#trabalhoescravo

Durante duas operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatados 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em diferentes regiões da Bahia (BA). As ações ocorreram entre 24 de maio e 3 de junho, nos municípios de Seabra, na Chapada Diamantina, e Novo Horizonte, região conhecida pela atividade garimpeira.

As fiscalizações foram realizadas com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), reforçando a atuação integrada do Estado brasileiro no combate ao trabalho escravo contemporâneo.

Obra às margens da BR-242 

De acordo com as informações da fiscalização, no município de Seabra, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 45 trabalhadores em um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial voltado ao funcionamento de ponto de apoio rodoviário e restaurante. A operação foi deflagrada no dia 25 de maio.

Durante a inspeção, foram identificados 55 trabalhadores em atividade, dos quais 45 foram resgatados. As equipes constataram alojamentos precários, com superlotação, falta de privacidade, instalações sanitárias inadequadas e convivência direta com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos.

Também foram verificadas graves irregularidades trabalhistas, como ausência de registro em carteira, inexistência de controle formal de jornada, falta de programas de saúde e segurança e fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção individual.

A fiscalização identificou ainda situações de grave e iminente risco, incluindo instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de segurança. As jornadas ultrapassavam os limites legais, chegando a cerca de 65 horas semanais.

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado. Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais. O número de trabalhadores resgatados só não é maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram resgatadas pelas operações da COETRAE/BA. No período de 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comissão. Antônia* tinha 15 anos quando começou a trabalhar como empregada doméstica e cuidar de três senhoras, no município de Amargosa. Foi embora em 2020, com 47 anos, depois de ser resgatada pela Coetrae-BA já em Salvador, local onde morava com as mesmas senhoras.