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Sancionada lei que autoriza pagamento retroativo de benefícios suspensos na pandemia

13 Jan 2026 / 15h10
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Sancionada lei que autoriza pagamento retroativo de benefícios suspensos na pandemia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143, de 2020, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de janeiro.

A norma estabelece que os pagamentos consentidos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. O texto ainda afirma que deverá ser respeitada a disponibilidade orçamentária da União, estados, Distrito Federal e municípios.

AUTORIZATIVA — A norma tem caráter autorizativo, ou seja, permite que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios decidam, de forma autônoma e por meio de lei própria, sobre o pagamento retroativo das vantagens pessoais.

Durante o período do regime emergencial, a legislação impediu a concessão dessas vantagens e a contagem do tempo necessário para adquiri-las, como forma de controlar os gastos públicos. Com o fim do estado de emergência sanitária, a proposta busca corrigir os impactos dessas restrições e devolver aos entes federativos a autonomia para decidir sobre o tema.

Brumado: TCM-BA reduz penalidade aplicada ao ex-prefeito Eduardo Vasconcelos em processo de dispensa de licitação

20 Out 2025 / 08h30
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Brumado: TCM-BA reduz penalidade aplicada ao ex-prefeito Eduardo Vasconcelos em processo de dispensa de licitação
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente o recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (sem partido), e reconheceram a legalidade do processo de dispensa de licitação nº 114/2021. Com a nova decisão, o pleno do TCM substituiu a multa de R$ 2 milaplicada anteriormente por uma advertência.


De acordo com o tribunal, a contratação emergencial teve como objetivo a prestação de serviços de conservação, limpeza, manutenção e sepultamento nos cemitérios municipais, sendo contratada a empresa S&P Construção do Sudoeste, pelo valor de R$ 427.852,89.


O relator do processo, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, ressaltou que a análise do caso deve levar em conta o contexto da pandemia da Covid-19, que ainda impactava a gestão pública em 2021. Segundo ele, a dispensa foi necessária diante da demissão do servidor responsável pela administração do cemitério, em um momento de emergência sanitária, quando era essencial garantir a continuidade dos serviços funerários, considerados essenciais.


O Contrato nº 212/2021, resultante da dispensa, teve duração de seis meses, respeitando o limite máximo legal de 180 dias. Ainda em dezembro de 2021, a Prefeitura de Brumado promoveu um Pregão Eletrônico (nº 42/2021-1) para regularizar a execução dos mesmos serviços por meio de licitação.


Diante dos documentos e justificativas apresentados, a relatoria concluiu pela legitimidade da contratação emergenciale recomendou à atual gestão maior rigor na formalização de futuras contratações diretas.

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

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Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação à educação, analisou as privações de acesso à escola na idade certa e alfabetização. Os dados mostram que em relação ao acesso, ao longo dos anos houve oscilações, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes de até 17 anos estavam privados de educação de alguma forma. Essa porcentagem caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

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Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma "gripezinha". O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022. Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país. "Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid", afirmou. O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina "vira jacaré" e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista. "Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem", completou. Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.

Mesmo na pandemia, emprego na construção cresceu 21,6%, revela IBGE

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Mesmo na pandemia, emprego na construção cresceu 21,6%, revela IBGE
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Enquanto a pandemia de covid-19 causava reflexos econômicos em grande parte da economia do país por causa das medidas de isolamento e rígidos controles sanitários, a indústria de construção civil foi um dos setores que ajudaram o mercado de trabalho a resistir aos impactos recessivos. Em 2020, 2021 e 2022, o setor da construção aumentou a empregabilidade em todos os anos, acumulando um acréscimo de 411,6 mil pessoas, o que corresponde a uma alta de 21,6% no período. O dado faz parte da Pesquisa Anual da Indústria da Construção, divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento oferece um raio X do setor. Os dados mais recentes são de 2022, quando o país tinha 2,3 milhões de trabalhadores na indústria da construção. O analista da pesquisa, Marcelo Miranda Freire de Melo, contextualiza que esse patamar de emprego ainda fica distante do pico de empregabilidade no setor, que chegou a 3 milhões em 2013. Mas aponta uma tendência recente de crescimento. Em 2019, eram 1,9 milhão de ocupados.

Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT

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Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no ano passado, 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo etário) trabalhavam ilegalmente, no Brasil. O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, classificou o aumento do trabalho infantil no país como um retrocesso histórico. “A pandemia [de covid-19] foi uma espécie de tempestade perfeita, porque ela produziu, de um lado, uma redução da renda dos domicílios, uma crise econômica. Por outro lado, houve um aumento da deserção escolar relacionado, em especial, a políticas de confinamento, com o difícil acesso à educação, e isso fez com que as crianças ficassem mais em casa e fossem enviadas ao mercado de trabalho. E também contribuiu para isso uma desarticulação das políticas públicas relacionadas com esse termo.” Apesar do quadro do trabalho infantil retratado no Brasil, a coordenadora das Pesquisas por Amostragem do IBGE, Adriana Beringuy, admitiu que os dados divulgados por ela, em Brasília, não surpreenderam. “Havia uma ideia por parte de pesquisadores e especialistas do tema, que o impacto da pandemia sobre domicílios de maior vulnerabilidade, de famílias mais pobres, pudesse ter como um dos efeitos a intensificação da participação de crianças e adolescentes na situação de trabalho infantil. E de fato, os dados confirmaram essa análise ou essa previsão, muito baseados no impacto relacionado à precariedade dos domicílios de mais baixa renda.” 

Pandemia impacta PIB dos municípios baianos em 202016 dezembro 2022

19 Dez 2022 / 07h50
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Pandemia impacta PIB dos municípios baianos em 202016 dezembro 2022
Foto - César Marques/GOVBA

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou nesta sexta-feira (16) o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos (2020), parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostram que, em 2020, o setor Agropecuário apresentou destaque na produção de grãos (soja, algodão e milho), sendo a soja a principal cultura de expansão devido ao valor de produção e melhor produtividade.Os municípios do oeste baiano – São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães dentre outros – foram os principais destaques no PIB dos municípios baianos. Por outro lado Salvador perdeu participação tanto na estrutura do PIB estadual quanto nacional. Essa perda de participação foi decorrente do fraco desempenho devido principalmente às medidas de restrições por conta da pandemia do COVID 19 e que afetaram particularmente o setor de serviços. Com os resultados do PIB Municipal 2020, Salvador permanece em relação a 2019 na segunda posição na economia do Nordeste.Dentre as atividades mais afetadas no setor é possível citar: Comercio, Serviços de alojamento alimentação e Transportes. Além disso, duas outras atividades com relevância na estrutura produtiva municipal perderam participação – Construção civil e Extrativa mineral (produção de petróleo e gás).

Pesquisa revela serviços que mais encareceram durante pandemia

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Pesquisa revela serviços que mais encareceram durante pandemia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Uma pesquisa realizada pelo CNN Brasil Business mostra os produtos e serviços que mais encarecerem desde o início da pandemia. O levantamento revelou, também, que desde março de 2020, primeiro mês completo da pandemia de coronavírus no país, até fevereiro deste ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 16,3%. Dentre os produtos e serviços que tiveram alta nos preços estão alimentos, combustíveis e energia até eletrônicos, materiais de construção e mesmo carros e bicicletas. Todos esses são itens que tiveram altas maiores do que 20% nesses dois anos. Dos 375 produtos e serviços que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acompanha mensalmente para chegar à variação média do IPCA, só 22 não foram reajustados ou tiveram queda de preço desde que a pandemia chegou. É menos de 6% do total. Na outra ponta, 242 tiveram aumentos superiores a 10%, ou 64% de tudo o que os consumidores brasileiros possam ter interesse ou necessidade de comprar.

