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O Ministério Público do Estado da Bahia acionou os municípios de Tremedal e Belo Campo e os respectivos prefeitos, José Carlos Vieira Bahia e Fidélis Pereira Reis, em razão de contratações irregulares de servidores públicos. Procedimentos instaurados pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos identificaram um elevado número de contratações temporárias, em desacordo com a legislação, o que levou ao ajuizamento de ações na Justiça para realização de concurso público e por improbidade administrativa contra os gestores.
Em Tremedal, o último concurso público ocorreu em 2016, restrito ao cargo de agente comunitário de saúde. Atualmente, o município possui 618 cargos, dos quais 435 são ocupados por servidores efetivos, além de 75 cargos comissionados e 108 contratos temporários em vigor sem respaldo legal, todos considerados irregulares. Já em Belo Campo, o último concurso foi realizado em 2005. O município conta com 934 cargos, sendo apenas 359 ocupados por efetivos, além de 124 cargos comissionados e 471 contratos temporários sem lei autorizativa, portanto com vínculos ilegais.
Nas ações, o MPBA requereu, em caráter liminar, que a Justiça determine a realização de concurso para suprir integralmente as necessidades das administrações municipais, especialmente nas áreas de educação, saúde e administração. O objetivo é substituir os contratos considerados irregulares por servidores efetivos aprovados em certame, garantindo a regularidade no provimento dos cargos públicos.
O promotor de Justiça também solicitou ao Judiciário que determine a exoneração dos servidores temporários contratados em desacordo com o que dispõe a legislação. Para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, foi solicitado que esses profissionais permaneçam provisoriamente até a posse dos concursados. Nas ações de improbidade, o MPBA requer que os gestores sejam condenados nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei 8429, bem como a pagar indenização por danos morais coletivos, já que houve claro prejuízo para a população das cidades com a burla ao princípio constitucional do concurso público.
Uma ocorrência de afogamento foi registrada na tarde deste domingo (5), na Fazenda Neblina, zona rural do município de Tremedal, no sudoeste da Bahia. A guarnição ordinária de Piripá, pertencente à 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, foi acionada por volta das 14h43, após comunicação do Centro de Operações (CENOP).
Ao chegar ao local, familiares informaram que a vítima havia saído no dia anterior para tomar banho no rio e não retornou à residência. Na manhã seguinte, o corpo foi encontrado no rio Gavião, a aproximadamente cinco metros da margem.
Os policiais realizaram o isolamento e a preservação da área até a chegada do Corpo de Bombeiros, que prestou apoio na ocorrência. Em seguida, a perícia técnica foi acionada para os procedimentos legais.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a remoção do corpo, que será submetido aos exames necessários para a confirmação das circunstâncias do caso.
Na tarde desta segunda-feira (26), por volta das 15h, a Polícia Militar da Bahia, por meio da 80ª Companhia Independente (CIPM), realizou uma importante ação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Tremedal, durante a Operação AEGIS. A ação resultou na prisão de três pessoas e na apreensão de uma significativa quantidade de entorpecentes e materiais relacionados ao crime. As guarnições foram acionadas após denúncia de atividade suspeita em um ponto da cidade. No local indicado, dois indivíduos foram abordados por estarem em atitude suspeita, sendo encontrados com eles invólucros contendo substâncias análogas à cocaína e materiais típicos para armazenamento de drogas. Durante o desdobramento da ocorrência, os policiais localizaram o pai de um dos suspeitos. Durante abordagem ao veículo do mesmo, foram encontrados diversos invólucros de substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de uma balança de precisão, configurando fortes indícios de envolvimento com o tráfico. Materiais apreendidos: 28 invólucros de substância análoga à maconha; 11 pinos de substância análoga à cocaína; 1 pedra de crack; 1 invólucro de substância análoga à cocaína; 1 balança de precisão; 2 aparelhos celulares e 1 automóvel. Os acusados e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial para as devidas providências legais.
Na manhã desta quarta-feira (23), por volta das 11h30, policiais da 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) desarticularam uma fábrica clandestina de armas de fogo na zona rural do município de Tremedal, no sudoeste da Bahia. A ação foi fruto do desdobramento de diligências anteriores, que levaram a guarnição até um imóvel utilizado como oficina de manutenção de motocicletas, mas que também funcionava ilegalmente como ponto de fabricação de armas artesanais. No local, os policiais encontraram seis espingardas já produzidas, além de seis canos de arma de fogo ainda em fase de fabricação. Durante a vistoria, também foi localizada uma motocicleta com sinais evidentes de adulteração no chassi, configurando crime de receptação ou clonagem veicular. Todo o material apreendido, assim como o indivíduo responsável pelo local, foi conduzido à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis.
