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Na última quarta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, finalizou uma operação de combate ao trabalho escravo que resultou no resgate de cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão. A ação, que durou três dias, ocorreu nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas e buscou coibir práticas de exploração laboral e garantir os direitos dos trabalhadores. Durante a operação, as equipes de fiscalização encontraram os trabalhadores submetidos a condições precárias, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas ou medidas básicas de segurança e saúde. A ação teve como objetivo principal assegurar a retirada imediata dos trabalhadores dos locais onde estavam sendo explorados, além de realizar os procedimentos necessários para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e o acesso à assistência necessária. As autoridades envolvidas ressaltam que o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão é uma prioridade e exige ações articuladas e frequentes. Além de resgatar trabalhadores vulneráveis, operações como essa contribuem para a responsabilização dos envolvidos e para a conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema. 

Mais de 200 famílias da comunidade Varginha do Morro, no município de Jacaraci, serão beneficiadas com a implantação de cisternas para consumo, implantadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a partir do Programa Água para Todos. Para isso, a empresa realizou uma capacitação com pedreiros da região, neste mês de abril. A implantação das cisternas de placa, de 16 mil litros, inclui a capacitação das famílias quanto ao gerenciamento de recursos hídricos e também se estende às pessoas que queiram ser cisterneiros, ou seja, pedreiros habilitados para construir cisternas, gerando alternativa de renda para a comunidade.Marcos Santos Silva já trabalhava como ajudante de pedreiro. “Eu estava no interior de São Paulo trabalhando como ajudante de pedreiro, não deu certo e voltei para a Bahia. Fiz esse curso e agarrei como uma oportunidade para trabalhar. Estou muito disposto a ajudar a construir estas cisternas em toda a região”.

Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. Agora, conforme ato normativo nº 0372020, assinado pela procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (30), a instituição estabeleceu um Plano de Retorno às Atividades Presenciais, que passará a ser executado a partir da próxima segunda-feira (05). O retorno às atividades presenciais nas dependências do MPBA será gradual e realizado em fases. A alteração das fases será informada pela Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com o cenário epidemiológico estadual e municipal, segundo as informações divulgadas pelo Poder Executivo. A progressão e regressão entre as fases deste Plano obedecerão, imprescindivelmente, critérios relativos ao distanciamento social e à retomada das atividades presenciais, notadamente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h.  Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça,  autoridades e agentes públicos, a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas neste Plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos. “Vamos continuar avaliando permanentemente o cenário epidemiológico para garantir a continuidade dos serviços prestados pela instituição, como também a segurança de todos os nossos integrantes e cidadãos”, reforça a procuradora-geral, Norma Cavalcanti.