Governo federal deve mudar status de pandemia para endemia e revogar medidas restritivas

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Governo federal deve mudar status de pandemia para endemia e revogar medidas restritivas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Saúde deve anunciar o rebaixamento do status de pandemia da covid-19 para endemia. De acordo com informações do Correio da Bahia, a mudança de patamar inclui a revogação de algumas medidas restritivas, como a obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados e também a proibição de venda de insumos ligados à pandemia para o exterior.  A covid deixa de ser considerada uma emergência de saúde pública, o que permite essas mudanças.

Bolsonaro pode mudar status da Covid de pandemia para endemia no Brasil ainda este mês

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Bolsonaro pode mudar status da Covid de pandemia para endemia no Brasil ainda este mês
Foto - German Maldonado / TV Bahia

Nesta quarta-feira (16), durante visita ao Senai Cimatec e também participação na cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova unidade de biomagem das Obras Sociais Irmã Dulce, Bolsonaro afirmou que pretende alterar, até o dia 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil de pandemia para endemia.  "A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo", disse Bolsonaro. De acordo com informações do G1, desde março de 2020 a Organização Mundial de Saúde classifica como pandemia o cenário da Covid-19 no mundo. Em janeiro deste ano, o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu alerta aos líderes mundiais de que a pandemia do novo coronavírus "não está nem perto do fim". Sobre das máscaras, estados e municípios são responsáveis pela decisão de suspender a obrigatoriedade do uso.

Saúde e Anvisa atualizam regras para doação de sangue durante pandemia

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Saúde e Anvisa atualizam regras para doação de sangue durante pandemia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram as regras para doação de sangue em função da pandemia de covid-19. De acordo com nota técnica divulgada ontem (25), quem foi infectado pelo vírus fica inapto para doação por dez dias após se recuperar da doença. Anteriormente, o prazo era de 30 dias. O período de inaptidão de dez dias vale para quem apresentou sintomas de covid, incluindo casos leves e moderados. No caso de assintomáticos, o mesmo prazo deve ser observado, mas em relação a data de coleta do exame. A nota também trata de pessoas que tiveram contato com indivíduos que testaram positivo. Nesse caso, a inaptidão é de sete dias após o último contato. O ministério e a Anvisa orientam os hemocentros a seguirem medidas de proteção para evitar contaminação durante a pandemia. É recomendada a higienização de superfícies e dos instrumentos, uso de antissépticos, além da manutenção do distanciamento entre os doadores. 

Sesab suspende visitação em unidades estaduais por conta da pandemia

24 Jan 2022 / 15h17
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Sesab suspende visitação em unidades estaduais por conta da pandemia
Foto - Elói Corrêa / GOVBA

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19. De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia. “As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de vídeo chamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, explica o documento. É autorizada a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos. A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde – ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias.

MP adota regime de trabalho híbrido

18 Jan 2022 / 08h34
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MP adota regime de trabalho híbrido
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir desta terça-feira (18), as unidades do Ministério Público estadual passam a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho) até o dia 31 deste mês. A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o  boletim epidemiológico sobre a COVID-19, publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que demonstra o aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime hibrido, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (18). A decisão levou em consideração a identificação de uma nova cepa, a ômicron, que tem grande potencial de transmissibilidade, e também um surto de gripe (influenza), causado principalmente pelo vírus H3N2. 

Pandemia faz Receita Federal adiar retorno do trabalho presencial

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Pandemia faz Receita Federal adiar retorno do trabalho presencial
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Diante do aumento do número de contaminados pela covid-19, em especial os causados pela variante Ômicron, a Receita Federal decidiu prorrogar para 31 de março próximo o retorno dos servidores e empregados públicos de seu quadro à modalidade presencial. A portaria que prevê o adiamento da volta de servidores foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17). Inicialmente, a previsão é de que o retorno de todos os servidores e empregados públicos se daria até 31 de dezembro de 2021. De acordo com a portaria, caberá aos titulares de unidades assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial, até a nova data de retorno. Também cabe a eles assegurar a preservação das atividades, bem como o funcionamento dos serviços considerados de natureza presencial.

