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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (1º) um parecer vinculante elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que garante o afastamento remunerado do trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida incorpora à Administração Pública federal o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.370 da Repercussão Geral, relacionado ao Recurso Extraordinário 1.520.468.
Pela decisão do STF, quando a Justiça determinar o afastamento da mulher do trabalho como medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, o vínculo empregatício será preservado e a trabalhadora continuará recebendo renda durante o período, que pode chegar a seis meses. O entendimento contempla seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e também estabelece proteção de natureza assistencial para mulheres que não possuem vínculo previdenciário.
O parecer também define a responsabilidade pelo pagamento. Nos casos com vínculo de emprego, o empregador será responsável pelos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS ficará responsável pelo período restante. Para contribuintes individuais, seguradas facultativas e seguradas especiais, o benefício será pago integralmente pelo INSS. A concessão não exige cumprimento de período de carência, não haverá desconto de contribuição previdenciária sobre o valor recebido e o período será contabilizado como tempo de contribuição para aposentadoria.
Um dos principais pontos do novo parecer é transformar a decisão judicial em orientação administrativa obrigatória para a Administração Pública federal. Na prática, após a decisão judicial que determinar a medida protetiva, o INSS deverá realizar o pagamento sem exigir nova perícia ou nova análise do direito, verificando apenas a condição previdenciária da beneficiária. O Ministério da Previdência Social e o INSS terão até 15 dias após a publicação do parecer para regulamentar o pagamento, com previsão de atendimento prioritário e sigiloso, inclusive pelo Meu INSS.
O documento também prevê que o INSS poderá cobrar do agressor, por meio de ação regressiva, os valores pagos à vítima. Segundo o release, a medida busca evitar que a falta de renda durante o afastamento obrigue a mulher a escolher entre a própria segurança e o sustento.
Um homem de 35 anos e uma mulher de 26 foram presos em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na manhã desta terça-feira (29), em Poções, investigados por estupro de vulnerável contra a filha, uma criança de quatro anos.
Durante as diligências, a mulher foi localizada em um centro de assistência social do município, onde a criança havia sido encaminhada para atendimento. O homem foi encontrado no local de trabalho. Em depoimento, a mulher relatou que os abusos teriam ocorrido ao longo dos últimos dois anos. Ela também afirmou ter sido vítima de violência sexual e de ameaças praticadas pelo companheiro.
A ação foi realizada após denúncias recebidas pela autoridade policial sobre possíveis abusos contra a criança. Na segunda-feira (28), a Polícia Civil já havia instaurado inquérito policial para apurar outras denúncias de crimes semelhantes contra a vítima.
Após as prisões, realizadas pelas Delegacias Territoriais (DTs) de Poções e Boa Nova, os investigados foram encaminhados à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário. A criança está sob os cuidados de familiares e recebe acompanhamento da rede de proteção do município, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um homem de 33 anos, investigado pelo feminicídio de Maridalva Souza Gomes Lopes, de 35 anos, ocorrido no último domingo (27), em Guajeru, foi preso nesta terça-feira (29), no município, durante ação conjunta das polícias Civil e Militar. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Durante a diligência, também foi apreendida uma arma de fogo supostamente utilizada no crime.
Segundo as investigações, a vítima, ex-companheira do investigado, foi atingida por disparos de arma de fogo no interior da residência, na região central da cidade. Ainda conforme apurado, o homem invadiu o imóvel, efetuou os disparos e fugiu em seguida. Desde junho de 2025, havia uma medida protetiva de urgência em favor da vítima, após ameaças atribuídas ao investigado.
Durante o cumprimento da ordem judicial, foi apreendido um revólver calibre .32, com duas munições intactas. O material será submetido à perícia. O investigado também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais cabíveis. Ele permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam para esclarecer integralmente as circunstâncias do crime.
A ação foi realizada por equipes das Delegacias Territoriais (DTs) de Brumado e Guajeru, unidades vinculadas à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª COORPIN/Brumado), com apoio da Polícia Militar e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Minério).
