A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.

O calendário começa na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.