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A Polícia Militar cumpriu dois mandados de prisão civil relacionados a dívidas de pensão alimentícia nesta quinta-feira (8), em diferentes pontos de Brumado. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca.

A primeira prisão ocorreu por volta das 9h20, no bairro Monsenhor Fagundes. Segundo o 24º Batalhão de Polícia Militar, uma equipe de motopatrulhamento intensificou as rondas na região após receber informações sobre o possível paradeiro de um homem procurado pela Justiça.

O suspeito, de 41 anos, foi localizado na Rua Ceará. Durante a consulta, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão civil relacionado a uma dívida de pensão alimentícia. Conforme a ordem judicial, o débito estava atualizado em R$ 7.353,39.

A segunda ocorrência foi registrada por volta das 11h, durante patrulhamento ostensivo na Rua Osvaldo Marciel de Souza, em frente à Policlínica, no bairro São José, região da Urbis I.

De acordo com a PM, os policiais perceberam um homem que teria demonstrado nervosismo ao notar a aproximação da equipe. Após a abordagem e identificação, foi constatado que o homem, de 32 anos, possuía um mandado de prisão em aberto.

Ainda segundo a Polícia Militar, o próprio abordado informou que já tinha conhecimento da ordem judicial. O mandado, também expedido pela 1ª Vara Cível de Brumado, está relacionado a um processo de cumprimento de sentença de alimentos, com dívida atualizada em R$ 7.772,47.

Os dois homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde foram adotadas as providências necessárias para o cumprimento das respectivas ordens judiciais.

Um homem de 33 anos foi localizado e preso pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (24), em Brumado, após a confirmação de um mandado de prisão civil relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia. A ocorrência foi registrada por volta das 12h30, na Rua Casemiro Meira Sertão, no bairro Malhada Branca.

A ação foi realizada por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 24º Batalhão de Polícia Militar, após os policiais receberem informações sobre a existência de uma ordem judicial contra o homem, natural de Brumado.

Após o deslocamento até o endereço indicado, os militares localizaram o suspeito e realizaram a consulta que confirmou a validade do mandado expedido pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Brumado.

Conforme a decisão judicial, a ordem de prisão está relacionada ao acúmulo de uma dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 5.243,29. A determinação estabeleceu prisão civil pelo período de 30 dias, em regime fechado, conforme previsto para casos de inadimplência de obrigação alimentar.

Ainda segundo a decisão, o custodiado deverá permanecer separado de presos submetidos a prisão de natureza criminal, seguindo as regras aplicáveis ao cumprimento de prisão civil por débito alimentar.

Após a confirmação do mandado, a Polícia Militar adotou os procedimentos necessários e apresentou o homem à autoridade competente para o cumprimento das determinações judiciais e continuidade dos procedimentos legais.

A Polícia Militar da Bahia cumpriu na noite desta quarta-feira (20) um mandado de prisão civil contra um homem de 38 anos no bairro São Jorge, em Brumado. A ação foi realizada por policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar/Brumado – Base Minério.

De acordo com informações da corporação, a guarnição da CETO realizava rondas de rotina pela cidade quando recebeu informações repassadas pelo Setor de Inteligência da unidade sobre o paradeiro do suspeito, que possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça.

Segundo a PM, a ordem judicial foi emitida pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Brumado, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia, em razão do não pagamento de pensão alimentícia. A dívida acumulada ultrapassava R$ 13 mil.

Após diligências, os policiais localizaram o homem em um estabelecimento comercial nas proximidades de sua residência, no bairro São Jorge. Durante a abordagem, os militares confirmaram a identidade do suspeito e deram cumprimento ao mandado judicial.

O homem foi informado sobre os seus direitos constitucionais e encaminhado para a sede da 20ª COORPIN, onde foram adotadas as medidas cabíveis.