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A educação no sistema prisional foi pauta da visita do superintendente da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP), Bacildes Terceiro, ao prefeito, Fabrício Abrantes, e à secretária municipal de Educação de Brumado, Ana Cristina dos Santos. O encontro ocorreu na tarde de ontem (26), na sala de reuniões do gabinete do prefeito.

A reunião teve como principal objetivo fortalecer os laços institucionais entre o Município e o Estado, além de definir estratégias e metas para o início do ano letivo do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) destinado às pessoas privadas de liberdade.

Durante a agenda, foram discutidas ações voltadas à garantia do direito à educação dentro da unidade prisional, com foco na ampliação de oportunidades e na promoção da ressocialização por meio do ensino formal.

O EJA é um programa educacional que atende jovens a partir dos 15 anos e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. A proposta é possibilitar a conclusão dos estudos em um período menor que o ensino regular, oferecendo novas perspectivas de formação e reintegração social aos participantes.

Além de assegurar assistência jurídica gratuita a todas as 751 pessoas privadas de liberdade do Conjunto Penal de Brumado, o mutirão de atendimentos realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) evitou ao menos cinco prisões indevidas, ao destravar situações que mantinham custodiados presos mesmo após decisões judiciais favoráveis à liberdade.

A ação ocorreu na última semana, com o apoio da Unidade Móvel da Defensoria, e contou com a participação de defensores(as) e servidores(as) da 15ª Regional, além da coordenação da Especializada Criminal e de Execução Penal e de equipes vindas de Salvador. O mutirão alcançou 100% da população carcerária da unidade, incluindo pessoas que ingressaram no sistema prisional durante o período da ação.

Um dos casos que chamou a atenção foi o de um senhor de 78 anos, preso desde agosto, em razão de uma prisão preventiva relacionada a um fato ocorrido há 28 anos, em 1997, em São Paulo. Atendido pelo analista da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA Filipe Alcantara, ele relatou o medo de ser recambiado, especialmente diante da possibilidade de uma longa viagem em camburão até um aeroporto.

“Quando olhei com atenção no processo, identifiquei que havia uma prescrição. Deveria ter sido arquivado desde 2017, por conta da idade dele. Fiz um relatório e encaminhamos para a Defensoria Pública de São Paulo. Foi feita a petição e conseguimos a extinção da ação e a soltura do assistido”, explicou o servidor.

Para Filipe, o caso ilustra a importância da atuação integrada, que uniu atendimento presencial, análise cuidadosa do processo e articulação rápida com a DPE-SP, resultando na extinção da ação penal e na liberdade do assistido.

A cidade de Brumado foi uma das localidades onde a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) deflagrou, nesta semana, a megaoperação Reincidência, em ação conjunta com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Polícia Civil. A ofensiva tem como objetivo o cumprimento de 30 mandados de prisão contra detentos envolvidos com crimes como roubo, tráfico de drogas e homicídios violentos, dentro e fora do sistema prisional baiano. Das ordens judiciais expedidas, 28 estão sendo executadas dentro de unidades prisionais e duas em bairros da capital. As ações ocorrem simultaneamente nos Conjuntos Penais de Brumado, Irecê, Jequié, Vitória da Conquista, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Feira de Santana e Salvador. Coordenada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), a operação conta com a atuação de policiais penais ordinários, do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), além de efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e da FICCO, reforçando o caráter integrado da ofensiva.

