Homem é preso em Brumado por dívida de R$ 5,2 mil em pensão alimentícia

Um homem de 33 anos foi localizado e preso pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (24), em Brumado, após a confirmação de um mandado de prisão civil relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia. A ocorrência foi registrada por volta das 12h30, na Rua Casemiro Meira Sertão, no bairro Malhada Branca.

A ação foi realizada por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), do 24º Batalhão de Polícia Militar, após os policiais receberem informações sobre a existência de uma ordem judicial contra o homem, natural de Brumado.

Após o deslocamento até o endereço indicado, os militares localizaram o suspeito e realizaram a consulta que confirmou a validade do mandado expedido pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Brumado.

Conforme a decisão judicial, a ordem de prisão está relacionada ao acúmulo de uma dívida de pensão alimentícia no valor de R$ 5.243,29. A determinação estabeleceu prisão civil pelo período de 30 dias, em regime fechado, conforme previsto para casos de inadimplência de obrigação alimentar.

Ainda segundo a decisão, o custodiado deverá permanecer separado de presos submetidos a prisão de natureza criminal, seguindo as regras aplicáveis ao cumprimento de prisão civil por débito alimentar.

Após a confirmação do mandado, a Polícia Militar adotou os procedimentos necessários e apresentou o homem à autoridade competente para o cumprimento das determinações judiciais e continuidade dos procedimentos legais.