#suspensão

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo).

Pela decisão liminar, proferida na noite deste sábado (19), os atos de campanha devem ser suspensos até decisão final do tribunal.

As aparições do candidato no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e o acesso ao fundo eleitoral de campanha também ficam interrompidos.

Deltan é alvo de ações de outros candidatos que disputam uma cadeira no Senado e que contestam sua elegibilidade.

Antes de entrar para a política, o candidato atuou como procurador da República e chefiou a força-tarefa das investigações da Operação Lava Jato.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. 

Toffoli havia determinado a suspensão da campanha em ambiente digital nessa segunda-feira (31), sob alegação de que o partido não havia informado quais eram os perfis de propaganda de Renan Santos nas redes sociais.

Em decisão divulgada na tarde desta terça-feira (1º), o ministro do TSE afirmou que as providências solicitadas ao Missão foram “parcialmente atendidas” e liberou a propaganda do candidato. Também havia sido suspenso o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), agora também reestabelecido.

A participação de Renan Santos em debates, que também havia sido suspensa, foi liberada.

Toffoli deu prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil em rede social e quando se deu o início de sua utilização para fins de propaganda eleitoral. 

Ele também deve informar se existem outros sites na internet, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em rede social voltados para a mesma finalidade.

O não cumprimento do prazo pode acarretar em indeferimento do registro da candidatura.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha presidencial de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência da República. A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). 

A medida também atinge o candidato a vice-presidente da chapa, Aroldo Medina. Entre as determinações estão a suspensão da propaganda eleitoral realizada por meio de perfis que não teriam sido informados à Justiça Eleitoral, além da interrupção dos repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e da participação da chapa em debates. 

A decisão está relacionada a questionamentos sobre contas utilizadas nas redes sociais para divulgação de conteúdos favoráveis à candidatura. Segundo o entendimento do ministro, houve indícios de irregularidades na apresentação das informações exigidas pela legislação eleitoral, que determina a declaração dos canais utilizados para propaganda durante o processo de registro da candidatura. 

O Município de Aracatu realizou concurso público no ano de 2019 para preenchimento de diversas vagas no quadro efetivo de servidores municipais. Desde a fase licitatória e de contratação da empresa responsável pela prova, foram adotadas todas as providências necessárias para que o certame transcorresse da melhor forma e com a maior lisura possível.
Ocorre que foi verificada uma situação atípica (sem qualquer ingerência do Município), cuja apuração está sendo realizada pelo Ministério Público e com total apoio da Administração. Em razão disso, entendeu por bem o Ministério Público recomendar a suspensão da homologação do certame, que foi inicialmente acatado pelo Município até o descortinar dos fatos. O Município de Aracatu, contribuindo amplamente com a investigação do MP, aguarda o desfecho para, enfim, decidir pela homologação ou suspensão do concurso público. Assim que surgirem novas informações estas serão disponibilizadas no Diário Oficial do Município.
 

Nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras que terão a comercialização suspensa a partir do dia 6 de setembro. A medida é decorrente das reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio e junho. Foram relatadas negativas de coberturas e descumprimentos dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias. De acordo com informações da Agência Brasil, a análise das queixas se dá dentro do programa de monitoramento da garantia de atendimento, cujo objetivo é exigir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 278,6 mil pessoas vinculadas atualmente aos 51 planos. Novos clientes não poderão ser aceitos enquanto a ANS manter a suspensão. A Agemed e Assistência Médica Infantil (AMI) são as duas operadoras mais afetadas. Cada uma ficará impedida de comercializar 14 planos. A ANS, no entanto, liberou a venda de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em avaliações anteriores do programa de monitoramento da garantia de atendimento.A ANS mostra em seu site a lista completa dos planos liberados e suspensos. Também é possível consultar informações do monitoramento de cada operadora, conferindo o histórico e verificando se ela já foi afetada em alguma avaliação passada. Há ainda uma classificação das empresas conforme o desempenho no programa de monitoramento.