#peculato

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 26, a ‘Operação Sponsor’, que investiga crimes de peculato, fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados a entidades carnavalescas e organizadores de Paradas LGBTI+ em Salvador.  Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em um órgão público, uma associação e endereços ligados a cinco pessoas físicas, entre elas servidores do Município de Salvador. A Justiça determinou o afastamento do presidente e do diretor-geral da associação, bem como de duas servidoras municipais investigadas.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTI+, da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) e da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento de Apoio Operacional (CPAp).

Segundo as investigações, recursos públicos que deveriam ser destinados ao patrocínio de eventos carnavalescos e ações voltadas à comunidade LGBTI+ teriam sido desviados por meio de uma associação de fachada. De acordo com os promotores de Justiça, a associação teria recebido mais de R$ 1,1 milhão do Município de Salvador, sendo que parte desses recursos teria beneficiado integrantes da associação. Os valores deveriam viabilizar eventos em 57 bairros de Salvador, além do apoio a 18 blocos carnavalescos durante o Carnaval de 2025.

A apuração teve início após o MPBA receber informações e documentos apresentados por organizadores de eventos e integrantes da comunidade LGBTI+, relatando irregularidades na destinação de verbas públicas destinadas à realização do projeto “Caminhada da Diversidade LGBTI+”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16) a sétima fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em municípios baianos.

Durante a ação, o prefeito de Riacho de Santana, Dr. João Vítor (PSD), foi afastado do cargo, e o prefeito de Wenceslau Guimarães, Gabriel de Parisio (MDB), foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do gestor.
Outros mandados foram cumpridos em Salvador, Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães e Arraial do Cabo (RJ).

Segundo a PF, as ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.