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Decreto define prazos para plataformas digitais retirarem do ar conteúdo misógino

27 Jul 2026 / 11h30
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Decreto define prazos para plataformas digitais retirarem do ar conteúdo misógino
Foto - Tomaz Silva / Agência Brasil

Desde a última segunda-feira (20/7), está em vigor o Decreto nº 12.976, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente digital.

A medida entrou em vigor 60 dias após a data de sua publicação, 21 de maio de 2026, fortalecendo a resposta do Estado brasileiro a uma realidade que afeta a liberdade, a segurança, a saúde mental, a participação pública e a dignidade de meninas e mulheres.

O decreto tem como fundamento legal a Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que disciplina a responsabilidade de provedores por conteúdo publicado por terceiros, detalha deveres de prevenção, remoção, transparência e resposta que passam a valer para plataformas digitais.

O que é considerado violência digital?

O decreto define violência contra mulheres em ambiente digital como qualquer crime ou ato ilícito, motivado pela condição de ser mulher, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, político ou econômico, incluindo danos patrimoniais, quando cometido, incentivado, facilitado ou agravado pelo uso de tecnologias digitais.

Prefeitura de Brumado anuncia nova diretora-geral do Hospital Municipal após mudanças na Saúde

15 Jul 2026 / 07h30
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Prefeitura de Brumado anuncia nova diretora-geral do Hospital Municipal após mudanças na Saúde
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura de Brumado publicou, nesta terça-feira (14), duas portarias que promovem mudanças na estrutura administrativa da saúde municipal. As alterações ocorrem após a recente reorganização no comando da Secretaria Municipal de Saúde e atingem diretamente a direção do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) e o Departamento de Saúde Mental.

Por meio da Portaria nº 206/2026, assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes, foi nomeada Nara Juliana Gomes Santos para o cargo de Diretora-Geral do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A servidora deixa a função de Diretora de Enfermagem da unidade hospitalar, cargo que ocupava desde março deste ano, para assumir a direção-geral do hospital.

Também publicada no Diário Oficial, a Portaria nº 205/2026 nomeia Iana Daiane Farias da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Mental. Com a mudança, Iana deixa a função de Diretora-Geral do Hospital Municipal, cargo que exercia desde janeiro de 2025, passando a atuar na coordenação das políticas públicas voltadas à saúde mental no município.

As nomeações fazem parte da reorganização administrativa promovida pela gestão municipal na área da saúde, que busca fortalecer a estrutura de atendimento e aprimorar os serviços oferecidos à população. As duas portarias determinam que a Divisão de Recursos Humanos adote as providências necessárias para o cumprimento das alterações.

Clero e religiosas da Diocese de Caetité participam da atualização anual com foco em saúde mental e integração humana

09 Jul 2026 / 11h00
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Clero e religiosas da Diocese de Caetité participam da atualização anual com foco em saúde mental e integração humana
Foto - Pascom Diocesana

Como parte da formação permanente do clero e da vida religiosa, os sacerdotes da Diocese de Caetité e os religiosos participam, anualmente, da Atualização do Clero, um momento dedicado ao aprofundamento de temas relevantes para a vida pastoral, espiritual, humana e psicossocial. Há muitos anos, a Diocese cultiva a bela tradição de realizar esse encontro juntamente com as religiosas de vida consagrada, fortalecendo a comunhão e a caminhada formativa entre os diversos carismas presentes na Igreja Particular de Caetité.

Neste ano, a Atualização aborda um tema de grande relevância e atualidade: a saúde mental e os desafios das doenças e sofrimentos psíquicos que afetam tantas pessoas na sociedade, inclusive sacerdotes e religiosas. Afinal, a vocação não elimina a condição humana, mas convida cada pessoa a viver sua missão com maturidade, equilíbrio e permanente cuidado consigo mesma.

Para conduzir essa reflexão, a Diocese recebeu o renomado Prof. Dr. William Cesar Castilho – professor, psicanalista e escritor – que tem proporcionado momentos de profunda reflexão por meio de suas obras “A Ideologia da Vergonha e o Clero do Brasil” e “Os Sete Pecados Capitais à Luz da Psicanálise”.

Ao longo desses dias, sacerdotes e religiosas são convidados a renovar o “sim” dado a Deus, buscando uma integração cada vez mais profunda entre fé, humanidade e missão. Trata-se de um caminho de liberdade vivida na responsabilidade, na verdade e na confiança no Senhor, que chama seus discípulos à autenticidade e à santidade.