Uma equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada pelo CICOM na manhã de segunda-feira (28) para verificar uma ocorrência envolvendo um homem de 60 anos, em uma residência localizada na Rua Francisco de Macedo, no bairro Novo Horizonte, em Guanambi.
Segundo o registro policial, a solicitação ocorreu após o homem apresentar comportamento agressivo enquanto estaria em aparente estado de embriaguez.
Quando os policiais chegaram ao endereço, uma mulher de 61 anos, esposa do envolvido, relatou que o marido havia apresentado comportamento agressivo, mas já não estava mais na residência.
Como o homem não foi localizado e não havia, naquele momento, uma situação que exigisse intervenção policial, a equipe orientou a moradora sobre os procedimentos em caso de uma nova ocorrência.
A mulher também foi informada de que poderia acionar novamente a Polícia Militar pelo número 190 caso o comportamento voltasse a ocorrer ou surgisse alguma situação que necessitasse de atendimento.
Uma mulher de 35 anos foi assassinada a tiros dentro da própria residência, na Rua Genésio Souza Brito, no centro de Guajeru, no sudoeste da Bahia. O crime aconteceu no domingo (27), por volta das 18h, e é tratado como feminicídio pela Polícia Militar. O principal suspeito é o ex-marido da vítima, de 33 anos, que já possuía uma medida protetiva em seu desfavor.
Segundo informações da Polícia Militar, uma guarnição do 24º Batalhão foi acionada por uma vizinha, que relatou ter ouvido disparos de arma de fogo e visto a mulher caída ao chão, com sangramento. Os policiais foram imediatamente até o endereço e encontraram a vítima inconsciente e com ferimentos graves.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas constatou a morte da mulher ainda no local.
Conforme os relatos colhidos pela polícia, a vítima e o suspeito estavam separados havia cerca de dois anos. Mesmo após o fim do relacionamento e com uma medida protetiva em vigor, o homem teria continuado a fazer ameaças contra a ex-companheira.
Ainda segundo informações repassadas aos policiais por testemunhas, o crime teria sido presenciado pelo filho mais velho do casal, de 12 anos. A vítima também deixa outra criança, de 8 anos.
Testemunhas relataram à polícia que o suspeito seria usuário de entorpecentes e teria histórico de comportamento violento. Após os disparos, ele teria fugido do local utilizando um veículo e, até o momento, não havia sido localizado.
Depois da confirmação da morte, equipes do 24º BPM, com apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), iniciaram diligências para tentar localizar o suspeito.
Durante as buscas, realizadas a partir de informações recebidas por meio de denúncias anônimas, os policiais estiveram em diferentes pontos indicados como possíveis esconderijos. Em um dos endereços, foi encontrada uma espingarda calibre 32, além de estojos, pólvora e projéteis esféricos, materiais que, segundo a PM, aparentavam ser utilizados para recarga de munições.
Em outro local, os policiais localizaram um coldre de revólver, que poderá auxiliar nas investigações sobre a arma que teria sido utilizada no crime.
As buscas pelo suspeito continuam, e o caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes. O homem permanece foragido. Informações que possam contribuir para sua localização podem ser repassadas de forma anônima às autoridades policiais.
Uma equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada na noite de quinta-feira (24) para prestar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) durante uma ocorrência envolvendo um adolescente de 13 anos, em Guanambi, no sudoeste da Bahia.
Segundo o registro policial, a situação aconteceu por volta das 23h34, na Rua Amazonas, no bairro São José. No local, os policiais encontraram o adolescente bastante agitado e com comportamento alterado. Conforme a ocorrência, ele tentava agredir a própria mãe, de 31 anos, e uma vizinha que estava nas proximidades.
Diante do cenário, os policiais realizaram a intervenção e utilizaram meios considerados necessários e proporcionais para conter o adolescente e preservar a integridade das pessoas envolvidas. Após a contenção, a equipe do SAMU conseguiu realizar o atendimento.
O adolescente foi encaminhado pelos profissionais de saúde para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde recebeu atendimento médico.
Um homem, de 29 anos, investigado pelo crime de estelionato no estado do Tocantins, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na quarta-feira (23), no Terminal Rodoviário de Jequié. O crime ocorreu em março deste ano, quando o suspeito aplicou um golpe durante a negociação de um veículo, anunciado em uma rede social.
