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Para o primeiro semestre deste ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está disponibilizando 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, por meio de sorteio eletrônico. Serão contempladas escolas de 199 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições, que tiveram início nesta sexta-feira (9), prosseguem até 2 de fevereiro, com sorteio e divulgação do resultado no dia seguinte. As aulas de 2026/1 estão previstas para começar em 9 de fevereiro.

A matrícula dos estudantes contemplados ocorrerá em 4 e 5 de fevereiro, com convocação do cadastro reserva no período de 6 a 9 de fevereiro. Podem participar, prioritariamente, candidatos que já concluíram o Ensino Médio (e suas modalidades) em escolas das redes públicas municipal, estadual ou federal. Também há previsão para egressos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral, mediante comprovação. O edital restringe o ingresso a candidatos residentes e domiciliados na Bahia.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação (ba.gov.br/educação), por meio de formulário eletrônico. No cadastro, o candidato informa o CPF e cria uma senha de seis a oito dígitos. O edital estabelece que será aceita apenas uma inscrição por candidato e, se houver mais de uma, valerá a última. Durante o período de inscrições, é possível alterar senha, curso e turno, mas não é permitido mudar o município de residência, nem o CPF. No momento da inscrição, o candidato deve optar por um único município, unidade escolar, curso e turno. Dúvidas sobre a inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

O Programa Bahia Alfabetizada prorrogou, até o dia 18 de outubro, o prazo para a adesão das prefeituras ao programa. Até o momento, 98% dos 417 municípios baianos já fizeram a adesão. A ação foi criada por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.

Para ingressar no programa, os prefeitos devem acessar o link https://contedu.com.br/site/ba/adesao.html, preencher o termo de adesão e enviar os documentos pedidos.

Por meio do programa, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático pedagógico e cursos de formação. Além disso, participam dos editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de alfabetização e leitura do município, para o fortalecimento do regime de colaboração entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e as secretarias municipais de Educação.

Os principais objetivos são elevar os índices de alfabetização (Eixo Paulo Freire, focado em jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade escolar); e garantir a alfabetização na idade adequada (Eixo Criança, que se concentra em garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade).

O Governo do Estado iniciou a entrega do material didático complementar elaborado pela Secretaria da Educação (SEC) e voltado para o reforço da alfabetização de crianças, em apoio aos municípios baianos. A ação, que representa um investimento de cerca de R$ 6 milhões, faz parte do pacote de ações implementadas pelo Programa Bahia Alfabetizada, lançado na última semana, com o objetivo de fortalecer o apoio às gestões das prefeituras na busca pela alfabetização na idade adequada. O Programa Bahia Alfabetizada estabelece, ainda, uma política pública permanente em parceria com os 417 municípios do Estado para intensificar a colaboração através de um pacto interinstitucional no combate ao analfabetismo e para garantir que a alfabetização ocorra na idade certa. O programa prevê a oferta de suporte técnico, pedagógico e financeiro aos municípios, incluindo a destinação de recursos e materiais didáticos, a capacitação de professores e o acompanhamento do progresso dos alunos por meio de avaliações periódicas. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, reafirma seu compromisso em apoiar tecnicamente os municípios para que possamos alfabetizar todas as crianças do nosso Estado até os sete anos de idade. A entrega do material didático complementar é mais uma entrega do Programa Bahia Alfabetizada, que atenderá os estudantes das redes municipais do 1º ao 2º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais”, apontou Helaine Souza, superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançará, até o final desta semana, o edital 2025 do Programa Educa Mais Bahia, oferecendo 10 mil vagas para oficineiros que atuarão nas escolas da rede estadual, como foi antecipado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no podcast, na noite desta segunda-feira (10). A iniciativa representa um investimento de R$ 110 milhões e faz parte do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. Com essa medida, a SEC ampliará a oferta de atividades que vão além da sala de aula, promovendo a formação integral dos estudantes por meio de oficinas de artes, esportes, música e reforço das aprendizagens. Os oficineiros são voluntários responsáveis por conduzir as oficinas educativas, alinhadas aos projetos pedagógicos das escolas e aos interesses dos alunos. Eles desempenham um papel fundamental na educação integral, trazendo experiências e saberes que enriquecem o ambiente escolar. “Nosso objetivo é garantir que os estudantes permaneçam mais tempo na escola, envolvidos em atividades que dialoguem com seus sonhos e trajetórias”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que participou do podcast, ao lado do governador.