Covid-19: IBGE revela que 3 cidades baianas não adotaram medidas de isolamento em 2020

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Covid-19: IBGE revela que 3 cidades baianas não adotaram medidas de isolamento em 2020
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Conforme dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada pelo IBGE, em 2020, apenas três cidades na Bahia não adotaram nenhuma medida de isolamento social para evitar a propagação da Covid-19: Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé. O resultado da pesquisa também que 98,0% das cidades do estado instalaram barreiras sanitárias (4º maior percentual), enquanto no país como um todo a proporção foi de 76,0%. Só 8 prefeituras na Bahia (2,0% das 409 que responderam sobre esse tema) disseram não ter instalado nenhum tipo de barreira sanitária na entrada do município: Camaçari, Euclides da Cunha, Guajeru, Itamaraju, Ituaçu, Macarani, Milagres e Nova Soure. Em 2020, 9 de cada 10 municípios da Bahia adotaram o uso obrigatório de máscaras (95,8% frente a 94,5% no Brasil) ou fizeram desinfecção de locais públicos (91,2% frente a 78,9% no país).

Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia

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Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos 7 meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho. O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia. “Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina é a saída para acabar com o caráter pandêmico da doença. Só assim vamos retornar para o nosso normal”, afirmou em nota o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo Queiroga, o sucesso da ampla campanha de vacinação deve se estender para 2022 com a compra antecipada de 354 milhões de doses de vacinas aprovadas no país. O plano de vacinação para 2022 foi apresentado no início do mês de outubro.

Aziz adia para quarta-feira a leitura do relatório da CPI da Pandemia

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Aziz adia para quarta-feira a leitura do relatório da CPI da Pandemia
Foto - Pedro França / Agência Senado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura do relatório final do colegiado. Prevista inicialmente para ocorrer na terça-feira (19), a leitura será feita na quarta-feira (20). Já a votação do relatório, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), está marcada para a terça-feira da semana seguinte, dia 26. A decisão pelo adiamento foi do presidente da comissão. Os integrantes da CPI ainda terão mais um dia de oitivas amanhã (18). Pela manhã, será ouvido o integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini. À tarde, serão ouvidas pessoas que perderam amigos e parentes para a covid-19. Todas as regiões do país serão representadas entre os depoentes. Ao longo de seis meses de duração, a CPI ouviu integrantes do governo federal e alguns de seus apoiadores, empresários, ex-ministros da Saúde, deputados, médicos e cientistas. O objetivo da CPI é apontar as responsabilidades, tanto do governo federal quanto de empresas que atuaram no combate à pandemia, em eventuais omissões que provocaram mortes.

Novo decreto na Bahia permite eventos com público de até 1.100 pessoas

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Novo decreto na Bahia permite eventos com público de até 1.100 pessoas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Por meio de decisão publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22), o governador Rui Costa (PT) liberou eventos com a presença de até 1.100 pessoas na Bahia. A medida  válida até 1ª de outubro. A liberação é para eventos como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais públicos ou privados, circos, parques de exposições, formatura, feiras, passeatas e afins. Também está liberada a realização de eventos com venda de ingressos. Além disso, também está liberada a realização de eventos com venda de ingressos, como shows, desde que obedecida a quantidade máxima estipulada.

