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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou nesta sexta-feira (27), em Salvador, do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, encontro que vem se consolidando como um dos principais espaços de debate sobre gestão pública, ambiente de negócios e desenvolvimento dos municípios baianos. A programação do evento teve início no dia 25 e segue até amanhã, 28 de março, no Centro de Convenções Salvador, com agenda especial voltada a prefeitos, secretários, agentes de desenvolvimento e empreendedores.

Com perfil reconhecidamente municipalista, Ivana destacou a importância da iniciativa por aproximar gestores e lideranças em torno de soluções concretas para as cidades. O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras é alinhado ao programa Cidade Empreendedora e atua em eixos como gestão de políticas públicas, simplificação, compras públicas, fortalecimento da Sala do Empreendedor, acesso ao crédito, inovação, sustentabilidade e resiliência climática. A proposta é fortalecer a governança local e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões da Bahia.

“Como deputada municipalista, tenho convicção de que é nos municípios que a vida acontece de verdade. É na cidade, perto das pessoas, que estão os desafios mais urgentes, mas também as maiores possibilidades de transformação. Por isso, um encontro como este tem tanto valor: porque reúne lideranças, gestores e instituições em torno de soluções reais para fortalecer a economia local e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou a presidente.

Ao homenagear o diretor-presidente Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes, na tarde desta quinta-feira (26.03), com a concessão da comenda 2 de Julho, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comparou a história dele com o percurso de um rio.

“O rio nasce discreto. Começa muitas vezes sem alarde. Brota da terra em silêncio, reúne força aos poucos, vence o chão, encontra direção, atravessa paisagens, supera pedras e segue adiante, sempre levando vida por onde passa. É assim que vejo a caminhada de Leonardo”, visualizou a presidente da ALBA, ressaltando que a “nascente” da vida pública de Leonardo está no encontro entre formação, trabalho, valores e responsabilidade.

“Meu cumprimento especial à primeira mulher a assumir a presidência desta Casa, obrigado pela proposição, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao governador e todos que tiveram confiança em meu trabalho”, afirmou Leonardo Góes, saudando, também, os trabalhadores da Embasa, principalmente as mulheres, lembrando que são eles os maiores responsáveis por levar benefícios à população.

Natural de Salvador, engenheiro agrônomo e mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia, campus de Cruz das Almas, Leonardo Góes atuou na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como perito federal agrário, superintendente regional em Sergipe, diretor de Programa e presidente nacional.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizou, nesta quarta-feira (25), um marco histórico na defesa das mulheres baianas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, as parlamentares da bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) assinaram um protocolo de intenções que assegura o acesso à cidadania e fortalece a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi apresentada sob o lema “Registro que protege e vida que floresce”.

Durante o ato a presidente Ivana Bastos destacou a alegria de ser embaixadora desta iniciativa pioneira na Bahia, que permitirá à Casa garantir o amparo e o acolhimento por meio do registro e da formalização dos documentos, além de ressaltar a relevância da ação. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.

A partir da parceria, pessoas que deixam relações de violência e, muitas vezes, não possuem documentação básica passarão a contar com a emissão e regularização de registros civis. A ação também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio, além de garantir suporte documental às mulheres e reforçar a atuação integrada com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.

O ato, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Estiveram presentes a procuradora especial da Mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur; a vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes; a presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho; a vice-presidente da entidade, Conceição Machado; a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Lorena Bernardino; o presidente do Fundo Especial de Compensação da Bahia, Igor Pinheiro; além de representantes de órgãos e instituições voltadas à proteção social.

“É uma honra imensa ser acolhida por uma cidade tão importante para a Bahia, marcada pela força do seu povo, pela sua história e pela sua capacidade de seguir crescendo com trabalho e esperança”, expressou a deputada Ivana Bastos, na última quinta-feira (19), em sessão na Câmara de Vereadores de Medeiros Neto, onde recebeu o título de Cidadã Medeirense.

