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O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado decidiu pela absolvição de Otávio Iure Aragão Santana, acusado de tentativa de homicídio e tráfico de drogas. O julgamento foi concluído na noite desta terça-feira (2), após mais de 13 horas de debates entre acusação e defesa no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu.
A sessão teve início pela manhã e reuniu representantes do Ministério Público, advogados de defesa, jurados e integrantes do Poder Judiciário. Durante todo o procedimento, o acusado permaneceu sob escolta policial, sendo apresentado ao plenário vindo do Conjunto Penal de Brumado.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o réu teria participado de uma tentativa de homicídio motivada por suposta disputa envolvendo integrantes de grupos criminosos. A acusação também sustentava que ele mantinha ligação com atividades relacionadas ao tráfico de drogas.
Ao longo do julgamento, a defesa contestou as acusações e argumentou que o conjunto probatório não seria suficiente para comprovar a autoria dos fatos atribuídos ao acusado. Os advogados também levantaram questionamentos sobre elementos da investigação e sobre a consistência dos depoimentos colhidos durante a fase processual.
Após a fase de debates, o Conselho de Sentença analisou os quesitos apresentados e decidiu acolher a tese defensiva, resultando na absolvição do acusado em relação aos crimes pelos quais respondia.
Um dos momentos de maior repercussão da sessão ocorreu durante a oitiva de uma testemunha. Após questionamentos levantados no plenário, houve o entendimento de que poderiam existir indícios de falso testemunho. Diante da situação, o magistrado determinou o encaminhamento da depoente à Delegacia Territorial de Brumado para que o caso fosse formalmente apurado pelas autoridades competentes.
Embora tenha sido absolvido neste processo, Otávio Iure Aragão Santana continua sendo alvo de outra investigação, relacionada a uma suposta tentativa de introdução de aparelhos celulares e entorpecentes no Conjunto Penal de Brumado. Esse procedimento segue em tramitação e será analisado pelas autoridades responsáveis.