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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22/7) uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial, afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.

Do total previsto para o Plano Brasil Soberano 3, serão R$ 13,5 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados.

A ampliação tem o suporte de uma nova Medida Provisória, que será encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira. A MP autoriza o aproveitamento de recursos do Tesouro Nacional e permite que esses valores sejam combinados com recursos próprios do BNDES.

O plano de aplicação será elaborado pelo BNDES e submetido à apreciação e à aprovação de um conselho interministerial, cuja composição e funcionamento serão definidos por decreto. O mecanismo permitirá direcionar os financiamentos de acordo com os impactos enfrentados por cada setor e com sua relevância estratégica para a economia e o comércio exterior brasileiro.

O prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café, cumpriu agenda institucional em Brasília nesta quarta-feira (18), com foco na busca por novos investimentos e melhorias para a educação do município. A visita incluiu reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foram discutidas propostas e projetos voltados ao fortalecimento da rede municipal de ensino.

Acompanhado do deputado estadual Marquinho Viana, do vice-prefeito Valter e do chefe de gabinete Alessandro Bico, o gestor destacou a importância da articulação política para garantir avanços concretos na área educacional. Durante o encontro, foram tratadas demandas prioritárias que visam proporcionar melhores condições para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em investir na educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico de Barra da Estiva. A gestão segue empenhada em viabilizar recursos e ampliar as oportunidades para a população, apostando em parcerias institucionais e planejamento estratégico para alcançar resultados positivos.

O prefeito de Fabrício Abrantes esteve em Salvador nesta terça-feira (17), onde cumpriu agenda institucional na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em busca de novos investimentos e recursos para o fortalecimento da saúde pública de Brumado.

Durante a visita, o gestor destacou os avanços já conquistados pela administração municipal, como o início das reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a aquisição de novos equipamentos para ampliar a qualidade do atendimento à população.

Além disso, Fabrício Abrantes ressaltou que a gestão segue avançando no planejamento para a reforma do hospital municipal, considerada uma das principais demandas da cidade na área da saúde.

O prefeito enfatizou ainda a importância do diálogo institucional e das parcerias com o Governo do Estado como caminhos fundamentais para viabilizar melhorias estruturais e ampliar os serviços ofertados à população.

“Hoje estou em Salvador, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, buscando mais recursos e investimentos para fortalecer a saúde do nosso município. Já demos importantes passos: iniciamos a reforma das UBS, conquistamos novos equipamentos e seguimos avançando para a reforma do nosso hospital”, afirmou.

A agenda faz parte de uma série de articulações que vêm sendo realizadas pela gestão municipal com o objetivo de garantir mais qualidade, eficiência e acesso aos serviços de saúde para a população de Brumado.

Uma operação da Polícia Federal deflagrada, na manhã desta terça-feira (26), apura indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. Batizada de Operação Placebo, a operação tem por finalidade a apuração dos elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele estado e compartilhados com a Procuradoria Geral da República (PGR). Há uma investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que  aponta para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Estados, municípios e órgãos responsáveis pela gestão dos recursos financeiros das escolas, que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A atualização cadastral deve ser realizada anualmente. “A medida é importante, porque sem a atualização cadastral o ente fica impedido de receber os recursos do programa. Quanto mais cedo as entidades atualizam o cadastro, mais cedo recebem os repasses”, explicou a presidente do FNDE, Karine Santos. O sistema PDDEweb funciona em todos os navegadores de internet. As unidades executoras (UEx) que esqueceram sua senha ou ainda não a possuem, poderão solicitá-la no próprio sistema. As dúvidas podem ser tiradas através do e-mail [email protected]. O Programa Dinheiro Direto na Escola destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários, com o objetivo de dar assistência financeira às instituições da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

O Governo Federal anunciou o valor de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). O recurso é utilizado para o financiamento da educação superior de milhares de estudantes. Essa é a terceira parcela de mesmo valor para a gestão do fundo. Com isso, o total liberado pela União ao fundo soma R$ 1,5 bilhão. A autorização foi publicada nessa quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Criado pela Lei do Novo Fies em 2017, o Fundo começou a funcionar em 2018, após decreto publicado em março daquele ano. A legislação delimitou um total de R$ 3 bilhões para a integralização de cotas do FG-Fies. Também estão previstos recursos das mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa. As inscrições para a edição do Fies no primeiro semestre de 2020 estão previstas para iniciar no dia 5 de fevereiro e seguem até o dia 12. Devem ser feitas exclusivamente pela internet. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero e sem necessidade de um fiador para aqueles com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa; e juros zero e com um fiador, para os estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou desbloqueio de R$ 2 bilhões e reforçou que destinará 58% dos recursos para recompor o orçamento das universidades e institutos federais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. De acordo com informações da Agência Brasil, os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.  A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27). Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub. 

O Governo Federal liberou nesta semana R$ 375,54 milhões para a manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil para as instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).  Do total, R$ 260,53 milhões foram repassados às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 114,34 milhões. O restante, R$ 664,4 mil, foi repassado ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Em 2018, o MEC disponibilizou cerca de R$ 7,1 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.