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A Prefeitura de Barra da Estiva, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Finanças, realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (23), às 16h, no Plenário Manoel Joaquim Netto, na Câmara de Vereadores do município.

O encontro atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e terá como objetivo apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2026.

Durante a audiência, serão apresentados dados relacionados aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, incluindo informações sobre receitas, despesas, fontes de arrecadação e destinação dos recursos públicos.

A Prefeitura convida a população de Barra da Estiva a participar da atividade, que representa uma oportunidade de acompanhar a execução orçamentária e obter informações sobre a aplicação dos recursos municipais.

A iniciativa está prevista no Edital de Audiência Pública nº 002/2026.

A Prefeitura de Barra da Estiva realiza, na quarta-feira, 23 de setembro, uma audiência pública para apresentar à população os resultados fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026. O encontro está previsto para começar às 16h, no Plenário Manoel Joaquim Netto, na Câmara de Vereadores.

A iniciativa atende às exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como finalidade garantir transparência na gestão dos recursos públicos, permitindo que a população acompanhe o desempenho das contas municipais.

Durante a audiência, serão apresentados e avaliados os dados fiscais correspondentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026.

Entre as informações que serão demonstradas estão os números relacionados às receitas obtidas pelo município, despesas realizadas, fontes de arrecadação e a destinação dos recursos públicos durante o período.

A Prefeitura reforça o convite para que os moradores participem da audiência e acompanhem a apresentação das informações referentes à execução das metas fiscais do município.

O encontro será realizado no Plenário Manoel Joaquim Netto, na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, a partir das 16h do dia 23 de setembro.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou, na quarta-feira (2), uma audiência pública para discutir a instituição do Fórum Municipal de Educação. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e reuniu diferentes segmentos ligados à área educacional do município.

A audiência contou com a participação de autoridades, professores, cuidadores de creches, pais, intérpretes de Libras e representantes de instituições públicas e privadas. A proposta foi promover um espaço democrático de diálogo, garantindo a participação de diferentes vozes na discussão sobre os rumos da educação em Brumado.

Durante o encontro, os participantes puderam contribuir com ideias e perspectivas voltadas à construção de uma educação cada vez mais inclusiva, participativa e alinhada às necessidades da população.

A criação do Fórum Municipal de Educação busca fortalecer a participação da sociedade nas discussões e no acompanhamento das políticas educacionais do município, reunindo representantes de diferentes setores para contribuir com o planejamento e o desenvolvimento da educação local.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará no dia 2 de setembro de 2026, às 17h, uma audiência pública para discutir a criação do Fórum Municipal de Educação (FME). O encontro acontecerá no Auditório da antiga Prefeitura Municipal, na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, no Centro.

A audiência será aberta à população e pretende reunir profissionais da educação, estudantes, pais, gestores, representantes de sindicatos, conselhos e entidades da sociedade civil. A proposta é ampliar a participação da comunidade na construção das políticas educacionais do município.

Durante o encontro, será apresentada a proposta de criação do Fórum e discutida a composição dos diferentes segmentos que deverão integrar o órgão. Os participantes também poderão apresentar sugestões, questionamentos e manifestações durante a audiência.

A iniciativa busca fortalecer a gestão democrática da educação pública e ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade.

Na manhã desta quinta-feira (20/8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2026. O procedimento define a fração de tempo a que os partidos políticos, federações e/ou coligações têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no rádio e na televisão. A audiência pública foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal com a presença de representantes das agremiações e de emissoras. 

A propaganda eleitoral gratuita será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro, para o 1º turno das eleições deste ano. O plano de mídia indica dias, horários e inserções destinadas a cada partido, federação ou coligação. A legislação eleitoral determina que seja garantida a participação de todas(os) nos horários de maior e de menor audiência.    

A desembargadora eleitoral, Carina Canguçu, presidente da Comissão do Plano de Mídia, reforçou no evento que a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral assegura o cumprimento das regras eleitorais e cumpre também critérios de representatividade. “A divisão desse tempo é exatamente para proporcionar que todas(os) candidatas(os) tenham acesso ao horário eleitoral gratuito para a propaganda. O importante também que foi registrado em ata aqui é que as federações, as coligações e os partidos políticos devem observar o tempo mínimo de propaganda destinado às mulheres, às pessoas negras e aos povos originários”, enfatizou.

As emissoras devem reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação diária, de acordo com os critérios previstos na legislação eleitoral. A elaboração do plano de mídia está prevista no art. 52 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e regulamentada pelo art. 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral. 

O Comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) anunciou o reforço das ações de segurança para o período junino em Brumado. As medidas foram apresentadas durante uma audiência pública promovida pela Polícia Militar em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), realizada no auditório da Prefeitura Municipal e que reuniu representantes do comércio local e da sociedade civil.

O encontro foi conduzido pelo comandante do 24º BPM, Tenente-Coronel Pontes, que detalhou o planejamento operacional para os festejos juninos e destacou o aumento de 50% no efetivo policial durante o período, graças aos investimentos realizados pelo Governo do Estado.

