#Assassinato

O Ministério Público do Estado da Bahia obteve a condenação de 12 anos de prisão de Wesley dos Santos Aguiar pelo crime de homicídio qualificado de Jaqueline Vieira Barbosa. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista.

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça José Junseira e a decisão foi proferida em sessão realizada no dia 13 de abril, acolhendo integralmente a denúncia apresentada pelo MPBA.  

Conforme a denúncia, o crime ocorreu em fevereiro de 2019, no bairro da Patagônia, em Vitória da Conquista e foi motivado por rivalidade entre facções criminosas, sendo praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que caracterizaram o homicídio qualificado.

A denúncia do MPBA foi recebida pela Justiça em julho de 2019, e o réu foi citado em outubro do mesmo ano. Após a fase de instrução processual e o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, o caso foi submetido a julgamento popular.

Diante da condenação, o Tribunal do Júri determinou a execução imediata da pena. Em plenário, o Ministério Público destacou as provas produzidas ao longo do processo e o réu foi condenado à pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de Jaqueline Vieira Barbosa.

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, dia 13, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, condenou dois homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como “Mãe Bernadete”.

Foram condenados o executor do crime, Arielson da Conceição Santos, a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, e o mandante, Marílio dos Santos, a 29 anos e 9 meses de prisão. Eles foram condenados pelo homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com uso de arma de uso restrito.

A acusação foi sustentada no júri pelos promotores de Justiça Raimundo Moinhos e Felipe Pazzola. Na sentença, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos manteve a prisão preventiva de Arielson. Já em relação a Marílio, foi expedido mandado de prisão, que segue pendente de cumprimento.

Durante o julgamento, a atuação do Ministério Público destacou a articulação criminosa e a motivação do assassinato, vinculada à atuação de Mãe Bernadete contra a expansão do tráfico de drogas no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

‘Desde a etapa de produção da prova até a chegada no julgamento, que iniciou no dia de ontem, o Ministério Público sempre esteve confiante pelo trabalho de investigação de excelência feita pela Polícia Civil do Estado da Bahia e pela atuação dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que também participaram de toda a instrução desse processo.

E uma sensação de dever cumprido, de ter o Ministério Público atuado efetivamente pela defesa da vida e de termos conseguido a justiça que Mãe Bernadette e a família merece’, destacou o promotor de Justiça Raimundo Moinhos. Ele complementou que ‘todos os crimes impostos aos acusados foram reconhecidos pelo Conselho de Sentença e, portanto, houve a realização de justiça de forma completa.

As penas, efetivamente, são condizentes e proporcionais à responsabilidade de cada um e, portanto, o Ministério Público sente-se com a sensação de que realmente tudo transcorreu dentro do devido processo legal’, ressaltou. Para o filho de Mae Bernardete, Jurandir Pacifico, ‘foram dois dias cansativos, mas o que fica e a sensação da justiça sendo feita.

Foi doloroso, um crime tão brutal que abalou não só a Bahia, mas o Brasil e o mundo. A defesa, como sempre, tentando defender o indefensável. Mas a gente tem que ter discernimento para ouvir e não absorver tudo isso. No final deu tudo certo. Se fez justiça’, destacou.Mae Bernardete foi executada no dia 17 de agosto de 2023, dentro de sua residência, na sede da associação quilombola.

Segundo as investigações da ‘Operação Pacific’, realizadas pela Polícia Civil com apoio do Gaeco e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, a líder religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo em várias partes do corpo, dentro da própria casa, onde estavam três netos dela, de 12, 13 e 18 anos. Ela foi executada por se posicionar de maneira firme contra a expansão do tráfico no Quilombo e pela retirada da barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como "Maquinista", que era usada para comércio de drogas.

 As investigações apontaram que o crime foi motivado pela oposição firme da vítima às atividades ilícitas na comunidade, especialmente à instalação de pontos de venda de drogas e ocupação irregular de áreas, o que gerou conflitos com integrantes de organização criminosa atuante na região. Outros três denunciados, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, ainda serão submetidos a julgamento.

Um crime brutal registrado na manhã desta segunda-feira (13) chocou moradores do município de Maetinga, no sudoeste da Bahia. Uma mulher foi assassinada com vários golpes de faca dentro de uma residência localizada na Rua 7 Rodrigues Costa.

De acordo com relatos de testemunhas, gritos de socorro foram ouvidos momentos antes do crime. Pouco depois, o suspeito, apontado como ex-companheiro da vítima, teria sido visto deixando o imóvel portando uma faca, o que reforça a suspeita de autoria.

A vítima, identificada apenas como Sabrina, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda no local. O caso causou grande comoção entre moradores da região, que ficaram assustados com a violência da ocorrência.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo levantamento cadavérico. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), e o caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.