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O deputado estadual Marquinho Viana esteve na sede da CERB, em Salvador, acompanhado de importantes lideranças municipais, para tratar de ações voltadas ao abastecimento de água na zona rural.

Participaram da agenda os prefeitos Phillipe Brito, de Ituaçu; Piu de Santo, de Iramaia; Wilson do Café, de Barra da Estiva; e Didi, de Contendas do Sincorá. A comitiva foi recebida pela presidente da CERB, Larissa Morais.

Durante a reunião, foram discutidos projetos e demandas para a implantação de sistemas de abastecimento de água que atendam comunidades rurais dos municípios representados. O objetivo é ampliar o acesso à água potável e garantir mais qualidade de vida para a população que vive nessas localidades.

Marquinho Viana destacou a importância da iniciativa. “Estamos unindo forças com os prefeitos e o Governo do Estado para levar água a quem mais precisa, especialmente na zona rural, onde ainda há muitas carências. Essa é uma pauta essencial para o desenvolvimento dos municípios”, afirmou.

A agenda reforça o compromisso das lideranças com a busca por soluções concretas para o abastecimento hídrico, promovendo avanços estruturais e mais dignidade para as famílias do interior baiano.

O Ministério Público do Estado da Bahia acionou os municípios de Tremedal e Belo Campo e os respectivos prefeitos, José Carlos Vieira Bahia e Fidélis Pereira Reis, em razão de contratações irregulares de servidores públicos. Procedimentos instaurados pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos identificaram um elevado número de contratações temporárias, em desacordo com a legislação, o que levou ao ajuizamento de ações na Justiça para realização de concurso público e por improbidade administrativa contra os gestores.

Em Tremedal, o último concurso público ocorreu em 2016, restrito ao cargo de agente comunitário de saúde. Atualmente, o município possui 618 cargos, dos quais 435 são ocupados por servidores efetivos, além de 75 cargos comissionados e 108 contratos temporários em vigor sem respaldo legal, todos considerados irregulares. Já em Belo Campo, o último concurso foi realizado em 2005. O município conta com 934 cargos, sendo apenas 359 ocupados por efetivos, além de 124 cargos comissionados e 471 contratos temporários sem lei autorizativa, portanto com vínculos ilegais.

Nas ações, o MPBA requereu, em caráter liminar, que a Justiça determine a realização de concurso para suprir integralmente as necessidades das administrações municipais, especialmente nas áreas de educação, saúde e administração. O objetivo é substituir os contratos considerados irregulares por servidores efetivos aprovados em certame, garantindo a regularidade no provimento dos cargos públicos.

O promotor de Justiça também solicitou ao Judiciário que determine a exoneração dos servidores temporários contratados em desacordo com o que dispõe a legislação. Para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, foi solicitado que esses profissionais permaneçam provisoriamente até a posse dos concursados. Nas ações de improbidade, o MPBA requer que os gestores sejam condenados nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei 8429, bem como a pagar indenização por danos morais coletivos, já que houve claro prejuízo para a população das cidades com a burla ao princípio constitucional do concurso público.

Centenas de pessoas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (24), a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Clemente Alves Gondim, no bairro São Félix, em Brumado. O evento reuniu uma grande movimentação popular e contou com a presença de importantes lideranças políticas municipais e estaduais. Ao lado do governador da Bahia, o prefeito Fabrício Abrantes recepcionou autoridades como o senador Jacques Wagner, o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí. Mais de 35 prefeitos da região também marcaram presença, além de deputados federais e estaduais.

A população compareceu em peso para conhecer de perto a nova estrutura de saúde. Moradora do bairro Jardim de Alá, Nalva Santos destacou a relevância da obra para uma região em expansão. “A UBS está linda! Há tempos que esperávamos por um posto de saúde mais próximo da gente. Esses bairros aqui cresceram muito! Na hora da emergência a gente tinha que correr para o Hospital ou ligar para o SAMU. Agora vai ser diferente!”, comemorou.

A expectativa por melhorias na infraestrutura também foi mencionada pelos moradores. “Estamos na expectativa do esgotamento. Precisamos muito disso! Na minha casa tem fossa seca e eu sei que é um risco para saúde”, comentou Maria do Carmo Santos, também residente no bairro Jardim de Alá.

Mesmo morando em uma área mais distante, no bairro Aeroporto, Amauri Fraga fez questão de participar da solenidade. “É uma obra grandiosa para Brumado, temos que prestigiar. Temos não sei quantos anos sem receber uma obra do Governo Federal. Então, chegou nossa hora, temos que comemorar”, afirmou.

Após a inauguração da UBS e os pronunciamentos oficiais, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega do sistema de abastecimento de água do distrito de Ubiraçaba e das comunidades de Marquinhos e Lagoa Funda. Na ocasião, também foi sancionada a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação oficial no estado da Bahia e foi oficializado o processo licitatório para implantação do esgotamento sanitário na sede de Brumado e no distrito de Cristalândia.

O deputado estadual Marquinho Viana informou que avanços importantes estão sendo realizados na infraestrutura viária na Chapada Diamantina, após solicitações apresentadas pelos prefeitos Didi, de Contendas do Sincorá, e Wilson do Café, de Barra da Estiva.

Os gestores solicitaram reparos na rodovia BA-026, considerada uma das principais ligações entre os municípios de Maracás, Iramaia, Barra da Estiva e Tanhaçu. A via é estratégica para o escoamento da produção rural, transporte de passageiros e fortalecimento do comércio local.

Segundo Marquinho Viana, o pedido foi prontamente encaminhado à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), que deu início às intervenções necessárias para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego para quem utiliza a rodovia diariamente.

Além disso, também foi realizada a recuperação do acesso ao povoado de São Jorge, em Barra da Estiva. A obra melhora a mobilidade dos moradores e assegura deslocamentos mais seguros, especialmente para trabalhadores rurais e estudantes que dependem da estrada.

O deputado reforçou que seguirá acompanhando de perto as demandas dos municípios da região.“Nosso compromisso é trabalhar ao lado dos prefeitos e das comunidades para garantir estradas mais seguras, eficientes e que atendam às necessidades da população”, destacou.

Na tarde desta quarta-feira (4), em reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma Comissão de Prefeitos se reuniu para discutir a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. O encontro teve como principal pauta a definição de critérios e limites de gastos, resultando na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com parâmetros acordados entre os gestores municipais e o Ministério Público.

Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a decisão representa um avanço importante para a gestão responsável dos municípios. “É uma resposta ao clamor da opinião pública, dando lisura ao gasto. A inflação subiu 4,6%, o piso do professor subiu 5,4%, então achamos razoável que se avalie esses aumentos de cachês de forma desproporcional”, relatou o gestor que é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina.

Ao reunir os gestores das cidades baianas com maiores festas, como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ibicuí,  Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira,  Cardoso acrescentou que percebe a satisfação dos prefeitos com a iniciativa. “Estão em uma felicidade tão grande, de poder fazer uma boa festa sem comprometer os recursos da educação, infraestrutura, saúde e mudar a imagem que a população tinha dos prefeitos”, afirmou o presidente da UPB.

Durante a reunião, os prefeitos chegaram a um consenso sobre os valores que poderão ser praticados pelas atrações na Bahia. Ficou definido que o teto máximo será de R$ 700 mil por apresentação, sendo que artistas que se apresentaram no ano anterior não poderão ter reajuste superior à inflação. Além disso, foi proposto que os municípios não tenham gastos com eventos em 2026 acima da inflação, devendo respeitar como base o valor executado em 2025 acrescido apenas do índice inflacionário.

