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A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avançou no Senado Federal e deve ganhar um novo capítulo nos próximos dias. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (26) que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Omar Aziz (PSD-AM), está concluindo o parecer sobre o texto.
De acordo com Alcolumbre, a expectativa é que o relatório seja apresentado na próxima quarta-feira (2), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A apresentação do parecer representa mais uma etapa na tramitação da proposta que discute mudanças na jornada de trabalho e o possível fim do atual modelo de seis dias trabalhados para um dia de descanso.
A declaração foi feita após uma reunião entre o presidente do Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Com a apresentação do relatório pelo senador Omar Aziz, a PEC deverá seguir para análise dos integrantes da CCJ, etapa importante antes de um possível avanço da proposta nas demais fases de tramitação no Congresso Nacional.
A discussão sobre o fim da escala 6x1 tem mobilizado trabalhadores, entidades e representantes políticos em todo o país e pode resultar em mudanças significativas nas regras relacionadas à jornada de trabalho no Brasil.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19, elegeu seu presidente nesta terça-feira (27). Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (MDB-AM), que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Omar Aziz recebeu oito votos, entre os 11 membros da comissão, e derrotou Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI da Pandemia para abranger a aplicação por estados e municípios dos recursos repassados pelo governo federal. Em seu primeiro discurso, o presidente disse que "não haverá prejulgamentos" de sua parte. — Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando — afirmou. O primeiro encontro do colegiado foi feito de forma semipresencial, com parte dos parlamentares participando via internet. A eleição, no entanto, foi secreta, restrita aos que compareceram ao Senado. Agora que está oficialmente instalada e com o comando definido, a comissão tem autonomia para decidir se os seus próximos compromissos serão presenciais, virtuais ou mistos.