Câmara de Brumado apresentará 4 Projetos e 5 indicações na sessão desta segunda-feira (31)

Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (31), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 2 Projetos de Lei, 2 Projetos de Resolução, 1 Requerimento, 1 Emenda Modificativa e 5 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a necessidade de um redutor de velocidade na Avenida João Paulo l, nas proximidades do nº 1363; a construção de uma praça no Bairro São Vicente, no Loteamento Maria de Lourdes, entre as ruas Augusta dos Santos Lima, África e Mário Nilton Leite; a realização de palestras, campanhas e ações educativas sobre segurança e conscientização no trânsito, destinadas aos adolescentes, jovens e crianças das escolas municipais, estaduais e particulares do município; a requalificação e reforma da Praça Odetino de Oliveira Meira, no Bairro Santa Tereza; e a reforma da Praça dos Meiras.

O Projeto de Resolução nº 17/2026 dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense a Henrique Moreira Rocha.

O Projeto de Resolução nº 18/2026 concede o Título de Cidadão Brumadense a Valdino Cassimiro de Almeida e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 027/2026 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP, e a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FUMSEP.

O Projeto de Lei nº 028/2026 reformula e consolida a Política Municipal de Alfabetização de Brumado, estabelece o Programa Alfabetiza Brumado - PAB como sua principal estratégia de execução, revoga a Lei Municipal nº 2.055, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências.

A Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 027/2026 modifica os incisos VIII e IX e os §§ 1° e 2° do art. 5° e acrescenta o inciso XVII.

O Requerimento nº 010/2026 requer que a Coelba tome as devidas providências para que seja instalado um poste de energia na Rua Bem-Me-Quer, no Bairro Esconso.