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Entre os dias 12 e 14 de setembro, a deputada Ivana Bastos percorreu os municípios de Ibirapuã, Caculé, Caetité e Livramento de Nossa Senhora, em uma agenda intensa que uniu celebrações tradicionais, eventos de fomento à agricultura familiar e encontros com lideranças políticas, reforçando o compromisso com o trabalho e mais desenvolvimento.

A agenda foi iniciada em Ibirapuã, município que passa a integrar a trajetória política de Ivana Bastos. A deputada, ao lado da prefeita Carla Chácara e da vice-prefeita Leda Pinho, participou da 38ª Festa do Vaqueiro.

No sábado, a deputada esteve em Caculé, junto ao prefeito Pedrão, à primeira-dama Inês, ao vice-prefeito William e demais lideranças, participando da 3ª edição do Festival do Maracujá, no distrito de Várzea Grande.

Já no domingo, Ivana seguiu com a agenda em Caetité, no distrito de Pajeú dos Ventos. Ao lado do prefeito Valtécio Aguiar, do vice-prefeito Walmique, da primeira-dama Hildete, de vereadores e secretários municipais, participou das comemorações em alusão ao 7 de Setembro.

A deputada encerrou a caminhada do final de semana em Livramento de Nossa Senhora, ao lado da prefeita Joanina Sampaio, de vereadores e demais lideranças, prestigiando a 10ª Cavalgada de São Timóteo.

O prefeito Pedro Dias da Silva, do município de Caculé – situado na região Sudoeste da Bahia – foi punido com multa de R$3,5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão foi tomada ontem pelos conselheiros da 1ª Câmara do TCM, que julgou representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira. Os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito e secretário de administração que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”. Cabe Recurso das decisões.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (23/03), acataram denúncia apresentada contra o prefeito do município de Caculé, Pedro Dias da Silva e seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho, em razão de irregularidades na contratação de empresa no exercício de 2021. O conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, também apresentou multa no valor de R$2 mil ao prefeito. A representação foi apresentada pelos vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson dos Santos Ribeiro, que se insurgiram contra a contratação reiterada – tanto por dispensa quanto por procedimento licitatório – da empresa “A. Artes e Brindes”, de propriedade de Nita Aline Aguiar Silva, a qual, segundo os denunciantes, “mantém relacionamento amoroso, público e notório com Edgar Souza Santos Filho, secretário municipal de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio”. Para o conselheiro José Alfredo, a empresa de propriedade da namorada de um secretário municipal está, de fato, impedida de contratar com a Administração Pública, ainda que a ligação entre este Agente Público e a proprietária da empresa licitante seja apenas indireta (namoro), como alegado pela defesa dos denunciados. Tal relacionamento, segundo o relator, guarda parentesco com as vedações legais previstas na lei nº 8.666/93, “por demonstrar desapreço aos princípios da moralidade admnistrativa e, em especial, da impessoalidade”. “A empresa A. Artes e Brindes de propriedade da Sra. Nita Aline Aguiar Silva foi, inclusive, a vencedora de um Processo de Dispensa de Licitação, nº 082/2021, contrato nº 768/2021, modalidade direta de contratação na qual não há ampla concorrência, o que facilitaria a possível influência política de um Secretário Municipal durante a escolha da empresa a ser contratada pela Administração Pública”, justificou o conselheiro relator. Destacou, por fim, que a participação do secretário nas contratações ocorreu de maneira clara, considerando que, apesar de não ser o único responsável por receber e dar quitação quanto a entrega de todos os materiais supostamente fornecidos à municipalidade por meio dos contratos pactuados com a empresa da sua namorada, em pelo menos dois processos de pagamento, foi o gestor quem assinou os atestos de recebimento. O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da presente denúncia, por conta da violação aos princípios licitatórios, dos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e igualdade, sugerindo, ainda a imputação de multa ao prefeito. Cabe recurso da decisão.

O deputado Marquinho Viana (PSB), através de sua Emenda Impositiva, procedeu nesta quinta-feira (20.01),  a entrega de um trator agrícola com implementos para Cipó, Cristais e região, no município de Caculé, na presença do Governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner, do prefeito Pedrão e dos vereadores Naná e Danilo.

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu nesta terça-feira (08.06), em seu gabinete na Assembléia Legislativa da Bahia, o amigo e prefeito do município de Caculé, Pedrão, e o seu Secretário, Edgar, que encaminharam diversas solicitações de investimentos para o município, demandas estas que o deputado vai levar às diversas Secretarias e outros setores do Governo do Estado.

Nesta quinta-feira (18), o deputado Marquinho Viana (PSB) esteve em reunião com o grupo político de Caculé: Pedrão (pré-candidato a prefeito), William (pré-candidato a vice) e os pré-candidatos a vereadores. Na ocasião, também estiveram presentes as lideranças políticas João Filho e Mimi. “Na oportunidade discutimos questões políticas e demandas do município, firmando compromisso de trabalho”,disse o deputado.