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. “O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais”, disse a secretária.

O projeto SEC Itinerante, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, através da Coordenação de Articulação com os Núcleos Territoriais (Conte), está visitando, ao longo da semana, mais sete municípios baianos. O roteiro, que começou na segunda-feira (9) com os atendimentos em Macaúbas, município do Território de Identidade da Bacia do Paramirim (NTE 12), e Amargosa, no Território de Identidade do Vale do Jiquiriça (NTE 9), prossegue para Irecê, Seabra, Caetité, Santo Antônio de Jesus e Valença até esta sexta-feira (13). Durante as visitas, os técnicos da SEC avaliam as  políticas educacionais e identificam os desafios específicos do Núcleo Territorial, propondo soluções adequadas para cada realidade. O projeto também oferece oportunidades de capacitação e formação continuada para os profissionais das áreas educacionais e administrativas, além de estimular a troca de experiências e boas práticas entre os núcleos. O objetivo é garantir que as políticas públicas educacionais sejam implementadas de maneira eficaz em toda a rede estadual de ensino. Esdras Souza, articulador dos Jogos Escolares da Bahia do NTE 9, destaca a importância da iniciativa. “O SEC Itinerante é um passo fundamental para a consolidação de uma política educacional de qualidade, que está cada vez mais alinhada com as necessidades de toda a rede. Essa proximidade e supervisão direta garantem que as diretrizes do Governo do Estado cheguem a cada canto da Bahia de forma eficaz”. Através do projeto, a Secretaria da Educação fortalece a transparência; promove a inovação nas ações educacionais; e replica modelos de sucesso em diferentes regiões. Essa troca contribui para a melhoria contínua da educação em todo o Estado da Bahia.

Os estudantes da Educação Especial também estão se preparando para o Encontro Estudantil 2024, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de dezembro, em Salvador. O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão e Meio Ambiente, localizado em Brumado, por exemplo, realizou, nesta semana, a culminância dos projetos de arte e cultura, como Dança Estudantil (Dance), Tempos de Arte Literária (TAL) e Artes Visuais Estudantis (AVE), envolvendo a participação de todos os estudantes, inclusive os que recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE).  Segundo a professora de Educação Especial, Cleide Waldirene Castro, a atuação de alunos do AEE nesses projetos impacta diretamente no desenvolvimento deles. “É uma oportunidade de demonstrar a diversidade das realizações em arte para as pessoas com deficiência. São momentos de aprendizado tanto para os que participam, quanto para os que assistem às apresentações”, comentou. A estudante Daniele dos Santos, 21, que faz o curso técnico em Administração, falou da sua apresentação com o projeto Dance. “Eu gostei muito da experiência de dançar junto com os meus colegas”. Já Larissa Dias, 23, do curso técnico em Meio Ambiente, também mostrou a sua habilidade com a dança. “Eu achei o Dance muito divertido e ganhei até um fone de ouvido”, revelou. As duas estudantes têm diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH). Após a Etapa Escolar, os estudantes selecionados participarão da Etapa Territorial, que acontecerá no município de Caetité, em 19 de setembro. O Encontro Estudantil, marcado para dezembro, contará com as apresentações das produções artísticas, culturais e científicas desenvolvidas nas escolas pelos estudantes da rede estadual, durante o ano letivo de 2024, vindos de todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro serão abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através do endereço. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o  programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior. Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa: Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior; Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso; e Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia. O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400  para o Perfil Básico; R$ 800 para o Perfil Moradia e valor variável para o Perfil Complementar.

Os estudantes com 18 anos ou mais que não concluíram o Ensino Médio na idade regular têm até esta quarta-feira (7) para realizar a matrícula para as nove mil vagas nos cursos técnicos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). São 26 opções de formações técnicas ofertadas em 150 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A lista contendo as cidades, as unidades escolares e os cursos pode ser baixada através do Portal da Educação (www.educacao básica gov.br). Para efetuar a matrícula, o candidato deverá se dirigir à unidade escolar ofertante do curso escolhido da sua cidade e entregar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; e original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada. Dentre os cursos técnicos oferecidos se destacam os de Administração, Informática, Agricultura, Análises Clínicas, Gastronomia, Biotecnologia, Guia de Turismo, Logística, Segurança do Trabalho, Nutrição e Dietética, Serviços Jurídicos e Saúde Bucal. Os cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica Integrados à Educação de Jovens e Adultos (Proeja Médio) têm duração de cinco semestres letivos e o pré-requisito para fazê-los é ter concluído o Ensino Fundamental e suas modalidades ou Ensino Médio incompleto, cumulado com a idade mínima de 18 anos. Vale ressaltar que os estudantes matriculados nessa modalidade podem participar do ranking do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, com a possibilidade de conquistar uma vaga e ser reinserido no mundo do trabalho, na área de sua formação técnica.

