Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) assinam hoje, dia 2, às 17h30, nota técnica elaborada para orientar os Municípios na condução dos processos de contratações de artistas para os festejos juninos de 2026. A assinatura ocorrerá na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, com a participação do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e dos presidentes do TCE, Gildásio Penedo Filho, e do TCM, Francisco Netto.
O documento traz diretrizes para pesquisa de preços, economicidade e gestão de risco nas contratações de apresentações artísticas. Também será lançada a cartilha elaborada pelos órgãos para explicar as diretrizes e parâmetros para comparação de preços. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, participa do evento. De acordo com ela, o documento foi elaborado pelos órgãos de controle após manifestação espontânea dos prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), no sentido de estimular parâmetros objetivos para contenção de gastos, com preservação da autonomia municipal.
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