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A campanha eleitoral para as Eleições 2026 está liberada a partir deste domingo (16). Os candidatos podem participar de carreatas, passeatas e panfletagem entre as 8h e as 22h. Estão permitidos também as propagandas na internet e os anúncios pagos na imprensa escrita.De acordo com a Lei das Eleições e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios estão autorizados entre as 8h e a meia-noite, até 1° de outubro.
As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quarteis militares, hospitais, escolas e igrejas.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Votação
O primeiro turno do pleito ocorrerá no dia 4 de outubro, para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e do presidente da República.O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.
Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.Veja a seguir, em ordem alfabética, os nomes dos candidatos ao cargo de presidente da República e seus perfis na página do TSE:
Nas Eleições Gerais de 2026, os mais de 11 milhões de eleitoras e eleitores da Bahia deverão levar, em média, pouco mais de dois minutos para concluir a votação na urna eletrônica. A estimativa considera todo o percurso do eleitor na seção eleitoral, desde a identificação perante o mesário até a confirmação do último voto.
No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual, primeiro senador, segundo senador, governador e vice-governador, presidente e vice-presidente da República. Caso haja segundo turno para os cargos de governador e/ou presidente, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
De acordo com Luciana Bichara, secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a estimativa foi elaborada com base nos dados registrados nas Eleições Gerais de 2018 e 2022. “Nas duas últimas eleições gerais, o tempo médio de votação ficou em pouco mais de dois minutos por eleitor, por isso utilizamos esse parâmetro para 2026. Não consideramos as Eleições Municipais de 2024 porque, naquele pleito, o eleitor votou para apenas dois cargos”, explica.
A secretária destaca que algumas medidas simples podem tornar o processo de votação mais ágil. Entre elas, consultar previamente o local e a seção de votação, levar anotados os números dos candidatos, ter em mãos documento oficial com foto, saber o número do CPF ou do título eleitoral para facilitar a localização do cadastro e, sempre que possível, dar preferência aos horários de menor movimento, evitando o início da manhã e o final da tarde. “Esses cuidados contribuem para agilizar o atendimento na seção eleitoral e tornam a experiência de votação mais rápida para todos”, orienta.
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.
O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.
Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.
No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.
Regras
O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.
Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.
O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.
Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.
O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.
A 169ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima sexta-feira (7), um treinamento gratuito para eleitores em Barra da Estiva. A atividade será realizada das 9h às 12h, na Feira Municipal, e tem como objetivo orientar a população sobre o funcionamento da urna eletrônica, proporcionando mais segurança, autonomia e confiança para o dia da votação.
A iniciativa é voltada para toda a comunidade, com atenção especial aos idosos, pessoas não alfabetizadas e eleitores que ainda possuem dúvidas sobre o processo eleitoral. Durante o treinamento, os participantes terão a oportunidade de aprender, na prática, a ordem de votação e o funcionamento da urna eletrônica, simulando a experiência que terão no dia da eleição.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ação busca fortalecer a democracia por meio da informação e da inclusão, permitindo que os eleitores exerçam seu direito ao voto de forma consciente e segura. A expectativa é ampliar a participação popular e reduzir dúvidas relacionadas ao processo eleitoral.
O TRE-BA destaca que a participação é gratuita e aberta ao público.
A Bahia contará com 11.321.005 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil e cinco) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã de segunda-feira (20/07). Desse total, 101.818 eleitoras e eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência, representando um crescimento de 62,2% em relação ao pleito de 2022, que registrou 62.772 pessoas com deficiência.
O estado baiano é o quarto maior colégio eleitoral do país, ficando atrás de São Paulo - 34.105.33, Minas Gerais - 16.377.659 e Rio de Janeiro - 12.857 no número do eleitorado apto a votar, respectivamente.
O município de Salvador concentra o maior eleitorado do estado, com 1.951.716 eleitoras e eleitores aptos, seguido por Feira de Santana, com 434.532, Vitória da Conquista, com 264.091, e Camaçari, com 210.364.