Homem é detido após ameaçar de morte e expulsar os pais de casa na zona rural de Brumado

06 Jul 2026 / 16h37
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Homem é detido após ameaçar de morte e expulsar os pais de casa na zona rural de Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Um homem de 46 anos foi conduzido à delegacia na tarde desta segunda-feira (6), após ser acusado de ameaçar de morte os próprios pais e expulsá-los da residência onde a família mora, no distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado.

De acordo com informações divulgadas pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) foi acionada para atender uma ocorrência de violência familiar. A denúncia informava que um homem havia expulsado os pais da residência e feito ameaças contra eles.

Ao chegar ao local, os policiais conversaram com o pai do suspeito, um idoso de 80 anos. Conforme o relato, o filho apresenta comportamento agressivo há cerca de dois anos, situação que, segundo a família, teria se intensificado em razão do consumo frequente de bebidas alcoólicas e do uso de medicamentos controlados.

Ainda segundo o depoimento prestado aos policiais, o casal foi obrigado a deixar a própria casa após sofrer ameaças de morte.

Durante as diligências, a equipe localizou o suspeito no interior do imóvel. Conforme a Polícia Militar, ele apresentava sinais de embriaguez e foi abordado sem oferecer resistência.

O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e ficou à disposição da autoridade policial para a adoção das medidas previstas em lei.

Homem em surto psicológico se automutila e é socorrido pelo SAMU com apoio da PM em Guanambi

12 Mai 2026 / 11h00
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Homem em surto psicológico se automutila e é socorrido pelo SAMU com apoio da PM em Guanambi
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Uma guarnição do 17º BPM prestou apoio ao SAMU durante uma ocorrência registrada na Rua Prudente de Morais, no bairro Monte Pascoal, em Guanambi, na tarde desta segunda-feira (11). Segundo informações da polícia, a equipe foi acionada para atender um caso envolvendo um homem em surto psicológico.

Ao chegar ao local, os policiais constataram que o indivíduo havia se ferido utilizando uma faca durante o episódio. Diante da situação, a equipe do SAMU realizou os primeiros atendimentos médicos ainda no local, contando com o apoio da guarnição da Múltipla para garantir a segurança da ocorrência.

Após o atendimento inicial, o homem foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu os cuidados médicos necessários. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Prefeitura de Brumado realiza tarde especial em homenagem às mães atípicas

11 Mai 2026 / 10h30
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Prefeitura de Brumado realiza tarde especial em homenagem às mães atípicas
Foto - Divulgação

A Prefeitura de Brumado, por meio de ações realizadas em parceria entre o Conselho Municipal da Mulher, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), promoveu no último sábado (9) uma tarde especial em homenagem às mães atípicas do município.

O encontro foi marcado por momentos de acolhimento, carinho e valorização, celebrando o Dia das Mães de forma especial e reforçando a importância do cuidado emocional e do autocuidado para mulheres que desempenham diariamente um papel fundamental na vida de seus filhos.

Durante a programação, foram oferecidos diversos serviços de beleza e bem-estar, incluindo maquiagem, manicure, sessões de fotografia e outros atendimentos voltados à autoestima e ao cuidado pessoal das participantes.

Segundo os organizadores, a iniciativa buscou proporcionar um momento de atenção e reconhecimento às mães atípicas, destacando a importância da inclusão, do apoio social e da valorização dessas mulheres que enfrentam desafios diários com dedicação e amor.

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1

23 Abr 2026 / 07h00
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CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1
Foto - Lula Marques / Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.

A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

As duas propostas ganharam força com o movimento "Vida Além do Trabalho", que busca o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica. 

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

Abiara Dias destaca importância do CAPS AD e reforça cuidado com famílias em Brumado

02 Abr 2026 / 17h30
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Abiara Dias destaca importância do CAPS AD e reforça cuidado com famílias em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A primeira-dama de Brumado, Abiara Dias, destacou a importância da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) durante visita técnica realizada nesta quinta-feira (02), acompanhando o início das obras do equipamento no município.


Durante entrevista ao Agora Sudoeste, Abiara ressaltou o momento de crescimento vivido pela cidade, com a chegada de novos investimentos e obras estruturantes viabilizadas por meio de parcerias institucionais. “É um prazer estar aqui falando da quantidade de obras que Brumado tem recebido. Desde já, quero agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Lula, pelas obras do PAC que têm sido muito importantes para a interiorização e para o nosso município”, afirmou.


A primeira-dama também chamou atenção para o impacto social do CAPS AD, especialmente no atendimento a pessoas que enfrentam a dependência de álcool e outras drogas. Segundo ela, o equipamento surge como uma resposta a uma realidade enfrentada por muitas famílias.