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG) anunciou nesta semana uma conquista histórica para a cidade de Brumado: a implantação de um curso técnico profissionalizante no Conjunto Penal local, fruto de uma parceria entre o CONSEG, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e a direção da unidade prisional. A iniciativa é resultado de um processo iniciado no ano passado, com diversas tratativas e reuniões institucionais, com o objetivo de levar capacitação profissional aos internos do sistema prisional. O projeto visa contribuir diretamente para a ressocialização dos detentos, ampliando suas possibilidades de reintegração social e de redução da reincidência criminal. Em nota, o CONSEG agradeceu ao diretor do IFBA, Celton Ribeiro, pela sensibilidade e apoio à proposta desde o início. Também foi destacado o papel do diretor do Conjunto Penal de Brumado, Igor, que acolheu a proposta e abriu as portas da unidade para a concretização da iniciativa. Um agradecimento especial foi direcionado ao advogado Dr. Cleber, membro da diretoria do CONSEG, cuja atuação foi considerada essencial para o êxito da parceria. Ele intermediou o contato com o IFBA e acompanhou todas as etapas do projeto com empenho e comprometimento. “Acreditamos que a execução penal não se resume ao cumprimento de pena, mas envolve também a dignidade humana e a construção de novas possibilidades. Esse curso técnico representa um passo concreto em direção à transformação social e à construção de uma nova realidade para aqueles que cumprem pena”, destacou a diretoria do CONSEG.

Um advogado foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21), dentro do Conjunto Penal de Serrinha, no norte da Bahia, por suspeita de atuar como "pombo-correio" para internos de diferentes presídios do estado. A prisão foi realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que identificou o profissional com uma carta escrita por um detento e drogas escondidas na bota. De acordo com a Seap, o advogado identificado como Alexandre Laranjeira da Silva Santos estava facilitando a comunicação entre presos, o que teria ligação com a atuação de facções criminosas. A correspondência manuscrita encontrada em sua posse teria sido escrita por um detento do Conjunto Penal de Serrinha, uma unidade de segurança máxima que abriga apenas presos em regime fechado ou provisório, sob Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O conteúdo da carta chama atenção por citar diretamente a cidade de Brumado, no sudoeste baiano. No bilhete, o interno pede que o destinatário responda com seu nome completo, com o intuito de tirá-lo da prisão e transferi-lo para Brumado, onde, segundo o plano descrito, ele passaria a trabalhar com a venda de drogas. As investigações apontam que Alexandre Laranjeira vinha atuando como intermediário entre unidades prisionais, transportando bilhetes e instruções que permitiam a articulação de atividades criminosas mesmo com os líderes presos. A prática é apontada como uma das formas pelas quais organizações criminosas mantêm o controle de suas operações fora das penitenciárias.

No último sábado (29), tiveram início, em Brumado, as atividades da Pastoral Carcerária, com o objetivo de oferecer assistência religiosa e humana a pessoas presas e egressas do sistema prisional. O novo projeto tem à frente a Comunidade de Adoradores e Resgate de Paz (CARP) e conta com o apoio da Paróquia Bom Jesus. Agentes da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Vitória da Conquista estiveram na cidade e conduziram uma formação para os envolvidos com a iniciativa. Também foram realizadas reuniões com autoridades de segurança pública e visita à casa de detenção de Brumado. Os trabalhos de abertura da Pastoral Carcerária foram encerrados com a Santa Missa, presidida pelo bispo Dom José Roberto Silva Carvalho.

Um detento identificado como Emanuel Felipe, de 25 anos, morreu neste sábado (14) no Conjunto Penal de Brumado. Até o momento, as autoridades não informaram a causa do óbito. Felipe estava preso por tráfico de drogas, conforme registros da Delegacia Territorial de Macaúbas. A morte acontece cerca de um mês após a transferência de detentos da Cadeia Pública de Macaúbas para o Conjunto Penal de Brumado, como parte de uma reestruturação no sistema prisional da região. Essa mudança agora gera questionamentos sobre as condições e o atendimento oferecido aos presos na nova unidade. A administração do Conjunto Penal de Brumado ainda não se pronunciou sobre o caso, aumentando a pressão por maior transparência e esclarecimentos. 