Conforme as investigações conduzidas pela Polícia Civil do Tocantins (PCTO), para realizar a fraude, o homem usou um perfil falso e uma linha telefônica registrada em nome de terceiros, além de efetuar um depósito de R$ 65 mil, realizado por meio de cheque sem assinatura, para induzir a vítima a entregar o veículo antes da compensação bancária. Posteriormente, ele passou a extorquir a vítima para informar a localização do automóvel.
Vale ressaltar ainda que o investigado possui extenso histórico criminal na Bahia, além do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Piauí por crimes de estelionato, receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo, furto qualificado, associação criminosa, apropriação indébita e violência doméstica.
Contra ele havia um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 2ª Vara Cível e Criminal de Augustinópolis (TJTO), daquele estado. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi conduzido à unidade policial para adoção das medidas legais cabíveis. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça.
A ação foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Central) e do Núcleo de Homicídios (NH/Jequié), unidades vinculadas à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Jequié).
A Polícia Militar, por meio do 17º Batalhão, atendeu duas ocorrências de ameaça em diferentes pontos de Guanambi, no sudoeste da Bahia, durante a quarta-feira (23). Os casos foram registrados nos bairros BNH e Vila Nova e envolveram um conflito familiar e uma denúncia apresentada por um comerciante.
A primeira ocorrência aconteceu por volta das 14h10, no bairro BNH. Acionada pelo CICOM, a guarnição foi ao local após uma mulher, de 31 anos, relatar que teria sido ameaçada pelo próprio filho, de 13 anos, durante uma discussão.
Segundo o relato apresentado aos policiais, o adolescente teria feito uma declaração ameaçadora relacionada à possibilidade de matar a mãe enquanto ela dormia. A mulher informou ainda que episódios semelhantes já teriam ocorrido anteriormente.
A equipe policial conversou com os envolvidos, realizou a mediação do conflito e prestou as orientações necessárias. O registro também apontou que o adolescente não estaria fazendo uso de medicação psiquiátrica, conforme informado pela solicitante.
Mais tarde, por volta das 16h, outra equipe foi acionada para averiguar uma denúncia em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Tiradentes, no bairro Vila Nova.
De acordo com a informação inicial, um homem estaria ameaçando o proprietário do comércio e carregando, na cintura, um objeto semelhante a uma arma de fogo. A vítima relatou que o suspeito estaria comparecendo repetidamente ao estabelecimento e proferindo ameaças, utilizando uma Fiat Strada branca.
Os policiais realizaram buscas nas proximidades e em outros pontos da cidade, mas não localizaram o suspeito durante a ação. O proprietário do estabelecimento foi orientado a formalizar a denúncia na Delegacia Territorial.
Um homem, de 53 anos, investigado por descumprir medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira, de 45 anos, foi preso pela Polícia Civil na tarde desta terça-feira (22), no Centro de Palmas de Monte Alto. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva.
Conforme as investigações, a medida protetiva foi solicitada à Justiça em abril deste ano, após o suspeito ameaçar a vítima. Ainda segundo as apurações, em agosto, ele descumpriu a ordem judicial ao entrar na residência de um vizinho onde a mulher estava, mesmo após ser advertido de que não deveria ingressar no imóvel. As investigações também apontam que, em um intervalo de 15 dias, essa foi a segunda vez que o investigado se aproximou da vítima.
Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição do Poder Judiciário. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Palmas de Monte Alto), unidade integrante da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (22ª COORPIN/Guanambi), no âmbito da Operação Malhas da Lei.
Um homem, de 47 anos, investigado pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira, de 43 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, nesta quinta-feira (17), em Barra da Estiva. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva em aberto.
Conforme as investigações, a medida protetiva foi estabelecida em abril de 2025, após o homem ter ameaçado a vítima. Mesmo ciente das restrições impostas pela Justiça, o investigado continuou a enviar mensagens com conteúdo ofensivo e ameaçador à ex-companheira. Em agosto deste ano, ele foi à residência da vítima e fez novas ameaças.