“Eu me sensibilizo muito, principalmente com as mães. A gente vê muitas indo atrás de seus filhos que enfrentam o vício em drogas, e também mães idosas cuidando de filhos dependentes de álcool. Muitas vezes, essas pessoas se tornam invisíveis para a sociedade, e acabamos deixando de estender a mão”, declarou.


Abiara reforçou que o novo equipamento terá papel fundamental na oferta de cuidado, orientação e tratamento, contribuindo para a recuperação dos pacientes e apoio às famílias. “Com o CAPS AD, estamos trazendo cuidado e um olhar mais atento para essas pessoas, porque isso é uma doença e precisa ser tratada. Esse espaço vem justamente para oferecer suporte, informação e acompanhamento adequado”, completou.

Brumado inicia construção de CAPS AD com investimento superior a R$ 2,2 milhões

01 Abr 2026 / 12h00
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Brumado inicia construção de CAPS AD com investimento superior a R$ 2,2 milhões
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O município de Brumado deu início à construção do novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), reforçando a rede de atendimento em saúde mental. A obra é resultado de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal, com investimento de R$ 2.273.000,00, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025), voltado para a área da saúde.


O CAPS AD é um serviço público vinculado ao Sistema Único de Saúde, especializado no atendimento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas. A unidade oferecerá acompanhamento multidisciplinar, com foco na reabilitação dos usuários, na redução de danos e na reinserção social.


A nova estrutura será construída na Rua José Walter Leite, no bairro Santa Tereza, ampliando o alcance da atenção psicossocial no município. A iniciativa busca garantir um atendimento mais qualificado e acessível à população que necessita de suporte especializado.


Atualmente, Brumado já conta com um CAPS tipo I, que presta assistência em saúde mental a pessoas em intenso sofrimento psíquico, incluindo casos relacionados ao uso de substâncias. O serviço atua no acolhimento, acompanhamento contínuo e apoio à reintegração social dos pacientes.


Com a implantação do CAPS AD, a expectativa é fortalecer ainda mais a política pública de saúde mental no município, ampliando o acesso aos serviços e oferecendo um atendimento mais específico e humanizado para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente da dependência química.

Brumado é contemplada com CAPS AD de mais de R$ 2,2 milhões, destaca prefeito Fabrício Abrantes

30 Mar 2026 / 15h33
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Brumado é contemplada com CAPS AD de mais de R$ 2,2 milhões, destaca prefeito Fabrício Abrantes
Foto - Divulgação

O município de Brumado foi contemplado com um importante investimento na área da saúde mental. Nesta segunda-feira (30), durante agenda em Salvador, no Parque de Exposições, o prefeito Fabrício Abrantes recebeu do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a confirmação da implantação de um CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), com investimento de R$ 2.273.000,00.


A nova unidade será voltada ao atendimento especializado de pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, ampliando a rede de assistência no município e garantindo mais suporte à população.


Ao destacar a conquista, o prefeito ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Muito obrigado, governador Jerônimo Rodrigues, pela atenção e pelo suporte fundamental, que têm sido essenciais para avançarmos na oferta de uma saúde cada vez mais digna, eficiente e de qualidade para o povo de Brumado”, afirmou.


Fabrício Abrantes também agradeceu o apoio político recebido durante a articulação do projeto. “Meu amigo, deputado Felipe Duarte, muito obrigado por estar sempre na luta para que Brumado avance cada vez mais. A nossa saúde agradece por mais esse importante benefício”, disse.


O gestor enfatizou ainda o impacto social da implantação do equipamento. “O CAPS AD é mais uma grande conquista para o nosso município. Trata-se de um serviço especializado no acolhimento, cuidado e tratamento de pessoas com dependência química, oferecendo apoio necessário para que possam reconstruir suas vidas e ter uma nova oportunidade de recomeçar”, completou.

Prefeito Wilson do Café participa de caminhada do Janeiro Branco e reforça cuidado com a saúde mental

30 Jan 2026 / 07h30
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Prefeito Wilson do Café participa de caminhada do Janeiro Branco e reforça cuidado com a saúde mental
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café (PSD), participou da caminhada do Janeiro Branco, realizada na Avenida Cristo Redentor, em alusão à campanha de conscientização sobre a saúde mental e emocional. A ação reuniu profissionais da saúde, usuários dos serviços e a comunidade em um momento de reflexão e mobilização social.