Pandemia causa queda de 27 milhões de procedimentos de saúde em 2020

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Pandemia causa queda de 27 milhões de procedimentos de saúde em 2020
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A pandemia de covid-19 provocou a queda de 27 milhões de procedimentos de saúde que não são de emergência em 2020, como exames e consultas. O dado está em levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o estudo, quando comparados os dados entre março e dezembro de 2020 (do início da pandemia até o fim do mesmo ano) com o mesmo período de 2019, a diferença foi de 26,9 milhões de procedimentos, sendo 16,6 milhões de exames de diagnóstico, 8,8 milhões de procedimentos clínicos, 1,2 milhões de pequenas cirurgias e 210 mil transplantes. Os procedimentos considerados eletivos, que não são de urgência e emergência, tiveram impacto pelo direcionamento de boa parte da estrutura da rede de saúde para atender os pacientes com covid-19. Entre março e abril de 2020, com o avanço da primeira onda da pandemia, houve uma queda quase à metade do número de procedimentos, de 8,1 milhões para 4,8 milhões. Em abril, foram registrados 5 milhões de procedimentos e em maio, 5,6 milhões. Após recuperação, o ano terminou  com 8 milhões. Conforme o levantamento do CFM, as áreas mais afetadas entre março e dezembro de 2020, em comparação com o mesmo período no ano anterior, foram as consultas e exames em citopatologia (-51%), neurologia (-40%), anatomopatologia (-39%), cardiologia (-38%), oftalmologia (-34%) e medicina clínica (-33%). No período analisado, deixaram de ser realizados 2,8 milhões de cirurgias. Entre março e dezembro de 2020 foram realizados 4,6 milhões de procedimentos desse tipo, contra 7,5 milhões no mesmo período em 2019.

Ministérios da Saúde e Educação elaboram protocolo de retorno seguro às aulas

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Ministérios da Saúde e Educação elaboram protocolo de retorno seguro às aulas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam hoje (8) o retorno dos estudantes às salas de aula. Os dois anunciaram a preparação de um protocolo de retorno e fizeram, de forma conjunta, um “apelo” a gestores municipais e estaduais para que comecem de imediato a preparação para essa retomada. Segundo o ministro da Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas. “Temos apoio da Unicef, da Unesco, da OMS e da OCDE [para isso]. Há absoluto consenso de que vacinação não é pré-requisito para o retorno às aulas. Vamos, portanto, criar um protocolo conjunto que será estabelecido por portaria interministerial, estabelecendo as regras para o retorno seguro”, disse ele ao reiterar que a narrativa de que o Brasil vai mal na vacinação já estaria se dissolvendo. A expectativa é de que a portaria com o protocolo de retorno às aulas seja publicada no início da semana que vem. O ministro da Educação disse que o país “chegou ao limite”. “Somos um dos últimos países com as escolas fechadas. A perda é acadêmica, emocional e pode até ser considerada nutricional para muitas crianças”, disse ele ao criticar “a falta decisão política dos entes federados lá na ponta”. Na avaliação de Ribeiro, “alguns estados e algumas redes infelizmente estão politizando o assunto de educação, tratando as crianças como peça de manobra política”. Ele criticou também discursos que tem ouvido, segundo os quais seria necessário vacinar crianças antes de se dar início ao retorno das aulas. “Daqui a pouco o discurso vai ser vacinar os pais e avós, e aí não se volta mais”.

Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

23 Mai 2021 / 17h04
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Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahia

O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos.

Rui Costa acredita que seja possível a realização do carnaval em 2022

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Rui Costa acredita que seja possível a realização do carnaval em 2022
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Durante transmissão de live nesta terça-feira (11), o governador da Bahia, Rui Costa, disse que acha ser possível a realização do carnaval de Salvador em 2022. "Acho absolutamente viável. Acho que tem todas as condições de vacinar a população brasileira e baiana ate o final do ano", falou Rui, que também se mostrou otimista em relação às atividades de turismo no próximo verão. "Acho possível ter não só carnaval, mas o verão, com a volta do turismo com mais força, a partir de janeiro do ano que vem", complementou o governador.

