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O candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou, nesta segunda-feira (5), que desistiu do recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manter na disputa.
A decisão foi anunciada pelo próprio candidato, o terceiro mais votado na eleição de domingo (4). Com o movimento, Garotinho abre caminho para que Douglas Ruas (PL) alcance a marca de mais de 50% dos votos válidos, o que resultaria em vitória já no primeiro turno. O segundo colocado foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD).
Garotinho obteve 274.411 votos, o que representa 3,17% da preferência dos eleitores. Ruas teve 49,27% e Paes, 42,76%.
Durante toda apuração, os votos para Garotinho constaram no sistema do TSE como sub judice.
Sem os mais de 274 mil votos de Garotinho na contagem, os 4,27 milhões de Douglas Ruas passam a representar 50,88% do eleitorado, isto é, maioria absoluta, o que dispensaria a realização do segundo turno em 25 de outubro.
Formalização
A equipe de campanha de Garotinho divulgou o Termo de Desistência do Recurso Ordinário Eleitoral, dirigido ao ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques, relator do processo.
Em nota à imprensa, o candidato criticou os adversários e se disse “perseguido”.
“Em função do resultado manifestado nas urnas, não me resta outra decisão jurídica, a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável, do recurso ordinário eleitoral interposto nos autos do referido processo que tramita no TSE, deixando para o povo do nosso estado arcar com a consequência das suas escolhas”, escreveu.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a decisão de declarar a nulidade dos votos cabe ao TSE, onde foi protocolado o recurso do candidato do Republicanos.
O TSE informou que o processo ainda está em tramitação e que "não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral".
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.
Segundo o tribunal, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputa para os cargos de governador e presidente.
A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.
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