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Brumado: Justiça acata pedido da DPU em favor da Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e do Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô

14 Jul 2022 / 17h30
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Brumado: Justiça acata pedido da DPU em favor da Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e do Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Recentemente, o sacerdote de matriz africana Pai Dionata de Xangô registrou na sede da 20ª Coorpin, em Brumado, pelo menos duas ocorrências relacionadas as violências e atos de intolerância religiosa contra a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e contra o Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô, ambos situados no bairro Feliciano Pereira Santos, antiga fazenda Santa Inês. As ocorrências relatam danos materiais, furto e prática de discriminação e destruição de objetos e ambientes sagrados, além da destruição ambiental com a derrubada de vegetação nativa. Consta ainda na documentação que os atos têm por trás uma disputa judicial iniciada em 2015, quando um empresário passou a reivindicar a posse da área, além de negociar a venda de terrenos para a construção do Loteamento Morada Nova. No entanto, desde meados de 2002, no entanto, as instituições religiosas possuem a posse da área, além de alvarás concedidos pela prefeitura municipal, declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e certidão de cadastro de imóvel rural. Uma liminar favorável ao terreiro foi concedida pela Justiça em 2021, determinando o embargo do loteamento e de qualquer obra. De acordo com informações do Correio da Bahia, a Justiça federal acatou pedidos feitos pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor da Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e do Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô, na tentativa de barrar o descumprimento de decisão judicial anterior que embargou comercialização de lotes e construções na área da comunidade religiosa. Em decisão de 14 de julho, divulgada nesta quinta-feira (14), tornam-se obrigatórias a fixação placas no território com a informação de que o local está embargado em razão de decisão judicial; que o município de Brumado seja oficiado e exerça o poder de polícia e fiscalização sobre o território, bem como a remoção de equipamentos utilizados para a derrubada de vegetação e construções que permaneçam no território. O pedido foi feito pela DPU após o caso seguir para a Justiça federal.

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