A homenagem, proposta pelo vereador Igor Moraes e aprovada por unanimidade, reuniu lideranças políticas, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasião, Ivana agradeceu aos vereadores pela honraria e destacou o sentimento de responsabilidade que passa a carregar com o reconhecimento.

“Recebo esse título com muito respeito e reforço o meu compromisso de seguir ao lado de todos vocês e do prefeito Beto Pinto, trabalhando por Medeiros Neto. Juntos, construiremos uma caminhada de progresso nesta cidade”, afirmou.

Para Ivana Bastos, a agenda marca o início de uma caminhada de muito trabalho e conquistas para Medeiros Neto. “A partir de agora, como cidadã de Medeiros Neto, tenho ainda mais responsabilidade de lutar por investimentos e ações que transformem a vida das pessoas. Estamos juntos para fazer desta cidade um lugar cada vez mais próspero”, concluiu.

Um reconhecimento ao trabalho de um homem que dedicou a vida ao desenvolvimento rural, mas, acima de tudo, de um homem que fez da terra, do campo e das comunidades rurais a razão da sua caminhada. Assim a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, definiu a entrega do título de Cidadão Baiano ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, em sessão especial na manhã desta segunda-feira (16.03).

“Quem convive com Jeandro sabe: se existe alguém que pode ser chamado de uma verdadeira enciclopédia da agricultura familiar na Bahia, esse alguém é ele. Jeandro conhece o campo nos relatórios, no chão batido das comunidades e no diálogo permanente com associações, cooperativas e com quem vive da terra. Entende do plantio, da produção, da comercialização e do beneficiamento”, afirmou a presidente Ivana Bastos, resumindo a trajetória do presidente da CAR. 

A deputada Ivana Bastos cumpriu agenda na última sexta-feira em Guanambi, marcada por investimentos para a educação e mais infraestrutura. Na programação, foi anunciado o recurso  no valor de mais de R$ 14 milhões para a revitalização do Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, além da entrega de um novo espaço de lazer, a Praça do Lajedo.

O anúncio da reforma do colégio foi discutido durante uma reunião realizada na própria unidade escolar, com a participação do deputado federal Daniel Almeida, do vereador Paulo Costa, de professores, alunos e lideranças.

A obra prevê uma ampla modernização da estrutura do colégio, com a implantação de restaurante estudantil e teatro, ambos com capacidade para 200 pessoas, além da reforma da quadra poliesportiva coberta, construção de arquibancadas e vestiários e a requalificação completa do prédio.

Segundo Ivana Bastos, a conquista é resultado do trabalho do mandato, através do compromisso do governador Jerônimo Rodrigues, por meio da secretária de Educação, Rowenna Britto.

“Esse colégio faz parte da história de vida de muita gente de Guanambi. Por isso estamos de mãos dadas para garantir mais investimentos e melhores condições para nossos estudantes. A revitalização do Luiz Viana Filho é uma luta nossa para manter ainda mais forte essa escola”, destacou a deputada.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para garantir o direito a cirurgia plástica reparadora e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico de infecção, traumatismo ou de qualquer outra causa que gere a perda da mama, nas unidades de saúde do Estado. 

A deputada também apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, para a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia no Hospital Estadual do Alto Sertão e em outras unidades de saúde do estado tecnicamente adequadas para esse procedimento.

“A mutilação mamária, especialmente decorrente do tratamento do câncer de mama, é um evento traumático que impacta severamente a autoestima, a saúde mental e a qualidade de vida da mulher. A reconstrução mamária não deve ser considerada apenas um procedimento estético, mas uma etapa fundamental do tratamento oncológico e da reabilitação da paciente”, observou Ivana Bastos. 

O projeto de lei visa garantir, ainda, às mulheres submetidas à mastectomia total ou quadrantectomia, em que houver defeito estético evidente, em razão de câncer de mama, acidentes ou de outras doenças que causem mutilação mamária, a reconstrução do complexo aréolo-mamilar; a micropigmentação de aréolas e mamilos; a fisioterapia de reabilitação específica; e a simetrização da mama contralateral. 