Na noite da última terça-feira (3), internos do Conjunto Penal de Brumado promoveram um motim em reação à implementação de medidas mais rígidas pela direção da unidade. A ação faz parte de uma estratégia para enfraquecer a atuação de organizações criminosas dentro do presídio. Imagens que circulam em aplicativos de mensagens mostram a agitação dos detentos nas galerias B e C, batendo nas portas das celas e gritando. Policiais penais tentaram conter a situação, que causou preocupação entre servidores e familiares dos internos. De acordo com uma fonte ligada à unidade, as mudanças integram um conjunto de ações promovidas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para retomar a governabilidade no sistema prisional. A situação foi controlada nesta quarta-feira (4).

Na manhã desta quarta-feira (09), um homem foi preso ao tentar entrar no Conjunto Penal de Brumado com drogas escondidas no solado da sandália. Segundo informações apuradas, o homem, natural de Bom Jesus da Lapa, estava visitando o filho, que cumpre pena na unidade. A tentativa de contrabando foi descoberta após o visitante passar pelo scanner, equipamento que realiza um mapeamento corporal para identificar objetos suspeitos. O aparelho indicou algo estranho, e, ao ser submetido à revista pelos policiais penais, foram encontradas porções de drogas, semelhantes à maconha e cocaína, escondidas em um fundo falso na sandália do homem. O indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde o flagrante foi lavrado. 

O Ministério Público Federal (MPF) requer, em ação judicial, que o Município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Caso a liminar seja deferida, o município poder ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú. A ação busca garantir aos indígenas o direito à moradia digna, a condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação. A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

Na madrugada desta quarta-feira (20), uma operação da Polícia Penal resultou na interceptação de uma tentativa de entrada de drogas, celulares e carregadores no Conjunto Penal de Brumado. O material ilícito foi descoberto em um matagal adjacente à unidade prisional, onde seria arremessado para dentro do presídio. Agentes penitenciários de plantão agiram de forma rápida e eficaz, interceptando os produtos antes que pudessem alcançar o módulo de celas. Dois homens foram detidos no momento da tentativa de arremesso das drogas e objetos para o interior do presídio. De acordo com as autoridades, um dos detidos tem um histórico criminal, tendo sido anteriormente encarcerado na mesma unidade penal sob acusação de envolvimento com uma facção criminosa. A identidade dos detidos não foi revelada pela polícia no momento. Todo o material apreendido, juntamente com os suspeitos, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado para as devidas providências legais. 

Na última sexta-feira (08), um detento conseguiu escapar do Conjunto Penal de Brumado, localizado no Sertão Produtivo da Bahia. As forças policiais da região estão mobilizadas na tentativa de recapturar o fugitivo e restabelecer a ordem na unidade prisional. Segundo informações apuradas pelo Agora Sudoeste, o detento encontrava-se no regime semiaberto quando, de forma surpreendente, conseguiu evadir-se das dependências da prisão. A fuga ocorreu por meio dos fundos da unidade prisional, seguindo em direção à região da BR-030, superando diversas barreiras de segurança durante o percurso. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os procedimentos internos adotados para apurar administrativamente o ocorrido.

No início da tarde desta terça-feira, 15 de agosto, um incidente nas dependências do Conjunto Penal de Brumado, quando duas mulheres foram detidas ao tentar entrar com maconha escondida em suas partes íntimas. As detenções ocorreram após a identificação de inconsistências durante a revista de segurança, realizada por meio do sistema de raio X da unidade prisional. As mulheres, uma de 20 anos e outra de 25 anos, foram detidas quando tentavam acessar o presídio. Devido a essa descoberta, as mulheres foram impedidas de entrar no Conjunto Penal de Brumado, e a ação desencadeou uma investigação mais profunda. Além da maconha, foram encontradas também duas porções de tempero (sal e condimento pronto) e um carregador para celular na bolsa de uma das mulheres. Por volta das 13h30, equipes do 24º Batalhão, pertencentes ao Pelotão Carcará do Comando de Emprego Tático Operacional (CETO), abordaram as mulheres na via de acesso ao presídio. A abordagem contou com o auxílio de uma oficial feminina, que realizou a revista nas detidas. Durante a operação, uma das mulheres assumiu a posse do material ilícito. Diante do ocorrido, as mulheres foram conduzidas à Delegacia de Brumado, onde permanecem à disposição das autoridades competentes.