Ministros reiteram relevância da ciência para combate à pandemia

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Ministros reiteram relevância da ciência para combate à pandemia
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) não haver outro caminho, se não a ciência, para lidar com os problemas históricos que o Brasil tem nas áreas sanitárias e de saúde. A declaração foi feita durante seminário online destinado ao acompanhamento de projetos que têm apoio do governo federal, visando atender às necessidades das políticas públicas e do Sistema Único de Saúde (SUS). O seminário é fruto de parceria entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com o Ministério da Saúde. A abertura contou com a participação do ministro do MCTI, Marcos Pontes. “Todos vivemos há mais de um ano impactados pela maior emergência sanitária do mundo. O Brasil se inclui pelas características de dimensões continentais, pela heterogeneidade do desenvolvimento socioeconômico de nossa nação é pelas vicissitudes crônicas que há no sistema de saúde brasileiro”, disse Queiroga ao abrir sua fala. Queiroga defendeu que as ações voltadas ao combate à pandemia devem ser orientadas a partir do que diz a ciência, e que parcerias entre universidades e setor provado são relevantes no sentido de impulsionar pesquisas e inovação no país, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos. “Já que somos um governo liberal em relação à economia e conservador em relação aos costumes, não se cumplicia com desvio de verbas públicas que têm de ser alocadas, por exemplo, na pesquisa. Então queremos que a iniciativa privada também apoie a pesquisa”, disse o ministro ao defender a participação tanto da indústria nacional como estrangeira, no cenário do fomento às pesquisas.

9 em cada 10 brasileiros consideram grave a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil, revela pesquisa da CNI

03 Mai 2021 / 10h00
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9 em cada 10 brasileiros consideram grave a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil, revela pesquisa da CNI

A situação da pandemia do coronavírus no Brasil é considerada grave ou muito grave para 89% dos brasileiros. Há um ano, eram 80%. Esse aumento de nove pontos percentuais é significativo e mostra que a segunda onda da Covid-19 teve um impacto maior na população, no isolamento social e no medo da doença. De acordo com a segunda etapa da pesquisa “Os brasileiros, a pandemia e o consumo”, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendada ao Instituto FSB, apenas 4% da população afirmam que a situação é nada grave. Foram entrevistadas 2.010 pessoas entre 16 e 20 de abril. A piora na percepção ocorreu, entre outros fatores, devido à proximidade da população com pessoas que morreram em decorrência do coronavírus. A pesquisa mostra que 3 em cada 4 pessoas perderam alguém. Entre eles, mais da metade perdeu amigos, 25% se despediram de parentes e 15% tiveram colegas de trabalho mortos pela Covid-19. “Enquanto não houver uma vacinação em massa, a pandemia será motivo de grande preocupação para a população e continuará afetando o funcionamento das empresas, dificultando a esperada retomada da economia”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Ele lembra que, em recente encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, colocou as estruturas do SESI e do SENAI à disposição do governo para ajudar a acelerar o processo de vacinação.

Pandemia afeta venda de chocolates, pescados e a hotelaria na Páscoa

Por: Agência Brasil
01 Abr 2021 / 10h00
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Pandemia afeta venda de chocolates, pescados e a hotelaria na Páscoa
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Com a pandemia de covid-19 forçando estados e municípios a adotarem medidas que limitam a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos, comerciantes buscam formas de aproveitar a Semana Santa para incrementar as vendas e faturar.Na tradição católica, a semana em que se celebra a Sexta-Feira Santa e a Páscoa exalta a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio - principalmente de pescados e de chocolates -, como também o turismo doméstico, já que a sexta-feira é feriado. No entanto, pelo segundo ano consecutivo, a celebração ocorre em meio às restrições que afetam não só as cerimônias religiosas, como também as atividades comerciais. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas no varejo em geral devem ser 2,2% inferiores às de 2020, movimentando cerca de R$ 1,62 bilhão – o que, se confirmado, seria o pior resultado desde 2008. Em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que a retração nas vendas deste ano se deve não só às restrições de funcionamento do comércio, mas também ao fato de que parte da população viu sua renda cair em um momento em que a desvalorização do real frente ao dólar encareceu a importação de alguns produtos típicos. Segundo a confederação, a quantidade de chocolates importada (2,9 mil toneladas) é a menor desde 2013. A de bacalhau (2,26 mil toneladas), a mais baixa desde 2009.

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