Prefeitura de Brumado

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

A Quitanda
MATEUS AUTO CENTER TOP
Amorim Pisos
Disbahia
ALBA - Novembro

Brumado: Promulgada lei que autoriza município a fazer doação de óculos de grau e uniformes para alunos da rede municipal

Por: Ascom | CMB
09 Mar 2022 / 12h00
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Brumado: Promulgada lei que autoriza município a fazer doação de óculos de grau e uniformes para alunos da rede municipal
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O projeto de lei n.º 01/2022, de autoria do vereador Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), foi aprovado na primeira sessão do ano de 2022, em 07 de fevereiro. Agora, a presidente do legislativo, Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), promulgou a referida lei. Com isso, a partir deste momento, a Prefeitura Municipal de Brumado está autorizada, a partir de licitação, a adquirir e doar óculos de grau e uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Brumado. Para recebimento dos óculos de grau, no entanto, o beneficiário deverá apresentar: Receituário médico oftalmológico emitido através do Sistema Único de Saúde (SUS); Comprovação de matrícula e estar cadastrado no Bolsa Família. Os beneficiários serão acompanhados periodicamente pelas unidades de saúde, de modo a monitorar o tratamento oftalmológico. Os uniformes escolares, obrigatórios conforme exigência da Secretaria Municipal de Saúde, serão doados pelo Município a todos os alunos devidamente matriculados e que são frequentes nas aulas. Esses kits deverão conter: Vestimenta completa; Tênis; Mochila. Conforme informações compostas na Lei, as despesas advindas da sua execução ocorrerá por conta de dotações orçamentárias próprias, e até suplementares, constando anualmente na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O documento sobre promulgação da Lei foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, edição de 8 de março de 2022.

Comentários

    Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Comentar notícia
Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
05 Nov 2026 / 17h30
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
02 Nov 2026 / 09h07
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
08 Nov 2026 / 11h43
RHI Magnesita promove simulado de emergência e mobiliza comunidade em Brumado (BA)
RHI Magnesita promove simulado de emergência e mobiliza comunidade em Brumado (BA)
19 Nov 2026 / 08h00
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
11 Nov 2026 / 21h09
Comentários


Osmundo A. Santos Figueiredo comentou em:
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Sueli isabel Silva comentou em:
Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral
Wilton Barbosa Reis comentou em:
Moradores de Brumado reclamam de quedas frequentes de energia
João dos Santos Pereira comentou em:
Ação de combate a fraudes da Embasa retira ligações clandestinas de água nas cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora
João dos Santos Pereira comentou em:
Rubens Araújo é reeleito presidente da Câmara de Brumado por unanimidade
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado