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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, de 27 de julho a 7 de agosto, um Mutirão de Audiências Criminais em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Ao todo, serão realizadas 476 audiências, incluindo 4 júris, ao longo das duas semanas de trabalho no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca. 

O TJBA designou 15 magistrados para atuar em oito salas de audiências, com sessões simultâneas e em dois turnos durante toda a ação. A iniciativa busca garantir maior celeridade aos processos que tramitam na comarca. 

“Este mutirão simboliza um esforço coletivo sem precedentes e reafirma o compromisso do TJBA, sobretudo da Presidência, com a redução do acervo de processos e com a efetividade da prestação jurisdicional, beneficiando, diretamente, a comunidade de Luís Eduardo Magalhães”, destaca o Coordenador do Núcleo de Saneamento, o Juiz Matheus Oliveira de Souza. 

O Mutirão de Audiências no município é fruto de uma mobilização interinstitucional entre o TJBA, os órgãos do sistema de justiça, a administração local e as forças de segurança. As parcerias garantiram a realização das sessões e a intimação, nas semanas anteriores, das partes e das testemunhas dos casos.

“Eu precisava tirar minha identidade nova fazia tempo, mas, com dores nas pernas, era difícil viajar, e eu acabava deixando para depois. Quando vi a carreta aqui na praça, ao lado da minha casa, fiquei feliz demais. Foi rápido e resolveu minha vida.” A fala de seu Adelino Rocha, morador de Serra do Ramalho, é uma das muitas histórias de pessoas beneficiadas com os serviços do SAC Móvel sem precisar sair de seus municípios.

A chegada da carreta é resultado da parceria da deputada Ivana Bastos, em atendimento a um pedido dos prefeitos, com o apoio do Governo do Estado, para garantir cidadania e levar mais dignidade por meio de serviços como emissão de RG, CPF, antecedentes criminais, entre outros.

Ao longo dos últimos quatro anos, a iniciativa alcançou a marca de 24 mil atendimentos, chegando a municípios como Abaíra, Caculé, Caetité, Candiba, Feira da Mata, Caturama, Iuiu, Ibitiara, Livramento de Nossa Senhora, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Malhada de Pedras, Medeiros Neto, Palmas de Monte Alto, Urandi, Ibiassucê, Igaporã, Novo Horizonte, Pindaí, Rio de Contas, Souto Soares, Serra do Ramalho, Seabra, Rio do Antônio e Urandi.

Para Ivana Bastos, cada atendimento representa mais dignidade, cuidado e a resposta do compromisso de um grupo que sabe o quanto a política se faz através de ações que melhoram a vida das pessoas. “Quando o SAC Móvel chega a um município, ele leva cidadania, respeito e inclusão. Saber que milhares de pessoas conseguiram resolver suas demandas perto de casa nos dá ainda mais força para continuar trabalhando. Esse é o nosso compromisso diário de fazer mais e melhor pelas pessoas”, destacou a deputada. 

A recente pesquisa do projeto ‘Ouvidoria Itinerante’, idealizada e executada pela Ouvidoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), atestou uma aprovação de cerca de 70% ao bom policiamento das Forças policiais, influenciando na sensação de segurança da população de seis municípios da Bahia. As equipes entrevistaram cerca de cinco mil baianos e baianas no interior do estado durante o mês de abril.

Os ouvidores passaram pelas cidades de Valente, Teofilândia, Araci, Serrinha, Conceição do Coité e Itabuna e conversaram com os cidadãos sobre o trabalho realizado pelas Forças da Segurança Pública. O município de Serrinha se destacou com o maior percentual de aprovação, alcançando 81% de aprovação dos entrevistados.

As equipes da Ouvidoria também puderam tirar dúvidas dos moradores, ouvir sugestões e recepcionar reclamações. Os dados coletados ao longo do projeto são compilados em relatórios para serem enviados para as unidades policiais responsáveis, garantindo a adoção de providências necessárias.