Na quarta-feira (11), foi um dia histórico para Urandi com a entrega de importantes obras e investimentos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. A deputada Ivana Bastos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador Jaques Wagner, o prefeito Warlei e secretários de governo, entregaram investimentos que somaram mais de R$ 28 milhões.

 Entre as principais entregas está a Escola Estadual de Tempo Integral de Urandi, construída com investimento de aproximadamente R$ 26 milhões. A unidade é feito de uma luta da deputada ao lado do prefeito Warlei através do compromisso do governo do estado.

 A escola oferece uma estrutura moderna, com quadra poliesportiva, refeitório, campo society, pista de corrida, pista de atletismo, laboratórios entre outros benefícios para garantir melhores condições de ensino aos jovens e crianças do município.

 Outro destaque foi a entrega do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), o primeiro equipamento construído na Bahia por meio do Novo PAC Saúde. A unidade recebeu investimento de cerca de R$ 1,9 milhão e passa a oferecer atendimento especializado em saúde mental, com acolhimento e acompanhamento de pessoas que enfrentam problemas relacionados ao alcoolismo e ao uso de drogas.

 Além dos investimentos em educação e saúde, o município também foi contemplado com a construção de uma passagem molhada na comunidade do Cedro, na zona rural de Urandi. Também foram realizadas obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo no acesso à nova escola de tempo integral, melhorando a mobilidade urbana e facilitando o deslocamento de estudantes, professores e moradores.

Amparada pela Lei n° 9797/99, que garante a todas as mulheres submetidas à mastectomia por câncer de mama o direito à cirurgia plástica reconstrutiva no SUS, e a Lei n° 12.802/13, que determina que o procedimento seja realizado no mesmo ato cirúrgico ou no momento em que a paciente esteja em condições favoráveis, a deputada Ivana Bastos apresentou a Indicação da realização do mutirão de reconstrução mamária pós mastectomia, no Hospital Estadual do Alto do Sertão, em Caetité, ao governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, fortalecendo um direito já garantido na constituição há mais de 2 décadas.

As experiências bem-sucedidas no SUS demonstram que os mutirões são eficazes para reduzir filas e estruturar linhas de cuidado. O Hospital da Mulher, na capital baiana; o Hospital Universitário Walter Cantídio, no Ceará; os Hospitais Universitários da Rede Ebserh, são alguns desses exemplos.

“A realização do mutirão no Hospital Estadual do Alto do Sertão é estratégico por ser importante na interiorização do cuidado oncológico; ser referência regional e aproximar o cuidado especializado das populações do Alto Sertão, reduzindo os deslocamentos para a capital”, destaca a deputada, reafirmando a importância dessa iniciativa.

Para Ivana Bastos essa ação não se trata de uma questão puramente estética, mas sim, de elevar o sentimento de autoestima e autoconfiança as mulheres. “A cirurgia de reconstrução mamária é um direito garantido na Constituição, e em um momento de fragilidade e de dificuldade, é o nosso papel olhar por essas mulheres e tornar possível a ampliação do acesso a esse procedimento”, explica Ivana.

A deputada Ivana Bastos assegurou importantes encaminhamentos para ampliar o abastecimento de água nos municípios de Ibiassucê e Guanambi. Em audiência na última terça-feira (3), com o presidente da Embasa, Gildeone Almeida, a parlamentar colocou em pauta assuntos referentes à regularização administrativa, à autorização de estudos técnicos e à liberação de materiais para obras de abastecimento de àgua em comunidades rurais.

Para Ibiassucê, ao lado do prefeito Tadeuzinho e do vice-prefeito Marquinhos, a deputada e sua equipe fecharam a negociação para o pagamento de uma dívida deixada pela gestão anterior junto ao órgão. Com a regularização, o município volta a ficar adimplente, o que permitirá a celebração de novos convênios e a garantia de investimentos futuros na área de abastecimento.

Durante a audiência, após solicitação de Ivana Bastos e do prefeito, foi autorizada a realização dos estudos de viabilidade para a extensão da rede de abastecimento nas localidades de Olho d’Água de Dê e na comunidade de Brasilândia.