Durante a atividade, o gestor destacou que o Janeiro Branco vai além de um período específico no calendário, representando um compromisso permanente do poder público com o cuidado emocional da população. Segundo o prefeito, o trabalho de atenção à saúde mental acontece de forma contínua nas unidades de saúde, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e em outros órgãos do município.


A caminhada teve como objetivo chamar a atenção para a importância do diálogo, da escuta e do acolhimento, reforçando a necessidade de um olhar mais atento às pessoas e às questões que envolvem o bem-estar emocional no dia a dia.

Setembro Amarelo: Prefeito Fabrício Abrantes sanciona lei que fortalece políticas de saúde mental em Brumado

01 Out 2025 / 17h30
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Setembro Amarelo: Prefeito Fabrício Abrantes sanciona lei que fortalece políticas de saúde mental em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, sancionou a Lei nº 2.058, de 30 de setembro de 2025, que institui oficialmente a Campanha Setembro Amarelo no calendário de eventos do município e cria o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado anualmente no último domingo de setembro.


A legislação estabelece que o Poder Executivo deverá promover, durante todo o mês, ações de valorização da vida e conscientização sobre saúde mental, incluindo palestras, seminários e campanhas educativas voltadas à população e também aos profissionais de saúde, com o objetivo de qualificar a identificação de possíveis casos de risco.


Entre os principais pontos previstos estão a divulgação de canais de atendimento, atividades de apoio a grupos vulneráveis, monitoramento de casos, fortalecimento do acesso a exames e tratamentos psicológicos e psiquiátricos, além de campanhas específicas em escolas públicas e privadas.


Prefeitura de Barra da Estiva promove mobilização do Setembro Amarelo

17 Set 2025 / 12h00
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Prefeitura de Barra da Estiva promove mobilização do Setembro Amarelo
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, por meio do programa Governo por Toda Nossa Gente, realizou uma grande mobilização em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio.

A ação aconteceu no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e reuniu profissionais, pacientes e a comunidade, reforçando a mensagem de que viver é sempre a melhor escolha. O evento destacou que a iniciativa vai além do CAPS, estendendo-se a todas as Unidades de Saúde, ao SAMU e a diferentes órgãos do município, em uma rede integrada de cuidado e acolhimento.

Com atividades educativas e momentos de conscientização, a mobilização buscou mostrar a importância de falar sobre saúde mental e fortalecer a prevenção em todos os espaços. Segundo a gestão municipal, cada gesto e cada ação reafirmam o compromisso com a vida e com o bem-estar da população.

Setembro Amarelo: SAMU reforça importância da escuta e do acolhimento

10 Set 2025 / 12h00
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Setembro Amarelo: SAMU reforça importância da escuta e do acolhimento
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Brumado, destaca, neste mês de setembro, a importância da valorização da vida e da prevenção ao suicídio, em alusão à campanha Setembro Amarelo. A iniciativa busca reforçar a necessidade do acolhimento, da escuta ativa e do cuidado com a saúde mental, lembrando que “falar é a melhor solução”.

Grande parte dos atendimentos de urgência realizados em todo o Brasil está ligada a situações relacionadas à saúde mental. Condições como surtos psicóticos, quadros de agressividade e até tentativas de suicídio demonstram que crises não tratadas podem evoluir para emergências graves.

Segundo o SAMU, qualquer pessoa pode, em algum momento da vida, enfrentar sofrimento emocional. Situações de ansiedade, depressão, uso abusivo de álcool ou outras drogas podem desencadear crises psiquiátricas severas. A orientação é que não se espere a crise se instalar para buscar ajuda. O acompanhamento médico e psicológico é fundamental para prevenir agravamentos.

O serviço ressalta ainda que ter alguém de confiança para compartilhar sentimentos é uma atitude de autocuidado que pode salvar vidas. Além disso, perceber sinais de sofrimento em outras pessoas e oferecer apoio também é uma forma importante de prevenção. Pedir ajuda não é sinal de fraqueza, mas sim de coragem e força.

Professor brumadense morre de infarto no Tocantins após denunciar assédio e falta de apoio

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Professor brumadense morre de infarto no Tocantins após denunciar assédio e falta de apoio
Foto - Arquivo Pessoal

O professor de História Carlos Eduardo Meira Batista, conhecido como Kadu, de 29 anos, faleceu no último domingo (31), vítima de um infarto, na cidade de Recursolândia, no Tocantins. Natural de Brumado, no sudoeste baiano, o educador trabalhava na Escola Estadual Recurso I desde janeiro deste ano e havia sido recentemente efetivado na Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc).