Na tarde da última segunda-feira (22), por volta das 15h, a Polícia Militar da Bahia, por meio de uma guarnição da 80ª CIPM, realizou uma operação que resultou na apreensão de uma arma de fogo e de uma plantação de maconha na Fazenda Volta 01, localizada na zona rural do município de Tremedal. A ação teve início após a guarnição receber informações sobre a presença de uma arma de fogo na localidade. Ao chegar ao local e conversar com moradores da região, os policiais identificaram um indivíduo suspeito de estar em posse de uma arma de fabricação artesanal, calibre .12. Durante a averiguação, os policiais constataram que o suspeito não apenas possuía a arma, como também cultivava e armazenava uma quantidade significativa de maconha. A forma como a droga era estocada, juntamente com a presença de outros materiais, indicava a prática de tráfico de entorpecentes. Material apreendido: 106 gramas de substância prensada análoga à maconha; 14 pés de maconha; 01 arma de fogo de fabricação artesanal, calibre .12; 01 balança de precisão. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Nesta terça-feira (5), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) prestou uma homenagem à cidade de Tremedal, que celebra 71 anos de emancipação política. Em mensagem, o parlamentar destacou a importância da data para o município e sua trajetória de desenvolvimento e conquistas ao longo dos anos. "Meus parabéns a Tremedal por mais um ano de história e progresso", declarou Viana, enfatizando o orgulho pelo crescimento da cidade e o papel significativo que ela desempenha na região. A celebração é um marco na história de Tremedal, relembrando sua fundação e reforçando o compromisso de seus cidadãos e líderes com o desenvolvimento local.
Um grave acidente de trânsito ocorreu na noite deste domingo (29), por volta das 20h, na rodovia BA 263, no km 174, entre Piripá e Tremedal. O sinistro, classificado como colisão traseira, envolveu uma motocicleta e um veículo não identificado que, após o impacto, evadiu-se do local. De acordo com as informações preliminares, a motocicleta, uma Honda CG 160 Titan EX, trafegava em direção a Tremedal quando colidiu na traseira do veículo que estava à sua frente. O condutor da moto, que ainda não foi identificado, e sua passageira, Talita P. V., não resistiram aos ferimentos e faleceram no local.
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o proprietário de uma Fazenda, recomponha a área degradada apontada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de dos Recursos Hídricos (Ibama) na propriedade, no município de Tremedal, no prazo de 90 dias. Conforme consta na ação ajuizada pelo MP, no dia 9 de setembro de 2013, fiscais do Ibama constataram o desmatamento de 48,10 hectares de vegetação nativa, floresta estacional decidual, integrante do Bioma Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, sem autorização do órgão ambiental competente. ‘A madeira nativa foi transformada em carvão vegetal, com a utilização de 22 fornos, igualmente sem autorização do órgão ambiental competente. No local, foram encontradas e apreendidas cinco motosserras’, destacou a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação. A Justica determinou ainda que, no prazo de 60 dias, o proprietário da Fazenda,efetue a declaração de existência de passivo ambiental da Fazenda São José, no sistema do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), para fins de obtenção de termo de compromisso com o órgão ambiental, com discriminação das ações planejadas para reparação do dano ambiental.
O homem acusado de matar Daiana Santos Guimarães, 21 anos, com golpes de marreta, no dia 12 deste mês, no município de Tremedal, foi preso nesta quarta-feira (23) por policiais da Delegacia Territorial daquele município, com apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista). “Foi um crime que chocou a população pelo grau de crueldade. Ela ainda foi socorrida com vida para o hospital, mas, após três dias, não resistiu. O homem, que estava escondido, teve o mandado de prisão cumprido”, explicou o delegado Marcelo Cavalcanti. O suspeito foi encaminhado para a unidade policial, onde foi ouvido. Após ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica para exame de corpo de delito, foi custodiado, no aguardo do Poder Judiciário.
Nesta segunda-feira (05), o deputado Marquinho Viana (PSB) parabeniza o povo de Tremedal pelo aniversário de 65 anos de emancipação política do município, ao tempo em que agradece, mais uma vez, o apoio do amigo vereador Valdelício Viana dos Santos e de todos os eleitores que o honraram com seu voto.