Ainda durante a agenda, a deputada tratou de demandas de Guanambi. Com o presidente da Embasa, foi autorizada a liberação de tubos para a obra de complementação da rede de abastecimento nas localidades de Cubículo, Vargem da Flecha e Vargem Grande. Os serviços vão beneficiar 11 famílias.

Em Guanambi, as intervenções serão realizadas com a parceria do prefeito Nal, que atuará com apoio de maquinário. Ivana Bastos agradeceu o apoio do órgão pelo apoio para atender as demandas e disse que o trabalho do mandato segue firme e forte para que novas solicitações sejam alcançadas e mais famílias tenham água nas torneiras.  

Após o trabalho da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista, junto ao Governo do Estado, serão realizadas as obras de pavimentação asfáltica que liga a BA-148 à comunidade de Casa de Telha até Arapiranga, no município. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (28), pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o contrato da empresa que executará as intervenções.

De acordo com o documento, a obra, que compreende uma extensão de 15,08 km, contará com um investimento de mais de R$ 12 milhões. Os serviços serão realizados pela empresa Sinal Construtora Ltda.

“Agradeço o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, por meio do secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, para levar essa obra tão aguardada na região, que garantirá melhores condições de trafegabilidade, além de facilitar o escoamento da produção da agricultura familiar”, destacou Ivana Bastos.

Preocupada com a baixa no preço do cacau e atendendo a uma solicitação de produtores do estado, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, convidou o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, deputados estaduais e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), para uma reunião sobre a cadeia produtiva do setor. 

Os secretários estaduais da Agricultura, Pablo Barrozo, e de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, também participaram do encontro, que discutiu, entre outros temas, mudanças na política de moagem, estabelecida há 40 anos; alterações na legislação sobre a composição de achocolatados e chocolates, para ampliar a presença do cacau na composição; falta de linhas de crédito; e aumento da produção. 

“A ALBA está inteiramente à disposição dos cacauicultores. Esse é o nosso papel, trabalhar unidos pelo bem comum, independente de ser governo ou oposição. É uma pauta de todos nós, não apenas dos produtores, e o Parlamento estadual tem que ter protagonismo nesse debate”, afirmou a presidente Ivana Bastos. Integrantes de uma comissão de pequenos e médios produtores agradeceram à deputada pela oportunidade de participar da reunião com os parlamentares e integrantes do governo estadual.

Relator de um projeto que amplia a participação do cacau na composição de alimentos à base de chocolate, Daniel Almeida disse estar coletando assinaturas na Câmara dos Deputados para  tramitação em regime de urgência, levando direto para votação em plenário. O projeto foi apresentado em 2019, pela então senadora Lídice da Mata (PSB). Os produtores ressaltaram que atualmente participam com cinco a sete por cento da produção e assim não conseguirão sobreviver. De positivo, avaliaram que a revogação, pelo governo federal, da autorização para importação de cacau foi passo importante.

Participaram da reunião os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), líder do governo; Tiago Correia PSDB), líder da oposição; Manuel Rocha (UB), presidente da Comissão de Agricultura da ALBA; Marcone Amaral (PSD); Hassan (PSD); Eduardo Salles (PP); Sandro Régis (UB); Fátima Nunes (PT); e Penalva (PDT).

A obra de revitalização do Cais de Malhada já é uma realidade. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) o convênio para as obras de melhoria da urbanização do cais, no leito do Velho Chico. A conquista é resultado da luta do mandato da deputada Ivana Bastos, ao lado do prefeito Gimmy, através do compromisso do governador Jerônimo Rodrigues.

O convênio celebrado por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), garante a execução dos serviços, que vão contar com um investimento de mais de R$ 3 milhões. A intervenção contempla a requalificação do espaço, garantindo mais estrutura para que o local se torne um novo ponto de lazer e convivência para os moradores.