Entre as ações anunciadas, está a disponibilização de uma viatura exclusiva para atender o setor comercial de Brumado. O veículo realizará patrulhamento durante 24 horas por dia, reforçando a segurança de empresários, comerciantes, trabalhadores e consumidores que circulam pela região central da cidade.

Durante a reunião, os comerciantes também apresentaram demandas e relataram os principais desafios enfrentados no dia a dia. Segundo o comandante, as contribuições serão incorporadas ao planejamento estratégico da corporação, visando fortalecer as ações preventivas e ampliar a sensação de segurança para toda a população durante os festejos juninos.

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva realizará, no próximo dia 20 de maio de 2026, às 16h, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre do ano. O encontro acontecerá no Plenário Manoel Joaquim Netto, na Câmara de Vereadores do município.

Durante a audiência, serão apresentados os dados financeiros referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026, incluindo informações sobre arrecadação, receitas, despesas, fontes de recursos e a aplicação dos investimentos públicos realizados pela administração municipal.

A iniciativa tem como objetivo garantir a transparência da gestão fiscal e permitir o acompanhamento das metas e resultados financeiros do município pela população e pelos órgãos de controle.

A realização da audiência pública está prevista no §4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre.

A Prefeitura de Brumado realizou, na manhã desta quinta-feira (26/02), Audiência Pública na Câmara de Vereadores para apresentação dos resultados fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. O encontro teve como objetivo detalhar o desempenho das contas públicas e reforçar o compromisso com a transparência na gestão dos recursos municipais.

Durante a apresentação, o secretário municipal da Fazenda, Guilherme Henrique, destacou os números consolidados do período e o cenário financeiro do município ao final do exercício.

“Apresentamos agora os resultados das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025 aqui do município de Brumado e demonstramos a responsabilidade com o recurso público na aplicação das políticas públicas que foram executadas. Encerramos o ano com um resultado superavitário anual em torno de R$ 27 milhões, refletindo compromisso tanto com a arrecadação quanto com os investimentos em educação, saúde, assistência social, infraestrutura e demais áreas administrativas”, afirmou.

O secretário também ressaltou que, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, protocolada em julho de 2024, havia previsão de déficit estimado em cerca de R$ 16 milhões. Segundo ele, o cenário foi revertido ao longo do exercício. “Finalizamos 2025 com um resultado nominal positivo próximo de R$ 40 milhões, demonstrando compromisso e responsabilidade com a coisa pública, sem comprometer os investimentos realizados no município”, completou.

A Secretaria da Fazenda de Brumado realizará, no próximo dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 10h, uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Brumado para apresentação da gestão fiscal do Poder Executivo.

Na ocasião, serão demonstrados e avaliados o cumprimento das metas fiscais e o fechamento financeiro referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao que determina o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a obrigatoriedade de o Executivo demonstrar e avaliar, a cada quadrimestre, o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício.

A audiência é aberta ao público, e todos os cidadãos estão convidados a participar. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal de Brumado com a ética, a responsabilidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos, fortalecendo os princípios da transparência e do controle social.

Sancionada em 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, é um dos principais instrumentos de regulamentação das finanças públicas no país. A legislação tem como objetivo assegurar maior transparência na gestão dos recursos públicos, determinando prazos para a publicação de demonstrativos contábeis, que devem ocorrer até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

A Prefeitura de Brumado realizou, nesta sexta-feira (12), uma audiência pública com profissionais da construção civil, incluindo construtores, loteadores e corretores. O encontro ocorreu no auditório municipal e teve como objetivo discutir demandas do setor e alinhar diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade.

A reunião faz parte de um esforço da gestão para ampliar o diálogo com segmentos que influenciam diretamente o crescimento econômico e a organização territorial do município. Durante o evento, representantes da prefeitura ouviram reivindicações, sugestões e relatos sobre entraves enfrentados pelos profissionais.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) participou da audiência e afirmou que o encontro integra o processo de construção das propostas que irão compor o plano de governo e as ações estruturantes da administração nos próximos anos. Segundo ele, a participação de quem atua diariamente na construção civil é fundamental para uma gestão mais eficiente.

"A audiência pública é justamente para que a sociedade civil tenha espaço para contribuir com o nosso plano de governo. Vamos registrar as sugestões e as principais dificuldades para que, junto com nossa equipe jurídica e de infraestrutura, possamos elaborar projetos que melhorem as condições de trabalho e também a relação com a prefeitura", afirmou o prefeito.

Abrantes também destacou a importância econômica e social do setor:  "Nosso objetivo é trabalhar em parceria com todos vocês — empresários, comerciantes e profissionais da construção civil. Sei da importância que vocês representam para o desenvolvimento do município, para a geração de empregos e para a melhoria da qualidade de vida da população", disse.

A gestão municipal informou que novas ações de acompanhamento e diálogo com o setor serão realizadas nos próximos meses, com foco em modernizar procedimentos, reduzir entraves burocráticos e planejar a expansão urbana de forma organizada.

