#TransparênciaEleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, celebrou, durante pronunciamento em vídeo institucional, o êxito, a segurança e a transparência do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, realizado neste domingo (4/10), em todo o estado. O presidente ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir o exercício da democracia às mais de 9.053.601 milhões de eleitoras e eleitores baianos, que compareceram aos locais de votação nos 417 municípios.

Para viabilizar a votação em todo o estado, a Justiça Eleitoral mobilizou uma ampla estrutura logística e de pessoal. Mais de 170 mil pessoas atuaram diretamente no pleito, entre mesárias e mesários, coordenadoras e coordenadores de locais de votação, integrantes de juntas eleitorais e equipes de apoio. Ao todo, foram preparados mais de 9 mil locais de votação e disponibilizadas mais de 39 mil urnas eletrônicas, incluindo os equipamentos de contingência.

Em mensagem de agradecimento, o presidente reconheceu o trabalho conjunto para a realização do pleito. "Agradeço às magistradas e aos magistrados, servidoras e servidores, mesárias e mesários, colaboradoras e colaboradores, forças de segurança e instituições parceiras que contribuíram para que a eleição ocorresse em um ambiente de paz, respeito, diálogo e segurança. Encerramos esta etapa com gratidão e o sentimento de dever cumprido, certos de que a democracia se fortalece a cada vez que a sociedade participa e exerce, com liberdade e responsabilidade, seu direito de escolher".

Faltam quatro dias para as Eleições Gerais de 2026, e a Justiça Eleitoral já disponibilizou a nova versão do aplicativo Resultados, que permite a qualquer pessoa acompanhar, em tempo real, a totalização dos votos. Ele está disponível para celulares Android e iOS. Quem já tinha a versão anterior recebe a atualização de forma automática.

O 1º turno será no próximo domingo (4). Se houver 2º turno, ocorrerá em 25 de outubro. A totalização também poderá ser acompanhada pelo Portal Resultados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O aplicativo permite consultar o andamento da totalização em todo o país, por estado, município ou zona eleitoral. Os dados são atualizados conforme os Boletins de Urna (BUs) são recebidos e processados pela Justiça Eleitoral. É possível pesquisar os votos por cargo e por candidata ou candidato. Ao término da totalização, também ficam disponíveis os resultados finais, os percentuais de votação, os votos por partido e as pessoas eleitas ou que disputarão o 2º turno, quando houver.

Para fazer a consulta, basta selecionar as Eleições de 2026 e definir a abrangência: nacional, estadual, municipal ou por zona eleitoral. A plataforma também mostra informações como o número de seções totalizadas e o comparecimento do eleitorado.

Ao selecionar o ícone “urna”, é possível acessar o Boletim de Urna de cada seção. Também ficam disponíveis o registro digital do voto e o log da urna, com informações sobre o funcionamento do equipamento, como os horários de início e encerramento e o número de eleitoras e eleitores que votaram. Os arquivos podem ser baixados para que qualquer pessoa possa auditar os resultados da eleição.

Apuração a partir das 17h

Terminada a votação, às 17h no horário de Brasília, os dados dos Boletins de Urna começam a ser transmitidos para a totalização. As informações são divulgadas à medida que os boletins são recebidos e processados.

A OAB Bahia atuará institucionalmente na fiscalização das Eleições Gerais 2026, contribuindo para o acompanhamento isento dos trabalhos de votação e apuração e para o fortalecimento da transparência do processo eleitoral. A participação da Ordem ocorrerá por meio da indicação de até duas advogadas ou dois advogados para acompanhar os procedimentos em cada mesa receptora de votos, conforme previsão do § 7º do art. 175 da Resolução TSE nº 23.751/2026. O primeiro turno acontece no dia 4 de outubro.

Os representantes da OAB-BA poderão fiscalizar a votação, formular protestos e apresentar impugnações, inclusive em relação à identidade de eleitoras e eleitores, observadas as normas da Justiça Eleitoral e a necessidade de preservar o regular andamento dos trabalhos.

"A OAB é legalmente reconhecida como uma das entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Amparada pela Lei nº 9.504/1997 e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a seccional atuará localmente para garantir a transparência do pleito", explicou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

"A atuação será exclusivamente institucional e independente. Ela não se confunde com o exercício profissional da advocacia em favor de candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações, nem com a atividade de fiscais partidários", pontuou a presidenta Daniela.

As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral. 

Regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, o aplicativo Pardal Móvel está disponível desde ontem (16/8), quando teve início a propaganda eleitoral. Por meio da ferramenta, eleitoras e eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das providências cabíveis.   O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades. Como funciona o Pardal?  

O sistema está estruturado em três módulos:  - Pardal Móvel: aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google     Play e App Store; - Pardal ADM: ambiente de uso exclusivo da Justiça Eleitoral para gestão de dados apresentados em denúncias relativas à respectiva circunscrição; - Pardal Web: plataforma destinada ao acompanhamento de estatísticas das denúncias registradas (https://pardal-web.tse.jus.br/). https://pardal-web.tse.jus.br/

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (17), embaixadores e representantes do corpo diplomático em Brasília para apresentar os principais procedimentos, as tecnologias e os mecanismos de segurança que serão adotados nas Eleições Gerais de 2026. Ao abrir a sessão informativa, o presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a transparência do processo eleitoral brasileiro e a abertura da Justiça Eleitoral ao acompanhamento internacional. 

O encontro, que integra o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições 2026, reuniu representantes de 91 países e de três organismos internacionais: a Liga dos Estados Árabes, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia. O evento teve por objetivo oferecer aos chefes de missões diplomáticas sediadas em Brasília as principais informações, os desafios e as iniciativas referentes às eleições gerais de outubro. 

Na abertura do encontro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que o encontro é uma oportunidade para o corpo diplomático conhecer, em maior profundidade, aspectos relevantes do processo eleitoral brasileiro e reafirmou a segurança e credibilidade dos sistemas e dos processos eleitorais. “O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições”, garantiu. 

Segundo ele, a Justiça Eleitoral mantém relações fluidas e cordiais com os órgãos jurisdicionais e de gestão eleitoral das nações amigas. Ele informou que foram convidados para observar as Eleições 2026 órgãos dos países de língua portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, que constituirão missões de especialistas convidados. As Missões de Observação internacionais poderão acompanhar oficialmente diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo cerimônias públicas de auditoria, preparação das urnas eletrônicas, votação, apuração e totalização de votos. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um selo para premiar os institutos de pesquisa que mais acertarem o resultado das eleições de outubro. 

A proposta foi feita durante reunião com representantes dos institutos de pesquisa. O encontro foi marcado para discutir novas balizas para a divulgação dos levantamentos após a decisão do TSE que suspendeu uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel para a presidência da República. 

No entendimento de Nunes Marques, o Selo Acurácia Eleitoral pretende reconhecer o trabalho dos institutos com "maior grau de aderência aos resultados oficiais".

"Trata-se de um mecanismo que visa à valorização das boas práticas e ao permanente aperfeiçoamento técnico das pesquisas eleitorais, por meio do reconhecimento público às empresas que demonstrarem elevada acurácia em seus resultados", justificou o ministro.

Após o anúncio do presidente, o TSE abriu prazo para receber, até a próxima sexta-feira (17), sugestões para a definição dos critérios para a escolha dos vencedores do selo.