A obra, aguardada há anos pelos moradores, representa a concretização de uma demanda importante do município. “Estamos muito perto de comemorar a realização dessa grande obra. Essa publicação é a confirmação de que valeu a pena acreditar e trabalhar ao lado do prefeito Gimmy, do nosso governador Jerônimo Rodrigues e de todo o grupo político. Felicidade maior não há em saber que entregaremos um espaço reformado, que vai fortalecer a convivência, valorizar o Velho Chico e trazer mais qualidade de vida para o povo de Malhada”, afirmou a deputada.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, comunicou que estará temporariamente afastada da Presidência da Casa em razão de compromissos pessoais no exterior. Durante o período de ausência, a condução dos trabalhos legislativos ficará sob responsabilidade da vice-presidente, deputada Fátima Nunes, garantindo a continuidade das atividades parlamentares.

De acordo com a nota oficial, a transição ocorre de forma regular e sem prejuízos ao funcionamento da ALBA. A previsão é de que Ivana Bastos retorne às atividades após o período do Carnaval, reassumindo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Um fato inédito em 192 anos de história da Assembleia Legislativa da Bahia foi registrado nesta terça-feira (3.02). A deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir o Legislativo estadual, abriu a cerimônia de início dos trabalhos do Parlamento baiano em 2026 passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar.

Antes de recepcionar o governador Jerônimo Rodrigues, pontualmente às 9:30h a presidente Ivana Bastos desceu a rampa do Palácio deputado Luís Eduardo Magalhães e ouviu o toque de saudação da tropa. Cumprindo o ritual de revista da guarda de honra, em menos de dois minutos, a deputada fez, mais uma vez, história no Parlamento da Bahia.

História iniciada em fevereiro de 2025, quando tomou posse na presidência da ALBA.

A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o projeto, a denominação constará em placas, documentos oficiais, comunicações internas e externas, registros administrativos e demais atos institucionais da ALBA.

“A finalidade é homenagear o deputado Alan Sanches, reconhecendo sua trajetória pública, seu compromisso com a saúde pública e sua relevante contribuição ao Estado da Bahia e ao Parlamento baiano”, justificou a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir o Legislativo estadual em seus 192 anos de história. Alan Sanches faleceu no dia 17 deste mês.

Em sua proposição, Ivana destaca ainda que Alan Sanches destacou-se ao longo de sua atuação parlamentar pela defesa intransigente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, pela valorização dos profissionais da área médica e odontológica, bem como pela formulação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

“Sua dedicação ao aprimoramento da estrutura de atendimento médico no âmbito institucional e sua atuação legislativa em prol da melhoria dos serviços de saúde justificam a justa homenagem ora proposta, perpetuando seu legado no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia”, finaliza Ivana Bastos.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, conduziu nesta quinta-feira (22) a solenidade de posse do deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que retorna ao Parlamento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches. O ato ocorreu no gabinete da Presidência e foi marcado por sobriedade, respeito institucional e sensibilidade diante do contexto que envolve a sucessão parlamentar. 

Ao conduzir a solenidade, Ivana Bastos destacou o dever constitucional da Casa de assegurar a continuidade da representação popular, mesmo em momentos atravessados pela dor. “A Presidência da Assembleia cumpre hoje um papel que exige sensibilidade e firmeza. É um momento de respeito à memória de um colega querido, mas também de responsabilidade com a democracia e com o funcionamento regular do Parlamento”, afirmou a presidente.

Em seu pronunciamento, o deputado Luciano Ribeiro reconheceu o caráter simbólico e delicado da posse, ressaltando o compromisso de honrar a trajetória do parlamentar que ocupava a cadeira e a confiança depositada pelo eleitorado. “É um momento que ninguém gostaria que acontecesse. Assumo a responsabilidade de defender o legado de um grande deputado e de um grande amigo, cuja partida precoce deixou um vazio sentido por todos nós. Ao mesmo tempo, tenho a honra de exercer a vontade daqueles que nos trouxeram até aqui, por meio do voto e da confiança”, declarou.

