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Ivana Bastos apresenta projeto de lei para garantir direito a cirurgia reparadora de mutilação mamária

13 Mar 2026 / 07h00
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Ivana Bastos apresenta projeto de lei para garantir direito a cirurgia reparadora de mutilação mamária
Foto - Divulgação

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para garantir o direito a cirurgia plástica reparadora e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico de infecção, traumatismo ou de qualquer outra causa que gere a perda da mama, nas unidades de saúde do Estado. 

A deputada também apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, para a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia no Hospital Estadual do Alto Sertão e em outras unidades de saúde do estado tecnicamente adequadas para esse procedimento.

“A mutilação mamária, especialmente decorrente do tratamento do câncer de mama, é um evento traumático que impacta severamente a autoestima, a saúde mental e a qualidade de vida da mulher. A reconstrução mamária não deve ser considerada apenas um procedimento estético, mas uma etapa fundamental do tratamento oncológico e da reabilitação da paciente”, observou Ivana Bastos. 

O projeto de lei visa garantir, ainda, às mulheres submetidas à mastectomia total ou quadrantectomia, em que houver defeito estético evidente, em razão de câncer de mama, acidentes ou de outras doenças que causem mutilação mamária, a reconstrução do complexo aréolo-mamilar; a micropigmentação de aréolas e mamilos; a fisioterapia de reabilitação específica; e a simetrização da mama contralateral. 

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