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O deputado Marquinho Viana participou das comemorações da emancipação política de Maetinga ao lado dos vereadores Cristiano, Éder e Juninho, em um momento marcado pela celebração, confraternização e reencontro com amigos e lideranças da região.

Também estiveram presentes os amigos de Aracatu, Bruno Maia e Sérgio do Correio, que acompanharam as festividades e participaram das atividades realizadas durante a programação comemorativa do município.

Dentro das comemorações, Marquinho Viana também participou da tradicional cavalgada festiva, que reuniu cavaleiros, amazonas e grande público. O evento contou ainda com a presença do prefeito de Piripá, Cristiano, do vice-prefeito Dominguinhos e de vereadores do município, fortalecendo o clima de união e valorização das tradições culturais da região.

Durante a programação, Marquinho destacou a importância da emancipação política de Maetinga e ressaltou seu compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município e de toda a região sudoeste da Bahia.

O deputado estadual Marquinho Viana esteve no município de Piatã participando de uma importante reunião com os vereadores Zaqueu, Juce e Jairo, reafirmando o compromisso de união e trabalho em favor da população.

Durante o encontro, foram discutidas demandas prioritárias do município, além de ações e investimentos que possam contribuir para o desenvolvimento de Piatã e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Marquinho Viana destacou a importância da parceria com as lideranças locais e ressaltou que seguirá trabalhando para garantir avanços para o município. “Nosso compromisso é continuar ouvindo as necessidades da população e buscando, junto ao Governo do Estado, mais investimentos e benefícios para Piatã”, afirmou o deputado.

A reunião também fortaleceu o diálogo político e consolidou mais uma parceria voltada ao progresso do município e ao atendimento das principais demandas da comunidade.

A 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora recomendou à prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio a suspensão imediata de qualquer medida relacionada à execução da Lei Municipal nº 1.598/2026, que autoriza a contratação de uma operação de crédito de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa FINISA.

A recomendação foi assinada pela promotora Ana Luíza Silveira de Oliveira após representação complementar apresentada pelos vereadores Ronilton Carneiro Alves e João Batista Pereira dos Santos, protocolada no último dia 29 de abril.

Segundo o Ministério Público da Bahia, a contratação do empréstimo apresenta possíveis irregularidades formais e riscos ao patrimônio público municipal. Entre os pontos destacados está o questionamento sobre a necessidade da operação financeira. A Promotoria argumenta que o município demonstrou capacidade de investimento com recursos próprios ao destinar mais de R$ 5,5 milhões para cachês artísticos durante o São João de 2025, além da previsão de realização de uma festa de proporções semelhantes no “São João do Amor 2026”.

O órgão ministerial também apontou falhas no processo de aprovação da Lei nº 1.598/2026, sancionada em 29 de abril deste ano. Conforme a recomendação, não teriam sido apresentados documentos considerados essenciais, como estudos de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), estimativa de impacto financeiro, demonstrativo da capacidade de pagamento do município e certidões relacionadas aos limites de endividamento.

Outro aspecto questionado pelo MP envolve a falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. De acordo com a Promotoria, a legislação cita apenas áreas genéricas, como pavimentação e saneamento, sem especificar locais, cronogramas ou custos das intervenções, situação classificada pelo órgão como um “cheque em branco”.

A recomendação também alerta para possíveis impactos financeiros ao município em caso de inadimplência, já que receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS poderiam ser utilizadas como garantia da operação. Segundo o Ministério Público, isso poderia comprometer despesas essenciais, incluindo pagamento de servidores e investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Além disso, o MP mencionou possível limitação do debate público durante a tramitação do projeto na Câmara Municipal, após o indeferimento de um requerimento que solicitava audiência pública para discussão da proposta.

Na recomendação, a Promotoria determinou que a prefeita se abstenha de firmar contratos ou praticar qualquer ato relacionado à operação de crédito até a conclusão das apurações. O Ministério Público também estabeleceu prazo de cinco dias para que a gestora informe se irá acatar a recomendação e apresente documentos financeiros e informações sobre negociações com a Caixa Econômica Federal.

