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O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica.

A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso protocolado pela entidade que representa os médicos.

Conforme a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação das competências profissionais, sem respaldo legal, coloca em risco à saúde pública.

"A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou.

Outro lado

Em nota, Conselho Federal de Odontologia (CFO) afirmou que vai recorrer da decisão e reafirmou que a harmonização orofacial está dentro das especialidades da odontologia.

"Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face", disse o CFO. 

O conselho recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a entidade contesta a decisão na Justiça.

A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica de Barra da Estiva promoveu, nos dias 30 e 31 de julho, uma capacitação destinada aos profissionais responsáveis pela vacinação na rede municipal de saúde.

A iniciativa teve como objetivo atualizar os vacinadores em relação aos protocolos e às diretrizes do calendário de imunização, além de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados à administração de vacinas.

Durante a formação, os profissionais tiveram a oportunidade de alinhar procedimentos e atualizar práticas utilizadas no atendimento à população. A proposta é fortalecer a atuação das equipes que estão diretamente envolvidas nas ações de imunização realizadas nas unidades de saúde do município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a qualificação contínua dos profissionais contribui para oferecer um atendimento mais seguro, humanizado e eficiente, reforçando a importância da preparação das equipes que atuam na linha de frente da saúde pública.