Ivana Bastos reforçou que a posse representa um gesto de respeito institucional e de compromisso com a legalidade, assegurando que a Assembleia permaneça em pleno funcionamento. “O Parlamento precisa seguir cumprindo sua missão constitucional. Preservar a estabilidade institucional é também uma forma de honrar a memória de quem contribuiu com esta Casa e com a Bahia”, destacou.

O deputado Luciano Ribeiro prestou o juramento de cumprir fielmente a Constituição do Estado da Bahia e assinou o termo de posse, reassumindo oficialmente o mandato parlamentar. Natural de Caculé, Luciano Ribeiro é advogado e ex-prefeito do município por dois mandatos. Foi deputado estadual entre 2015 e 2018, período em que atuou em diversas comissões permanentes e especiais do Legislativo baiano.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, participou, na tarde desta terça-feira (6), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que conduzirá a Corte de Contas no biênio 2026/2027. A cerimônia foi realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, na sede do Tribunal, e reuniu autoridades dos três poderes, além de representantes de instituições de controle e do sistema de justiça.

Durante o evento, Ivana Bastos destacou a trajetória e a capacidade institucional do novo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que retorna à Presidência do Tribunal após já ter exercido anteriormente a função.

“Gildásio Penedo é, sem dúvidas, um nome que reúne experiência, equilíbrio e profundo compromisso com a coisa pública. Tive a honra de ser sua colega na Assembleia Legislativa da Bahia e pude acompanhar de perto sua seriedade e dedicação à vida pública. Sua experiência, inclusive como ex-presidente desta Corte, reforça a confiança em uma gestão marcada pelo fortalecimento do controle externo e pelo diálogo institucional em favor da sociedade baiana”, afirmou.

Eleita por unanimidade no último dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora é composta ainda pelos conselheiros Marcus Presidio, que assume a vice-presidência, e Carolina Matos, na função de corregedora.

Na ocasião, a presidente da ALBA também fez um reconhecimento público ao trabalho desenvolvido por Marcus Presidio à frente da Presidência do Tribunal no biênio anterior. Segundo Ivana Bastos, a condução responsável e o compromisso institucional deixaram uma contribuição relevante para o fortalecimento e o bom funcionamento da Corte de Contas.

A solenidade contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Resende; do procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Maia Marques; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do senador da República Otto Alencar.

Em sessão solene de encerramento dos trabalhos em 2025, realizada de modo remoto nesta terça-feira (30.12) e transmitida pela TV ALBA, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, fez um balanço das atividades do Parlamento estadual em 2025. Ela destacou os números que mostram o volume de trabalho desenvolvido pelas deputadas e deputados estaduais. “De 11 de fevereiro, quando tomei posse como primeira mulher a presidir a Casa em seus 190 de história, a 22 de dezembro a ALBA apreciou um total de 2.071 proposições”, enumerou Ivana.

Entre ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias, a ALBA realizou 191 sessões plenárias, nas quais foram apreciadas 86 proposições externas (do Executivo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública) e 268 de parlamentares, enquanto a Mesa Diretora apreciou 1.717 proposições. “Nada disso seria possível sem a colaboração de todas e todos parlamentares e dos servidores desta Casa. O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido. Em 2026 retornaremos com toda força!”, afirmou Ivana Bastos.

Entre os principais projetos votados neste ano destacam-se o orçamento do Estado para 2026, estimado em R$ 77,4 bilhões; a reestruturação das forças de segurança do Estado; as iniciativas da bancada feminina; os reajustes e as recomposições salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário e a reorganização de quadros do serviço público estadual; os empréstimos destinados a investimentos em infraestrutura, saúde e educação; as mudanças em entrâncias de Comarcas do interior da Bahia; e os projetos de parlamentares proibindo a reconstituição de leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e instituindo a Política Estadual “Vini Jr” de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas da Bahia.

“Nesta terça-feira (16) nós teremos, aqui nesse plenário, a partir das 14h30, votação de todos os projetos que estão em pauta, inclusive as urgências aprovadas na semana passada”, antecipou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, antes de encerrar a sessão desta segunda-feira (15.12). A chefe do Legislativo estadual alertou para o fato de que as votações desta terça-feira (16) não têm acordo entre as bancadas do governo e da oposição, sendo necessária a presença de todos os Parlamentares. “Esperamos encerrar tudo na quarta-feira (17)”, disse Ivana.