Biometria
10.706.119 eleitoras e eleitores possuem cadastro biométrico, representando 94,57% em relação ao eleitorado apto no estado. Em Salvador, esse número é de 1.851.708 biometrias coletadas, Feira de Santana registrou 393.002 pessoas que fizeram o procedimento, Vitória da Conquista contabilizou 229.182 indivíduos com biometria e Camaçari possui 176.972 eleitoras e eleitores com o cadastro biométrico atualizado. A biometria agiliza a identificação na seção eleitoral e reforça a segurança do processo eleitoral.
Estatísticas do eleitorado
Do total de pessoas aptas a votar na Bahia, 53% (5.973.532) são mulheres e 47% (5.347.433) são homens. Assim como nas eleições anteriores (2022), as mulheres permanecem como maioria do eleitorado baiano.
O Clube Social de Brumado realizou neste domingo, 7 de junho de 2026, a eleição para a escolha da nova Diretoria Administrativa e dos membros do Conselho Deliberativo que estarão à frente da entidade durante o biênio 2026/2028.
A votação aconteceu ao longo de todo o dia na sede do clube e contou com a participação dos associados aptos a exercer o direito ao voto. Três chapas disputaram a presidência da instituição: Acássia Gondim, pela Chapa 1; Genival Moura Matos, pela Chapa 2; e Gilmar Flores, pela Chapa 3.
Ao final da apuração, Genival Moura Matos foi eleito presidente do Clube Social de Brumado ao obter 344 votos. Na segunda colocação ficou Acássia Gondim, com 228 votos, enquanto Gilmar Flores recebeu 205 votos.
Para o Conselho Deliberativo, a Chapa 2 também saiu vencedora. A composição liderada por Fábio Coelho, tendo Matheus Lima como vice-presidente, conquistou 344 votos. A Chapa 1, encabeçada por Salete, obteve 228 votos, enquanto a Chapa 3, liderada por Samuel, recebeu 203 votos.
Durante todo o processo eleitoral, os associados compareceram à sede da entidade para participar da escolha dos novos representantes, em um pleito marcado pela ampla participação e pelo exercício democrático dentro de uma das instituições mais tradicionais do município.
Com o resultado homologado, os eleitos passam a ser responsáveis pela condução administrativa e deliberativa do Clube Social de Brumado pelos próximos dois anos.
Os associados do Clube Social de Brumado irão às urnas neste domingo para definir os novos integrantes da Diretoria Administrativa e do Conselho Deliberativo da entidade para o biênio 2026/2028. A votação será realizada na sede do clube, das 9h às 16h, e poderão participar os sócios que estiverem em dia com suas obrigações junto à secretaria da instituição.
A disputa conta com três chapas inscritas, e os candidatos têm intensificado a mobilização dos associados nas horas que antecedem o pleito. Representando a Chapa 2, o candidato à presidência Genival Moura Matos utilizou as redes sociais para convidar os sócios a participarem do processo eleitoral e apresentar sua mensagem aos eleitores.
Em vídeo divulgado em suas plataformas digitais, Genival destacou a importância da união e da participação dos associados na construção do futuro do clube. "Meus amigos, minhas amigas. Nesse domingo, conto com seu apoio e seu voto para que juntos possamos fazer um clube alegre, um clube participativo, onde você, sócio, possa opinar, possa fazer sugestão. Por isso peço a Deus e a você que neste domingo vote Chapa 2, Genival, para que nós juntos possamos construir um clube cada vez melhor", declarou.
A eleição representa um importante momento democrático para o Clube Social de Brumado, permitindo que os associados escolham os representantes que estarão à frente das decisões administrativas e deliberativas da entidade pelos próximos dois anos.
Os associados do Clube Social de Brumado terão um importante compromisso neste domingo, 7 de junho, quando será realizada a eleição que definirá os novos integrantes da Diretoria Administrativa e do Conselho Deliberativo da entidade para o mandato correspondente ao biênio 2026/2028.
A votação acontecerá na sede do clube, das 9h às 16h, e contará com a participação dos sócios aptos a exercer o direito ao voto. De acordo com as regras estabelecidas pela instituição, poderão participar do processo eleitoral os associados que estiverem em dia com suas mensalidades junto à secretaria do clube.