A ação aconteceu no âmbito da Operação Malhas da Lei e foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Barra da Estiva), com apoio da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª COORPIN/Brumado).
Um conflito entre moradores do Residencial dos Pássaros, em Guanambi, mobilizou uma equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar na tarde desta terça-feira (15). A ocorrência envolveu acusações de dano material, ameaças e tentativa de agressão entre vizinhos.
Segundo a Polícia Militar, a guarnição foi acionada pelo CICOM após receber informações sobre o desentendimento. No endereço, um homem de 31 anos relatou que havia encontrado riscos nas duas laterais de seu automóvel e atribuiu o dano à vizinha, uma mulher de 65 anos.
Ainda conforme o registro policial, após o episódio, o homem utilizou um podão para cortar plantas que pertenciam à mulher. A vizinha e o filho dela, de 41 anos, afirmaram que teriam sido ameaçados pelo morador enquanto ele segurava a ferramenta.
O homem, por sua vez, apresentou outras acusações aos policiais. Ele afirmou que o filho da vizinha teria simulado estar armado para intimidá-lo e também relatou que a mulher teria tentado agredir sua mãe, de 60 anos, utilizando uma pedra.
Diante das acusações recíprocas e das diferentes versões apresentadas pelos envolvidos, todos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Guanambi, onde o caso foi apresentado para a adoção das medidas legais cabíveis.
Duas ocorrências envolvendo um desentendimento familiar mobilizaram a Polícia Militar durante a madrugada desta terça-feira (15), no bairro Beija-Flor 2, em Guanambi.
Por volta de 1h, uma equipe do 17º BPM foi acionada pelo CICOM para averiguar uma denúncia de agressão entre familiares na Rua 10. No local, a solicitante relatou que a irmã teria tentado agredi-la durante um princípio de surto, mas não conseguiu. A mulher informou que não desejava registrar a ocorrência na Delegacia Territorial. As envolvidas foram orientadas pelos policiais.
Cerca de 52 minutos depois, a PM retornou ao mesmo endereço após nova denúncia. Desta vez, os policiais encontraram um monte de roupas em chamas em frente à residência. A ação teria sido provocada pela mesma suspeita, possivelmente com a intenção de intimidar a irmã.
Nenhuma das envolvidas foi localizada. A guarnição apagou o fogo, realizou buscas nas proximidades e orientou as partes sobre os procedimentos cabíveis.
Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar após ser acusado de ameaçar a própria mãe, de 66 anos, utilizando uma faca de cozinha, durante uma ocorrência registrada na tarde de domingo (13), no bairro Alto Caiçara, em Guanambi, no sudoeste da Bahia.
De acordo com informações do 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM), a equipe foi acionada novamente pelo CICOM para atender a uma nova denúncia de ameaça na Avenida Mato Grosso do Sul. A ocorrência envolvia os mesmos interlocutores de um atendimento realizado anteriormente.
Com o apoio de outra guarnição, os policiais realizaram buscas e localizaram o homem dentro de um estabelecimento comercial. Conforme o registro policial, ele estava portando uma faca de cozinha, que teria sido utilizada para ameaçar a própria mãe.
Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao homem. A faca foi apreendida e apresentada às autoridades como parte dos procedimentos relacionados à ocorrência.
O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) juntamente com a vítima e o objeto apreendido, para a adoção das medidas legais cabíveis.
Um homem de 41 anos foi agredido após tentar intervir em uma situação envolvendo indivíduos que, segundo seu relato à Polícia Militar, estavam importunando sua companheira. O caso ocorreu na tarde de domingo (13), em Guanambi, no sudoeste da Bahia, e também envolveu a invasão do quintal de uma residência.
De acordo com informações do 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM), uma guarnição foi acionada pelo CICOM para prestar apoio a uma equipe do SAMU na Rua 07, no bairro Alto Caiçara, onde havia uma pessoa ferida em decorrência de uma agressão.
No local, a vítima contou aos policiais que havia questionado alguns indivíduos que estariam importunando sua companheira na região de divisa entre os bairros Brasília e Alto Caiçara. Após a abordagem verbal, ele teria sido atacado pelo grupo.