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 017/2026 que concede reajuste de 7,4% aos servidores do magistério municipal. A votação ocorreu durante sessão extraordinária realizada em formato híbrido, no plenário do Salão Nobre Esther Trindade Serra, com participação dos 15 parlamentares.

A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, trata da atualização da tabela de vencimentos dos profissionais da educação e foi analisada em regime de urgência simples. O objetivo do projeto é promover a recomposição salarial da categoria, assegurando reposição das perdas inflacionárias e também ganho real nos vencimentos.

Durante a sessão, alguns vereadores participaram de forma remota, já que estão em Brasília participando de um encontro de vereadores. Mesmo com o formato híbrido, todos os parlamentares registraram voto favorável, garantindo aprovação unânime da matéria.

Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), firmou um acordo com a APLB Sindicato que resultou no envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que prevê reajuste salarial de 7,40% para os profissionais do magistério público municipal.

A negociação contou com a participação do prefeito Fabrício Abrantes, da secretária de Educação Ana Cristina e do presidente interino da APLB, André Azevedo, consolidando um processo baseado no diálogo entre gestão municipal e categoria.

O projeto será apreciado pelos vereadores em sessão marcada para a próxima quarta-feira (29). Caso aprovado, o reajuste será aplicado ainda neste mês de abril, com pagamento retroativo garantido aos profissionais, respeitando os direitos da categoria.

Segundo a gestão municipal, o acordo representa mais do que um avanço financeiro, sendo resultado de um processo de escuta e construção conjunta com os educadores. Entre os pontos discutidos também estão a reestruturação do plano de carreira e o cumprimento da carga horária, visando melhores condições de trabalho.

A APLB Sindicato destacou que segue atuando de forma ativa nas negociações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria do ensino no município.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, destacou a importância da união política com os vereadores da base aliada durante agenda de visitas a obras em andamento e autorizações de novos projetos no município, nesta quinta-feira (02).

Em entrevista, o gestor ressaltou que o alinhamento entre Executivo e Legislativo tem sido fundamental para viabilizar investimentos e acelerar o desenvolvimento local, sobretudo em um período marcado por diversas intervenções estruturantes.

“Isso mesmo, o que você falou é importantíssimo. Um grupo unido, quando a gente une o nosso grupo, e graças a Deus o nosso grupo está unido em prol desse desenvolvimento e também do projeto político que tenho liderado aqui no nosso município, a gente consegue investimentos, consegue recursos. Tudo isso que está acontecendo é fruto de parceria, fruto de trabalho e fruto de união”, afirmou.

O prefeito também fez questão de reconhecer a atuação dos vereadores da base, além de lideranças políticas e integrantes da gestão municipal, destacando o papel coletivo na execução das ações. “Os vereadores aqui da nossa base estão de parabéns, assim como as lideranças, os nossos secretários e a primeira-dama, que também atua de forma brilhante no município”, completou.

A declaração ocorre em um momento em que a gestão municipal tem intensificado o ritmo de obras e projetos em diferentes áreas, como infraestrutura, saúde e mobilidade urbana, reforçando o discurso de integração entre os poderes como estratégia para garantir resultados.

A administração municipal tem defendido que a união política tem sido determinante para ampliar o acesso a recursos e consolidar parcerias, permitindo a execução de iniciativas que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, realizou na manhã desta sexta-feira (20) uma reunião com vereadores da base aliada e com o vice-prefeito, Dr. Marlucinho Abreu, com o objetivo de alinhar ações e apresentar projetos em andamento no município.

Durante o encontro, foram discutidos investimentos, obras já em execução e iniciativas previstas para os próximos meses, reforçando o planejamento da gestão municipal voltado ao desenvolvimento da cidade.

