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A Bahia atingiu 100% de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), com a participação de todos os 417 municípios antes do fim do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde (MS). O resultado alcançado pela 3ª vez consecutiva, garante que todas as cidades integrem esse importante Programa de promoção da saúde a partir da comunidade escolar. As prefeituras que desejarem, podem realizar ajustes no cadastro até esta quinta-feira (27). Para Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas Para a Educação Básica da SEC, a adesão integral da Bahia ao Programa é um avanço significativo para a promoção da saúde no ambiente escolar. “A adesão total ao PSE na Bahia é fruto da parceria entre SEC, Secretaria de Saúde , União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. Agora, os municípios devem planejar as 14 ações para o ciclo 2025/2026, garantindo a integração entre educação e saúde. O programa fortalece a formação dos estudantes da rede pública, promovendo um ambiente escolar mais saudável e seguro”, destacou. Criado pelo Decreto n° 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE é uma ação conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de assegurar o cuidado integral à saúde dos estudantes, atendendo aspectos físicos, emocionais e sociais, além de contribuir para o pleno desenvolvimento escolar.

Termina nesta sexta-feira (21), o prazo para os municípios baianos aderirem o novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) 2025/2026. Com foco na promoção da saúde e na prevenção de doenças, o programa busca fortalecer a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos no ambiente escolar e terá como temáticas prioritárias a prevenção da violência e promoção da cultura da paz; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva; e alimentação saudável e saúde mental. Para aderir ao programa, é necessário acessar o portal e-Gestor Atenção Primária à Saúde (https://egestoraps.saude.gov.br/). “A nossa meta é alcançarmos 100% dos municípios, como ocorreu nos ciclos anteriores, considerando a importância do programa para a formação cidadã e, principalmente, a formação integral dos nossos estudantes, sendo fundamental o apoio dos municípios no momento da pactuação e a inclusão de unidades escolares da rede estadual no processo, para efetivar uma ação que ajude na formação integrada dos sujeitos”, destaca o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica da SEC, Fabio Barbosa. No ciclo anterior, a Bahia garantiu 100% de adesão dos municípios, contemplando 541 escolas estaduais e 365.742 estudantes. A expectativa para esta nova edição é manter essa cobertura e ampliar o alcance das ações, beneficiando ainda mais escolas e comunidades. Para isso, os gestores municipais de Educação e Saúde devem indicar as unidades escolares participantes, priorizando aquelas com maior vulnerabilidade socioeconômica.

Está aberto, até 28 de fevereiro, o processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), do ciclo 2023/2024, pelo endereço. O programa contempla escolas públicas, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). Iniciado em 2007, o programa é uma política intersetorial, voltada para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a partir de ações de promoção e prevenção, que contribuem para a formação dos estudantes. Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios, dentre eles, as condições de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes. Segundo o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Fabio Barbosa, no ciclo ainda vigente, 2021/2022, todos os 417 municípios da Bahia realizaram a adesão, contemplando 649 escolas estaduais e 366.373 estudantes da rede.

As prefeituras municipais têm até o próximo dia 16 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola. Com o objetivo de orientar e mobilizar os municípios,  uma webpalestra na plataforma TelessaúdeBA foi realizada, nesta terça-feira (2), para representantes das gestões municipais da Educação e Saúde, dos Núcleos Territoriais de Educação e profissionais das duas áreas. No encontro virtual, o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Fábio Barbosa, debateu sobre o programa e apresentou suas diretrizes e seus desafios. Em seguida, representando a diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual da Saúde, a fonoaudióloga Nilma dos Santos ressaltou os programas NutriSus e Crescer Saudável.

O Programa Saúde na Escola (PSE) chegou a 100% de adesão dos municípios baianos, ou seja, as 417 cidades do Estado aderiram ao programa nacional que, na Bahia, é realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), com duração de 24 meses e contempla as escolas públicas do município, independentemente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). O objetivo principal do programa é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento. Conforme dados oficiais de 2017/2018, o programa beneficiou 2. 208.896 estudantes em todo o país, tendo a Bahia pactuado 11.564 mil escolas, sendo que 615 são da rede estadual de ensino, que envolvem 345.101 alunos. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa, destacou a importância do programa como política pública intersetorial para os municípios.

Estão abertas as inscrições, até 15 de fevereiro, para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) pelos municípios, por meio do endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/pse/relatorio. Para a inscrição, os gestores responsáveis pelas secretarias municipais de educação devem indicar as escolas para a participação seguindo critérios contidos no manual. O programa nacional, promovido na Bahia pela Secretaria da Educação do Estado, tem duração de 24 meses e vai contemplar as escolas públicas do município, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). PSE - O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial, regido pela Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, na qual a articulação, principalmente, dos setores da Educação e da Saúde, é indispensável para efetividade das ações. O objetivo principal é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento.

A unidade da comunidade Lagoa Funda, em Brumado, promoveu na última sexta-feira (17) o Programa Saúde na Escola (PSE) na EscolaMiriam Azevedo Gondim Meira, onde foram realizadas atividades educativas nas turmas do Pré I e II sobre Alimentação Saudável, com exibição de vídeos animados, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e estreitando a relação das crianças com os alimentos. 

Na quarta-feira (25), foi realizado no Colégio Municipal Miriam Meira, na comunidade Lagoa Funda, em Brumado, o Programa Saúde na Escola (PSE) com os alunos do 5º e 6º ano.  A temática abordada foram as práticas corporais e lazer na escola, que foi ministrado pela profissional de educação física Mayara Lima e pela fisioterapeuta Jessica Mendes, que compõe a equipe do NASF com a colaboração de Catiane Santos Moreira. A ação foi desenvolvida em parceria  com a escola, a equipe da Unidade Básica de Saúde Leobino José de Souza e o NASF.