Três chapas estão oficialmente inscritas na disputa pela condução administrativa da entidade. A Chapa 1 é encabeçada por Acácia Gondim, a Chapa 2 tem como candidato Genival Moura Matos, enquanto a Chapa 3 é liderada por Gilmar Flores.
A expectativa é de que os associados compareçam para exercer o direito de escolha e contribuir com os rumos do Clube Social de Brumado pelos próximos dois anos. O processo eleitoral representa um importante momento de participação democrática dentro da instituição, permitindo que os sócios definam os representantes responsáveis pela gestão e pelas decisões estratégicas do clube.
A apuração dos votos deverá ocorrer após o encerramento da votação, com a divulgação oficial da chapa vencedora ao término do processo eleitoral.
Nesta quarta-feira (13), as urnas eletrônicas completam 30 anos de existência no Brasil em meio a narrativas de desinformação sobre o sistema de votação.
Uma pesquisa do Projeto Confia, iniciativa do Pacto pela Democracia, revela que mais de 45% dos conteúdos falsos sobre eleições compartilhados nos últimos ciclos eleitorais tinham como alvo o funcionamento das urnas eletrônicas.
Em seguida aparecem conteúdos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades, com 27,1%, teorias de fraude na apuração dos votos, com 21,8%, e desinformação sobre regras e logística eleitoral, com 15,4%.
Entre os exemplos mais recorrentes de fake news sobre as urnas estão mensagens que afirmavam existir um suposto atraso no botão “confirma” ou alegações falsas de que a urna completaria automaticamente os números digitados pelo eleitor.
O Clube Social de Brumado (CSB) publicou edital de convocação para a realização da Assembleia Geral Ordinária destinada à eleição dos novos membros dos órgãos administrativos da instituição. O pleito está marcado para o dia 7 de junho de 2026, um domingo, e acontecerá na sede do clube, das 9h às 16h, de forma ininterrupta.
De acordo com o edital assinado pela presidente do Conselho Deliberativo, Acassia Gondim Ribeiro, poderão participar da votação os sócios-proprietários maiores de 18 anos que estejam quites com suas obrigações junto à tesouraria do clube. O voto será pessoal, direto e secreto, não sendo permitido o uso de procuração.
A eleição definirá os integrantes do Conselho Deliberativo, composto por 20 membros efetivos e 10 suplentes, do Conselho Fiscal, formado por três membros efetivos e três suplentes, além da Diretoria Administrativa, que contará com 11 integrantes.
As chapas interessadas em disputar o pleito deverão realizar o registro na Secretaria do Clube entre os dias 11 e 22 de maio de 2026, durante o horário de expediente da instituição, de segunda a sexta-feira. O edital também estabelece prazo de dois dias para impugnação das chapas após a publicação da relação dos registros homologados.
A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo será presidida por Romeu Silva Santos e contará ainda com os membros Katarine Batista Medeiros, Antonio Carlos Mascarenhas, Anildo Ferreira da Silva e Edilson Ataide Gomes.
A reta final para a regularização do cadastro eleitoral tem mobilizado eleitores em todo o estado da Bahia, e em Brumado o cenário não tem sido diferente. Com o prazo se encerrando nesta quarta-feira (6), moradores do município intensificaram a busca pelos serviços da Justiça Eleitoral, resultando em grande movimentação no Fórum Eleitoral local desde as primeiras horas desta terça-feira (5).
O período marca a última oportunidade para que eleitores regularizem sua situação e garantam participação nas Eleições Gerais de 2026. Entre os serviços disponíveis estão a emissão do primeiro título, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral, alteração de local de votação e coleta de dados biométricos.
Para atender à alta demanda, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou o horário de funcionamento. Na capital, o atendimento ocorre das 8h às 18h, enquanto nas cidades do interior, como Brumado, o funcionamento é das 8h às 15h nos cartórios eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Público.
A procura elevada em Brumado reflete a preocupação dos eleitores em manter a situação regular perante a Justiça Eleitoral. Após o encerramento do prazo, o cadastro será temporariamente suspenso para a organização do processo eleitoral previsto para outubro, conforme determina a legislação vigente.
Diante disso, a recomendação é que os eleitores que ainda não regularizaram sua situação procurem atendimento o quanto antes para evitar impedimentos futuros.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.