Na ocasião, o prefeito destacou a importância da harmonia entre os poderes para o avanço das políticas públicas. “Hoje, o município de Brumado avança cada vez mais, porque Executivo e Legislativo caminham juntos. Essa parceria faz a diferença e tem trazido cada vez mais benefícios para a nossa população. Em reunião, dialogamos sobre importantes obras, projetos e investimentos que já estão acontecendo e também os que ainda virão para a nossa cidade. O trabalho não para e, juntos, vamos seguir avançando para transformar Brumado. Minha gratidão a todos os vereadores por essa parceria. Tamo junto!”, afirmou.

Na manhã desta terça-feira (18), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o vereador Jefferson, do município de Tanhaçu, e o vereador Nildo do Gerais, do município de Ituaçu. Durante o encontro, foram debatidas demandas relacionadas à implantação de um sistema de abastecimento de água voltado para a zona rural das duas cidades.

O parlamentar destacou a importância do tema e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento regional. “Recebi em meu gabinete da ALBA o vereador de Tanhaçu, Jefferson, e o vereador de Ituaçu, Nildo do Gerais. Conversamos sobre a implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural dos municípios. Seguiremos trabalhando para atender às necessidades da população, buscando melhorias junto aos governos estadual e federal”, afirmou Marquinho Viana.

De acordo com o deputado, a pauta seguirá em análise para encaminhamento a órgãos competentes, visando ações que garantam o direito básico ao acesso à água tratada e de qualidade a moradores de áreas rurais.

Nesta terça-feira (30), os vereadores de Brumado Rubens Araújo, Harley Lopes, Santinho, Palito, Glaudson Dias, Boca, Porrada, Aroldo Meira, João Vasconcelos, Rey de Domingão, Bizunga e Verimar do Sindicato se juntaram ao prefeito Fabrício Abrantes e à primeira-dama do município, Abiara Dias, em Brasília, para participar do 2° dia da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

O prefeito destacou a união da comitiva brumadense no evento. “No 2° dia da CNPM, ao lado dos nossos vereadores. A equipe veio em peso, sempre juntos e unidos, somando forças para buscar o melhor para nossa querida Brumado”, disse.

De acordo com informações apuradas pelo Agora Sudoeste, além da conferência, o grupo deve participar de reuniões políticas na Capital Federal.

No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município. Competências dos vereadores - Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

Nesta sexta-feira (13), o pré-candidato à prefeitura de Brumado Geraldo Azevedo recebeu o apoio dos vereadores Girson Ledo e Palito."Recebemos o importante apoio e compromisso dos vereadores Palito e Girson Ledo, para juntos, construirmos a vitória política que Brumado deseja, dando início a um novo tempo de trabalho competente, participativo e transparente, para Brumado, de fato, mudar para melhor", disse o pré-candidato à prefeito.

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (14), foi realizada a eleição para a presidência da mesa diretora da Casa. Apenas uma chapa foi inscrita para o biênio 2019/2020, composta da seguinte forma: presidente - Leonardo Quinteiro Vasconcelos; vice-presidente - José Carlos Marques Pessoa; Ilka Abreu - primeira secretária; Lia Teixeira - segunda secretária. O voto foi secreto e a urna previamente analisada por vereadores de ambas as bancadas. A chapa foi eleita com 11 votos favoráveis e 1 contra. O vereador Eduardo Cunha Vasconcelos, afastado para tratamento médico, não participou do pleito. A última sessão deste ano acontece na próxima segunda-feira (17), ás 08h, quando será apresentado o balanço legislativo de 2018.