Com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade a respeito do fim da violência contra a mulher, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha Agosto Lilás. Durante todo o mês, as equipes multidisciplinares de saúde do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP) realizarão oficinas e rodas de conversa nas escolas estaduais dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), para dialogar a respeito da importância de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor. A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, ressaltou a importância da ação. “A SEC promove, no decorrer do ano, diversas atividades direcionadas à promoção da saúde, valorização e do bem-estar. Esta campanha, ancorada na Lei Maria da Penha, faz parte desse conjunto de iniciativas com o objetivo de intensificar a divulgação da referida lei, sensibilizando e conscientizando os servidores, docentes, discentes, trabalhadores e comunidade escolar a respeito do fim da violência contra a mulher. Uma campanha imprescindível, haja vista os indicadores que apontam o patamar de violência contra a mulher”. A programação do Agosto Lilás também inclui a realização de ações nos setores do órgão central da SEC, com consultores de Psicologia e Serviço Social, sobre o tema “Combate e prevenção à violência doméstica e contra a mulher”. 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 1º de abril, o prazo para as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
 
Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

O processo de matrícula para o ano letivo de 2024 segue na rede estadual de ensino. Esta terça-feira (16) é dedicada a estudantes que pretendem fazer transferência de uma escola para outra da rede pública baiana.  A solicitação pode ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado (ba.gov.br), ou presencialmente, na unidade escolar da rede em que o estudante estava matriculado em 2023. A partir de quarta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado (SEC) inicia a matrícula de estudantes novos, pela internet (ver cronograma).

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até a próxima quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”. Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

Na agenda para o mês que se inicia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) preparou uma programação que tem como destaque a Campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção do câncer de mama. Também estão incluídas atividades voltadas para o bem-estar e a valorização dos servidores, em alusão ao Dia do Professor e Dia do Servidor, comemorados em 15 e 28 de outubro, respectivamente. São ações e serviços de prevenção e promoção da saúde, direcionados a professores, estudantes e servidores da rede estadual de ensino, que integram o Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP). Entre as atividades para as próximas semanas estão palestras e oficinas; oferta de exames clínicos e oftalmológicos; feira de saúde e bem-estar; atividades de autocuidado, como corte de cabelo; momentos de lazer; e disponibilização da cartilha Outubro Rosa, pelo link www.educacao.ba.gov.br/saudedoprofessor.  Nessa segunda-feira (2), aconteceu a distribuição dos laços do Outubro Rosa para os servidores da SEC, assim como houve a sensibilização sobre a importância da prevenção nas salas e setores da sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inscreve, até a próxima segunda-feira (19), para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Serão ofertadas 960 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço http://pronatecfic.educacao.ba.gov.br/login. Os cursos ofertados possuem carga horária mínima de 160 horas e terão duração média de dois a quatro meses. Será concedida bolsa-formação trabalhador aos estudantes matriculados nos cursos para custeio de transporte e alimentação. O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância dos cursos ofertados. “A oferta dos cursos de qualificação profissional é uma grande oportunidade às trabalhadoras, aos trabalhadores e à nossa juventude para que possam retornar à sala de aula e garantir uma formação integrada em uma área profissional, possibilitando maior inserção no mundo do trabalho. Os cursos FIC são uma das ações importantes da política de Educação Profissional e Tecnológica integrada às demais políticas socioeducacionais e de desenvolvimento territorial no Estado da Bahia”.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou, até segunda-feira (29), as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de Identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação (processoseletivoupt.educacao.ba.gov.br/inscricao).  Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior. O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.