A Câmara de Vereadores de Brumado sediou, na noite desta quarta-feira (10), uma audiência pública dedicada à discussão sobre a implantação de um centro especializado para atendimento de crianças com deficiência (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro reuniu autoridades, representantes de entidades e famílias, que contribuíram com sugestões e apontamentos para a construção de uma nova política municipal de inclusão.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) ressaltou que a audiência representa um passo importante para o fortalecimento da assistência a esse público. Segundo ele, ouvir a sociedade civil é essencial para que o município avance na oferta de serviços que garantam direitos e promovam inclusão. O gestor afirmou que todas as demandas apresentadas serão consideradas na elaboração do plano municipal de atendimento.

A primeira-dama Abiara Dias reforçou que nenhuma política pública eficaz pode ser construída sem a participação das famílias diretamente envolvidas. Ela destacou a necessidade de um plano que considere as necessidades reais das crianças PCD e TEA no município.

Para o presidente da Câmara, Rubens Araújo, a audiência representa um momento histórico para Brumado. Ele lembrou que, por duas décadas, o município não havia promovido um debate dessa dimensão sobre o tema, o que reforça a relevância da iniciativa e a expectativa de avanços significativos.

O procurador-geral do Município, Clauber Lobo, enfatizou que a criação da política municipal para atendimento de pessoas com transtornos e deficiências deve ser encarada como uma política de Estado, e não de gestão. De acordo com ele, as diretrizes estabelecidas terão validade independentemente de mudanças administrativas, garantindo continuidade e segurança jurídica.

A Prefeitura de Brumado realiza, nesta sexta-feira (12), às 7h, uma importante audiência pública no Auditório Municipal, reunindo construtores, loteadores e corretores para um diálogo direto sobre o futuro da construção civil e da expansão urbana da cidade.

O encontro tem como foco fortalecer o setor, ouvir demandas, construir soluções e alinhar estratégias que impulsionem o desenvolvimento de Brumado com planejamento, responsabilidade e visão de futuro.

A iniciativa busca valorizar quem movimenta o mercado imobiliário, gera empregos e contribui para o crescimento ordenado do município.

Com essa aproximação, a gestão municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, incentivando a participação de todos os profissionais do segmento para que juntos possam construir uma cidade cada vez mais forte e preparada para os novos desafios.

Brumado segue avançando com diálogo, planejamento e foco na construção de uma cidade que cresce de forma organizada e alinhada às necessidades da população.

A Prefeitura de Brumado realiza nesta quarta-feira (10), às 18h, no Auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública que marcará o início da elaboração do Plano Municipal de Avaliação Funcional e Atendimento Integrado às Pessoas com Transtornos e Deficiências. O encontro pretende ouvir a comunidade, especialmente pessoas com deficiência e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de familiares e representantes de instituições.

O objetivo da iniciativa é construir um plano que garanta igualdade de oportunidades, ampliação da acessibilidade às políticas públicas e fortalecimento dos direitos desse público. A proposta busca integrar diferentes setores do município para oferecer atendimento mais eficiente, humanizado e alinhado às necessidades reais da população.

A gestão municipal destaca a importância da inclusão como ferramenta de transformação social. Entre os pontos ressaltados estão o combate à discriminação — lembrando que discriminar pessoas autistas é crime — e o respeito à individualidade, atuando na remoção de barreiras e promoção da participação plena em todos os espaços da sociedade.

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará neste sábado (06), às 15h, uma audiência pública para discutir a imunidade tributária destinada às comunidades tradicionais de terreiros, conforme previsto na Constituição Federal. O encontro será promovido no auditório da Prefeitura e é aberto à participação da população.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre os direitos garantidos a essas comunidades, reforçando a importância da preservação cultural, do respeito às tradições e do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à tributação.

A gestão municipal convida todos os interessados a participarem da atividade, que pretende esclarecer dúvidas, apresentar orientações e fortalecer o diálogo entre a administração pública e representantes das tradições de matriz africana presentes no município.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Brumado convida toda a comunidade para a audiência pública de apresentação dos resultados do Plano Municipal de Educação (PME).

O PME é um documento oficial que orienta as ações da educação no município por um período de 10 anos, definindo objetivos, metas e estratégias para a melhoria da qualidade educacional, desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos.

A construção do plano é coletiva, envolvendo escolas, famílias, profissionais da educação, gestores públicos e demais segmentos da sociedade. A participação da comunidade é fundamental para consolidar o planejamento educacional e fortalecer a educação municipal para o próximo decênio.

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva realizará no próximo dia 23 de setembro, às 19h, no Plenário Manoel Joaquim Netto, da Câmara de Vereadores, uma audiência pública destinada à apresentação dos relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 2º quadrimestre de 2025.

O encontro terá como objetivo dar transparência à administração municipal e continuidade ao processo de controle das metas fiscais. Serão apresentados dados relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025, incluindo informações sobre receitas, despesas, fontes de arrecadação e áreas de aplicação dos recursos.

A realização da audiência atende ao que determina o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga os gestores públicos a prestarem contas de forma periódica à população e ao Legislativo.