Diante da necessidade de renovação do contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), atualmente detentora da concessão de exploração dos serviços de água e esgoto no município de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos enviou a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Nº 029/2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Brumado a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o qual foi aprovado em primeira votação, havendo apenas com o voto contra do vereador José Ribeiro Neves. Com o projeto, será permitido ao prefeito abrir licitação para que qualquer empresa - que tenha competência de cumprir com as metas de abastecimento de água e esgotamento sanitário - concorra ao exercício da atividade, hoje realizada pela Embasa, inclusive, podendo esta também participar da licitação. Consta no projeto, entre outros pontos, que a delegação a que se refere o projeto abrange o município de Brumado, nas condições previstas no edital a ser publicado pelo Poder Executivo, em regime de exclusividade, sendo permitida a incorporação de outras localidades ao objeto da concessão, mediante celebração de aditivo ao contrato de concessão, com a anuência prévia do Poder Concedente e da futura Concessionária. A futura concessionária deverá realizar os serviços de que trata a presente Lei, diretamente ou por intermédio de empresas subcontratadas, sempre prezando por sua eficiência, qualidade e continuidade. O Município de Brumado deverá dispor de Agência Reguladora para exercer a regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, podendo, ainda, celebrar convênio de cooperação, termos de cooperação, dentre outras espécies de contratos administrativos, com o Estado da Bahia e com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA/BA, bem como com municípios ou consórcio de municípios, para delegar a gestão associada das atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Nesta sexta-feira (30), a partir das 08h, acontece a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado. Usará o espaço da Tribuna Livre o Advogado Eric Pires, para falar da alteração no § 2° do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o aumento de 13 para 15 vereadores no Legislativo. Serão apresentados: Projeto de Lei Nº 029/2018, de procedência do Executivo, que autoriza o Poder Executivo do Município de Brumado a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;  Projeto de Lei Nº 031/2018, de  procedência do Executivo, que substitui denominação de logradouros públicos no município de Brumado, com nomes de pessoas vivas. Em Primeira Discussão e Votação:  Projeto de Lei Nº 028/2018, de  procedência do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, através da Gerência Executiva 04526.12 de Vitória da Conquista;   Proposta de Emenda À Lei Orgânica do município de Brumado, de procedência da Mesa Diretora do Legislativo, que dispõe sobre alteração no § 2° do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal que institui o número de vereadores.  Em Primeira e Única Discussão e Votação:  Moção de Pesar N° 048/2018, de procedência da vereadora Ilka Abreu, que vem nos termos regimentais solicitar a Mesa desta Casa que seja encaminhada  Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares da Senhora Dagmar Gomes de Oliveira pelo seu falecimento.  Indicação  N° 466/2018, de procedência da vereadora Lia Teixeira, que indica ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Ana Lídia Viana Cardoso e Maria das Graças Abrantes, no Bairro Nobre, neste município, reiterando a Indicação de Nº 078/2018.  Indicação  N° 467/2018, de procedência da vereadora Ilka Abreu, indicar ao chefe do Executivo Municipal, reiterar a indicação de n°569/2017 que dispõe sobre a necessidade de uma lombofaixa na Rua Exupério pinheiro canguçu, em frente ao posto Sabrina, centro de Brumado. Indicação  N° 468/2018, de procedência da vereadora Ilka Abreu, indica a chefe do Executivo Municipal, reiterar a indicação de n°188/2017 que dispõe sobre a necessidade de mais uma lombofaixa na Avenida Coronel Santos, Bairro São Félix. Indicação  N° 469/2018, de procedência do vereador Elias Piau, que indica ao prefeito municipal que estude a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Praça Armindo Azevedo, Centro. Indicação  N° 470/2018 de Procedência do vereador Lek Cabeleireiro, indica ao prefeito municipal, a implantação de redutores de velocidade, bem como a sua devida sinalização, nas ruas Anita Garibaldi, Domingos Medrado e Isaura Caires Meira, no Bairro Malhada Branca. Indicação  N° 471/2018, de procedência do vereador Lek Cabeleireiro, indica ao prefeito municipal a reforma da “Ponte do Padre”,  localizada no Bairro São Félix. Indicação  N° 472/2018 de procedência do vereador Lek Cabeleireiro, indica ao prefeito municipal a reforma do pontilhão localizado na Rua Umburanas nas proximidades do SAC. Indicação  N° 473/2018, de procedência da vereadora Lia Teixeira, indica ao chefe do Executivo Municipal que junto à Secretaria de Saúde do município sejam providenciados renovação dos uniformes e fornecimento de protetor solar aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para o exercício de suas funções, no município de Brumado, reiterando a indicação de nº 571/2017 e conforme a reiteração 250/2018.