 Na sessão desta segunda-feira foi aprovado o projeto de lei do Executivo que altera a denominação da Praça das Artes Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba. O governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem ao Legislativo, justifica a mudança como “uma homenagem ao criador do samba reggae, cuja obra marcou de forma decisiva a identidade cultural de Salvador e da Bahia”. Falecido em 31 de outubro de 2009, Mestre Neguinho do Samba era morador do Pelourinho.

“A Bahia é sua. E você é da Bahia. Que comece a festa!” Foi assim que a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, saudou a empresária Lícia Fábio, nesta sexta-feira (12.12), na sessão especial que a homenageou com o título de Cidadã Baiana. Em retribuição, Ivana teve seu nome lançado a governadora por Lícia. “? a primeira mulher presidente em 192 anos de história dessa Casa, viajam a importância disso. Meu título de eleitor já está preparado", disse a empresária.

“Esta homenagem chega pelas mãos de uma mulher que enxerga longe, que valoriza a cultura, o protagonismo feminino e o talento baiano: a querida deputada Fabíola Mansur, que esta Casa reconhece e aplaude pela sensibilidade, pela luta e pela visão”, lembrou Ivana, destacando a iniciativa de Fabíola em propor a homenagem.

Lícia Fábio nasceu no município de Laranjeiras, em Sergipe, veio para a Bahia em 1969 para cursar Psicologia e desembarcou em Salvador na época da festa da Conceição da Praia. “Quis o destino, esse grande roteirista da vida, revelar que tinha outros planos para você. Planos escritos com fé, coragem e emoção”, observou Ivana Bastos, referindo-se ao fato de Lícia, que começou sua trajetória na Bahia como vendedora de livros, ter se tornado uma das promotoras de eventos mais famosas e requisitadas do Brasil.

Detentora de um amplo círculo de amizades que lhes abriram portas e caminhos ao longo da vida, entre as quais a presidente da ALBA destacou Luíza Olivetino, Washington Olivetto, Milton Martinelli, Zé Vitor Oliva e Nizan Guanaes, Lícia Fábio fez da Bahia a sua terra adotiva. “A Bahia tem uma cor diferente no final do dia, não é? Quem chega aqui e conhece o suco baiano, o suco da arte, da religiosidade, da rua, da fé, da música, não deseja outra coisa na vida, a não ser ser baiano. E de tudo que você incorporou da Bahia, Lícia, talvez o mais forte seja o respeito e o carinho. As duas maiores moedas do povo baiano”, disse Ivana Bastos.

Sobre a proponente da homenagem, a deputada Fabíola Mansur, Ivana Bastos a definiu como “uma mulher que transforma o espaço onde está”. Para a primeira presidente da ALBA em 192 anos de história, a iniciativa do título de Cidadania a Lícia Fábio traduz exatamente quem é Fabíola: uma parlamentar que honra a Bahia, que enxerga talento onde ele floresce e que faz da política um instrumento de reconhecimento, justiça e humanidade. “Esta Casa se engrandece com seu gesto, deputada. Parabéns!”, elogiou Ivana.

Com os votos contrários da oposição, entre a noite de quarta (10.12) e a madrugada desta quinta-feira (11) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorizou o governo do Estado a contratar dois empréstimos no valor total de R$ 2,3 bilhões, aprovou alterações no Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Também foram aprovados três pedidos de urgência e dois de prioridade de votação para projetos do Executivo e vários projetos de utilidade pública.