A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias será levada para votação em plenário ainda hoje.
A sabatina do advogado-geral da União no colegiado teve início por volta das 9h. Pouco depois das 12h, o painel de votação foi aberto. A votação foi encerrada perto das 18h. Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril. Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Circula nas redes sociais a alegação de que mesários estariam votando após as 17 horas no lugar de eleitores que não compareceram às seções eleitorais na Bahia. A informação é falsa. A Justiça Eleitoral esclarece que os mesários são cidadãos convocados e treinados para atuar sob fiscalização de partidos políticos e da sociedade, o que impede irregularidades.
De acordo com as regras eleitorais, a votação é encerrada às 17 horas, mas eleitores que já estiverem na fila até esse horário têm o direito de votar. Por esse motivo, é normal que votos ainda sejam registrados após esse horário, sem qualquer irregularidade. Após o encerramento, os dados da votação são encaminhados para apuração conforme o procedimento padrão.
Para votar, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título, passando pela identificação biométrica antes da liberação da urna. Na Bahia, 10.457.867 eleitores possuem cadastro biométrico, o que representa 93% do eleitorado estadual. Quando a biometria não é reconhecida, a habilitação do voto pode ser feita por conferência de dados, como o ano de nascimento do eleitor.
Os brasileiros que pretendem participar das eleições deste ano devem ficar atentos ao prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. De acordo com a Tribunal Superior Eleitoral, o período para solicitar o documento ou ajustar pendências segue até o dia 6 de maio.
O prazo também se aplica aos eleitores que precisam atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral para outro município ou regularizar situações como ausência em eleições anteriores. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito.
Para verificar a situação do título, o eleitor pode acessar o portal oficial da Justiça Eleitoral ou utilizar o aplicativo e‑Título, disponível para dispositivos móveis. As plataformas permitem consultar eventuais pendências e iniciar solicitações de forma digital.
Caso existam débitos relacionados à ausência em votações ou justificativas não apresentadas, será necessário realizar a quitação antes de concluir qualquer requerimento. A regularização é essencial para garantir o direito ao voto e evitar restrições administrativas.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores não deixem para a última hora, a fim de evitar instabilidades nos sistemas e garantir tempo hábil para análise dos pedidos. A atualização do cadastro é considerada etapa fundamental para assegurar a participação no processo democrático.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado realizou, nesta terça-feira (25), a eleição para formação da nova diretoria da instituição. A disputa contou com duas chapas e mobilizou os associados do comércio local.
A Chapa 1 foi liderada por Fabiano Novais Leite, tendo Orlando de Fátima Gomes como vice e demais integrantes da diretoria e do Conselho Fiscal. Já a Chapa 2 teve como candidata à presidência Denize Coelho Milhazes, acompanhada por Karlos Rodrigues de Oliveira como vice e demais membros da composição.
A votação foi encerrada com 64 votos para Denise Coelho Milhazes e 60 votos para Fabiano Novais Leite. Com isso, Denise foi eleita presidente da diretoria da CDL de Brumado, assumindo a responsabilidade de conduzir a entidade no próximo mandato.
A CDL reforçou que segue à disposição para esclarecimentos aos associados e para garantir a continuidade das atividades durante o processo de transição da gestão.
A CDL Brumado realiza amanhã, às 8h, a abertura oficial da Assembleia de Eleição que definirá a nova diretoria da entidade. O processo começa com a conferência e o lacre da urna, sob a presidência da equipe designada pela CDL e acompanhamento de dois colaboradores.
As chapas concorrentes poderão indicar fiscais para acompanhar cada etapa do pleito, reforçando a transparência do processo. A votação acontecerá com cédula única impressa, assinada pelo presidente da sessão. O eleitor receberá sua cédula, marcará sua escolha na cabine e depositará o voto na urna. Por ser um voto secreto, não será permitido o uso de celulares dentro da cabine.
A votação começará às 8h30 e seguirá até as 17h. A apuração será realizada logo após o encerramento, com registro em ata. A lista de associados aptos a votar já está disponível para consulta.
