cédula de Identidade, ou qualquer outro documento de identificação, de reconhecimento nacional, que contenha foto, no horário estabelecido neste Edital.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Brumado, publicou a lista preliminar dos candidatos habilitados, com inscrições deferidas. Acesse a lista preliminar.