Na última segunda-feira (14-08), uma triste ocorrência abalou as instalações do presídio de Brumado. Um detento foi encontrado sem vida dentro da unidade prisional, desencadeando preocupação e inquietação tanto entre os internos quanto entre os profissionais que trabalham no local. As autoridades competentes foram imediatamente acionadas e iniciaram os procedimentos investigativos e periciais para esclarecer as circunstâncias da morte. Até o presente momento, a identidade do detento não foi revelada e as causas exatas que levaram ao trágico evento ainda permanecem desconhecidas. A direção do presídio de Brumado divulgou uma nota na qual afirma estar colaborando plenamente com as investigações em curso. A instituição ressalta que medidas internas também estão sendo tomadas para elucidar os fatos e garantir a segurança e o bem-estar dos demais internos. A situação está sendo minuciosamente analisada, refletindo o compromisso da instituição em manter um ambiente seguro e digno para os detentos. Familiares da vítima estão sendo notificados sobre o ocorrido. 

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Brumado, com o apoio da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (10ªCOORPIN) de Vitória da Conquista, realizou nesta manhã a segunda fase da Operação "Pombo-Correio" na cidade de Vitória da Conquista. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência e outro no escritório de advocacia de uma advogada investigada e indiciada por integrar uma organização criminosa em coautoria com outra advogada que atua em Brumado. As investigações apontaram que as advogadas se valiam de sua profissão para obter acesso ao Conjunto Penal de Brumado e transmitir informações de membros de facções criminosas a indivíduos cumprindo pena, configurando o crime previsto no artigo 2º da Lei 12.850/2013, com pena de prisão de até 8 anos. Foi identificado que a advogada de Vitória da Conquista orientava sua colega sobre como levar as mensagens para dentro do presídio, instruindo-a a "colocar em letras pequenas, escondidas em algumas folhas". Durante as buscas, foram apreendidos um celular, um notebook e cadernos contendo anotações de interesse para a investigação, os quais serão encaminhados para perícia. Não houve prisões e as indiciadas responderão em liberdade. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia e para a preservação das prerrogativas, toda a diligência foi acompanhada pela advogada Dra. Luciana Santos Silva, Presidente da OAB/Subseção de Vitória da Conquista. A Operação "Pombo-Correio" visa combater a prática criminosa de integrantes do sistema prisional que utilizam advogados para transmitir informações ilícitas entre membros de organizações criminosas.

Na manhã desta quinta-feira, 25/05, o Major PM Marcos Paulo, Comandante da CIPE Sudoeste, acompanhado pelo Capitão PM Raphael, Chefe da Seção de Planejamento Operacional e Instruções, realizaram uma importante visita técnica ao Conjunto Penal de Brumado. Acompanhando a comitiva, estava o Capitão PM Delmondes, Diretor da unidade prisional. O objetivo da visita foi conhecer as instalações do Conjunto Penal de Brumado e alinhar procedimentos para futuras operações em ambiente prisional. Durante o encontro, foram discutidos aspectos relacionados às revistas e à manutenção da ordem dentro do estabelecimento prisional.

Nesta terça-feira, 04/04, ocorreu uma escolta prisional promovida pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE SUDOESTE), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com a Secretaria da Administração Penitenciária. A operação teve início na cidade de Macaúbas e teve como destino final o Conjunto Penal de Brumado. De acordo com informações fornecidas pela ASCOM da CIPE SUDOESTE, a escolta precisou ser interrompida próxima à cidade de Botuporã para que o veículo da Secretaria da Administração Penitenciária fosse reabastecido. A retomada da escolta aconteceu por volta das 10h00, após a conclusão do abastecimento.