Outro ponto acordado foi que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) também deverão seguir esses critérios e limites, assegurando transparência e equilíbrio nos contratos. O objetivo central das medidas é preservar o erário público, evitar a prática de cartel nos cachês cobrados pelos empresários dos artistas e poder destinar recursos a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, sejam comprometidos.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), se encontrou na última segunda-feira (5) com o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), durante um momento de folga dos gestores. O encontro, de caráter informal, acabou repercutindo nas redes sociais após elogios públicos feitos por Natal à atuação do chefe do Executivo brumadense.

Ao compartilhar uma foto ao lado de Fabrício Abrantes, Jânio Natal destacou o desempenho do prefeito de Brumado em seu primeiro ano de gestão, ressaltando sua capacidade de liderança e articulação regional. “Um papo bastante descontraído com o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, que está demonstrando um grande líder regional”, escreveu o gestor de Porto Seguro em publicação nas redes sociais.

O reconhecimento público reforça a projeção política de Fabrício Abrantes no cenário estadual e evidencia a avaliação positiva de sua gestão entre lideranças municipais.

Nesta terça-feira (9), o deputado estadual Marquinho Viana esteve em audiência com o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Magalhães, acompanhado dos prefeitos de Milagres, Marcos Queiroz, e de Contendas do Sincorá, Didi.

Durante o encontro, foram discutidos investimentos e estratégias voltadas para o fortalecimento da segurança pública nos dois municípios. O comandante destacou a relevância do diálogo entre as lideranças políticas e a corporação, ressaltando a importância de alinhar ações que atendam às necessidades da população.

O deputado e os prefeitos reforçaram a disposição em colaborar com a PM/BA, buscando melhorias estruturais e operacionais que possam ampliar a sensação de segurança na região.

prefeitura é um alicerce para que a União dê certo. Esse país só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância do pacto federativo na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta terça-feira, 11 de fevereiro. 

Esse país só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Organizado pelo Governo Federal, o evento prossegue até a quinta-feira (13/2) e reúne na capital  3.110 prefeitos e 560 vice-prefeitos, de mais de 3.200 municípios. É visto como um indicador importante do fortalecimento da democracia no país. “É uma alegria emocionante a gente poder constatar o avanço da consolidação do processo democrático brasileiro”. Durante o discurso acompanhado por boa parte dos 22.632 inscritos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Lula frisou que as discussões jamais serão pautadas por aspectos ideológicos.  Reforçou que o evento é uma grande chance para os gestores entenderem como podem aproveitar programas e iniciativas federais. Citou que os 38 ministros de seu governo estarão representados e acessíveis em estandes, palestras, qualificações e seminários. “O que queremos é estabelecer com vocês uma relação altamente civilizada. Não haverá hipótese de que um banco como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNB, o Basa ou o BNDES deixe de atender os interesses de um governador, de uma cidade por questão ideológica”. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, registrou a importância do evento para fortalecer o conceito de pacto federativo. “Estamos aqui celebrando a Federação. A União, os Estados, os Municípios, os Poderes Executivo e Legislativo. Somos um país continental, onde o caminho é de fortalecer a Federação”.

Neste ano, dos 17 prefeitos que morreram em diferentes estados do Brasil, apenas Bruno Covas, em São Paulo, não foi vítima da Covid-19.  Na Bahia, a vítima da doença foi Herzem Gusmão (MDB), de Vitória da Conquista. Os prefeitos que morreram tinham entre 43 e 65 anos, e 13 morreram nos últimos 60 dias, na segunda onda da pandemia. 

O deputado Marquinho Viana (PSB) participou na terça-feira (04) do almoço oferecido pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito, com as presenças dos  prefeitos Sérgio Maia (Aracatu), Luciano de Oliveira e Silva (Boquira), Jandira Xavier (Baianópolis), e os vereadores dos município de Boquira, Aelson Gonçalves de Lima, Carlos Santa Rita, Antônio de Vá, o secretário de Finanças, Humberto  Junior, e o controlador Patrício.