Duas chapas disputam a eleição. A Chapa 1 é liderada por Fabiano Novais Leite, acompanhado por Orlando de Fátima Gomes como vice e demais membros da diretoria e Conselho Fiscal. Já a Chapa 2 é encabeçada por Denize Coelho Milhazes, tendo como vice Karlos Rodrigues de Oliveira e demais integrantes da chapa.
A CDL reforça que está à disposição para esclarecer dúvidas dos associados.
A eleição para presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado será realizada na próxima terça-feira, dia 25, das 8h às 17h, na sede da entidade, sem intervalo para almoço. Os associados estão sendo convocados a participar do processo eleitoral, que definirá a nova diretoria para o próximo mandato.
Duas chapas foram registradas oficialmente. A Chapa 1 é liderada por Fabiano Novais Leite, da Compramais, e tem como vice Orlando de Fátima Gomes, da Minas Calçados. Também integram a chapa Eliana Ciares Martins (Lima Confecções), Ravena Vieira Santos (Look Modas), Alecarlos Neves Pires (Shopping Bike), além dos membros do Conselho Fiscal: Abel Lima Matias (Salute), Tadeu Lima Silva (Armazém do Criador), Genevaldo Machado Cerqueira (Cerbeer) e o suplente Vitor Hugo Lima Silva (VHL Agropecuária).
Já a Chapa 2 é encabeçada por Denize Coelho Milhazes, das Óticas Denize Milhazes, tendo como vice Karlos Rodrigues de Oliveira, da Casa das Mesas. Também fazem parte da composição Claudionor Lopes Bernardes (Bêda Auto Elétrica), Alguiberto Bezerra Santos (Beto Bike) e Catiuscia Silva Fernandes Caires (Urbana Chic).
Os associados que não puderem comparecer presencialmente poderão nomear representantes por meio de procuração assinada eletronicamente ou reconhecida em cartório. A CDL reforça a importância da participação dos membros para fortalecer o espírito associativo e contribuir com os rumos da entidade.
Será realizada no próximo dia 06 de outubro, das 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado, a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares de Brumado. Para votar em seu candidato é necessário comparecer ao local indicado portando documento com foto e título de eleitor. Confira quem são os candidatos: Aline Amorim, Alsônia Leite, Ana Maria Revenster, Antônio Faustino, Daiane Brito, Dione Nader, Eliana Costa, Eliane Aparecida, Gláucia Xavier, Hugo Darlan, Jaqueline Fonseca, Jéssica Lone, Luciana Aguiar, Lucilene Dias, Maiara Leite, Maria Aparecida, Maria Luiza Rocha, Nájila Maia, Noélia Ferreira, Rodrigo Caires, Rosenéia Porto, Saádia Patrizia, Silvane Borges, Valney Rodrigues, Vânia Cristina e Vera Lúcia.
Diante da necessidade de renovação do contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), atualmente detentora da concessão de exploração dos serviços de água e esgoto no município de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos enviou a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Nº 029/2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Brumado a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o qual foi aprovado em primeira votação, havendo apenas com o voto contra do vereador José Ribeiro Neves. Com o projeto, será permitido ao prefeito abrir licitação para que qualquer empresa - que tenha competência de cumprir com as metas de abastecimento de água e esgotamento sanitário - concorra ao exercício da atividade, hoje realizada pela Embasa, inclusive, podendo esta também participar da licitação. Consta no projeto, entre outros pontos, que a delegação a que se refere o projeto abrange o município de Brumado, nas condições previstas no edital a ser publicado pelo Poder Executivo, em regime de exclusividade, sendo permitida a incorporação de outras localidades ao objeto da concessão, mediante celebração de aditivo ao contrato de concessão, com a anuência prévia do Poder Concedente e da futura Concessionária. A futura concessionária deverá realizar os serviços de que trata a presente Lei, diretamente ou por intermédio de empresas subcontratadas, sempre prezando por sua eficiência, qualidade e continuidade. O Município de Brumado deverá dispor de Agência Reguladora para exercer a regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, podendo, ainda, celebrar convênio de cooperação, termos de cooperação, dentre outras espécies de contratos administrativos, com o Estado da Bahia e com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA/BA, bem como com municípios ou consórcio de municípios, para delegar a gestão associada das atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.