Na manhã de quinta-feira, 30/03, guarnições da CIPE Sudoeste iniciaram uma operação de escolta prisional, que teve início no município de Macaúbas e foi finalizada no Conjunto Penal de Brumado. A ação teve como objetivo garantir a segurança no transporte de detentos. De acordo com informações divulgadas pela CIPE Sudoeste, a operação transcorreu com tranquilidade e segurança, e os detentos foram conduzidos sem incidentes até o destino final.

Presídio de Brumado recebeu mais 25 detentos nesta terça-feira, 28/03, provenientes do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A transferência foi feita com a escolta da CIPE/Sudoeste e ocorreu sem alterações. Com a chegada dos novos presos, a unidade prisional passa a ter 181 detentos. A operação teve autorização das Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária e Ressocialização. Nos últimos dias o Conjunto Penal vem recebendo presidiários de diversas cidades da Bahia.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, realizou na manhã desta terça-feira (23), a escolta de 24 detentos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista até o Conjunto Penal de Brumado. A operação teve início por volta das 05h40 e a escolta foi conduzida de forma segura e sem incidentes pela CIPE Sudoeste. Os detentos foram entregues às autoridades competentes no Presídio de Brumado às 07h40.

O Presídio de Brumado, recebeu na última quinta-feira (16) mais 20 presos oriundos de cadeias públicas da região de Salvador. A operação de transferência foi realizada com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e aumentou a população carcerária da unidade para 132 presos. Essa não foi a primeira vez que o Presídio Brumado recebeu detentos de outras cidades. Segundo informações, nas últimas semanas a unidade prisional tem sido destino de presos vindos de diversas localidades. O Conjunto Penal de Brumado tem capacidade para 533 detentos. 

O Conjunto Penal de Brumado recebeu na terça-feira (14) a transferência de 18 presos da cadeia pública da cidade de Bom Jesus da Lapa, em uma operação coordenada pela Polícia Civil com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), do Departamento de Polícia do Interior. De acordo com o delegado regional da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Marcos Aurélio, esta foi a primeira vez que o Conjunto Penal de Brumado recebeu presos da cidade de Bom Jesus da Lapa, e a ação foi realizada com o objetivo de evitar a superlotação na cadeia pública local. Atualmente, a unidade prisional de Bom Jesus da Lapa abriga 112 presos, o que tem sido uma preocupação das autoridades, uma vez que a superlotação das prisões pode levar a situações de risco e violações dos direitos humanos dos detentos. Com a transferência dos 18 presos para o Conjunto Penal de Brumado, espera-se aliviar a pressão sobre a cadeia pública de Bom Jesus da Lapa e garantir melhores condições de detenção para os presos. A operação contou com o apoio da polícia para garantir a segurança dos detentos e a integridade física dos agentes envolvidos na transferência.

Nesta quarta-feira (08), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) através do Comando de Policiamento Especializado (COPPM) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste prestou apoio ao Presídio da cidade de Brumado, no sudoeste baiano. Um Pelotão de Choque da CIPE Sudoeste foi deslocado para o presídio por volta das 06h00 da manhã, cumprindo determinação do Comando de Policiamento Especializado, com o objetivo de evitar perturbações da ordem devido à transferência de internos oriundos de outros presídios. O Pelotão de Choque permaneceu em prontidão até as 18h00, quando a operação foi encerrada sem registro de nenhuma alteração. O apoio da PMBA foi fundamental para garantir a segurança do presídio e dos internos durante a transferência.

Nesta quarta-feira (01), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), através da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o pedido de exoneração do Major Mário Augusto dos Santos Cabral do cargo de diretor do presídio de Brumado. Para o cargo, foi nomeado o capitão Cláudio José Delmondes Danda, que lotado na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Brumado.

Um preso, oriundo da comarca de Guanambi, que estava custodiado no presídio de Brumado, foi encontrado morto dentro da cela nesta terça-feira (24). De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Agora, o homem, que não teve a identidade divulgada, tinha problemas cardíacos. A equipe médica da unidade avaliou o corpo e constatou que não apresentava  sinais de violência. Suspeita-se que a causa da morte tenha sido de causa natural. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.