Na tentativa de escapar das agressões, o homem correu e entrou em uma residência próxima para se proteger. Entretanto, conforme o relato apresentado à polícia, os agressores teriam invadido o quintal do imóvel e continuado a espancá-lo.
A agressão só teria sido interrompida depois que a proprietária da residência interveio. Após a ação da moradora, os envolvidos deixaram o local e não foram encontrados pelas equipes policiais.
A Polícia Militar permaneceu na área para garantir a segurança dos profissionais do SAMU durante o atendimento médico à vítima.
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou uma equipe do 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) na noite de domingo (13), na Fazenda Sussuarana, zona rural de Pindaí, no sudoeste da Bahia.
Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada por meio do telefone funcional para averiguar uma denúncia. Ao chegar ao local, os policiais constataram a situação e encontraram uma mulher de 34 anos acompanhada do filho, de 12 anos.
A vítima apresentava sinais de abalo emocional e tinha um ferimento no dedo indicador da mão direita. Ainda conforme o registro policial, havia vestígios de sangue no interior do imóvel.
O homem apontado como agressor, de 41 anos, permanecia na propriedade quando os policiais chegaram. Conforme a PM, ele não ofereceu resistência durante a abordagem.
Diante da situação, a guarnição conduziu o homem e a vítima para a sede da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (22ª COORPIN), em Guanambi, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Um homem, de 67 anos, investigado por descumprimento reiterado de medida protetiva, foi preso nesta quarta-feira (9), em Piatã. A vítima é uma mulher de 45 anos. De acordo com a ocorrência, em dezembro do ano passado, a Justiça determinou a medida protetiva em favor da vítima, após o investigado ameaçá-la de morte e ser proibido de manter qualquer tipo de contato com ela. Em junho deste ano, mesmo ciente da ordem judicial, ele voltou a manter contato com a mulher e a fazer ameaças.
No curso das investigações, após tomar conhecimento dos fatos, as equipes policiais realizaram diligências e levantaram elementos que apontaram indícios da prática reiterada do crime. O homem foi localizado e preso no bairro Tangará, naquele município. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Piatã (DT/Piatã), vinculada à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª COORPIN/Seabra).
A Polícia Militar, por meio do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), registrou três ocorrências relacionadas à violência contra a mulher em Guanambi, entre a noite de sexta-feira (4) e a madrugada deste sábado (5).
O primeiro caso foi atendido por volta das 20h57, no bairro Monte Pascoal. Uma adolescente de 15 anos relatou aos policiais ter sido agredida pelo marido, de 20 anos, durante um desentendimento. Segundo a ocorrência, a vítima informou ter recebido um tapa no rosto. Ela recebeu orientações sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha e os procedimentos legais disponíveis, mas informou que não desejava representar criminalmente contra o autor naquele momento.
Já durante a madrugada, por volta das 00h40, policiais foram acionados para atender uma denúncia de ameaça no distrito de Mutans. Uma mulher de 44 anos relatou que um homem de 60 anos esteve em frente à sua residência, onde teria feito ameaças e proferido ofensas. O suspeito deixou o local antes da chegada da guarnição. A vítima também recebeu orientações sobre as medidas legais cabíveis e informou não desejar representar criminalmente naquele momento.
A terceira ocorrência foi registrada por volta das 3h25, no bairro BNH. Uma mulher de 28 anos relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro enquanto estava acompanhada do irmão em frente a um estabelecimento. Segundo o relato, o homem teria desferido socos contra a vítima e, durante a intervenção do irmão dela, o ameaçado com uma faca.
Os policiais realizaram buscas pela região, mas o suspeito não foi localizado. A vítima foi orientada a procurar a Delegacia Territorial para formalizar a ocorrência e adotar as providências legais.
Um homem, de 25 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na noite de quinta-feira (3), no bairro Clodoaldo Costa, em Itapetinga, pelos crimes de ameaça, injúria e dano, praticados contra sua ex-companheira, de 33 anos, no contexto de violência doméstica e familiar.