Seu falecimento trouxe à tona uma série de denúncias sobre as condições de trabalho enfrentadas por ele. Kadu havia protocolado ao menos três pedidos de remoção da unidade escolar, todos acompanhados de laudos médicos que indicavam a necessidade de tratamento fora da cidade. O primeiro foi negado por ele ainda estar em estágio probatório. O segundo, aprovado recentemente, só seria publicado oficialmente na segunda-feira (1º), um dia após sua morte.

Colegas e amigos relatam que o professor vinha sofrendo forte pressão psicológica no ambiente escolar. Entre as situações denunciadas estão casos de assédio moral por parte de colegas, bullying praticado por alunos e até agressões simbólicas, como o arremesso de bolinhas de papel com pedras dentro, durante as aulas.

A rotina estressante impactou diretamente a saúde mental do educador. Amigos próximos afirmaram que ele precisou iniciar tratamento com três medicamentos de tarja preta devido ao quadro de ansiedade e estresse. Sua morte gerou comoção e abriu um debate sobre a precariedade no ambiente escolar e a falta de suporte institucional para os profissionais da educação.

Janeiro Branco: Campanha chama atenção da comunidade escolar para os cuidados com a Saúde Mental

03 Jan 2025 / 12h00
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Janeiro Branco: Campanha chama atenção da comunidade escolar para os cuidados com a Saúde Mental
Foto - Divulgação / SEC-BA

O mês de janeiro traz consigo uma proposta especial: refletir sobre a saúde mental e emocional. Com o tema "O que fazer pela saúde mental agora e sempre?", a campanha Janeiro Branco 2025 mobiliza servidores da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e toda a comunidade escolar para a importância do bem-estar emocional. Através do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), a iniciativa promove palestras, rodas de conversa e ações educativas, unindo profissionais da saúde e educadores em prol dessa causa essencial. Com ações voltadas para servidores e estudantes da rede estadual de ensino, o Janeiro Branco reforça que saúde mental não é apenas ausência de doença, mas a presença de qualidade de vida, equilíbrio e bem-estar. A iniciativa da SEC busca inspirar a comunidade escolar a adotar práticas que priorizem o cuidado emocional.  Entre as atividades propostas, destacam-se as rodas de conversa que aproximam servidores, estudantes e profissionais especializados. Esses momentos de troca proporcionam um espaço acolhedor para compartilhar experiências e discutir estratégias de enfrentamento ao estresse, ansiedade e outros desafios emocionais, conforme explica a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. “Janeiro Branco convida todos a falarem sobre sentimentos, preconceitos, medos e esperanças, contribuindo para um mundo mais empático e saudável. A campanha visa estimular a valorização da saúde mental, promovendo discussões sobre cuidados emocionais, frequentemente negligenciados”.


Governo cresce investimento em Saúde Mental no SUS

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Governo cresce investimento em Saúde Mental no SUS
Foto: EBC

A assistência de pessoas com necessidade de tratamento e cuidados específicos em Saúde Mental tem sido tratada com prioridade pelo Ministério da Saúde. Em 2019, R$ 97 milhões foram investidos para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Um aumento de quase 200% em relação ao ano de 2018, que contou com R$ 33 milhões.Os serviços realizados nessa área compreendem a atenção a pessoas com depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, além de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Com o aumento dos recursos em 2019, foi possível a habilitação de novos serviços, como 92 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 63 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 181 leitos de saúde mental em hospitais, 5 Unidades de Acolhimento (AU) e mais 29 Equipes Multiprofissionais. Além das habilitações, também foram destinados recursos, por meio de parcelas únicas, para a estruturação e abertura de novos serviços, como 170 Caps, 149 SRT, 21 UA e 308 leitos em hospitais. A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do SUS organiza e estabelece os fluxos para atendimento de pessoas com problemas mentais, desde os transtornos mais graves até os menos complexos. “Fechamos o ano de 2019 com aumento de 100% no número de serviços habilitados comparado ao ano de 2018. Isso representa a ampliação da oferta de serviço para atendimento aos portadores de transtornos mentais”, avaliou a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro. O acolhimento das pessoas com algum transtorno mental e de seus familiares é fundamental para identificar as necessidades assistenciais, aliviar sofrimento e planejar intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde. Para 2020, a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro, espera um crescimento ainda maior dos serviços ofertados pelo SUS. “Considerando que após o recebimento do incentivo o gestor tem 90 dias para implementar e iniciar o funcionamento do serviço, e assim solicitar habilitação, a expectativa é que tenhamos um significativo crescimento de serviços em 2020.

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