Estão abertas, até o dia 16 de junho de 2023, as inscrições para os seis cursos do 2º Ciclo de Formações em Educação Digital, oferecido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira. Podem participar das formações educadores da rede estadual de ensino. Estão sendo ofertadas 400 vagas por curso, na modalidade remota. As inscrições podem ser realizadas através do link e o critério de participação se dará por ordem de inscrição. O 2º Ciclo de Formações em Educação Digital é composto por um conjunto de atividades formativas remotas que buscam fortalecer o uso dos meios digitais nas escolas; ofertar conhecimento midiático e tecnológico; introduzir novas práticas de ensino; e oferecer ciclos formativos que dialoguem com o calendário escolar em todos os territórios de identidade. As formações acontecerão de 6 a 28 de julho de 2023 e terão carga horária de 20 horas. Os cursos disponibilizados são: Crie seu App; Imagine, Modele e Imprima; Redes Sociais na Prática; Formação Continuada em Tecnologias na Educação (Turma 2); Uso Pedagógico da Plataforma Anísio Teixeira; e A Fotografia como Metodologia na Educação.  “A intenção é integrar a comunidade com conceitos de tecnologia digital, como as redes sociais, a fabricação digital e a aprendizagem ativa. Dentro desta perspectiva, a gente consegue conciliar definições muito claras dentro das abordagens pedagógicas, como gamificação, aprendizagem criativa e cultura maker, fortalecendo a jornada de formação dos cursistas", afirmou o coordenador de Aprendizagem Criativa e Cultura Maker do IAT, Arlindo Matheus Santiago de Brito.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta terça (9), no Diário Oficial, o edital do concurso público para a seleção de projetos e tecnologias desenvolvidos por estudantes e professores das 333 unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica. O concurso tem o objetivo de estimular a produção de tecnologias e projetos de inovação, empreendedorismo, economia criativa, intervenção social e economia solidária e os projetos selecionados serão apresentados em seminários territoriais, cuja iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) e nas ações da política do Estado. O investimento é de R$ 1.360.000, com recursos do tesouro estadual. O concurso público está dividido em quatro etapas. A primeira fase, que acontece no período de 9 de maio a 22 de junho, corresponde à fase de inscrição dos projetos pelas unidades escolares, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica da SEC. Na segunda etapa, de 3 de julho a 10 de outubro, os projetos serão avaliados e classificados pela comissão geral. A terceira etapa, de 17 de outubro a 10 de novembro, traz a mostra dos projetos classificados na segunda etapa, durante os seminários territoriais da Educação Profissional e Tecnológica nas cidades de Barreiras, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Na quarta e última etapa, que acontece de 28 a 30 de novembro, no Seminário Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, em Salvador, os projetos selecionados na etapa anterior serão apresentados.

Indicadores de saúde e a proposta do protocolo unificado de volta às aulas foram apresentados, nesta quarta-feira (18), pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). O encontro virtual faz parte da agenda que o Governo do Estado vem realizando com diferentes atores sobre a retomada das atividades letivas. A iniciativa contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim; e da procuradora geral do MPE, Norma Angélica Cavalcanti, dentre outras autoridades. Os técnicos da SESAB apresentaram dados contextualizando a pandemia pelo novo Coronavírus. No Estado, a ocupação dos leitos de UTI, atualmente, é de 74%. A subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim, falou sobre o acompanhamento de indicadores, como as taxas de mortalidade, ocupação e de casos ativos, que balizam o Estado na tomada de decisão para a volta às aulas presenciais, e que um novo elemento está sendo considerado: as novas variantes do vírus. A SESAB também apresentou o plano estratégico de biossegurança, que deverá ser seguido tanto pelas escolas públicas quanto privadas, e destacou os reiterados pedidos realizados ao Ministério da Saúde para ampliar a vacinação na Bahia. Os educadores e profissionais da Educação acima de 55 anos deverão ser contemplados na terceira fase da vacina. A previsão, segundo a SESAB, é de que este grupo deveria começar a ser vacinado em março, mas há um atraso do Ministério da Saúde no envio das vacinas. A superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito, fez uma exposição sobre o protocolo unificado (Educação e Saúde) construído para a rede estadual. Falou sobre as normativas legais para assegurar a carga horária curricular; os protocolos de biossegurança e pedagógico. Prestou esclarecimentos sobre a matrícula, que será renovada automaticamente para os estudantes que já estavam matriculados em 2020 e disse que serão abertas as matrículas para aqueles que migrarão de outras redes, conforme calendário a ser divulgado pela SEC. Ela também falou sobre o ensino híbrido, que deverá ser adotado e por meio do qual o estudante passará parte na escola e parte em casa, e da organização didática pedagógica pensada para os estudantes com deficiência.