A ação foi iniciada após o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Itapetinga) tomar conhecimento de que a vítima sofria ameaças, xingamentos e violência patrimonial por parte do ex-companheiro, além de receber mensagens de teor intimidatório por meio de uma rede social. As apurações apontam ainda que o suspeito invadiu a residência da vítima, danificou pertences dela e se apoderou das chaves do imóvel, impedindo o retorno da mulher e dos três filhos menores ao local.
Após a prisão em flagrante, o investigado foi encaminhado à unidade policial e permanece custodiado à disposição da Justiça. A ação foi realizada pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Itapetinga), unidade vinculada à 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga).
Um pedido de socorro escrito em um bilhete ajudou a Polícia Civil a descobrir um caso de cárcere privado e violência doméstica no distrito de Nova Palma, no município de Gongogi, no sul da Bahia. Um homem de 27 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (2), suspeito de manter a companheira, de 22 anos, sob ameaças e sem liberdade para deixar a residência.
De acordo com as investigações, a vítima conseguiu encaminhar bilhetes à professora do filho pedindo ajuda. Em uma das mensagens, a mulher relatou o sofrimento vivido dentro de casa.
“Estou escrevendo para pedir ajuda mais uma vez, porque estou que não aguento mais”, escreveu a vítima em um dos pedidos enviados à escola.
Em outro bilhete, ela relatou as ameaças que teria recebido do companheiro. “Ele fala em me matar de facão se eu for embora, diz que corta o meu cabelo”, afirmou.
Segundo a Polícia Civil, dois pedidos de ajuda foram encaminhados até que a situação chegasse ao conhecimento das autoridades. Após a denúncia, as equipes passaram a monitorar a residência e constataram indícios de que a mulher permanecia isolada e não saía do imóvel.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O suspeito foi levado para a delegacia, e a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, o CRAS Esther Trindade Serra, em Brumado, promoveu na última sexta-feira (28) uma Roda de Conversa voltada à reflexão, ao diálogo e à troca de experiências sobre a temática.
O encontro reuniu mães atípicas e mulheres acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), proporcionando um espaço de escuta e orientação sobre as diferentes formas de violência que podem atingir as mulheres. Durante a atividade, foram abordadas as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A iniciativa também ganhou destaque por ocorrer no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Criada para fortalecer os mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a legislação estabelece medidas de proteção e assistência às vítimas e representa um importante instrumento de combate às agressões e à violação de direitos.
O encontro reforçou ainda a importância da informação para que situações de violência possam ser identificadas e enfrentadas. Nesse contexto, o CRAS exerce papel fundamental por ser uma das principais portas de entrada da Assistência Social, contribuindo para aproximar as famílias dos serviços públicos e fortalecer a rede de proteção e apoio.
O Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Brumado realizou, na última sexta-feira (28), a primeira capacitação do projeto “Antes que Seja Tarde”, iniciativa voltada à reflexão, responsabilização e prevenção da violência doméstica. A atividade aconteceu no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado.
A proposta busca estimular o diálogo e a conscientização sobre a violência doméstica, criando espaços de reflexão que possam contribuir para a prevenção de novos casos. A primeira capacitação foi marcada por momentos de escuta, atenção e debate sobre a necessidade de enfrentar o problema por meio da informação e da responsabilização.
A realização da atividade contou com o apoio do Dr. Genivaldo, juiz da Vara Criminal de Brumado, que acolheu a proposta e viabilizou a realização do projeto no espaço do Fórum. Os servidores do Cartório da Vara Criminal também foram destacados pela participação na organização e execução da capacitação.
Durante o encontro, o Major Anderson apresentou a perspectiva da Polícia Militar sobre a violência doméstica e conduziu uma reflexão direcionada aos homens, reforçando a importância do debate e da conscientização para a prevenção desse tipo de violência.
A capacitação também contou com a participação da psicóloga Alana, responsável pela condução técnica da atividade. A abordagem buscou promover um diálogo sensível e, ao mesmo tempo, direto sobre questões relacionadas à violência doméstica e à necessidade de mudanças de comportamento.
