Prefeitura de Brumado

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

A Quitanda
MATEUS AUTO CENTER TOP
ALBA - Novembro
Amorim Pisos
Disbahia

Prefeito de Brumado veta Projeto de Lei que declarava Associação de Pequenos Produtores como de Utilidade Pública

18 Jun 2024 / 12h00
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Prefeito de Brumado veta Projeto de Lei que declarava Associação de Pequenos Produtores como de Utilidade Pública
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, vetou totalmente o Projeto de Lei nº 003/2024, que declarava de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda da Extrema (ACPPFE). O veto, oficializado no último dia 14 de junho, foi baseado em parecer da Procuradoria Geral do Município, que considerou o projeto inconstitucional. De acordo com a ementa do projeto, a intenção era conferir à ACPPFE o status de utilidade pública, reconhecimento que pode trazer diversos benefícios para a associação, incluindo a possibilidade de receber recursos públicos e incentivos fiscais. No entanto, após uma análise detalhada, o prefeito Vasconcelos decidiu vetar a proposta integralmente. O veto foi fundamentado no artigo 60, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Brumado. Segundo o comunicado oficial do gabinete do prefeito, as razões que motivaram a decisão serão enviadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação. O teor específico dessas razões ainda não foi divulgado, mas a prefeitura assegura que estão embasadas em questões de inconstitucionalidade. A decisão do prefeito agora segue para a Câmara de Vereadores, onde os parlamentares poderão analisar o veto e decidir se o mantêm ou se derrubam a decisão do executivo. 

Comentários

    Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Comentar notícia
Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
05 Nov 2026 / 17h30
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
02 Nov 2026 / 09h07
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
08 Nov 2026 / 11h43
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
11 Nov 2026 / 21h09
Brumado registra chuva intensa nesta terça-feira (17); veja o vídeo
Brumado registra chuva intensa nesta terça-feira (17); veja o vídeo
17 Nov 2026 / 16h00
Comentários


Osmundo A. Santos Figueiredo comentou em:
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Sueli isabel Silva comentou em:
Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral
Wilton Barbosa Reis comentou em:
Moradores de Brumado reclamam de quedas frequentes de energia
João dos Santos Pereira comentou em:
Ação de combate a fraudes da Embasa retira ligações clandestinas de água nas cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora
João dos Santos Pereira comentou em:
Rubens Araújo é reeleito presidente da Câmara de Brumado por unanimidade
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado