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A Polícia Militar, por meio do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), registrou três ocorrências relacionadas à violência contra a mulher em Guanambi, entre a noite de sexta-feira (4) e a madrugada deste sábado (5).

O primeiro caso foi atendido por volta das 20h57, no bairro Monte Pascoal. Uma adolescente de 15 anos relatou aos policiais ter sido agredida pelo marido, de 20 anos, durante um desentendimento. Segundo a ocorrência, a vítima informou ter recebido um tapa no rosto. Ela recebeu orientações sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha e os procedimentos legais disponíveis, mas informou que não desejava representar criminalmente contra o autor naquele momento.

Já durante a madrugada, por volta das 00h40, policiais foram acionados para atender uma denúncia de ameaça no distrito de Mutans. Uma mulher de 44 anos relatou que um homem de 60 anos esteve em frente à sua residência, onde teria feito ameaças e proferido ofensas. O suspeito deixou o local antes da chegada da guarnição. A vítima também recebeu orientações sobre as medidas legais cabíveis e informou não desejar representar criminalmente naquele momento.

A terceira ocorrência foi registrada por volta das 3h25, no bairro BNH. Uma mulher de 28 anos relatou ter sido agredida pelo ex-companheiro enquanto estava acompanhada do irmão em frente a um estabelecimento. Segundo o relato, o homem teria desferido socos contra a vítima e, durante a intervenção do irmão dela, o ameaçado com uma faca.

Os policiais realizaram buscas pela região, mas o suspeito não foi localizado. A vítima foi orientada a procurar a Delegacia Territorial para formalizar a ocorrência e adotar as providências legais.

Proteger, orientar e prevenir. Ao longo de agosto, essas ações ganharam reforço em diferentes regiões da Bahia com a 5ª fase da Operação Mulheres Seguras, do Governo Federal, finalizada nesta segunda-feira (31). No estado, a iniciativa é desenvolvida pela Polícia Civil, que cumpriu medidas de repressão aos crimes, realizou atendimentos às vítimas e promoveu atividades educativas voltadas à prevenção da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção.

Desde o dia 1º deste mês, a operação resultou em 156 prisões em flagrante por crimes como injúria, estupro, lesão corporal, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Também foram cumpridos 31 mandados judiciais relacionados a esses crimes. Além das prisões, as equipes realizaram 2.445 diligências, incluindo 47 visitas preventivas, 1.885 atendimentos a vítimas e 513 acompanhamentos de medidas protetivas. As ações foram realizadas em diferentes municípios do estado.

A prevenção também esteve entre as prioridades da operação. Ao todo, foram promovidas 119 atividades educativas, de forma presencial e pelas redes sociais, com orientações sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência de gênero. Para a diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Vulneráveis (DPMCV), delegada Juliana Fontes, os resultados reforçam que o trabalho precisa ser permanente.

“Nosso trabalho é proteger, prevenir e garantir que a vítima não esteja sozinha. Cada número, cada ação, representa um avanço na proteção das mulheres e na responsabilização dos autores de violência.”

Um homem foi preso pela Polícia Militar na tarde deste domingo (9), após ser acusado de praticar violência doméstica contra a companheira, de 28 anos, no Centro de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 14h40.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima acionou a equipe do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) e relatou que o companheiro havia chegado à residência do casal em estado de alteração e iniciado uma série de atos de violência.

Conforme o relato, o homem teria danificado objetos e móveis da residência, incluindo a porta da geladeira, o sofá e um ventilador, além de rasgar roupas da companheira. Durante a discussão, ele teria utilizado um facão para ameaçá-la e também danificado um travesseiro e o mosquiteiro da casa.

A vítima conseguiu deixar o imóvel durante um momento de distração do suspeito e acionou a Polícia Militar. De acordo com a ocorrência, moradores também relataram aos policiais que episódios de violência doméstica envolvendo o homem já teriam ocorrido anteriormente.

A equipe policial localizou o suspeito e precisou utilizar técnicas de contenção e algemas diante do comportamento considerado agressivo e agitado. Ainda segundo a PM, durante o deslocamento até a delegacia, o homem continuou alterado e chegou a chutar o compartimento da viatura.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis. 

O Juízo da Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães condenou Elessandro Araújo Matos a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela divulgação de cenas de nudez da sua ex-companheira. A decisão determinou, ainda, o pagamento de R$ 36.000,00 em indenização por danos morais, pela exposição indevida, e pena de cinco meses e sete dias de detenção por descumprimento de medida protetiva. 

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 16 de agosto de 2023, o denunciado, de forma consciente e voluntária, descumpriu a decisão judicial que determinou medidas protetivas de urgência em favor da sua ex-companheira. Além disso, o condenado divulgou, por meio de aplicativo de mensagens, sem o consentimento da ofendida, vídeos e fotos contendo cenas de nudez. 

“A divulgação não consentida de material íntimo no âmbito das relações afetivas constitui modalidade grave de violência de gênero, afetando a dignidade sexual e a intimidade da mulher”, destaca o juiz Rodrigo Souza Britto em trecho da sentença. 

O julgamento, realizado na última sexta-feira (31), integra o Mutirão de Audiências Criminais na comarca, que segue até 7 de agosto. Na primeira semana da força-tarefa (de 27 a 31 de julho), foram pautadas 244 audiências, sendo que 178 terminaram com sentença proferida. As demais foram convertidas em diligência ou redesignadas. 

Os resultados evidenciam a efetividade da mobilização e da atuação integrada de magistrados(as), servidores(as) e demais instituições envolvidas, contribuindo para o julgamento de processos criminais, a redução do acervo processual e o fortalecimento da prestação jurisdicional. 

A Polícia Civil da Bahia concluiu, na última sexta-feira (31), a 4ª fase da Operação Nacional Mulher Segura 2026 com a intensificação de ações de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o estado. Ao longo da mobilização, foram contabilizadas 100 prisões em flagrantes, 33 mandados judiciais cumpridos, 1.815 diligências realizadas, entre visitas preventivas, atendimentos às vítimas e acompanhamento de medidas protetivas de urgência (MPUs), além de 1.283 ações educativas voltadas à conscientização e à prevenção da violência de gênero.

Deflagrada em 1º de julho, a Operação Mulher Segura mobilizou 1.229 policiais, com o apoio de unidades da capital e do interior, fortalecendo a atuação integrada da Polícia Civil na prevenção, investigação e repressão aos crimes praticados contra mulheres. Durante toda a operação, os resultados foram acompanhados em tempo real no Centro de Observação da Polícia Civil, permitindo o monitoramento estratégico das diligências e o alinhamento das equipes mobilizadas em todo o estado.

Para a diretora do DPMCV, delegada Juliana Fontes, "A Operação Mulher Segura reafirma o compromisso permanente da Polícia Civil da Bahia com a proteção das mulheres e o enfrentamento qualificado à violência de gênero. Cada mandado cumprido, cada vítima acolhida e cada ação preventiva desenvolvida representam o empenho diário das nossas equipes em garantir segurança, acolhimento e responsabilização dos autores de violência", destacou.

A Operação Nacional Mulher Segura é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e integra uma estratégia nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Na Bahia, a mobilização reforçou a atuação integrada da Polícia Civil, ampliando a proteção às vítimas, fortalecendo as investigações e promovendo ações preventivas em diversas regiões do estado.

Um homem de 33 anos foi preso neste domingo (2) no bairro Pedra do Descanso, em Feira de Santana, durante uma ação coordenada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). A captura é resultado de investigações que apuram uma série de crimes de lesão corporal e estupro contra mulheres que atuavam como acompanhantes.

De acordo com as investigações, o suspeito contratava os serviços das vítimas e, ao final, se recusava a realizar o pagamento. Em seguida, passava a ameaçá-las e se identificar falsamente como policial civil, com o objetivo de intimidá-las e evitar denúncias.

Em um dos casos, o investigado atirou uma das vítimas de um veículo em movimento após ela se recusar a manter relação sexual. A mulher sofreu ferimentos graves e foi abandonada em via pública durante a madrugada. Em outro episódio, ele é acusado de agredir e violentar sexualmente outra mulher, repetindo a falsa alegação de ser investigador de polícia.

O trabalho de inteligência conduzido pela DEAM de Feira de Santana revelou que o homem possui um extenso histórico criminal, com registros por extorsão, ameaça, uso de documento falso, lesão corporal em contexto de violência doméstica, falsa identidade e porte ilegal de arma de fogo.