A presidente do CONSEG, Carol Amorim, também destacou a atuação dos diretores Dra. Ludmila e Dr. Lílio, que participaram da construção do projeto desde o início. Segundo ela, a iniciativa foi desenvolvida de forma coletiva e representa uma oportunidade de transformar uma proposta de prevenção em uma ação concreta.
Ao final da capacitação, foi realizada a entrega da cartilha “Antes que Seja Tarde”, produzida pela Dra. Ludmila. O material passa a ser mais uma ferramenta de informação e prevenção dentro da proposta desenvolvida pelo CONSEG.
Um homem, de 24 anos, suspeito de praticar os crimes de lesão corporal, ameaça e dano, no contexto de violência doméstica praticada contra uma mulher, de 19 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na noite desta terça-feira (25), no bairro Ecosane, em Itapetinga.
O crime aconteceu após o suspeito tentar acessar o celular da vítima e não conseguir obter a senha. Na ocasião, ele destruiu o aparelho, quebrou um ventilador e passou a agredi-la e ameaçá-la. A mulher apresentava lesões no rosto, além de uma marca de mordida em um dos braços.
O homem foi localizado pelas equipes policiais na porta da residência onde os fatos aconteceram. Ele foi conduzido a uma unidade policial e permanece custodiado, à disposição da Justiça. O aparelho celular danificado foi apreendido e será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização de exame pericial.
A prisão foi realizada por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT/Itapetinga), com apoio da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (21ª Coorpin/Itapetinga).
Uma mulher de 31 anos e o namorado dela, de 49 anos, relataram ter sido ameaçados de morte pelo ex-companheiro da vítima, um homem de 34 anos, na noite desta segunda-feira (24), em Candiba, no sudoeste da Bahia.
A ocorrência foi registrada por volta das 21h25, na Praça do Mercado Municipal, localizada na região central da cidade. Conforme as informações repassadas à Polícia Militar, o suspeito teria proferido palavras ofensivas contra o casal e feito ameaças.
Ainda segundo o relato das vítimas, o homem teria afirmado que iria buscar uma arma de fogo antes de deixar o local. Após a denúncia, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência.
Os policiais realizaram o acompanhamento do casal até a residência e orientaram as vítimas sobre as medidas legais que poderiam ser adotadas. Em seguida, foram realizadas rondas na tentativa de localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado.
Uma ocorrência de violência doméstica terminou com a prisão de um homem de 53 anos na madrugada desta segunda-feira (24), no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, no sudoeste da Bahia. O caso foi registrado por volta das 3h e mobilizou uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar.
Os policiais foram acionados por meio do telefone funcional para verificar uma denúncia relacionada a uma possível situação de ameaça dentro de uma residência. A equipe se deslocou imediatamente até o endereço informado e encontrou o suspeito no momento em que ele abria o portão do imóvel.
Durante a averiguação, os militares localizaram a vítima, uma mulher de 53 anos, escondida dentro do banheiro. Conforme o relato apresentado aos policiais, ela teria procurado se proteger por temer novas agressões do companheiro, com quem mantinha um relacionamento havia pouco mais de um ano.
Ainda segundo a mulher, o conflito teria começado após uma discussão motivada por ciúmes. Durante o desentendimento, o homem teria utilizado uma faca para ameaçá-la.
Diante da situação e do risco relatado à integridade da vítima, o casal foi encaminhado pela Polícia Militar à Delegacia Territorial de Brumado.
Um homem de 36 anos foi detido pela Polícia Militar após uma ocorrência de violência doméstica registrada na tarde deste domingo (23), no bairro São José, em Brumado.
Segundo informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), a ocorrência foi registrada por volta das 17h, após uma mulher de 52 anos acionar a corporação por meio do CICOM e relatar que havia sido vítima de ameaças e agressões verbais praticadas pelo companheiro.
Conforme a Polícia Militar, o suspeito apresentava sinais de embriaguez durante a confusão. Ao perceber que a vítima havia entrado em contato com a PM, ele deixou o imóvel antes da chegada da guarnição.
Os policiais realizaram rondas na região e localizaram o homem. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com a vítima, para a adoção das medidas cabíveis.