A presidente Ivana Bastos conduziu a sessão com firmeza, respeitando a obstrução da oposição, mas indeferindo as tentativas de interrupção antirregimentais. Antes de encerrar a sessão, por volta das 4 horas, Ivana antecipou que na próxima terça-feira (17.12) serão votadas mais proposições e a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 

O primeiro empréstimo, no valor de R$ 2 bilhões, junto ao Banco do Brasil, é destinado a investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e nos orçamentos anuais nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. O segundo, de R$ 300 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, é para contrapartidas de financiamentos e demais investimentos nas áreas de infraestruturas urbana, viária e hídrica, mobilidade urbana, saúde e educação.

A 28ª Conferência da Unale encerrou-se como uma das edições mais significativas já realizadas, reunindo em Bento Gonçalves (RS) parlamentares e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos dos Legislativos estaduais. Sob o tema “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”, o encontro trouxe reflexões sobre inovação institucional, inteligência artificial, comunicação legislativa digital e mudanças climáticas, pilares que hoje moldam o futuro do Parlamento.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ressaltou que o evento reafirmou o papel central das Assembleias na construção de soluções para o Brasil. “Ao tratar da Reforma Administrativa, dos limites e possibilidades da inteligência artificial e dos impactos das mudanças climáticas, assumimos a tarefa de pensar o país em profundidade. Representar a Bahia nesse ambiente de formulação e cooperação federativa é uma honra e uma grande responsabilidade”, afirmou.

A deputada Fabíola Mansur, secretária da Bahia na Unale, destacou que a presença baiana traduz a maturidade institucional do Parlamento estadual. Segundo ela, “a Unale é um espaço de fortalecimento coletivo, onde as Assembleias ampliam sua capacidade de inovar, aprimorar políticas públicas e dialogar com a sociedade. A Bahia reafirma aqui sua tradição de responsabilidade, modernização e compromisso com um Legislativo eficiente e conectado às demandas do país”.

Ao longo dos três dias de programação, a ALBA participou de encontros técnicos e debates estratégicos, incluindo a mesa sobre a PEC da Nova Reforma Administrativa, na qual Ivana Bastos reiterou a defesa da autonomia dos estados e a importância do pacto federativo.

Durante o evento, foi ainda eleita a nova diretoria da Unale, que passa a ser presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (RS). A Bahia manteve participação de destaque: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª Tesoureira, e a deputada Fabíola Mansur permanece como Secretária da Bahia na entidade.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, acompanhada da secretária da Bahia na Unale, deputada Fabíola Mansur, participa nesta semana da 28ª Conferência da Unale, realizada em Bento Gonçalves (RS). O encontro reúne parlamentares, gestores públicos e especialistas de todo o país para debater o papel dos Legislativos Estaduais diante dos desafios da inteligência artificial, da sustentabilidade e das mudanças climáticas. A conferência tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”.

Ivana Bastos chega ao evento como a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, fortalecendo ainda mais sua presença nacional. A parlamentar tem trajetória destacada na Unale: foi presidente da entidade por três mandatos e permanece como uma das vozes mais respeitadas entre os Legislativos estaduais brasileiros.

A programação teve início com a cerimônia oficial de abertura nesta terça-feira (03), às 19h, seguida da palestra inaugural do futurista Tiago Mattos, às 20h30, com o tema “Futuro e tendências globais: cenários, tecnologias e comportamentos que vão moldar o amanhã”. A abertura reuniu delegações de todo o país, marcando o início de uma série de debates simultâneos promovidos por mais de 20 entidades legislativas .

Em uma sessão que durou mais de sete horas e com os votos contrários e a obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem, segunda-feira (1º.12), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. “Apreciamos hoje seis matérias: um projeto de lei, três requerimentos de urgência e duas prioridades. Agradeço a todos os deputados e na terça-feira da próxima semana teremos mais votações”, disse a presidente Ivana Bastos.

Na mesma sessão foram aprovados pedidos de prioridade para votação nos projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual 2024-2027, e de urgência para votação dos projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, de até R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil e, por último, autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propague).

Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos do empréstimo aprovado serão destinados às áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. Em relação aos pedidos de empréstimos que tramitam em regime de urgência, os recursos tomados à Caixa serão destinados à mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária, à saúde e à educação, enquanto o novo empréstimo no BB serão para compensações nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).